DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA PASSA A SER PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL

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no Molina

O ato nº 1 da nova Comissão Executiva da Assembleia Legislativa foi transferir para a Imprensa Oficial do Estado a publicação de seus Diários Oficiais. A decisão foi anunciada pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) em cerimônia pública realizada hoje à tarde no hall da Casa, e implica no fechamento da gráfica própria, que foi lacrada ainda de madrugada. Esta é a medida mais efetiva adotada pelo Legislativo no sentido de dar ampla publicidade aos seus atos desde as denúncias que envolveram o Poder no ano passado e que estão sendo apuradas pelo Ministério Público.

Segundo Rossoni, a providência reforça o objetivo de implementar a política de transparência adotada pela Assembléia, ao mesmo tempo em que atende os anseios éticos da sociedade paranaense e dá ao Parlamento a autoridade e credibilidade necessárias à sua função de fiscalização da administração pública.

Publicidade - À partir de agora, os atos legislativos, depois de digitalizados nos setores específicos da Casa, serão encaminhados via internet para o site da Imprensa Oficial. Tanto a geração quanto o recebimento dos documentos são garantidos por uma certificação digital, ou seja, tanto quem envia como quem recebe, tem uma assinatura digital, confirmando a autenticidade do material.

Uma vez no site da Imprensa Oficial, o documento fica à disposição da sociedade para consultas no endereço www.imprensaoficial.pr.gov.br, e também através de link que será implantado no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br) . Segundo o diretor da Imprensa Oficial, jornalista Ivens Pacheco, após receber o material encaminhado pela Assembléia, a Imprensa Oficial tem condições de disponibiliza-lo no site num prazo de cerca de duas horas.

PPS manifesta apoio irrestrito às primeiras medidas de Rossoni

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no Fábio Campana
Em nota, o PPS manifestou apoio irrestrito aos primeiros atos do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), frente à Casa. O partido deixa claro que está junto com Rossoni no combate às distorções da Assembleia.

Nota do PPS em apoio ao deputado Valdir Rossoni

O diretório estadual e os deputados do PPS vêm a público manifestar apoio e solidariedade irrestritos às contundentes medidas iniciais adotadas pela Assembléia Legislativa do Paraná recém-empossada, sob a liderança firme e decidida do deputado Valdir Rossoni, no sentido de restabelecer em sua plenitude a autoridade e a legitimidade deste Poder Legislativo. Tais medidas revigoram a desejada sintonia com as aspirações do povo e da sociedade civil organizada, tão necessária para tornar irreversível o caminho da efetiva superação de distorções historicamente acumuladas e, por isso, tão difíceis de se enfrentar. Estamos juntos nesse bom combate, porque assim exige o compromisso da boa política que desde a origem move a militância do nosso partido.

Curitiba, 3 de fevereiro de 2011.

Rubens Bueno – Presidente do PPS do Paraná
Cesar Silvestri Filho, Douglas Fabrício e Marcelo Rangel – deputados estaduais do PPS.

Rossoni presidente da Assembleia

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no Fábio Campana

Com 47 votos a favor, o deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) acaba de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Apenas o deputado Ney Leprevost precisou se ausentar da sessão.

A falência da elite - Dora Kramer

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Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Nunca foi tão verdadeiro o bordão da ex-senadora Heloisa Helena sobre o "balcão de negócios" que se instalara na Praça dos Três Poderes e comandava as relações políticas no Brasil.

O que há algum tempo era denúncia de uma personalidade rebelde hoje é voz corrente entre os parlamentares. Amanhã poderá - não se duvide disso - vir a ser prática reconhecida oficialmente, tal a rapidez com que se deteriora o Poder Legislativo.

Há cinco anos a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um ponto fora da curva. Hoje, a escolha de deputado inexpressivo junto ao público para dirigir a Casa é fato aceito, padrão incorporado. Amanhã poderá vir a representar o curso natural das coisas.

Há dois anos causou espanto a quantidade de irregularidades reveladas a partir da eclosão do escândalo dos "atos secretos", mediante os quais a diretoria do Senado fazia e desfazia ao arrepio da lei, do regimento e da transparência.

Hoje ainda não se reduziram os funcionários de confiança, afilhados políticos seguem em seus empregos, não houve punições significativas. Da reforma administrativa prometida só se conhecem os R$ 500 mil pagos à Fundação Getúlio Vargas por um projeto que deu em nada e aumento de salários.

Hoje será eleito pela quarta vez o presidente que, ao assumir o posto pela terceira vez, em 2009, passou um ano como protagonista de uma crise que revelou desvios de conduta em série e só não resultou em renúncia por interferência do então presidente da República.

Sob incrédulo desdém geral e a tolerância desarticulada de suas excelências, José Sarney (PMDB-AP) consagra-se como o mais qualificado entre os 81 senadores. Mal visto pela opinião pública, mas, no dizer dos nobres colegas, o melhor e mais indicado para presidi-los.

Aqui merecem destaque os parlamentares de oposição. Muitos, não todos, clamaram pela regeneração da Casa. Quando viram que não daria resultado, dobraram-se docemente às conveniências corporativas. E isso sem o pretexto do dever de ofício frente às exigências de uma estratégia governista.

Um exemplo: nem um pio sobre a condução da Comissão de Orçamento. É possível que tenha a ver com acerto feito com o então relator Gim Argello (antes da apressada e conveniente renúncia) para o aumento das verbas do fundo partidário? Muito provável.

Amanhã, quando surgirem novas denúncias nenhum senador poderá dizer que a cigana os enganou. Mesmo entre os que chegam agora raros são os neófitos, todos sabem muito bem por onde andam as cobras e, ainda assim, aceitam as regras tais como elas são.

O PSDB reivindica a primeira-secretaria, foco das irregularidades administrativas. É de se observar qual o objetivo do partido ao reivindicar o lugar. Irá enfrentar a corporação? Vai mudar os meios e os modos ou vai compor em troca do posto? Ali, basta não fazer coisa alguma para compactuar.

Argumenta-se que Sarney representa a estabilidade e Marco Maia, na Câmara, o respeito aos interesses da maior bancada, o PT.

Pois é de se registrar que quando a solidez de uma instituição é garantida de um lado pela figura de um político eivado de denúncias, alvo da desconfiança do público e, de outro, pelos arranjos internos de um partido, significa que foram perdidas as melhores referências.

Estaria nas mãos do Congresso recuperá-las, mas, pelo que se vê, não há o menor interesse em se desmentir o velho vaticínio segundo o qual a conformação do novo Parlamento será sempre pior que a do anterior.

Haveria tempo e sustentação na sociedade para a execução de um plano de regeneração, se houvesse vontade. Não havendo, prossegue a democracia brasileira fazendo de conta que é representativa depreciando a si ao considerar que se vê no Parlamento é o chamado "retrato da sociedade", deixando passar mais uma oportunidade de sair da trilha da ladeira abaixo.

Isso sob o olhar algo indignado, mas complacente da elite na melhor acepção do termo: da inteligência aliada ao espírito público, que fenece, mas por incrível que pareça, dela ainda há resíduo no Congresso. 



Assembleia de SP tem 8 diretorias mas emprega 70 diretores

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FERNANDO GALLO na Folha.com

A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém em sua folha de pagamento 70 diretores, embora o Legislativo afirme que existam apenas oito diretorias na Casa.
Somados, os salários dos cargos de direção chegam a R$ 8 milhões por ano. Entre os diretores, estão os do xerox, da garagem e da manutenção de veículos.
Na prática, 60 dos "diretores" atuam em funções de gerência e coordenadoria, mas todos são tratados como diretores --inclusive na folha de pagamento-- e recebem gratificações diferenciadas pelos cargos ocupados.
Em seu quadro oficial, a Assembleia não tem nenhuma unidade chamada de diretoria: são duas secretarias-gerais, oito departamentos, 24 divisões e 36 serviços. Apesar disso, até nas portas das unidades encontra-se a nomenclatura "diretoria".
Os salários dos diretores variam de R$ 6.921 --casos de xerox, garagem e manutenção de carros-- a R$ 16 mil, casos dos dois secretários-gerais. Os valores incluem as gratificações, que variam de R$ 3.172 a R$ 8.696.
Apenas funcionários como procuradores e chefes de gabinete --além dos próprios deputados, que a partir deste mês passam a receber R$ 20 mil mensais-- têm salários maiores ou iguais aos da maior parte dos diretores.
Todos os 70 cargos são de confiança, mas apenas as secretarias-gerais e os oito departamentos (chefias imediatamente inferiores às secretarias-gerais) podem ser ocupados por servidores que não prestaram concurso.
ATRIBUIÇÕES
Pelas normas da Casa, o serviço de xerox (ou "fotomicrografia", nome dado pela Casa) deve "executar extração de cópias de documentos e papeis em geral" e "zelar pela boa conservação e utilização dos equipamentos".
Ao serviço de garagem (ou "controle de frota") cabe "manter o registro" e "providenciar a regularização da documentação dos veículos", além de "pronunciar-se" sobre necessidade de renovação da frota, fazer o controle dos agentes de segurança dos deputados e elaborar escalas de trabalho.
O serviço de garagem é subordinado à divisão de transportes --também chefiada por um diretor--, que tem como atribuições "planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades referentes ao transporte", bem como "representar a Casa nos atos de regularização dos documentos" dos veículos.
MANUTENÇÃO
Além de ambos, há também um serviço de "manutenção e reparo" da frota, responsável por serviços de mecânica e por "zelar por equipamentos e ferramentas" e pelo "bom funcionamento e conservação" dos veículos.
Nos quadros da Casa há um diretor da divisão de "protocolo geral e arquivo", outro do serviço de "protocolo geral" e outro ainda do serviço de "arquivo".
O Legislativo tem ainda seis diretores somente na parte de comunicação.
A estrutura administrativa é a mesma desde 1996.
OUTRO LADO
Em nota, a Assembleia afirma existirem apenas oito diretorias e diz que, à exceção dos departamentos, a denominação de "diretor" "limita-se apenas e tão somente à nomenclatura oficial".
"Na prática existem oito diretores, 24 gerentes e 36 chefes de seção", diz a nota.
A Casa informa ter feito um estudo para "adequar a nomenclatura à prática funcional" e diz que a regulamentação será alterada na próxima legislatura, que começa em 15 de março.
O Legislativo diz ainda ser a "Assembleia mais barata do Brasil" em relação ao custo por habitante.

Militar troca de lado e vira herói de opositores

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Capitão do Exército é carregado nos braços pela população na Praça Tahrir, centro do Cairo, após desistir de servir à ''ditadura de Mubarak''

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

A Praça Tahrir, no centro do Cairo, que se tornou símbolo dos protestos pelo fim da ditadura de Hosni Mubarak, ganhou ontem um novo herói: Ehab Fathy, capitão do Exército, optou por abandonar o serviço militar e se juntar à população. "Deixei meu posto porque não concordo com esse regime e não vou servir a uma ditadura criminosa", afirmou Fathy ao Estado.

Durante o dia, o capitão foi carregado nos ombros pelas pessoas, fez discurso e tirou fotos com manifestantes. "Eu poderia reprimir ou lutar pela liberdade. Fiquei com a segunda opção."

Fathy conta que entrou para o Exército há 22 anos, quando ainda acreditava que o governo promoveria uma transição para a democracia e traria liberdade para a população. "Nada disso ocorreu. Mesmo dentro do Exército há um sentimento amargo de que estamos sendo liderados por alguém que não quer a liberdade para sua população."

Fontes do partido de oposição El-Wafd disseram ao Estado que Fathy não havia sido o único a desertar. Várias imagens de militares fardados sendo carregados nos braços por opositores circularam esta semana.

Ontem, o Exército egípcio deu mais um sinal de que sua lealdade à figura de Mubarak não é absoluta. Em nota, oficiais disseram reconhecer as "aspirações legítimas" e se referiram a "honrados cidadãos" que estão nas ruas, prometendo não abrir fogo contra a população. Hoje, manifestantes prometem realizar mais uma "marcha de 1 milhão" contra o regime.

Orgulho. Questionado se temia ser julgado por um tribunal militar, Fathy mostrou-se otimista. "Até que eles venham me buscar, Mubarak já terá caído. O que mais temo é que minha família seja obrigada a pagar o preço de minha decisão."

Ao lado de seu tanque, ele afirma estar "cansado e com medo" após cinco dias de intensos protestos de rua. "Também estou muito emocionado hoje por estar fazendo parte da história", disse o capitão. 



Procura por testes de HIV bate recorde

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- O Estado de S.Paulo

O Centro de Referência em DST-Aids de São Paulo registrou procura recorde por testes de HIV em janeiro. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, até quinta-feira foram realizados 750 testes - 37 com resultado positivo. No mesmo período de 2010 foram 336 exames, 13 positivos. 

Justiça anula limite de fisioterapia

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Karina Toledo - O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal declarou nula a cláusula contratual da Amil que limitava em dez o número de sessões de fisioterapia para beneficiários de planos empresariais anteriores a 1998. O Ministério Público Federal moveu ação contra a operadora e a ANS, alegando que a cláusula é abusiva. A decisão abre precedente para beneficiários de outras operadoras com planos antigos. 



Trato é trato - Celso Ming

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Celso Ming - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff cumpriu ontem sua primeira visita de chefe de Estado ao exterior. Na Argentina, encontrou-se com a presidente Cristina Kirchner, assinou contratos e recebeu as mães da Plaza de Mayo.

O Itamaraty bem que se esforça para passar a impressão de que, na condição de pueblos hermanos e tal, as relações Brasil-Argentina são também inabaláveis e tal. Mas as relações comerciais continuam tensas, eivadas de provocações, quebras de acordos e muitas tentativas, por parte dos argentinos, de testar até onde vai a tolerância do Brasil.

A todo momento, seu governo sapeca restrições às exportações brasileiras. Os argentinos amontoam um punhado de lamúrias. Queixam-se de que a balança comercial entre os dois países é amplamente favorável ao Brasil, o que é verdade (veja gráfico). Na falta do que dizer, alegam que as condições entre os dois países são assimétricas, sempre desfavoráveis a eles e que precisam de compensações de maneira a evitar a asfixia do empresário argentino.

Houve um tempo, ao final da década de 90, em que argumentavam que o Brasil mantinha excessivamente desvalorizado o real, o que tornava a competição comercial tremendamente desleal. Durante o governo Carlos Menem, o ministro da Economia Domingo Cavallo chegou a dizer que o Brasil manipulava o câmbio para reduzir o vizinho à mendicância. Mas, hoje, nem essa milonga podem evocar, porque o real está fortemente valorizado não só em relação ao peso argentino, mas também a todas as moedas fortes.

Os industriais argentinos listam outras reclamações. Que o mercado brasileiro é muito maior, o que não é verdade, porque Argentina e Brasil fazem parte da mesma área de livre comércio e a soma dos dois mercados está disponível para os sócios do Mercosul em igualdade de condições.

Chegaram mesmo a afirmar que o BNDES é um fator de assimetria porque concede financiamentos a empresas brasileiras a que as empresas argentinas não têm acesso.

Afirmam também que, ao contrário do que acontece com o empresário brasileiro, não contam com financiamentos externos. E nesse ponto têm razão porque, depois do megacalote da dívida externa argentina, credor nenhum tem boa vontade com eles.

O problema é que os argentinos têm lá seus enroscos em matéria de competitividade, que começam pela própria política econômica do governo. O tabelamento de preços e salários mais o confisco das exportações (retenciones) inibem os investimentos, especialmente em infraestrutura e energia. Esse fato, por sua vez, se soma à manipulação das estatísticas de inflação, que deforma tudo e cria outras inseguranças para quem produz.

Durante seus oito anos de mandato, o presidente Lula foi leniente com a falta de disposição dos argentinos de cumprir contratos. Aguentou pachorrentamente as provocações. Mas Dilma parece ter saído de Brasília em direção a Buenos Aires com outra atitude.

Avisou que, malgrado todas as diferenças, trato é trato e que precisa ser cumprido. Foi um jeito de matar logo no ovo a disposição portenha de seguir aprontando e depois compor longas milongas com a certeza de que serão sempre atendidos.

CONFIRA

Dívida Líquida do setor público

Aí está a evolução da dívida pública líquida, descontados os créditos. E entre os mais importantes créditos estão os títulos de outros países, especialmente os dos Estados Unidos, em que as reservas externas, perto de US$ 300 bilhões, estão aplicadas.

"Sem atipicidades"
Até o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, passou o recibo de que o governo fez coisas esquisitas na administração das contas públicas. Ele usou um eufemismo. Disse esperar que, em 2011, o governo cumpra a meta cheia "sem tanta atipicidade". 



PAC tapou rombo de R$ 11,7 bi em 2010

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Governo recorreu ao programa para fechar contas, infladas por gastos em ano eleitoral

Adriana Fernandes e Fabio Graner - O Estado de S.Paulo

A equipe econômica prometeu até os últimos dias de 2010 - mas não conseguiu - cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público. Mesmo com forte crescimento econômico, arrecadação recorde, e uso de manobras contábeis que engordaram o caixa, o governo ainda teve de recorrer ao artifício de desconsiderar parte das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.

Embora o resultado, o segundo menor do governo Lula, já fosse esperado pelos analistas, a divulgação dos números finais ontem pelo Banco Central (BC) alimenta as dúvidas sobre a promessa do governo de que 2011 será ano de ajuste fiscal.

Cada vez mais, o mercado quer ver o governo apresentar um pacote fiscal que vá além de um mero contingenciamento das despesas do Orçamento.

Como antecipou o Estado no dia 25, o setor público (que reúne o Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) fechou 2010 com superávit primário de 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) - 0,32 ponto porcentual abaixo da meta. Para que o alvo fosse atingido oficialmente, a diferença - de R$ 11,7 bilhões - foi coberta pelas despesas pagas do PAC.

Segunda vez. Foi a segunda vez que o governo lançou mão desse mecanismo. Mas, na primeira vez, em 2009, o cenário era muito diferente: a economia desacelerou, a arrecadação despencou e o governo fez desonerações tributárias para evitar um tombo ainda maior do PIB.

Em 2010, na contramão da política anticíclica (que recomenda poupança maior em anos de fartura e expansão de gastos na crise), a estratégia do governo Lula foi uma só: gastar, ajudando a candidatura governista com o aumento da despesa e seu impacto no crescimento econômico.

Além do governo federal, governadores e prefeitos também aproveitaram para aumentar gastos em pleno ano eleitoral.

Estados e municípios não cumpriram a meta de 0,95% do PIB e fecharam o ano com superávit de 0,56%. Somente no mês de dezembro os Estados tiveram déficit de R$ 4,11 bilhões, comprometendo ainda mais o resultado geral.

Não é a primeira vez que os governos regionais não cumprem a meta, mas o governo federal sempre acabava fazendo um superávit maior para compensar e fazer a meta fiscal cheia.

Culpados. A diferença agora é que o governo preferiu culpar os Estados e municípios, reconhecendo o peso das eleições nas contas públicas.

"Certamente, o processo eleitoral contribuiu para o aumento de gastos", destacou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. "O impacto das eleições foi geral", admitiu. Ele ressaltou como positivo o fato de que dessa vez houve, pelo menos, uma alta dos gastos com investimentos.

Com as manobras contábeis, pelos cálculos da Tendências Consultoria, o esforço fiscal efetivo de 2010 ficou em 1,87% do PIB, ou seja, ligeiramente abaixo do realizado no ano anterior, que foi de 1,92% do PIB. 



Após onda de violência, Salvador também terá UPPs

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Tiago Décimo - O Estado de S.Paulo

A onda de violência enfrentada por Salvador neste início de ano - só em dois fins de semana de janeiro foram registrados 54 homicídios na região metropolitana - causou mudanças de comando e de estratégia na Secretaria de Segurança Pública baiana. O novo secretário, o delegado da PF Maurício Teles Barbosa, assumiu o posto há duas semanas com a promessa de iniciar um projeto parecido ao das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. Ontem, o governo anunciou a troca do comando da Polícia Civil. O novo delegado-chefe será Hélio Jorge Paixão, atual superintendente de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar.

As bases comunitárias, nome das versões baianas da UPP, devem ser instaladas nos bairros mais violentos da cidade. "Já temos o mapeamento das áreas críticas e a questão passa pela permanência do policial nesses locais", avalia Barbosa.

A primeira deve ser instalada no segundo semestre, com 30 policiais, conselho comunitário de segurança, oficinas e aulas de artes e esportes, além de atendimento psicológico.

O principal desafio é diminuir os homicídios, em alta desde os anos 1990 - e em rápida aceleração nos últimos cinco anos. Entre 2006 e 2010, a Bahia registrou crescimento de 50,7% nos homicídios - de 3.222 casos em 2006 para 4.856 em 2010. Em Salvador, o número anual saltou de 967, em 2006, para 1.638 no ano passado, alta de 69,4%. Segundo a SSP, cerca de 80% dos homicídios estão relacionados ao tráfico de drogas. 

Governo não deixou uma válvula de escape, diz engenheiro egípcio

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No Brasil desde 1974, Hosni Mohamed diz que pobreza, corrupção e repressão agravaram a situação no Egito

Yannis Behrakis/Reuters
Atenção. Soldados fazem guarda de área perto das pirâmides no Cairo:
 estratégia dos EUA é observar evolução de protestos

Lourival Sant?Anna - O Estado de S.Paulo

Hosni Mahmoud Mohamed fala de seu xará, o presidente do Egito, no passado: "Mubarak não tinha habilidade para administrar um país, não tinha jogo de cintura nem entendia as necessidades do povo." De volta das férias em seu país, Mohamed considera a queda do ditador iminente. Os motivos para a revolta dos egípcios são, na sua visão, o empobrecimento da maioria conjugado com o enriquecimento dos governantes, a falta de serviços públicos e de empregos em contraste com a corrupção visível.

"Os egípcios são um povo pacífico, que preza muito a estabilidade, não são exigentes nem ambiciosos", descreve Mohamed, de 70 anos, formado em engenharia na Universidade de Assiut, que trocou o Egito pelo Brasil em 1974. "Foi a primeira vez que os egípcios saíram às ruas espontaneamente, não seguindo um líder." A razão disso, para o engenheiro especialista em energia, que trabalhou na Siderúrgica do Cairo, é física. "O governo colocou pressão demais, sem deixar uma válvula de escape. A única saída era a explosão."

Fazia 16 anos que Mohamed não voltava a seu país e conta ter ficado espantado com a deterioração. "Por todos os lugares que você anda, encontra lama e lixo. Não o lixo que não foi recolhido no dia, mas lixo acumulado durante anos. As favelas brasileiras são organizadas em comparação com as do Egito."

Para ele, a sensação geral é a de que os governantes abandonaram inteiramente a gestão do país, para dedicar-se ao próprio enriquecimento e a manutenção no poder. "A polícia, o Exército e a Força Nacional (polícia política) só servem para reprimir o povo. O Estado tem medo do povo, e o povo tem medo do Estado."

Mohamed, que ficou no Egito de 28 de dezembro a 22 de janeiro, estava lá quando eclodiram as manifestações na Tunísia contra o ditador Zine El Abidine Ben Ali. Sua queda, no dia 14, depois de 23 anos no poder, serviu como "faísca" no Egito, diz Mohamed.

Segundo ele, antes dos eventos na Tunísia, a impressão era a de que Mubarak, há 30 anos no poder, cairia antes de Ben Ali. "A situação era muito precária", disse. Não era possível fazer negócios no Egito sem passar por Gamal, filho de Mubarak, diz o engenheiro. O fato de o presidente prepará-lo para ser seu sucessor parece ter representado o ultraje final. "Mubarak agia como se fosse dono do país."

Ao longo de 30 anos, Mubarak impediu o crescimento da oposição e, por isso, não há líderes políticos. Mohamed ElBaradei, ex-secretário-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, passou tempo demais longe do país. Amr Moussa foi chanceler e, como todo ex-integrante do governo Mubarak, é visto com suspeição.

Mohamed considera que a Irmandade Muçulmana pode assumir o poder, em caso de eleições, mas não vê motivo para os EUA e outros países ocidentais temerem a sua ascensão. "Eles estão dispostos a negociar", acredita Mohamed, que trabalha como assessor na Sociedade Beneficente Muçulmana, em São Paulo, mas faz questão de frisar que fala como cidadão egípcio, e não em nome da entidade.

Fraudes. Mohamed reconhece que nunca houve democracia no Egito. Ele se lembra das cédulas já preenchidas e dobradas que os eleitores recebiam, apenas para depositar na urna, com o "sim" marcado embaixo da pergunta sobre se aprovavam ou não a eleição de um candidato único.

No entanto, ele acha que, se os EUA e o Ocidente quiserem que o Egito se torne realmente estável, devem incentivar sua democratização. "Sairia muito mais barato do que dar US$ 1,5 bilhão ao ano para o regime de Mubarak comprar armas", ironiza. 



Governo do Haiti se compromete a fornecer passaporte para Aristide retornar

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Ministério do Interior assegurou que ainda não há pedido de emissão de um novo passaporte para o ex-presidente

Efe

PORTO PRÍNCIPE - O governo do Haiti manifestou nesta segunda-feira, 31, que está disposto a agilizar o processo para a confecção de um novo passaporte para o ex-presidente Jean Bertrand Aristide, exilado na África do Sul desde 2004, para seu retorno ao país.

O Ministério do Interior assegurou em comunicado que, "assim que houver um pedido (de passaporte para Aristide), será executado com rapidez".

No entanto, a informação assinalou que nem o Ministério do Interior nem o de Assuntos Exteriores recebeu "um pedido de emissão de um novo passaporte" para o antigo presidente, que partiu para o exílio em 2004 após um golpe de Estado.

Para o Ministério, "um passaporte vencido não pode constituir um obstáculo para (o retorno de) um cidadão haitiano" ao seu país de nascimento.

O comunicado, assinado pelo ministro do Interior, Paul Antoine Bien Aimé, esclareceu que no caso do retorno implicar em uma ou várias escalas em outros países, será necessária uma autorização das respectivas nações.

Em 22 de janeiro, durante uma visita à República Dominicana, o presidente do Haiti, René Préval, deixou aberto o caminho para o retorno do ex-governante, ao afirmar que a Constituição haitiana proíbe o exílio.

Aristide expressou seu desejo de retornar ao seu país para "ajudar na área da educação", além de alegar problemas de saúde.

O ex-mandatário fez esta colocação quatro dias depois do surpreendente retorno ao país do ex-ditador Jean-Claude Duvalier, após 25 anos exilado na França.

Oposição no Egito: revolucionários se unem na revolta

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Yassin Musharbash 
No Cairo (Egito)

O Twitter e o Facebook podem estar bloqueados, mas isso não deteve os manifestantes. A oposição no Egito, composta de estudantes, sindicalistas, trabalhadores, poetas e políticos, tem muitas vertentes, mas é unida em seu objetivo: livrar o país do eterno governante, o presidente Hosni Mubarak.

Bilal só pode falar sussurrando. A princípio estava apenas rouco, depois a voz dele sumiu e agora mal pode falar. Mas isso não o impede de acompanhar com a boca os gritos dos manifestantes: “O povo quer o fim do sistema”, sem parar. “O povo quer o fim do sistema”.

E a cada dia que Bilal passa nas ruas, essa meta parece um pouco mais próxima. Bilal passou nas ruas de Cairo a maior parte dos últimos seis dias, vários deles na Praça da Libertação, envolto em um cobertor de lã diante de uma fogueira. Os manifestantes conquistaram a praça no centro da cidade na última sexta-feira (28/1), após uma batalha com a polícia –e não a deixaram mais.

Ela se tornou o coração de uma revolução que quer derrubar o presidente aparentemente eterno, Hosni Mubarak.

“Vamos bloquear o regime”

Bilal tornou-se um participante apaixonado da revolução. Sua família acha que ele está no trabalho, mas o chefe dele não se importa dele passar quase o tempo todo nas ruas. Afinal, Bilal, nativo do Cairo com 23 anos, é veterano do movimento de protesto egípcio contra Mubarak.

Em abril de 2008, a polícia prendeu os ativistas que haviam convocado uma greve geral. Poucos dias depois, o primeiro-ministro da época, Ahmed Nazif, fez um discurso na universidade de Bilal, que criou um mal estar, pedindo publicamente que soltasse os prisioneiros. Logo, Bilal tornou-se um convidado regular nos programas de televisão políticos do Egito –mas pagou um preço por sua insubordinação. A universidade só permitiu que se graduasse após um atraso significativo.

Bilal tem laços com vários partidos e movimentos de oposição, mas até agora evitou comprometer-se com apenas um deles. Ele tem sua própria página do Facebook, na qual se uniu aos chamados para as mais recentes manifestações –até que o governo desligou a Internet. O regime pode bloquear o Facebook e o Twitter, diz Bilal, “mas nós vamos bloquear o regime”.

O país está em um impasse há quase uma semana. Mais de 100 pessoas morreram, a maior parte como resultado da violência da polícia; o exército está nas ruas, e a oposição está buscando o poder –mas o presidente Mubarak não se mexe. Toda noite, rondam rumores que ele já fugiu, que vai mandar o exército atirar contra os manifestantes ou que o exército está preparando um golpe.

Bilal, de sua parte, tem certeza que o regime está prestes a cair e continua a se esforçar para mobilizar as pessoas para protestarem. Com a Internet desligada, ele recorreu ao boca a boca.

A Internet ajudou a mobilizar os manifestantes

O papel que o Facebook e de outros sites de rede social tiveram em gerar a revolta não deve ser subestimado. Há uma página de Facebook em memória ao blogueiro Khalid Said, morto pela polícia, com centenas de milhares de seguidores. Quando o anúncio do primeiro protesto no dia 25 de janeiro foi publicado na página, 70.000 pessoas disseram que iam participar. Isso foi importante, disse Bilal. Diferentemente de abril de 2008, os manifestantes podiam ter certeza que não estariam sozinhos. Somente grandes números poderiam oferecer uma medida de proteção contra a brutalidade da polícia. Ao menos 30.000 pessoas apareceram.

“Agora, estamos em uma fase diferente”, diz Bilal. “As pessoas estão aparecendo sem serem chamadas. Todo mundo sabe que vamos continuar até Mubarak cair”.

A Praça da Libertação virou uma colmeia. Uma mulher de cerca de 35 anos, com um véu e um vestido vermelho, está sentada em um muro. Ela passa a mão pelos cabelos do filho, deitado em seu colo, dormindo. Alguns ativistas estão limpando o lixo da noite anterior. “Somos civilizados”, dizem. Um homem com uma atadura no rosto quer narrar sua história. Outro conta como as pessoas foram mortas quando a polícia abriu fogo diante do Ministério do Interior. Aqui e ali na praça, formam-se pequenos grupos, concordam com um grito de batalha e depois fazem marchas por ali entoando-o. Quando a noite se aproxima, a multidão cresce e, no pôr do sol, há dezenas de milhares de pessoas, como nas noites anteriores.

Bilal acena e cumprimenta as pessoas. Ele fez muitos novos amigos nos últimos dias. Há grupos de manifestantes que apóiam Mohammed ElBaradei, opositor de Mubarak. Em outros locais, há seguidores do movimento de 6 de abril. Bilal ri: “É como o Facebook –mas analógico.”

Movimento multifacetado

A geração Facebook está no centro do levante, mas o movimento está sendo alimentado por muitas outras vertentes, uma delas originada a poucos quilômetros da Praça da Libertação, no quinto andar de um prédio velho e mal cuidado, no escritório com paredes de madeira do intelectual e líder da oposição Abd al-Rahman Yusuf.

Yusuf, 40, é um homem bonito. Ele está vestindo um casaco preto e está mascando pastilha para a garganta. Ele também está rouco. Ele tem uma enorme mesa com tampo de couro de crocodilo de imitação.

O cartão de negócios de Yusuf diz que ele é poeta, e o YouTube tem vídeos dele recitando seu trabalho. Ele não mede palavras para falar de Mubarak. Até dezembro, ele foi uma espécie de porta-voz do movimento de ElBaradei. Agora, ele é um membro comum, apesar do alto perfil. Ele falou na Praça da Libertação antes de ElBaradei chegar de Viena, na última quinta-feira.

Yusuf faz parte de uma vertente ligeiramente diferente do movimento revolucionário de Bilal. Pode-se dizer que é um representante da sociedade civil. É um grupo heterogêneo, mas um pouco mais organizado que os “Facebookeiros” e inclui partidos políticos e sindicatos. O público de Yufuf é menos espontâneo, menos baseado no Internet, mais velho. Isso não quer dizer que Yusuf não use a Internet. Ele também trabalha principalmente on-line. Seus emails chegam a dezenas de milhares de pessoas. Seu último dizia: “Para o povo egípcio, conclamo-os a participarem das manifestações. A hora da verdade chegou.” Mas agora ele também está off-line, como todo o país.

A hora da verdade: Yusuf também acredita que a revolução está próxima de atingir seu objetivo. “Mubarak”, diz ele, “tem dias, semanas, no máximo”.

ElBaradei emerge como figura central

Yusuf é movido por sua crença que o povo deve determinar o destino do país, e não ser colocado de lado, como faz Mubarak. “O poder sem controle inspira o pior das pessoas”, diz ele.

Um amigo traz um chá de ervas, que Yusuf toma. Ele sabe muito bem que nem todo egípcio está nas ruas ajudando a derrubar Mubarak, e que a maioria dos manifestantes tem menos de 35 anos de idade. E ele sabe que nem todos os manifestantes querem a mesma coisa. “Mas isso é natural. Há os de direita e os de esquerda, o que é importante é que quebramos as correntes do medo e estamos estabelecendo nossas próprias regras.”

Na noite de domingo, ElBaradei fez seu primeiro discurso por poder. Ele disse que queria formar um governo de união nacional, com a Fraternidade Muçulmana, após conversar com o exército. Yusuf estava ao lado dele na Praça da Libertação. Pouco depois, os primeiros gritos de “ElBaradei” foram ouvidos. Mas nem todos acharam inspirador o discurso do prêmio Nobel da paz.

Ainda assim, ElBaradei é hoje a figura central na oposição, e ativistas como Bilal não se oporiam em tê-lo como líder nas negociações –desde que não aceite um trato fraco. Contudo, não se sabe de forma alguma se essas conversas acontecerão. Mubarak teria que sair voluntariamente, ou ser forçado a sair.

Ativistas continuam cuidadosos

Os manifestantes estão animados. É verdade que se livraram do medo. Com efeito, já conseguiram total liberdade de reunião na ditadura de Mubarak.

Entretanto, ainda há um temor com uma volta do pêndulo. Assim, alguns ativistas querem manter suas organizações clandestinas. “Temos um pequeno escritório no Cairo”, diz uma ativista. Somente algumas pessoas sabem sua localização, diz ela. O escritório é usado para manter contato com ativistas em outras cidades egípcias, onde a situação é mais tensa. Estão organizados em grupos de seis, cujos líderes mantêm contato com outros grupos.

Agora toda a oposição está pedindo um novo comício de massa na terça-feira e espera levar um milhão de pessoas para as ruas. Abd al-Rahman Yusuf, Bilal Diab e a ativista que não quis dar o nome estarão lá. E esperam que o poder do povo finalmente derrube Mubarak.

Uma saída para Israel como álibi

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Roger Cohen

Em Londres (Inglaterra)

Uma forma de medir a imensa distância percorrida pelos árabes no último mês é notar o grande assunto sobre o qual não estão falando: Israel.

Por tempo demais, o conflito entre israelenses e palestinos foi a grande distração, explorado por autocratas árabes incompetentes para distrair populações empobrecidas. Nenhum desses líderes árabes se deu ao trabalho de visitar a Cisjordânia. Isso não os impediu de abraçarem a justiça da causa palestina enquanto pisavam na justiça em casa.

Agora, os árabes estão pensando em suas próprias injustiças. Com grande coragem, estão dizendo “Basta!”

A grande mudança está na mente árabe cativa. É uma jornada imensa de uma cultura de vitimização para uma de autoempoderamento, de uma cultura de conspiração para uma de construção. É uma longa estrada da fúria para a responsabilidade, da humilhação à ação.

O homem-bomba suicida volta sua fúria contra um inimigo supostamente externo. A autoimolação, a fagulha deste grande levante pan-árabe, demonstra um desespero semelhante, mas voltado para dentro. O bode expiatório externo é substituído como alvo pelo árabe culpado interior.

A mudança não virá da noite para o dia, e não virá sem dor, mas os árabes embarcaram nela –e os Estados Unidos devem apoiá-los de modo inequívoco. Hosni Mubarak, o presidente egípcio, está liquidado: é apenas uma questão de tempo. Não é de estranhar que o governo Obama esteja pedindo por uma “transição ordeira”.

Sim, há risco. Sempre há na mudança. Mas nada no genoma árabe diz que democracia, liberdade e decência sejam inatingíveis.

Lembre-se, Mohamed Atta, o líder do ataque do 11 de Setembro, veio do Egito de Hosni Mubarak. A grande maioria dos capangas de Atta veio de outra autocracia árabe apoiada pelos Estados Unidos, a Arábia Saudita. Eles não vieram do Irã. Eles não vieram do Líbano e nem de Gaza.

O presidente George W. Bush estava certo em 2003: “Enquanto o Oriente Médio permanecer um lugar onde a liberdade não floresça, ele permanecerá um lugar de estagnação, ressentimento e violência pronta para exportação”. E Condoleezza Rice estava certa ao notar que a promoção pelos Estados Unidos da “estabilidade” –diga-se, autocracia– permitiu “o crescimento de uma forma muito maligna, cancerosa, de extremismo”.

Bush e Rice também foram os autores da invasão ao Iraque. Isso destruiu a credibilidade deles para libertação árabe. A agenda deles de democracia no Oriente Médio não foi a lugar nenhum. Mas, autogerada, ela permanece a meta certa.

Um estudo de 2008 do Centro de Combate ao Terrorismo de West Point apontou que 60% dos combatentes da Al Qaeda no Iraque eram de origem saudita ou líbia: novamente obra desses déspotas árabes em busca de álibi.

Eu falo de risco. O Egito não é a Tunísia, é o epicentro do mundo árabe, que se autoconsidera a “mãe do mundo”, um apoiador dos interesses americanos, uma grande nação que acertou uma paz fria com Israel. A direção em que seguir agora será chave para a região.

Os argumentos daqueles que dizem “é melhor o diabo conhecido” já são claros. Mohamed ElBaradei, o líder de oposição egípcio ganhador do Nobel da Paz, possui uma estatura imensa, mas não uma organização. A Irmandade Muçulmana, radicais islâmicos que odeiam Israel, preencherá qualquer vácuo. Veja o que a democracia árabe traz: Hamas em Gaza, Hizbollah no Líbano e caos no Iraque! É isso o que querem no Egito?

Esses argumentos são frágeis, como a Tunísia, com sua revolução altamente não islâmica, demonstrou, como mostra a democracia turca, e como sugere a restrição egípcia. Eles apenas perpetuam a disfunção no Oriente Médio. Eles ignoram a influência americana sobre o Exército egípcio como uma força moderadora crítica –e a rápida ascensão de ElBaradei como unificador.

Sim, a democracia iraquiana é confusa, mas provará ser mais saudável do que a tirania de Saddam Hussein. Um primeiro-ministro apoiado pelo Hizbollah acabou de chegar ao poder no Líbano –mas por meio de um processo constitucional– e a vida prossegue. A experiência palestina com a democracia provou ser divisora, mas também produziu na Cisjordânia precisamente o afastamento de uma cultura de vitimização e paralisia que agora outros árabes estão seguindo.

De fato, com sua economia em rápido crescimento e desenvolvimento de instituições, a Cisjordânia é um exemplo do amanhecer no mundo árabe –e seria bem maior se Israel ajudasse, em vez de bloquear e atrapalhar.

Nada de bom pode ser construído sobre a falsa fundação do absolutismo árabe, com suas décadas de desperdício: esse é o argumento irrefutável para a mudança.

As imagens do Cairo de 2011 me levam de volta à Teerã em 2009, quando outro país muçulmano repressor –mas não árabe– permaneceu à beira da navalha. Henry Precht, um escritor e ex-diplomata americano, apontou algumas diferenças: 40% dos egípcios ganham menos de US$ 2 por dia, bem menos do que no Irã; as mulheres iranianas são bem mais presentes nas universidades; a alfabetização é mais alta no Irã, a taxa de natalidade é menor. Como Precht escreve: “A política iraniana, por mais falhas que tenha, oferece muito mais elementos de democracia do que a do Egito”.

Estes talvez sejam alguns indícios do motivo para a República Islâmica ter provado ser mais resistente do que parece o Egito de Mubarak atualmente. Ainda assim, os governantes paranóicos do Irã estremecerão diante do povo egípcio no poder.

Um governo egípcio representativo –cujas dores do parto eu acredito que estamos testemunhando– conversará sobre Israel algum dia e poderá ser menos maleável à vontade americana. Mas transmitiria uma mensagem vital para árabes e judeus: a vitimização provoca a autoderrota e é paralisante –mas pode ser superada.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Repórteres da Al-Jazira são presos pelo Exército

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Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

O Estado presenciou ontem a detenção de seis jornalistas da rede Al-Jazira, que estavam hospedados no Cairo, no mesmo hotel que a reportagem. Os quartos dos repórteres foram invadidos e vasculhados pelo Exército, seus passaportes e celulares foram tomados e todo material destruído.

Levados pelos soldados, os jornalistas gritavam pedindo que a embaixada de seus países fossem contactadas. Nas mãos dos soldados, foram levadas as câmeras e todo o equipamento da rede Al-Jazira.

"Eles não estão autorizados a trabalhar aqui", disse um dos soldados. "Todas as fitas que encontrarmos serão apagadas", confirmou o militar.

Há dois dias, a rede saiu do ar no Egito depois de ser acusada pelo governo de mentir sobre a crise no país. O prédio de onde operavam foi fechado, e outras emissoras de TV também foram expulsas do país.

A guerra de informação tem sido um dos pilares da crise. Além de desligar todas as redes de internet, o Egito também montou uma estratégia de desinformação. A TV estatal do país exibe imagens de supostos ladrões que invadiram lojas e realizaram saques durante as madrugadas, em vez de noticiar os protestos da oposição que ocuparam a praça central do Cairo.

Para partidos de oposição, essa é uma tentativa do governo de mostrar à população que o maior risco hoje é de sair às ruas. 

Proer privado resgata Silvio Santos

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BTG Pactual compra Panamericano por R$ 450 milhões e o resto da dívida, R$ 3,5 bilhões, é assumida pelo sistema financeiro brasileiro

David Friedlander e Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um Proer privado evitou a quebra do Panamericano e salvou o patrimônio do empresário Silvio Santos. Ontem à noite, o BTG Pactual comprou a participação de Silvio no Panamericano por R$ 450 milhões. O dinheiro foi usado por Silvio para liquidar a dívida de R$ 4 bilhões que ele contraiu com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir dois rombos em seu ex-banco. O restante será absorvido pelo FGC, em nome da preservação do sistema financeiro nacional.

Não foi à toa que Silvio saiu sorrindo da sede do BTG Pactual após a assinatura do negócio, na noite de ontem. Em uma só tacada, ele quitou uma dívida de R$ 4 bilhões por pouco mais de 10% do valor. E mais: protegeu a maior parte de seu patrimônio, que engloba o SBT e a empresa de cosméticos Jequiti, entre outras. Em contrapartida, abriu mão do banco, unidade mais rentável de seu grupo.

A engenharia da operação é a seguinte: Silvio não foi pago em dinheiro, mas em recebíveis do BTG, de André Esteves, no valor de R$ 450 milhões. Repassou esses títulos para o FGC e liquidou a dívida que tinha por causa do Panamericano. Cabe agora ao BTG definir quando vai pagar o FGC. O banco de André Esteves tem até 2028 para fazer isso, pagando uma correção 13% ao ano. Se decidir levar a dívida até o prazo final, terá pago R$ 3,8 bilhões ao FGC.

Mas o BTG pode quitar a dívida quando quiser. Se, por exemplo, resolver liquidar o débito amanhã, o fará por R$ 450 milhões. Nesse caso, o FGC assumiria um prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Se usar o prazo máximo, o FGC receberá daqui a 17 anos R$ 3,8 bilhões sem correção.

O FGC é uma entidade criada pelos bancos em 1995 (época em que o governo fez o Proer, para socorrer instituições em dificuldades) com objetivo de garantir parte dos depósitos em caso de quebra de algum banco. O dinheiro que sai do fundo precisa da aprovação dos principais banqueiros do País. O Estado apurou que eles ficaram aborrecidos com a situação, mas julgaram que deixar o Panamericano quebrar poderia criar uma crise de confiança no sistema. Em setembro, o FGC tinha um patrimônio total de R$ 26 bilhões.

Em setembro, o Banco Central (BC) descobriu uma fraude no Panamericano que resultou em um rombo de R$ 2,5 bilhões. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio, que colocou todo seu patrimônio pessoal como garantia.

Em janeiro, a atual administração do Panamericano, indicada pela Caixa Econômica Federal (que tem e manterá 49% do capital votante do banco), descobriu que o rombo era cera de R$ 1,5 bilhão maior, totalizando R$ 4 bilhões. Para viabilizar a venda e a continuidade das operações do Panamericano, o FGC fez um novo aporte, de R$ 1,5 bilhão.

A partir de hoje, o banco passa a ser dirigido por José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG e ex-vice-presidente do Bradesco.