segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Roberto Gurgel defende poder de investigação do MP
A questão deverá ser decidida no julgamento do Habeas Corpus 84.548, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, do Partido dos Trabalhadores.
Para o procurador-geral, a discussão em torno do poder de investigação do Ministério Público “abrange um tema mais amplo que a efetividade da tutela penal, em especial com a criminalidade que se desenvolve nos extratos mais elevados da sociedade, onde a impunidade desgraçadamente continua a ser a regra, gerando no particular profundo descrédito no sistema de justiça”, afirmou Gurgel.
Em sua avaliação, “negar ao Ministério Público a possibilidade de extraordinariamente investigar, será incapacitar não a instituição, mas a sociedade brasileira, para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal, notadamente contra a criminalidade antes referida”, ressaltou.
Em seu discurso, o procurador-geral da República também reivindicou mais recursos orçamentários para o Ministério Público, de forma a “reduzir as disparidades orçamentárias entre o Ministério Público e o Judiciário”, enfatizou Gurgel.
Temas como o processo de informatização do Judiciário e outras medidas para racionalização dos trabalhos foram lembrados pelo procurador-geral, que manifestou preocupação com a implementação efetiva das novas medidas em todas as esferas do Judiciário e do Ministério Público. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
fonte: Conjur
Votação de projetos sobre pré-sal não deve ser concluída antes do carnaval, diz Temer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na semana em que o Congresso retoma suas atividades legislativas, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), informou que pretende colocar em votação os projetos sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal, mas disse que não acredita na conclusão das votações antes do carnaval.
Na próxima semana, Temer pretende discutir o projeto que proíbe a candidatura a cargos eletivos de pessoas que tenham ficha suja. Também deve entrar em discussão o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que inclui a alimentação entre os direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição, a chamada PEC da Alimentação.
Temer disse que não vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara não delibere sobre emenda que trata dos royalties do pré-sal. Ele informou que vai colocar o assunto em pauta independentemente da decisão do STF.
Eduardo Cunha quer que o Supremo declare a não-existência da emenda, visto que, entre os parlamentares que assinaram a matéria, está o vice-líder do partido representando 15 deputados, número insuficiente para oferecer emenda.
A Câmara e o Senado retomam as atividades amanhã (2). A ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, vai apresentar a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.
CCJ analisa concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados
Pelo projeto (PLS 124/09), são considerados necessitados os nacionais e os estrangeiros residentes no país, cuja situação econômica não lhes permita, sem prejuízo do sustento próprio, ou de sua família, pagar as despesas do processo. A isenção poderá abranger as taxas judiciárias, autenticações em cartório, emolumentos e custas processuais; as despesas indispensáveis com publicação; os honorários de advogado e de perito e ainda as despesas com a realização de exames de código genético (DNA), desde que requisitadas por autoridade judiciária em ações de investigação de paternidade ou maternidade.
Para solicitar a gratuidade da assistência judicial, o requerente deverá apresentar declaração de que não tem condições de pagar uma ou mais despesas e requerimento assinado comprovando essa condição, documentos que comprovem ainda a situação financeira e patrimonial do requerente. A concessão da gratuidade poderá ser total ou limitar-se a um ou mais itens, conforme a disponibilidade econômica do beneficiário.
Caso constatada falsidade da declaração de hipossuficiência econômica ou patrimonial, a parte será condenada a pagar o décuplo do valor do benefício sob isenção ao respectivo credor. Mas se declarada a hipossuficiência, as custas e despesas processuais, inclusive de publicação, e os honorários de advogados e peritos serão pagos pelo vencido. Já, caso o beneficiário da assistência judicial gratuita for vencedor da causa, as despesas serão pagas pela União, Estado, Distrito Federal ou Território, conforme a jurisdição originária da causa, se o beneficiário da assistência judicial gratuita for vencido.
Caso a parte carecedora de assistência judicial gratuita não indicar advogado, o juiz o requisitará da Defensoria Pública; o indicará, do cadastro de advogados voluntários, ou ainda à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros órgãos e entidades que prestem esse tipo de serviço gratuitamente.
O autor do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), lembra, na justificação da matéria, que a gratuidade da assistência judicial está prevista atualmente na Lei 1.060/60. Segundo ele, essa norma, por ter sido concebida há quase 60 anos, está superada e tem servido, portanto, ao interesse de pessoas de boa situação econômica, que, dispensadas de produzir provas dessa condição, acabam se beneficiando da legislação, em detrimento dos realmente necessitados.
"Tal iniquidade usurpa benefício concebido para atender exclusivamente a pessoas pobres e permitir-lhes acesso ao Poder Judiciário. Com isso, perde a sociedade, porque a lei se distancia de sua finalidade; perde a parte inocente, porque é apenada pela má-fé da opositora; e perde o Erário, porque assegura gratuidade a quem, na medida de suas possibilidades, deveria arcar com as despesas de distribuição do processo, publicações e honorários de perito e advogado", justifica Alvaro Dias.
Para evitar abusos e utilização indevida do benefício, o autor incluiu artigo no projeto estatuindo que a mera redução de receita, em razão do pagamento de custas, honorários e encargos processuais, não acarretam prejuízo ao sustento próprio da família, para os efeitos da concessão da assistência judicial gratuita.
Ainda pela proposta, caso o beneficiário, nos dois anos seguintes ao trânsito em julgado, reunir condição financeira ou patrimonial suficiente que lhe permita pagar o valor de verba da qual pediu isenção, sem prejuízo do sustento da própria família, deverá quitar os débitos espontaneamente ou sujeitar-se à cobrança do respectivo credor.
Ao apresentar parecer favorável ao projeto, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirma que a matéria "merece louvor, pois realmente aperfeiçoa e atualiza a legislação sobre concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados".A relatora, entretanto, apresenta três emendas: a primeira para substituir a expressão "assistência judicial" por assistência judiciária" e a segunda para determinar que a publicação de edital em jornal encarregado da divulgação de atos oficiais dispensa a publicação em outro jornal. A terceira emenda acrescenta artigo para especificar que se o advogado, ao comparecer em juízo, não exibir o instrumento de mandato outorgado pelo assistido, o juiz deverá ordenar que se escreva, na ata da audiência, os termos da referida outorga.
Fonte :Infojus
Amanhã a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional
Amanhã às 11 horas as atividades do legislativo serão retomadas com sessão do Congresso Nacional. A Ministra Dilma Rousseff fará a leitura da mensagem do Presidente da Republica. Não faltarão questionamentos para esse inicio de ano: a) A liberação de recursos para obras superfaturadas , afrontando o Congresso e o TCU, b)denuncia de fraude na liitação de publicidade da Petrobras( 250 milhões), c)quase um bi de superfaturamento em obras de aeroportos, d) dobrou o numero de cargos comissionados no segundo mandato de Lula, e) O fracasso nacional do PAC, paraiso do superfaturamento,f) o descaso para com as vitimas de enchentes no Brasil, etc,etc,etc
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Braskem compra americana Sunoco Chemicals por US$ 350 milhões
Valor será pago em dinheiro, à vista, dentro de 60 dias.
Do G1, em São Paulo
A brasileira Braskem anunciou nesta segunda-feira (1º) a aquisição de 100% da norte-americana Sunoco Chemicals por US$ 350 milhões em dinheiro. O pagamento à vista será feito em 60 dias.
A aquisição permitirá à empresa, que anunciou recentemente a compra da rival brasileira Quattor, ter uma posição relevante na América do Norte, afirmou a Braskem em comunicado ao mercado.
A Braskem afirmou, na nota distribuída a investidores, que a aquisição faz parte do processo de internacionalização, e "tem o objetivo de posicioná-la entre as cinco maiores e mais competitivas empresas petroquímicas do mundo."
A Sunoco tem uma capacidade anual de 950 mil toneladas de polipropileno, o que representa 13% da capacidade norte-americana, informa a Braskem. Segundo a petroquímica, a Sunoco tem três fábricas de polipropileno, atuando no nordeste dos Estados Unidos.
A empresa três fábricas localizadas nos estados de Pensilvânia, Virginia Ocidental e Texas. A empresa possui sede na Filadélfia (Pensilvânia) e um centro de tecnologia em Pittsburgh, no mesmo estado. Leia na ÍNTEGRA G1
Nova diretoria da OAB toma posse em Brasília
Do R7
O advogado Ophir Cavalcante vai tomar posse nesta segunda-feira (1º) em Brasília como novo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ophir foi eleito na noite do domingo (31) e vai comandar a OAB até 2013. Ophir assume o cargo que era de Cezar Britto.
Além dele, tomam posse os advogados Alberto de Paula Machado (vice-presidente); Marcus Vinicius Furtado Coelho (secretário-geral); Márcia Machado Melaré (secretária-geral adjunta) e Miguel Cançado (diretor-tesoureiro).
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, participa do evento, que está marcado para as 19h. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, também estarão presentes na cerimônia da OAB.
Ophir Cavalcante é o atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará. Ele é procurador do Estado do Pará e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista.
História da inteligência brasileira - por Marcelo Tas

01/02/2010
História da inteligência brasileira
Em 1987, fui morar fora do Brasil, com uma bolsa da Fulbright, para estudar cinema na NYU- Universidade de Nova York. Alertado por um amigo- o designer Marcello Dantas- passei a frequentar uma concorrida aula de Literatura Brasileira, que acontecia toda semana num prediozinho antigo, de quatro andares numa travessa que levava à sempre agitada Washington Square. Para minha surpresa, esses encontros em torno de Machado de Assis, Guimarães Rosa, Aluizio Azevedo em plena Manhattan me fizeram reaprender a olhar o nosso país. O curso era ministrado pelo mestre Wilson Martins, crítico literário, que cativava a todos com sua inteligência, sagacidade e humor. Tinha muito gringo que aprendia portugues só para não perder a chance de saborear os trechos dos clássicos da nossa literatura que Martins fazia questão de ler na língua pátria.
Ontem, o professor Martins nos deixou, aos 88 anos. Que a sua memória nos inspire a estudar e nos conhecer melhor. A ele e sua família, o meu respeito, afeto e gratidão.
PS: O título desse post é o nome de uma série imperdível de livros produzidos por Wilson Martins sobre o DNA do pensamento verde-amarelo.
Escrito por Marcelo Tas às 09h30
Meirelles e Mantega falam em deixar câmbio valorizar
DAVOS - O governo está decidido a deixar a taxa de câmbio se desvalorizar para ajustá-la ao aumento do déficit das contas externas. E considera ter reservas em moeda internacional suficientes para atuar ou evitar movimentações bruscas no mercado de câmbio, segundo demonstraram o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante o Fórum Econômico Mundial.
Nos últimos dias, têm chegado a Brasília notícias preocupantes sobre a volta de operações de hedge (seguro contra variação de câmbio) feitas por empresas brasileiras, apostando na manutenção da taxa em níveis inferiores a R$ 2 por dólar. O governo tem desencorajado essas operações, que, no auge da crise, levaram empresas como a Sadia e a Aracruz Celulose a sérios problemas financeiros.
No campo das contas internas, no esforço para tentar aprovar ainda no início do ano a criação de um teto legal de reajuste para os salários do funcionalismo público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá à abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados pedir pressa na votação do projeto que fixa o aumento salarial do setor público em, no máximo, 2,5% acima da taxa de inflação.Leia na ÍNTEGRA Valor
Lula fracassa nas bilheterias, afirma 'El País'

Para jornal, filme falhou ao mostrar imagem 'adocicada e pouco realista' do presidente brasileiro
MADRI - Há um mês em cartaz nos cinemas brasileiros, o filme Lula, o Filho do Brasil, o mais caro do conema nacional, não teve a repercussão da crítica nem o sucesso de bilheteria que se esperava, segundo relata reportagem publicada nesta segunda-feira, 1, pelo diário espanhol El País.
Para o jornal, a razão desse fracasso é em parte a imagem "adocicada e pouco realista" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no filme.
"O filme ficou em quinto nas bilheterias na primeira semana e depois foi caindo. Não porque o filme não seja emocionante, o que é. Não porque os atores sejam ruins, porque são magníficos; nem tampouco porque falte suspense ou um final genial", diz o jornal.
"O filme não convenceu por vários motivos: os brasileiros gostam de Lula na realidade, na rua, subindo em cima de um palanque, arregaçando as mangas, suando e gritando coisas como 'Vou tirar o povo da merda'", afirma o texto.
Segundo o jornal, os brasileiros gostam "do Lula de verdade, de carne e osso, com seus erros de gramática quando fala, o Lula vestido por estilistas famosos, elegantíssimo em Davos, e o Lula com o boné da Petrobras e a camisa de operário, entre os camponeses do Movimento dos Sem Terra".
Para o diário, muitos críticos dizem que o filme não foi o sucesso que se esperava "porque os brasileiros sabem tudo sobre Lula". "Eles podem vê-lo e tocá-lo todos os dias. Sabem toda sua história de menino pobre, contada mil vezes por ele mesmo. De Lula se sabe infinitas mais coisas do que as que aparecem no filme", diz a reportagem.
O texto do jornal espanhol observa ainda que o filme também provocou a ira da oposição, que o acusa de ser parte da campanha para as eleições presidenciais deste ano, nas quais Lula aposta na candidatura de sua "superministra" Dilma Rousseff. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Morre o escritor argentino Tomás Eloy Martínez
imagem José Huesca/EFEEle escreveu 'Santa Evita', o romance argentino mais traduzido na história e 'A Novela de Perón'
BUENOS AIRES -
O escritor argentino Tomás Eloy Martínez morreu neste domingo aos 75 anos, após uma longa luta contra o câncer. Eloy Martínez foi o autor de 'Santa Evita', o romance argentino mais traduzido na história, e 'A Novela de Perón', que narra as vidas do falecido presidente Juan Domingo Perón (1946-1955 e 1973-1974) e sua segunda esposa, Eva Perón. Escritor, jornalista e professor universitário, Tomás Eloy Martínez nasceu em Tucumán, Argentina, em 1934.
Era considerado como um dos melhores jornalistas argentinos no período compreendido entre a década de 60 e primeiros anos dos 70, em que o jornalismo tentava transferir os delírios nacionais a reportagens minuciosas.
Por suas denúncias sobre os delitos cometidos pela ditadura militar (1976-1983), o regime militar da Argentina o obrigou a exilar-se na Venezuela, de onde se mudou anos mais tarde para os EUA, onde trabalhou como professor na Universidade de Maryland e colaborou em diversos meios de comunicação, entre eles 'The New York Times'.
Em 2002 foi agraciado com o Prêmio Alfaguara de Romance e em 2009 com o Ortega y Gasset, outorgado pelo jornal espanhol 'El País', de Jornalismo à Trajetória Profissional.
No ano passado publicou 'Purgatório', sua última obra, com a qual buscou conscientizar o leitor que as ditaduras 'mais cruéis' não são possíveis sem a cumplicidade da sociedade.
Demagogia pseudotrabalhista
Como achou melhor voltar a dar aulas na Universidade Harvard, o polêmico ex-ministro deixou o legado de sua criatividade trabalhista a alguém que andava precisando de qualquer ideia nova para conquistar um mínimo de visibilidade político-eleitoral. Foi assim que transferiu a paternidade do assunto ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que encampou o texto e organizou um grupo de trabalho para tratar da questão. Como não poderia deixar de ser, o ministro da Justiça, Tarso Genro ? que nunca se faz de rogado para pegar carona nos temas polêmicos, por menos que lhes digam respeito ?, acabou dando arcabouço jurídico ao anteprojeto, que ainda deve ser submetido à ministra-chefe da Casa Civil, antes de ir para o Congresso Nacional.Leia na ÍNTEGRA ESTADÃO
OS INTELECTUAIS E A POBREZA

Darwin
Por Claudio Lessa
No Brasil – o país do futuro com educação do passado, um diz “mata” e o outro diz “esfola”. Por aqui, segundo dados do Indicador de Alfabetismo Nacional, já enfrentamos um problemão: de cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos, menos de três são alfabetizados plenos – ou seja, só 25% conseguem ler textos longos, diferenciar um fato de uma opinião, resolver um problema matemático com percentagem ou mesmo interpretar uma simples tabela. O que isso significa? Que o fazendão continua com pouco mais de 75% de analfabetos funcionais. Você realmente acha uma coincidência que o apoio à camarilha que tomou conta dos órgãos públicos a partir do Palácio do Planalto esteja no mesmo patamar?
Dentro dessa panela de pressão onde quase tudo o que cozinha é carne de terceira, envenenando o almoço, há os que se destacam por fazer pose de intelectuais, jogando charme em cima daqueles que mal conseguem assinar o próprio nome e ler o número do ônibus que precisam tomar (quando há transporte coletivo disponível). Não dá nem para falar de ciência e tecnologia: o Brasil do século 21, em termos de prioridade e comprometimento com o estratégico setor, ainda está no século 20. Em reuniões com o perfil do inferno (onde, segundo se informa, habita um monte de gente bem-intencionada), como o tal Fórum Social Mundial, uma dessa figuras – Emir Sader – resolveu citar a Bolívia como exemplo de um outro mundo possível.
E não é que ele tem razão? Na Bolívia, sem saída para o mar, com grande contingente indígena na população, o plantio da coca – a matéria-prima da cocaína – é estimulada sob inúmeros disfarces; as “cholitas”, aquelas pitorescas figurinhas femininas de chapéu côco e longas mantas coloridas, se agacham e fazem cocô em qualquer lugar, sem o menor constrangimento – é um traço cultural daquela sociedade; o pereba que atualmente reina por lá é um lacaio de Hugo Chavez e quer impor, entre outras coisas, restrições à liberdade de imprensa. Tudo isso existe, e tem gente que gosta. Portanto, é um outro mundo possível. Especialmente para gente como Emir Sader, aparentemente nostálgica pela vida do século 19. Afinal, Joãosinho Trinta já bateu o martelo sobre essa questão quando disse que “quem gosta de miséria é intelectual.” Leia na ÍNTEGRA DIRETO DA REDAÇÃO
Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor

Substituto do presidente terá ao menos 8 imbróglios na política externa, entre eles a relação com os EUA
Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA
sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato.
Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente.
"Sem desconhecer seu mérito pessoal, Lula tem jogado sozinho. Todos os atores da cena internacional, inclusive no Oriente Médio, são meia-tinta", afirma Ricupero, que atuou como embaixador do Brasil em Washington e Genebra e hoje dirige a Faap. "Qualquer que seja seu sucessor, o pêndulo voltará a pender para uma política externa mais normal. Ou seja, menos ativista", completou.
A possível normalização da política externa, porém, não eliminará a tarefa do futuro governo de lidar com o espólio deixado por Lula. O embaixador José Botafogo Gonçalves, diretor do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o principal desafio será a afirmação do Brasil como principal país da América do Sul. Ele avalia que Lula abandonou o Mercosul para apostar nos acertos bilaterais com seus sócios, errou na dose da reação à Bolívia e, agora, se omite diante das recentes iniciativas do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, de restringir a liberdade de imprensa. "Nesse sentido, a herança deste governo é ruim. Mas não é catastrófica nem irrecuperável."
Ricupero acentua que as apostas do Brasil de Lula na América Latina não prosperaram, e o País se omitiu em atuar em conflitos nos quais poderia ter papel mediador - Argentina-Uruguai, no caso da fábrica de celulose, Colômbia-Equador, no caso do abrigo à guerrilha. O panorama tende a se complicar, com a eleição do candidato de direita para a Presidência do Chile, o desgaste interno de Chávez e o fiasco da posição brasileira em Honduras. O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul tende a piorar o cenário. "Se Chávez continuar no Poder, o Mercosul será cada vez menos operacional. Se Chávez deixar o Poder, a Venezuela sairá do Mercosul, e isso será um desastre para o bloco", avalia o embaixador.Leia na ÍNTEGRA ESTADÃO
O avanço do império Odebrecht
Cátia Luz e Patrícia Cançado
aquisição da petroquímica americana Sunoco pela Braskem e a associação da ETH Bioenergia com a Brenco, que devem ser anunciadas nesta semana, vão colocar as duas empresas da Odebrecht em outro patamar. A Braskem se tornará a sétima maior do mundo no setor e a ETH, criada há menos de três anos, pode ser a número um no ranking global de produção de etanol e energia produzida com bagaço de cana. Os dois negócios são importantes por si só. Mas simbolizam um movimento mais amplo da Odebrecht. O grupo procura deixar para trás um passado de empreiteira, com grandes obras públicas, escândalos e embaraços políticos, para investir alto em alguns dos setores mais promissores.
O plano é ambicioso. A Odebrecht pretende investir R$ 25 bilhões em três anos para criar campeões em áreas como petroquímica, petróleo, etanol, infraestrutura e habitação popular. "Nossa força está, principalmente, em tudo que se refere à infraestrutura", afirma Marcelo Odebrecht, neto do fundador do grupo. "Só aí tem um potencial gigantesco, uma demanda de capital absurda." O grupo é provavelmente um dos mais preparados para crescer com a exigência por infraestrutura que virá da Olimpíada e da Copa do Mundo.
Embalada pelos investimentos em torno do pré-sal, a Odebrecht quer transformar também a sua empresa de óleo e gás na maior companhia privada do setor no País. Na área de energia, é acionista relevante da hidrelétrica de Santo Antonio - que, ao lado da de Jirau, são as maiores em construção - e disputa as concessões de Belo Monte, Tapajós e Teles Pires. Isso, sem falar na Braskem, que, além da Sunoco, negocia a compra de outras duas petroquímicas nos Estados Unidos.Leia na ÍNTEGRA
Estadão
Duas mil faltas a mais na Câmara em 2009
Duas mil faltas a mais na Câmara este ano. Marina Maggessi explica: presença em plenário é caôPercentual de ausências é o maior da atual legislatura, como mostra série de levantamentos do Congresso em Foco
Os deputados aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas.
A assiduidade dos deputados em 2008 A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco em dezembro de 2008 mostra que os deputados já haviam aumentado seu percentual de ausências em relação a 2007 (média de faltas de 13,88%, contra 16% do registro de 2008). No ano passado, este percentual chegou a 16,7%.
A assiduidade dos deputados em 2007 Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período, na condição de titular ou suplente, são incluídos para efeito de cálculos e comparações.
Um terço
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.
O levantamento referente a 2009 destaca um grupo de 41 deputados mais faltosos – eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença.
Confira a lista dos 41 mais faltosos Os seis mais faltosos registraram mais de 50% de ausência em votações, e deveriam ter comparecido em 115 sessões deliberativas realizadas no ano passado, uma vez que estavam em pleno exercício do mandato.
São eles: Miguel Martini (PHS-MG), com 95,7% de faltas (110, todas justificadas); Nice Lobão (DEM-MA), ausente em 93,9% das sessões (108 justificativas); Jader Barbalho (PMDB-PA), com 73% de ausência (80 justificadas e quatro sem justificativa); Fernando de Fabinho (DEM-BA), 63,5% de ausência (71 sem justificativa e duas não justificadas); Vadão Gomes (PP-SP), 55,7% de faltas (62 comunicadas e duas não justificadas); e Zé Vieira (PR-MA), com 53% de ausência (55 faltas justificadas e seis não justificadas).
Desde a última segunda-feira (25), a reportagem tem enviado e-mail a todos os 41 deputados reunidos no grupo com mais de 33% de ausências, bem como reforçou contato telefônico com os dez mais faltosos. Leia na ÍNTEGRA Congresso em foco
Geddel: Só não dou palanque a Dilma se PT rejeitar
imagem Valter Campanato/ABrPor Josias de Souza
Ministro de Lula em Brasília, o pemedebê Geddel Vieira Lima reafirma: vai às urnas de 2010 como rival do petê Jaques Wagner na Bahia.
Geddel expõe em público as cartas que levou à mesa das negociações privadas entre PMDB e PT.
Quer abrir o seu palanque baiano para a preferida de Lula na sucessão presidencial. Porém, esclarece:
“Desejo ser um dos palanques da Dilma Rousseff, trabalharei para ser. Tenho dito isso internamente [...]. Não serei em que circunstância? Se disserem que não querem”.
Geddel falou ao repórter Leandro Mazzini. Atacou a gestão de Jaques Wagner. A despeito disso, insistiu na tese do palanque duplo para Dilma.
Diz que, vingando essa estratégia, “a divergência estadual” seria “explicitada”. Mas o apoio a Dilma seria “público”.
Martelou: “Essa linha só não se realizaria se o PT dissesse que não quer, que não deseja nosso apoio, que nos hostiliza”.
Geddel é, hoje, o terceiro colocado nas pesquisas de opinião. Está atrás do petista Wagner e do segundo colocado, Paulo Souto (DEM), apoiado pelo PSDB.
Acha que a eleição baiana será decidida em dois rounds. Otimista, declara: “Estarei no segundo turno”.
De saída, não contempla a hipótese de aliar-se a ‘demos’ e tucanos, hoje fechados com Souto, no plano local; e com José Serra (PSDB), na seara nacional.
Mas Geddel não afasta a possibilidade de arrastar PSDB e DEM para dentro do seu palanque caso tenha de travar uma disputa final com Wagner.
“Segundo turno é outra eleição. Você senta com quem ficar fora e tenta trazer a pessoa que esteja disposta a apoiar aquele projeto [...]”.
Como se vê, a disputa na Bahia pode assumir contornos inusitados. Se tudo correr como Geddel imagina, Dilma terá de instalar roldanas na cintura.
Suponha-se que a coisa evolua para um Geddel X Wagner na Bahia e para um Serra X Dilma no Brasil.
Ao escalar o palanque de Geddel, a preferida de Lula correria o risco de roçar cotovelos com a turma de Serra. Haja coerência!
Leia mais Josias de Souza, da Folha de S.Paulo.
Chávez cria fundo de US$ 1 bilhão para combater crise energética
Roberto Lameirinhas, ENVIADO ESPECIAL, CARACAS

presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem a criação de um fundo de US$ 1 bilhão para combater a crise energética em seu país. Segundo Chávez, o fundo financiará 59 projetos de geração e distribuição de energia e 50 de operação e manutenção de usinas. "Será um fundo nacional para o desenvolvimento elétrico", disse. "Vou transferir esses recursos para o Ministério de Energia Elétrica para que não haja nenhum atraso. Posso dispor inicialmente de US$1 bilhão."
Chávez dedicou parte de seu programa dominical Alô, Presidente para explicar a causa do racionamento de energia elétrica que tem deixado o interior do país às escuras entre quatro e oito horas a cada dois dias.
Assim como a saída do ar da emissora a cabo Rádio Caracas Televisão (RCTV), no domingo passado, a crise energética é um dos motivos dos protestos que estudantes promoveram durante toda a semana e devem retomar hoje.
O presidente venezuelano negou as acusações da oposição de que a falta de energia foi causada por deficiências de seu governo e voltou a atribuí-la ao fenômeno climático El Niño, que provocou uma das maiores secas dos últimos anos na Venezuela e reduziu ao mínimo o nível da represa de Guri, responsável por mais de 70% da geração de energia elétrica do país.
Chávez não fez menção, no programa, à assessoria de técnicos brasileiros, acertada na sexta-feira, numa visita a Caracas do assessor para relações exteriores do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia. O líder venezuelano preferiu chamar seu ministro de Energia Elétrica, Alí Rodríguez, para que ele anunciasse a entrada em funcionamento de usinas termoelétricas que aumentariam de 70% para 90% a capacidade de geração de energia elétrica no Estado de Zulia, um dos mais afetados pelo racionamento.Leia na ÍNTEGRA ESTADÃO
Odorico, o político que pede perdão e nunca morre
no Congresso em foco
Assim como ocorre com políticos dados como mortos após estrondoso fracasso eleitoral, Odorico Paraguaçu ressuscitou. O prefeito de Sucupira, assassinado a tiros por Zeca Diabo na novela O Bem Amado, ergueu-se literalmente da tumba para estrelar a série que a TV Globo exibiu no início dos anos 1980. O homem que vinha de “sete palmos debaixo da terra” e que havia desafiado “a morte em uma queda de braço”, voltava nos braços do povo.
“Como é de conhecimento geral da nação, fui vítima de um atentado, um atentado inescrupulento e traiçoneiro. O criminoso sanguinolento e juramentado, a serviço da oposição maquiavelista e inescrupulenta, tentou me matar. Mas ele não sabia que eu, Odorico Paraguaçu, filho de Eleutério e neto de Firmino Paraguaçu, tenho o corpo fechado e lacrado, excetuando os orifícios que a natureza achou por bem deixar abertos”,discursou em praça pública.
Mas o discurso do ressuscitado prosseguia: “Volto disposto a esquecer o pratrasmente. Eu volto só pensando no amanhã e no depois do amanhã. Volto com as mãos estendidas e o coração entreaberto porque a hora não é “de ai, ai, meu Deus, e valha-me, senhor do Bonfim. A hora é de bola pra frente e ordinário, marche. Botando de lado os entretantos e partindo pros finalmentes, de braços estendidos e coração escancarado.”
VEJA na ÍNTEGRA congresso em foco
Sem Ciro, Lula prefere Mercadante na disputa de SP

No Josias de Souza
Informado pela direção do PSB de que Ciro Gomes não quer disputar o governo de São Paulo, Lula começa a virar a página.
O presidente discute, em privado, alternativas a Ciro. Entre todos os nomes disponíveis, Lula pende para o de Aloizio Mercadante.
Líder do PT no Senado, Mercadante declara, em público e entre quatro paredes, que prefere concorrer à reeleição. Natural.
Trocando a refrega pelo Senado pela briga estadual, Mercadante largaria o quase certo e se agarraria ao muito duvidoso.
No ringue do Senado, Mercadante está bem-posto. Sondagem do Datafolha divulgada no final do ano passado acomodou-o na liderança.
O instituto atribuiu ao líder petista 32% dos votos. Atrás dele vem Romeu Tuma (PTB), com 27%; e Orestes Quércia (PMDB), com 24%.
Na corrida estadual, Mercadante teria de encarar Geraldo Alckmin. O postulante do PSDB frequenta as pesquisas com ares de favorito.
Dependendo do cenário, Alckmin belisca índices de intenção de voto próximos ou superiores 50%.
Até por essa razão, Lula acha que o PT precisa comparecer às urnas com um quadro do seu primeiro escalão.Leia na ÍNTEGRA Josias de Souza
Brasil envia Amorim para conversar com Piñera, um mês depois de sua eleição

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de um mês depois de eleito, o futuro presidente do Chile, o direitista Sebastián Piñera, se reúne no dia 12 com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. A eleição de Piñera rompeu com o domínio da esquerda chilena que estava no poder há 20 anos.
Para o Brasil, é fundamental buscar a ampliação das relações comerciais com os chilenos. Para negociadores brasileiros, esse será o tom da conversa entre Amorim e Piñera.
Será o primeiro encontro de uma autoridade brasileira com Piñera, depois de sua eleição - no último dia 17. Antes, ainda durante a disputa para o primeiro turno no ano passado, o presidente eleito esteve no Brasil e conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de vitorioso, Piñera reiterou que pretende voltar ao Brasil, mas ainda não definiu a data.
Diplomatas que acompanham o processo político e econômico no Chile afirmam que a vitória de Piñera não afetará negativamente as relações com o Brasil. De acordo com eles, há, inclusive, uma tendência à ampliação, considerando que o presidente eleito é empresário e, portanto, dispõe de uma visão comercial diferente dos seus antecessores.
O encontro de Amorim com Piñera será em Santiago (capital chilena). O chanceler também tem reuniões com o atual ministro das Relações Exteriores do Chile, Mariano Fernández, e outras autoridades.
Apontada como pré-candidata às eleições presidenciais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que a vitória de Piñera serve como alerta para a esquerda brasileira. Segundo a ministra, as esquerdas no Brasil devem se unir – o que não ocorreu no Chile. No país vizinho, a principal coligação de esquerda, a Concertación, sofreu um racha e, ao final, houve três candidatos de esquerda.
Piñera venceu com 51,6% dos votos contra 48,3% dados ao candidato governista e ex-presidente da República Eduardo Frei Ruiz, de centro-esquerda (Concertación), que era apoiado pela presidente do Chile, Michellet Bachelet. A eleição foi considerada a mais apertada da história da redemocratização do Chile. O oposicionista venceu com o discurso da mudança e renovação.