domingo, 31 de outubro de 2010

Imagem e semelhança - Dora Kramer



Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Hoje à noite o Brasil terá novo presidente. Depois de oito anos de Presidência "irradiada" - como se dizia na era das transmissões exclusivamente radiofônicas - daqui a dois meses o País volta ao normal em termos de conduta presidencial.
A menos que Luiz Inácio da Silva pretenda substituir-se ao presidente - seja como chefe da oposição ou como tutor da chefe da Nação - e ocupe todo dia algum microfone por alguma razão, chega ao fim um período peculiar no que tange à figura de alguém que fez da Presidência um exercício de egolatria.
Daí a singularidade da campanha eleitoral que ontem chegou ao fim, exatamente no molde pretendido por Lula: uma guerra desprovida de conteúdo político (na melhor acepção do termo), na qual o que menos importou foram os atributos dos candidatos e os respectivos projetos de País.
Sinal mais expressivo é que nenhum dos dois se deu ao trabalho de expor ao eleitorado um plano de governo bem explicado e detalhado. E pelo pior dos motivos: medo de criar polêmica e, com isso, prejudicar as chances de vitória.
Embromaram no que seria substantivo e capricharam no adjetivo, no "aqui e agora" do embate. Diga-se, por sinal, que esse tipo de atitude seria impossível se o voto fosse facultativo, com os candidatos precisando lutar pelo interesse do eleitor.
Prevaleceu uma disputa na qual o eleitor foi ora espectador, ora massa de manobra, ora inocente útil, e Lula o protagonista.
A sociedade foi ativa ao provocar um segundo turno?
É relativo: o segundo turno é da regra, sempre esteve no cenário. Representou apenas um fato surpreendente em relação ao quadro de artificialismo triunfante criado pela máquina de propaganda governamental em conjunto com pesquisas, cujos números acabaram se mostrando excessivos no tocante ao favoritismo da candidata oficial.
Lula conseguiu exatamente o que queria ao se impor como a figura central da campanha. Não lhe importa a evidência de que isso significa uma deformação institucional. Por si fácil de ser entendida, mas podemos ilustrar com o exemplo mais ou menos recente da então presidente do Chile, Michelle Bachelet, que mesmo popularíssima perdeu a eleição. Só não perdeu a compostura.
Para não ir longe, mas recuando bem mais no tempo, tivemos aqui Fernando Henrique Cardoso na transição civilizada para o PT. Mérito? Só porque a comparação é com Lula, pois de verdade seria uma obrigação.
Fragilizado politicamente, José Sarney ficou distante da eleição de 1989 servindo apenas de muro de pancadas dos muitos candidatos da época.
Itamar Franco não jogou o governo na luta pelo sucessor. Fernando Collor, com toda ausência de zelo pela coisa pública e arrogância doentia, enfrentou o período de acusações, investigações e impedimento sem fazer um centésimo do que Lula fez em matéria de abuso da máquina pública.
Pintou e bordou como nunca se viu diante de parte da sociedade perplexa, parte embasbacada, parte inebriada com a chance de comprar e crente que tudo se deveu à vontade, à coragem e à sensibilidade social de Lula.
Fez e aconteceu nas barbas da Justiça Eleitoral totalmente leniente e de um Ministério Público ausente.
Usou governo, ministros, capacidade de pressão, ludibriou e ainda se fez de ofendido quando a oposição resolveu parar de apanhar calada. Conseguiu que, ao final, a impressão fosse de "baixarias de parte a parte".
Quem fez campanha ilegal por dois anos e transgrediu fora do limite de qualquer responsabilidade? Pois é.
Na regra limpa, no mano a mano, Dilma Rousseff teria chegado aonde chegou? Pois é.
Pode-se argumentar que os presidentes citados, à exceção de Itamar, foram derrotados pelas circunstâncias.
Lula saiu vencedor, no mínimo no quesito popularidade. Falta ainda esperar que a História conte a história toda: aquela parte que fala da credibilidade e fica para sempre.
Abstenção. Hoje não é demais repetir: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam". Arnold Toynbee.


Encerrada votação na Nova Zelândia: Serra venceu



Menos de 10% dos 501 eleitores inscritos no país compareceram para votar no segundo turno

Cláudia Trevisan, correspondente Estadão
PEQUIM - A eleição presidencial acabou na Nova Zelândia às 2h deste domingo, 31 (horário de Brasília). Quinze horas à frente, o país foi o primeiro a divulgar o resultado, no qual José Serra (PSDB) apareceu como vitorioso.
O tucano obteve 31 votos e a petista Dilma Rousseff, 14. Dos 501 brasileiros que se registraram como eleitores na Nova Zelândia, só 45 votaram ontem.

Encerrada votação na Nova Zelândia: Serra venceu



Menos de 10% dos 501 eleitores inscritos no país compareceram para votar no segundo turno

Cláudia Trevisan, correspondente
PEQUIM - A eleição presidencial acabou na Nova Zelândia às 2h deste domingo, 31 (horário de Brasília). Quinze horas à frente, o país foi o primeiro a divulgar o resultado, no qual José Serra (PSDB) apareceu como vitorioso.
O tucano obteve 31 votos e a petista Dilma Rousseff, 14. Dos 501 brasileiros que se registraram como eleitores na Nova Zelândia, só 45 votaram ontem.

sábado, 30 de outubro de 2010

Em MG, Serra rebate Dilma e diz que ‘não existe governo terceirizado’


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Itamar, Aécio, Serra e Anastasia participam de carreata na zona sul de BH

André Mascarenhas no Estadão

Em coletiva no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, rebateu as declarações da petista Dilma Rousseff acerca da influência do presidente Lula em um eventual governo seu, e disse que “não existe governo terceirizado”. Serra se manifestou após Dilma dizer, também na capital mineira, que ninguém a afastará do presidente Lula.

“A gente sabe que ninguém governa no lugar de ninguém”, disse o tucano ao ser questionado sobre a fala de Dilma. “Quem é eleito é quem governa. Não existe governo terceirizado. Não é nem um problema de ser ruim ou de ser bom, é que não existe isso na história da humanidade ou na história do Brasil”, acrescentou.

O tucano aproveitou a entrevista para exaltar o que classificou como as aspirações democráticas de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do País. “Minas tem um papel simbólico muito importante na nossa campanha, porque um dos pilares da campanha é a união das forças democráticas”, disse, após agradecer, “do fundo do coração”, ter encerrado sua campanha em Belo Horizonte ao lado dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), e do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB). “Esse é o Estado onde a luta pela liberdade começou e se definiu no nosso País”, acrescentou.

Serra não quis comentar o papel desempenhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral, mas fez referência indireta a ele ao afirmar que o progresso dos últimos 25 anos “não foi obra de um homem, de um partido ou de um só governo”. “Foi obra das forças democráticas que desde Tancredo Neves e Ulysses Guimarães encaminharam o Brasil para o rumo da democracia e do desenvolvimento.”

‘Dois Brasis’. Comentando o debate de ontem, Serra afirmou também que as perguntas dos eleitores indecisos mostram a existência de dois Brasis, “o da publicidade e o Brasil real”. Segundo o tucano, as perguntas feitas pelos eleitores mostram ”retrato vivo dos problemas do País”. ”As pessoas que ainda não decidiram o seu voto estão longe de achar que nós estamos em um País que não tem problema de segurança, que não tem problema de moradia, que não tem problema de lentidão de obras”, exemplificou.

No ponto mais crítico da entrevista, uma das últimas que concederá como candidato, Serra voltou a atacar o loteamento de órgãos da administração pública por quadros partidários, expediente que atribui ao governo petista. “Eu sempre me pergunto: por que entregar a diretoria financeira de uma empresa pública para um partido? Pra que um partido quer isso? Pra que um partido quer um diretor da Anvisa? Pra que um partido quer controlar a BR distribuidora? Pra colaborar com o desenvolvimento do País? Eu não creio. Eu acho que é para obter vantagens”, criticou.

Fim da reeleição. Questionado se proporia o fim da reeleição caso eleito, Serra disse que, embora seja favorável ao mandato de cinco anos, esse não é um “programa de governo”.
Após a coletiva de Serra, Aécio respondeu às perguntas dos jornalistas. Disse estar “extremamente honrado” de ter compartilhado os últimos momentos da campanha com Serra e destacou o compromisso “nacional” de Mina. “Mais uma vez estamos cumprindo aqui o nosso papel, de apontar um caminho que, a nosso ver, está muito acima de preferências partidárias, de simpatias ou antipatias pessoais. Nós estamos apontando o caminho que é melhor para o Brasil”, disse.

País tem 3 mil condenados em ações civis por improbidade, revela CNJ



Relatório baseado em dados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, além dos cinco Tribunais Regionais Federais, indica ressarcimento de R$ 221 milhões aos cofres púlicos, além do pagamento de R$ 198 milhões em multas

Fausto Macedo/SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que chega a 3.029 as ações civis no País que resultaram em condenações de servidores públicos, empresários e políticos por improbidade administrativa. Os dados referem-se aos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 Estados e Distrito Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Esses processos impuseram aos acusados sanções que vão da perda do cargo e suspensão dos direitos políticos com obrigação de ressarcimento de danos ao Tesouro - municipais, estaduais e da União - no montante de R$ 221,68 milhões.
As ações propiciaram o resgate ao erário de R$ 27,28 milhões, por meio da decretação de perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus - que foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 198,49 milhões.
As informações, atualizadas até 6 de outubro, constam do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa - banco de dados do CNJ - e serão repassadas à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Justiça (MJ). Criado em 2007, o cadastro do CNJ reúne informações do Judiciário sobre pessoas físicas e jurídicas definitivamente condenadas por violação à Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade).
O banco de dados trata exclusivamente de condenações por improbidade - a lei tem natureza civil, ou seja, não prevê sanções penais, como prisão, mas suspensão de direitos políticos, perda de cargo público, restituição ao erário e multa.
A atualização do arquivo é mensal, de acordo com a Resolução 44 do conselho que fiscaliza a toga. O acervo se reporta a ações instauradas desde que entrou em vigor a Lei 8.429, de 1992.
As planilhas endereçadas à CGU destacam a qualificação do condenado, dados processuais relevantes - data da abertura da ação, do trânsito em julgado, medidas de urgência adotadas e recursos interpostos -, além de sanções aplicadas e o rol de empresas proibidas de contratar e receber incentivos fiscais e créditos do poder público.
Instrumento. "É decisivo que o governo tenha conhecimento e acesso pleno a esses dados", disse o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, mentor do banco de dados. Ele destaca que o cadastro é instrumento a serviço da administração direta e indireta, em todos os seus níveis, para evitar a admissão, em caráter de comissionamento, de pessoas sancionadas com suspensão de direitos políticos. E para barrar negócios com pessoas jurídicas que já sofreram condenações por contratos lesivos ao Tesouro.
Os cinco TRFs concluíram 287 ações por improbidade relativas a atos que causaram lesão aos cofres da União. O TRF da 1.ª Região (Brasília) registra 114 ações. O da 2.ª Região (Rio), 14 feitos encerrados. O TRF-3 (São Paulo), 10 casos. O da 4.ª Região (Rio Grande do Sul), 47. E o da 5.ª Região (Pernambuco), 102.
Os arquivos dos tribunais estaduais apontam 2.742 processos. O TJ de São Paulo - maior corte do País, com 360 desembargadores - produziu mais: 1.146 ações de improbidade que resultaram em condenações a prefeitos, vereadores e secretários acusados de desvios, fraudes e danos aos cofres públicos.
O TJ do Rio Grande do Sul registra 363 condenações. Em terceiro lugar no ranking fica o TJ de Minas, com 342 demandas encerradas. Há cortes que ficaram no zero, como os TJs do Amazonas, de Alagoas e do Tocantins. Isso não significa que não exista nenhuma condenação por improbidade imposta por esses tribunais. "É possível que ações não tenham sido julgadas", observa Locke.
A migração dos dados do CNJ para a CGU e toda a administração foi discutida no conselho em reunião de todos os corregedores dos Tribunais de Justiça e Federais. O encontro foi presidido pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Vergonha. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso avalia que o número de condenações por improbidade "mostra que o Judiciário e o Ministério Público estão atuando com desenvoltura e rigor", mas, por outro lado, revela que administradores desonestos continuam em cena. Impressionam Velloso os 3 mil feitos que resultaram em condenações de agentes públicos e políticos. "É muito e nos coloca no ranking dos países mais corruptos, o que nos envergonha", afirmou.
O ex-ministro divide em três categorias os servidores que se tornam alvos da Lei da Improbidade. "Tem administrador ímprobo e desonesto, em muito maior número. Tem o displicente, aquele que se omite, mas tão responsável quanto o primeiro. E tem o administrador que age bem, mas que por um motivo ou outro acaba envolvido."
Velloso considera que "a legislação é boa", mas faz um alerta. "O importante é fazê-la cumprir e criar a cultura no sentido de que o gestor da coisa pública deve ser probo, deve ser honesto. É direito da cidadania contar com administradores honestos".


Twitter muda política de uso de marca



Por Ana Freitas
Nesta sexta, 29, o Twitter modificou – ou explicitou – algumas de suas políticas de copyright e instituiu novas regras, algumas difíceis de seguir, especialmente para blogueiros e veículos que cobrem tecnologia.
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• Siga o ‘Link’ no Twitter e no Facebook
As novas políticas fazem menção principalmente ao uso que as pessoas podem fazer das marcas associadas à empresa – os logotipos, por exemplo. Trata-se, simplesmente, de novas diretrizes de copyright, disponíveis na íntegra em inglês aqui. Fizemos uma tradução livre e destacamos alguns pontos curiosos:
Não:
Manipule os logos a não ser que seja necessário devido a restrições de cores (por exemplo, branco e preto)
(…)
Use o pássaro do Twitter como porta-voz para carregar seus logos ou mensagens (por exemplo, seu logo perto ou sendo carregado pelo pássaro)
Use versões antigas dos logotipos do Twitter
(…)
Crie seus próprios botões usando nossos logos
Use screenshots de perfis de outras pessoas ou de Tweets deles sem permissão.
As referência artísticas e até criações inspiradas, muito comuns em botões usados por blogueiros ou em sites especializados no Twitter, agora são considerados infração de copyright. Além disso, a proibição do uso de reproduções de tela – os prinstcreens – de Tweets também podem causar confusão, já que é uma prática muito comum na web, tanto entre os usuários quanto entre blogs e sites de notícias.
O Twitter esclareceu ao TechCrunch por e-mail que a regra serve mesmo para impedir que peças e anúncios publicitários usem screenshots de Tweets sem autorização. Mas isso não fica claro nas diretrizes oficiais.
Outra regra instituída pelas novas regras tem a ver com o uso de palavras como Twitter e Tweet. Primeiro, oficializa a grafia de Tweet, agora com ‘t’ maiúsculo, já que a empresa considera-o uma derivação de seu nome próprio. Também é proibido usar ‘Twitter’ em nomes de sites ou aplicativos (essa não é nova. Vale lembra que o Twitterfox, cliente de Twitter para Firefox, precisou mudar o nome para Echofon), e ‘Tweet’ em aplicativos que forem usados com qualquer outra plataforma.
Isso cria um problema para o Tweetdeck, um dos mais populares clientes de Twitter para desktop, que se integra a uma série de outras redes sociais, incluindo Facebook e Linkedin. Registrar domínios com a palavra Twitter, ou com versões próximas a isso (como twiter, twitteer etc) também fica proibido.

Campanha saiu das ruas para ser travada também nas salas da Justiça Eleitoral



Eleição deste ano pode entrar para a história como a mais ‘judicializada’ de todos os tempos no País

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A campanha presidencial deste ano pode entrar para a história como uma das mais judicializadas de todos os tempos. Traduzindo: parte considerável da disputa eleitoral foi parar nos tribunais eleitorais.
Responsável por organizar as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve de enfrentar três desafios principais: aplicar a Lei da Ficha Limpa nesta eleição, apesar de ela ter entrado em vigor poucos dias antes do início oficial da campanha, controlar os excessos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger sua sucessora e lidar com as reclamações por causa de conteúdos veiculados na internet.
A judicialização da eleição pode ser percebida se levado em conta este dado da Procuradoria Geral da República (PGR): de cada quatro processos distribuídos no período, um tinha matéria eleitoral. Quando aceitos, esses processos provocaram a imposição de multas por abusos na campanha e a determinação para que fossem veiculados direitos de resposta para político ofendido por adversário.
Mas, na avaliação de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça poderia ter sido ainda mais rigorosa porque o nível da campanha está baixo. Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello, que integra as duas Cortes, afirmou que já passou da hora de o TSE ser mais rigoroso para evitar que o nível de futuras campanhas seja ainda pior.
A ministra Cármen Lúcia, que também é do TSE e do STF, usou a palavra "faroeste" num julgamento recente. Na ocasião, o TSE julgava um processo no qual a coligação que apoia a candidata Dilma Rousseff reclamava de vídeos postados no site YouTube. Num desses vídeos, petistas eram comparados a cães da raça rottweiler. "É o quê o YouTube? Espaço livre, sem lei, faroeste virtual? É isso que me preocupa", disse a ministra.
O caso Lula. Apesar de terem tido dificuldades para tratar das reclamações envolvendo conteúdos postados na internet, talvez o grande desafio dos ministros do TSE tenha sido analisar o comportamento do presidente Lula, principalmente no período pré-campanha. Como se estivesse em palanque, Lula se engajou e falou em eventos institucionais sobre a candidatura de Dilma. Foi multado sete vezes pelo TSE, num total de R$ 47,5 mil, e chegou a ironizar uma dessas multas.
Apesar de ter multado Lula, o tribunal ouviu cobranças. Então presidente do Supremo, Gilmar Mendes disse no início do ano que o TSE precisaria ter um critério único para avaliar as acusações de propaganda antecipada. Segundo ele, esse critério deveria valer para as eleições presidencial, estaduais e municipais. "Não se pode usar um critério para prefeito, governadores, e outro para presidente", disse.
Também coube a Gilmar Mendes uma das críticas mais ácidas ao TSE por causa de interpretações dadas pelo tribunal eleitoral à Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, o TSE julgou processos referentes à Lei da Ficha Limpa de forma casuística, aceitando algumas candidaturas e rejeitando outras.

A mais religiosa de todas as campanhas - José Maria Mayrink



Por pressão principalmente das igrejas, questões como o aborto e a união estável homossexual ganharam este ano relevância nunca vista em eleições anteriores

José Maria Mayrink , de O Estado de S.Paulo
Por menos que tenham pesado nos resultados das eleições - um dado a ser ainda analisado - temas religiosos tumultuaram a campanha para a Presidência da República. A religião, que em outras ocasiões entrou no debate por iniciativa do episcopado católico, subiu ao palanque e invadiu a internet em 2010 por pressão de cristãos de várias igrejas, com a introdução de questões como o aborto e a união estável de homossexuais. Bispos e pastores encamparam a discussão, mas a sugestão partiu das bases, para forçar os principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), a se definirem. Na quinta-feira, Bento XVI endossou indiretamente essa posição, falando a bispos brasileiros em Roma, aos quais aconselhou orientar os eleitores a rejeitar pelo voto candidatos e partidos favoráveis ao aborto e à eutanásia.
"Esse discurso do papa é uma ingerência direta nos negócios do Brasil, o presidente Lula deveria reclamar com o Vaticano", reagiu Reginaldo Prandi, professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). Ao analisar a introdução do tema religioso nas eleições, ele afirma que "as igrejas puseram o aborto na campanha e os marqueteiros caíram na esparrela, acolhendo uma questão que não é assunto para presidente da República, mas para deputados, em eleições proporcionais". Para o sociólogo, "o catolicismo perdeu a noção de consciência social e apelou para temas morais, como o aborto e a união homossexual, porque não tem o que dizer".
Prandi achou ridículo Dilma e Serra terem ido a Aparecida, por ocasião da festa da Padroeira do Brasil, "porque candidato não tem de pedir a bênção de bispo nem da Santa". Para o sociólogo, "religião não é uma aliada confiável nessas circunstâncias e, como existem várias religiões, os presidenciáveis devem ter irritado os evangélicos, que baniram a devoção a Nossa Senhora de suas vidas". Ao analisar os números do primeiro turno, Prandi chega à conclusão de que o debate em torno de temas religiosos não foi a causa, mas um elemento desestabilizador para Dilma não ter vencido em 3 de outubro. "A religião tumultuou a campanha, e isso foi interessante", observou.
"A religião sempre teve importância nas eleições, sobretudo a Igreja Católica, mas este ano surgiu um fato novo, o ativismo religioso de grupos ou segmentos que, ao defender a vida e condenar o aborto, vetaram candidatos e partidos, recomendando aos fiéis que não votassem neles", disse a socióloga Maria das Dores Campos Machado, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Chama a atenção, diz, a ênfase dada a um tema moral, em contraste com campanhas passadas, quando as preocupações eram a pobreza, a fome e a justiça social, plataformas dos militantes das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), que estavam nas origens do PT.
O debate sobre aborto, na avaliação de Maria das Dores, levou a uma queda de braço que não se via nas últimas décadas, não só entre bispos da Igreja Católica, mas também entre líderes evangélicos. "Essa discussão é nociva, porque me parece marcada pelo fisiologismo e pela troca de favores", adverte. "As igrejas se dividem e disputam espaço no plano regional, ao declarar apoio pragmático a um candidato."
Fundamentalismo. Outro sociólogo, Luiz Alberto Gomez de Souza, diretor do Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Cândido Mendes, no Rio, acha que houve uma valorização excessiva do tema religioso e uma instrumentalização dessa questão por grupos fundamentalistas. "Nunca houve, em eleições anteriores, essa polarização que se viu agora, nem mesmo quando a Igreja Católica condenava candidatos favoráveis ao divórcio, como o senador Nelson Carneiro (autor e defensor do projeto)", observou o sociólogo. Em sua avaliação, foi negativo cobrar dos candidatos uma definição pessoal em relação ao aborto, porque "no mundo moderno e leigo em que vivemos, isso é fazer confusão entre fé e política".
É diferente a opinião do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Lyrio Rocha. Ao falar sobre a polêmica criada pelo bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, e outros bispos que recomendaram aos eleitores não votar em Dilma, ele declarou, em Brasília, que o aborto não poderia ter ficado fora do debate eleitoral. A CNBB não citou nomes de candidatos, preferindo aconselhar os católicos a escolher pessoas comprometidas com a defesa de valores éticos, entre eles a defesa da vida, mas reconheceu o direito de um bispo se pronunciar da maneira que quiser, em sua diocese.
"D. Geraldo Lyrio tomou uma posição equilibrada, de acordo com a tradição do episcopado de não apoiar ou vetar candidatos, mas de falar em princípios", elogiou o padre José Oscar Beozzo, historiador e teólogo. Mesmo quando o cardeal Joaquim Arcoverde, arcebispo do Rio, tentou, sem sucesso, criar um partido em 1915, a Igreja limitou-se a dar orientação geral. Em 1933, a Liga Eleitoral Católica apoiou a instituição do voto feminino, então restrito às viúvas e às desquitadas, e fez campanha pelo alistamento de eleitores, arregimentados à porta dos templos. Em 1946, os bispos combateram comunistas e divorcistas, sem citar nomes.
A novidade da campanha de 2010, segundo Beozzo, foi ter entrado em cena um lobby contra o aborto, "fazendo dele a questão única por influência dos movimentos Pro Vida e Opus Dei, como se fosse essa a posição oficial da Igreja". Esse equívoco provocou um racha no episcopado, como não se via desde 1968, "quando um grupo de bispos pediu ao presidente Costa e Silva que interviesse na CNBB para banir os comunistas do episcopado". Em vez de vetar candidatos supostamente favoráveis ao aborto, sugere o teólogo, os bispos deveriam dar aos fiéis a liberdade de tomar posição de acordo com sua consciência.

‘É necessário rever as multas a quem desrespeita a lei’



Entrevista com René Dotti, jurista e professor da UFPR

Flávia Tavares, de O Estado de S. Paulo
Na tarde em que o jurista René Dotti dava essa entrevista, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se digladiavam sobre a decisão do caso Jader Barbalho e, consequentemente, da Lei Ficha Limpa. No Twitter, um dos tópicos mais comentados tratava da libertação de um homem acusado de 40 estupros no Rio, por conta da lei eleitoral que proíbe prisões cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da votação. Afinal, a Justiça também esteve sob avaliação nesses meses de disputa eleitoral.
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há alguns aspectos da atuação da Justiça neste ano que merecem elogios, como a eficiência do processo de votação e de apuração. Outros, nem tanto. "Os valores das multas aplicadas, por exemplo, são insignificantes", afirma Dotti, ex-magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Que avaliação o sr. faz da atuação da Justiça nestas eleições?
Ela agiu com razoável eficiência. Em primeiro lugar, é importante destacar a serenidade do procedimento de colheita de votos e dos resultados. Em 1995, participei da comissão no Tribunal Superior Eleitoral em que o ministro Carlos Velloso anunciou que em 1996 teríamos as urnas eletrônicas. Desde então, não houve nenhum tipo de impugnação sobre os resultados das urnas. Isso é uma vitória.
Qual é o efeito disso?
Essa conquista dá uma credibilidade maior para a Justiça. De maneira geral, o cidadão não tem mais dúvida de que seu voto seja efetivamente contado. É importante ressaltar também a rapidez com que a Justiça eleitoral atuou em vários casos.
Mas há quem critique a demora na aplicação de multas a políticos que desrespeitaram as leis.
Sim, e os valores também são insignificantes, tanto para políticos e partidos quanto para o cidadão que decide não votar. Na medida em que se estabelece o dever de votar – e eu acho que o voto deveria ser facultativo –, deveria ser feito o máximo para se obter a fidelidade desses votos. Há uma frustração também muito grande porque o tribunal não estabeleceu restrições para que o presidente da República fizesse propaganda ostensiva. É necessário rever esses valores.
Por que isso ainda não foi feito?
Há um projeto tramitando no Senado, em forma de substitutivo (389), de 2005, em que há uma revisão dessas multas e a abordagem de novos tipos de crime, como os de informática. Mas há muita resistência em aprová-lo. O Congresso não estimula ou aprova leis que possam estabelecer responsabilidade parlamentar. Isso é uma lástima. Há também iniciativas para melhorar a fiscalização da prestação de contas dos candidatos e partidos, para evitar fraudes.
O STF protagonizou um episódio confuso, com as votações sobre a Lei Ficha Limpa. Como o senhor avalia esse caso?
A partir do momento que o STF declarou que a lei não é inconstitucional, essa matéria deveria ficar reservada somente ao Tribunal Superior Eleitoral. É uma matéria típica do tribunal, que já decidiu a esse respeito. Mas não sei avaliar por que o impasse foi criado.
Hoje (quarta-feira), chamou a atenção o caso de um homem acusado de mais de 40 estupros que foi libertado no Rio por conta da lei eleitoral. Esse seria um ponto de revisão também?
Essa lei faz sentido, por uma razão antiga, que é a perseguição política e as prisões arbitrárias. Mas entendo que já deveria haver outra solução. Principalmente agora que os presos provisórios – em flagrante ou preventivamente – já têm direito ao voto. Muita coisa se conquistou nesse terreno. Neste caso, poderia acontecer uma prisão preventiva do rapaz. Sou a favor de uma modificação, talvez uma análise mais caso a caso.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Pela primeira vez, TSE concede direito de resposta no Twitter


FELIPE SELIGMAN na Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez na história um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados em como tornar efetiva esta decisão.
O tribunal aceitou pedido da coligação "O Brasil pode mais", do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que terá de postar dois tweets --mensagens de no máximo 140 caracteres-- escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19 de outubro.

Na ocasião ele disse, em um primeiro tweet: "Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente...". No segundo, o petista completou: "...podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro dos presídios, trote, ameaça de seqüestro e assim por diante. Identifique quem liga!".
O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta. Ele então fez duas sugestões.
A primeira seria responder em dois tweets o que foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar essa resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista.
Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata por Falcão, a partir da intimação da decisão, das respostas enviadas pela campanha de José Serra em dois tweets.
As mensagens a serem publicadas afirmam que Falcão foi penalizado pelo TSE com esse direito de resposta e que a coligação do tucano sempre "agiu com lisura, de forma íntegra e respeitando todos os eleitores".

PT X DEMOCRACIA ta na hora do Gol da #virada45



O grande jogo da política brasileira, PT X DEMOCRACIA. um jogo em q o pt tenta tudo para ganhar, mas a democracia resiste. Vamos a vitória, contra a grande dupla de ataque do PT, DIlme e Erenice, seu meio de campo com Lula, camisa 51 e todas as agressões e mentiras do time do PT.


via rafasoli 

'Se Deus não existe, tudo é permitido' - Maria Helena R. R. de Souza



Maria Helena R. R. de Souza
 Nós passamos mais da metade da campanha eleitoral debatendo um tema da maior importância, mas pelo viés errado. O aborto. Quase como se fossemos noviços em um convento sendo doutrinados sobre o que é ou não é santificado.
O que se esconde por trás dessa situação limite para qualquer mulher, isso passou ao largo porque para os políticos é mais fácil ficar no terreno espiritual do que no material.
Simone de Beauvoir, a respeito do forte pensamento de Dostoievski que abre este artigo, disse que se Deus não existe, isso não significa, como pensa o homem moderno, que tudo é permitido. Ao contrário, disse ela, sem um poder exterior, tudo é de nossa inteira responsabilidade: um deus pode perdoar, apagar, remir, mas se Deus não existe, nossos erros são inexpiáveis.
Crer ou não crer é problema muito íntimo e pessoal e não cabe a ninguém entrar nessa seara. Respeitar a fé alheia é o que se espera de cada um de nós e naturalmente, na mesma medida, das autoridades constituídas. Uma das grandes vitórias da Revolução Francesa – e olha que não foram poucas as vitórias daquele movimento – foi o estabelecimento do laicismo como política de Estado.
Fugir de tema tão espinhoso como sendo problema espiritual das mulheres é que não dá... Francamente, aí entramos no terreno do desrespeito ao eleitor. O que precisava ser debatido, a sério e a fundo, a Saúde Pública e o Planejamento Familiar, ficaram soterrados sobre quem está certo,  quem está errado.
Quer dizer, não foi tema debatido visando esclarecer o eleitor sobre quais os projetos deste ou daquele partido político; foi tema usado para agredir, xingar, caluniar, desrespeitar o outro. Uma vergonha.
Alguns hão de pensar: e daí? Falar nisso hoje, a menos de 48 horas do encontro com a urna? É. Pode ser que já esteja um pouco tarde, mas ainda tenho esperança que o eleitor pare e pense: o que é que eu quero para mim e os meus? Não precisa falar em voz alta. Pode pensar com os seus botões ou laçarotes: mas, por favor, pense bem.
Alguns analistas dizem, e eu creio nisso, que muitas pessoas ainda não estão com o voto definido, o que só será feito quase que diante da urna. Não sei se é coincidência, mas o fato é que conheço bastante eleitores nessa situação.
Aliás, uma coisa muito estranha ocorreu nesta campanha: o eleitor mais consciente, mais informado, mais atento ao noticiário e que mais se interessou pela campanha, é o que está mais confuso.
Claro está que não me refiro aos que saíram dos 20 anos marcados a ferro e fogo: esses não mudam de ideia nunca. Entra ano, sai ano, o mundo se modifica de forma espantosa e lá está ele, com o mesmo pensamento de 50 anos atrás.
Não pensem que me refiro aqui a algum partido especial. Não é nada disso. É mais aquele cidadão que tinha 20 anos nas décadas de 60/70 – esse parece que empedrou. Não muda. Se é de direita, acha que comunista come criancinha no alho e óleo, que os ateus são monstros e que ler Karl Marx é atraso de vida; se é de esquerda, hoje é um burguês refinado, cheio de criados a quem paga mal e explora diuturnamente, mas é contra o capitalismo e bate no peito a favor das políticas sociais. Desde que não sejam praticadas em sua casa...
Agora, nestas últimas horas, surgem dois movimentos um tanto ou quanto assustadores: um sentimento de revolta contra Bento XVI pelo único fato dele ter cumprido com a obrigação de qualquer líder religioso, orientar seus fiéis. Não vejo a mesma revolta quando os bispos da IURD falam... e esses são bem falantes!
É ou não é tragicômico? Passaram os últimos meses exibindo e gritando sua fé – agora que um pastor de milhões de almas falou, caem em cima dele. Sinceramente, não dá para entender.
Esquecidos estão os hepáticos que ouve e segue um líder religioso quem quer. O que fica muito bobo é o cidadão se dar ao luxo de criticar a religião do outro. Cada um na sua, façam esse favor a si mesmos.
O outro movimento, mais apavorante ainda, é esse súbito furor legislativo nas Assembléias estaduais – voltado para o tal conselho destinado a normatizar e fiscalizar a mídia. Essa é a verdadeira superbactéria – a que vai nos matar se não for erradicada no nascedouro!
Essa febre tem que ser erradicada e é urgente. Passa a ser, de hoje em diante, até que morra de inanição, a minha bandeira. Quero poder continuar a palpitar sobre meu país, meu estado, minha cidade, minha rua. E quero, sempre que possível, perguntar: de que se riem tanto nossas autoridades? Onde está a graça?


Superávit primário tem recorde com manobra contábil da Petrobrás




Célia Froufe e Fernando Nakagawa, da Agência Estado
BRASÍLIA - O setor público registrou, em setembro, superávit primário de R$ 27,756 bilhões de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central, o maior resultado mensal da série histórica do BC disponível na internet, com início em dezembro de 2001. O recorde anterior havia sido registrado em janeiro de 2008, quando o primário havia somado R$ 20,892 bilhões.
Conforme nota do próprio Banco Central, o superávit do Governo Central foi influenciado pelo recebimento de receitas da cessão onerosa pela exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da Empresa.
Considerando-se apenas os meses de setembro, o recorde anterior era do ano de 2002, quando o resultado primário havia somado R$ 8,519 bilhões.
Em agosto, a economia para o pagamento de juros do conjunto formado pela União, Estados, municípios e empresas estatais, foi de R$ 5,222 bilhões e em setembro de 2009, registrou um déficit de R$ 5,763 bilhões.
No resultado do mês passado, o governo federal contribuiu com superávit de R$ 25,594 bilhões e os governos regionais, com superávit de R$ 1,653 bilhão. Já as empresas estatais tiveram saldo positivo de R$ 509 milhões.
No acumulado do ano, o setor público tem superávit de R$ 75,537 bilhões, o equivalente a 2,90% do PIB. Nos nove primeiros meses do ano passado, o superávit foi de R$ 37,714 bilhões (1,64% do PIB do período). Nos últimos 12 meses encerrados em setembro, o esforço fiscal foi de R$ 102,341 bilhões (2,96% do PIB). Nos 12 meses encerrados em agosto, o superávit era de R$ 68,822 bilhões (2,01% do PIB).
Superávit nominal é o melhor da série, diz Altamir
O superávit nominal de setembro, de R$ 11,782 bilhões, é o melhor resultado da série, iniciada em dezembro de 2001, segundo o chefe de Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Tanto em agosto quanto em setembro do ano passado, foi registrado déficit nominal de R$ 10,476 bilhões e de R$ 22,427 bilhões, respectivamente.
No acumulado de janeiro a setembro, ainda há déficit nominal de R$ 64,233 bilhões, o correspondente a 2,47% do PIB. No mesmo período do ano passado, o rombo era de R$ 87,260 bilhões, ou 3,80% do PIB. No acumulado de 12 meses até setembro, o resultado também segue negativo, em R$ 81,595 bilhões (2,36% do PIB).
                                Link => O que é superávit/déficit primário e nominal?

Secretariado vai refletir profissionalismo da gestão, diz Beto Richa




O governador eleito do Paraná, Beto Richa, afirmou em Campo Mourão, no início da tarde desta quinta-feira (28), que vai se dedicar à formação do secretariado e do restante da equipe de governo a partir de novembro, após o segundo turno das eleições presidenciais. “Até domingo (31), estou dedicado completamente à eleição de José Serra, depois pensarei no secretariado”, afirmou Richa. “Mas tenho consciência de que o sucesso do governo passa pela escolha de um grande secretariado. Ninguém faz nada sozinho”, disse Richa, para um público de cerca de 1.500 lideranças regionais reunidas no clube 10 de Outubro.

Richa lembrou que os secretários de Estado terão de assinar um Contrato de Gestão, com metas claras para todas as áreas do governo. “Teremos o profissionalismo da gestão, tão desejado e que pode produzir resultados concretos em benefício de todos os paranaenses”, disse Richa.

Campanha para Serra

Richa está percorrendo o Estado, nestas quinta e sexta-feira, em campanha para José Serra à Presidência da República. No início da manhã de ontem, reuniu-se com cerca de 1.000 lideranças regionais no Hotel Atalaia, em Guarapuava. A seguir, foi a Campo Mourão e Umuarama.

A verdade das pesquisas



Aécio pede que os mineiros garantam a virada de Serra



Por Dilke Fonseca no Molina

O senador eleito Aécio Neves fez um apelo nesta quinta-feira (28), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para que os mineiros não só votem no candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas redobrem os esforços para garantir uma virada. Aécio disse que há um “movimento silencioso” no país e pediu para que os mineiros “votem no melhor” na eleição do próximo domingo, 31.

Aécio afirmou ainda que Minas dará uma grande contribuição para a votação de Serra assim como outros importantes estados brasileiros. Ele disse que Minas reflete o sentimento do país e a “síntese” do Brasil. “Temos um grande Nordeste, como tem o Nordeste brasileiro, temos a região próspera do Triângulo e o Sul de Minas, como tem o Brasil. Estamos lutando muito para que Serra tenha um resultado ótimo em Minas Gerais”, afirmou.

Nesta reta final, Aécio tem dito que o peso de Minas na definição da eleição é igual ao de São Paulo e do Nordeste em uma forma de driblar as pressões caso Serra perca o embate. O ex-governador diz que é importante que haja uma grande mobilização e um grande fortalecimento do candidato em todas as partes do país. Para ele, a vitória do tucano seria importante para encerrar um ciclo e iniciar outro “onde os governos sejam constituídos pela meritocracia, pela qualidade dos gestores, pelo conhecimento de cada uma das áreas do Governo e não apenas pela filiação partidária”.

Mas lideranças tucanas avaliam que teria sido um erro a estratégia de Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixarem seus estados para viajar pelo pais em defesa do candidato tucano. Tanto em Minas como em São Paulo Serra perdeu pontos nas pesquisas no período em que esta estratégia ficou em vigor.

Já o governador reeleito Antonio Augusto Anastasia lembrou as vitórias para o Governo e o Senado com Aécio e Itamar Franco (PPS), e defendeu a necessidade de eleição de Serra para que a vitória seja completa. “Sempre disse que faríamos em Minas barba, cabelo e bigode, como fizemos. Agora precisamos do figurino completo com José Serra. Minas precisa de Serra na Presidência”, afirmou.

Aécio e Anastasia participaram dos dois últimos grandes atos de campanha de Serra em Minas que ocorreram nesta quinta-feira (28) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e também em Montes Claros, no Norte de Minas.

Ao lado do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP) e parlamentares mineiros, Serra, Aécio e o governador Antônio Augusto Anastasia se encontraram com lideranças políticas no Uberlândia Clube.

Do Triângulo Mineiro, Aécio e Anastasia seguiram para Montes Claros com Serra onde teriam encontro com prefeitos e lideranças municipais do Norte de Minas e participariam de carreata.

Programa de Serra prevê Bolsa-Família para 15 milhões




AE

Em um programa de governo de 280 páginas, ainda não divulgado para os eleitores, o candidato tucano à Presidência, José Serra, defende uma vasta ampliação do programa Bolsa-Família, que passaria a cobrir um total de 15 milhões de famílias, pagaria um bônus de R$ 500 e R$ 1 mil para cada filho que concluir, pela ordem, o ensino fundamental e o médio, além de estender o recurso, por quatro meses, aos beneficiários empregados.

"O governo Lula, oportunista em apropriar-se e mudar o nome dos programas herdados, mostrou-se, na verdade, lento em sua expansão. As transferências de renda podem se ampliar", diz o documento Programa do Governo José Serra - Uma agenda para o desenvolvimento sustentável do Brasil, divulgado a três dias da eleição, mas não disponível aos eleitores. Em algumas ocasiões, Serra justificou que não iria divulgá-lo por temer que o PT o copiasse. A candidata petista Dilma Rousseff divulgou na segunda-feira seus 13 compromissos programáticos, em oito páginas.

No programa tucano, Serra mantém suas promessas de instituir o pagamento de 13.º para o Bolsa-Família, reajustar as aposentadorias e elevar para R$ 600 o salário mínimo em 2011. Ele fala também em "agregar R$ 20 ao valor da Bolsa para cada pessoa da família que frequentar curso profissionalizante" e "complementar o Bolsa-Família para que o cidadão atinja progressivamente o valor da linha de pobreza". Mas Serra não se compromete com uma política de ganhos reais do salário mínimo, como fazem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, que atrelam reajustes ao avanço do PIB.

Apesar de anunciar a expansão nos programas sociais, Serra promete redução nos gastos públicos. Na proposta 53, "Plena Responsabilidade Fiscal", a campanha promete "completar, por ato do executivo, a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, instalando o conselho de gestão fiscal e definindo os limites para endividamento da União." O tucano prevê o "controle de despesas correntes supérfluas, fundamental para abrir espaços para investimento" e "arrecadação do governo crescer a taxa menor que o PIB."

Economia. Temas econômicos espinhosos, mas abordados por Serra em entrevistas ou discursos, são ignorados. Há breves menções à taxa de juros e câmbio, e nenhuma palavra sobre a autonomia do Banco Central ou a coordenação entre Fazenda e BC, já pregadas pelo tucano. "O governo atual, em vez de reforçar as bases do crescimento do País, preferiu hipotecar o futuro à comodidade do presente. Manteve juros desnecessariamente elevados e câmbio excepcionalmente apreciado, para alegria dos especuladores e sofrimento da indústria e da agricultura nacionais", diz o texto. Ao receitar medidas para o câmbio e os juros, afirma: "Será essencial regular a dosagem entre as políticas monetária, cambial e fiscal, de forma a assegurar a competitividade da produção nacional e as condições de crescimento sustentado da economia".

O programa foi coordenado por Xico Graziano e se divide em 20 temas, com 118 propostas, com indicações de quais foram elaboradas por membros do partido da coligação e quais vieram de sugestões pela internet.

No início, o programa afirma que "garantir qualidade na reforma agrária é mais importante que expandir a quantidade". Na proposta número 6, "Paz no campo", a campanha aponta que "os movimentos sociais dos sem-terra devem ser parceiros da ação governamental e não assumirem eles próprios as ações de Estado. Muito menos pretenderem fazer justiça com as próprias mãos, invadindo propriedades rurais para exigir sua desapropriação. Tal ação não faz parte dos marcos do regime democrático e não será tolerada no futuro governo". Serra promete "dar respaldo aos Estados no cumprimento de ações de reintegração de posse nas áreas invadidas, assegurando-se o fiel cumprimento da Constituição". Também prevê "assegurar a qualidade produtiva nos assentamentos, com oferecimento e disponibilização de assistência tecnológica, organização da produção, comercialização".

Biotecnologia, o programa pede mais investimentos para áreas de pesquisa agropecuária, "que sofreu restrições ideológicas, quase obscurantistas, no atual governo". Mas a equipe de Serra ressalta a necessidade de rotulagem.

Na proposta 11, sobre igualdade racial, a campanha tucana fala em "inserir nos editais de administração pública elementos de promoção para contratação de afrodescendentes".

Dentro da plataforma econômica, os tucanos propõem dobrar o investimento público até 2014, estabelecendo 25% do PIB como meta para a taxa de investimento nacional até 2014. O programa prevê a criação da Nota Fiscal Brasileira, nos moldes da paulista. Sem usar a palavra, cita a desindustrialização do Brasil e propõe eliminar impostos que incidem sobre exportações. A campanha fala em apoiar a internacionalização das empresas brasileiras como forma de ampliação da capacidade de competição e absorção de tecnologia - o financiamento do BNDES à internacionalização de empresas tem sido criticado por tucanos, por "gerar empregos em outros países".

Outra proposta polêmica é "elevar os royalties do minério de ferro". A medida atingiria em cheio a Vale. Uma elevação dos royalties está em estudo pelo Ministério de Minas e Energia e foi citada por Dilma.

O programa de Serra critica o BNDES por repassar "57% de seus recursos para apenas 12 grandes empresas, sendo 2 estatais". O tucano planeja um "Banco do Sebrae", voltado a micro e pequenas empresas e prevê dois novos ministérios: o da Logística, englobando a Secretaria da Pesca e o Ministério dos Transportes, e o da Segurança Pública.

Energia. Na proposta sobre energia elétrica, Serra propõe "rever a política perversa do atual governo de conceder benesses ao Paraguai na compra de energia de Itaipu à custa dos consumidores de energia" e prega "reorganização institucional".

Em relação ao petróleo, o programa destaca que "o governo do PT propôs mudar o marco legal de exploração de petróleo simplesmente para fortalecer um discurso ideológico, o modelo proposto representa um voto de desconfiança na Petrobrás, retarda a exploração do pré-sal e traz insegurança para o setor". Em um dos pontos que pode agradar ao setor privado, a campanha diz ser preciso "garantir a continuidade dos leilões promovidos pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás, para evitar prejuízos à arrecadação futura e postergação de importantes investimentos".

Os tucanos exortam "reavaliar a criação da Pré-Sal Petróleo à luz das reais necessidades do setor e dos interesses nacionais" e pregam "a manutenção da parcela maior de royalties para os Estados produtores". Mas o programa mantém a política de conteúdo local. Em várias áreas, prevê o fortalecimento de parcerias público-privadas federais e o desaparelhamento de estatais.

Segundo o texto, "a política externa deverá retornar ao leito normal, com a continuidade necessária, sem grandes protagonismos". Serra criaria uma SuperCamex, com status de ministério, que tiraria do Itamaraty as responsabilidades sobre a política comercial. A campanha volta a pedir flexibilização do Mercosul e mais acordos bilaterais.

Na política regional, o programa prevê a "Zona Franca perene", estendendo os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 100 anos. No primeiro turno, Serra perdeu votos na Amazônia por causa de boatos de que acabaria com a Zona Franca.

PONTOS PRINCIPAIS

Bolsa-Família
Universalizar a cobertura do Bolsa-Família, atingindo a totalidade das famílias pobres estimadas em 15 milhões. Instalar o pagamento do 13º salário. Pagar um bônus de R$ 500 por filho que terminar o ensino fundamental e R$ 1.000 para cada filho que terminar o ensino médio. Estender o recurso para os beneficiários empregados por quatro meses.

Economia
Criar a "zona franca perene", estendendo os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 100 anos. Eliminar impostos que ainda regem sobre exportações e apoiar a internacionalização das empresas brasileiras. Criar a Nota Fiscal Brasileira, nos moldes da Nota Fiscal Paulista. Elevar os royalties do minério de ferro.

Reforma agrária
"Deve-se reorientar o processo de reforma agrária inserindo-o no contexto do desenvolvimento sustentável. Garantir a qualidade é mais importante que expandir a quantidade."

Privatizações
"O PSDB e seus aliados políticos não são privatistas nem estatizantes. Defendem, isso sim, o ativismo do Estado. Querem o ente público que atua, planeja, define prioridades, impulsiona a produção, articula forças sociais, mobiliza a sociedade."

Salário mínimo e aposentadoria
Reajustar o salário mínimo para R$ 600 no início de 2011 e dar um reajuste de 10% para os aposentados.

Energia
Reduzir a carga tributária dos impostos federais no setor de energia. Rever a política do atual governo de conceder benesses ao Paraguai na compra de energia de Itaipu "à custa dos consumidores".

Petróleo
"O governo do PT propôs mudar o marco legal de exploração do petróleo para fortalecer um discurso ideológico. O modelo proposto representa um voto de desconfiança na Petrobrás, retarda a exploração do pré-sal e traz insegurança para o setor."

Responsabilidade Fiscal
Completar, por ato do Executivo, a regulamentação da Lei da Responsabilidade Fiscal, instalando o conselho de gestão fiscal e definindo os limites para endividamento da União.

Política externa
Dar continuidade para a reforma do Conselho de Segurança da ONU para a ampliação do número de membros permanentes.

Inclusão digital
Atender 90% dos domicílios com internet banda larga até 2014.

Educação
Criar o "aluno em tempo integral" e estender o ProUni para o ensino superior de tecnologia.

Segurança
Criar o Ministério da Segurança Pública, reunindo a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

BNDES
Reforçar a participação do BNDES para a compra de debêntures de empresas. Criação de um banco do Sebrae, com recursos do BNDES para micro e pequenas empresas.