domingo, 30 de janeiro de 2011

Atenção às alterações na declaração de IR


Neste ano, entrega do documento só poderá ser feita de forma eletrônica; prazo inicia no dia primeiro de fevereiro

Bianca Pinto Lima e Roberta Scrivano, do Economia & Negócios
 Neste ano, entrega do documento só poderá ser feita de forma eletrônica; prazo inicia no dia primeiro de fevereiro
O prazo para entrega da declaração do imposto de renda começará no dia 1 de fevereiro e vai até 29 de abril. Os contribuintes devem ficar atentos às novas regras do processo, segundo advogados tributaristas.
A principal alteração prática, segundo a Receita Federal, é a obrigatoriedade da entrega online, por CD ou disquete. O tradicional formulário de papel não estará disponível neste ano. "O objetivo é tornar o processo mais rápido e, além disso, apertar o cerco já que o cruzamento de informações fica mais fácil", diz Samir Choaib, advogado tributarista.
Ele salienta que será preciso cuidado reforçado na declaração das despesas médicas e pensão alimentícias, tópicos em que a Receita deve ter cuidado minucioso na análise.
A tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci destaca também o limite de isentos foi elevado para R$ 22.487,25. Porém, diz ela, os contribuintes que receberam abaixo do novo limite mas tiveram retenção durante o ano, possivelmente têm imposto a restituir. "Neste caso, é recomendável apresentar a declaração, mesmo não havendo a obrigatoriedade, para que haja a restituição." Em 2010, o limite era de R$ 17.989,80.
A partir deste ano, os homossexuais também poderão incluir seus parceiros (desde que haja união estável) como dependentes na declaração. Elisabeth, alerta, contudo, que é preciso tomar cuidado e fazer cálculos. "Muito provavelmente é mais vantajoso entregar duas declarações, principalmente se ambos tiveram renda tributável."
Entre as novidades do IR 2011, a especialista em Imposto de Renda da FiscoSoft, Juliana Ono, destaca a ficha para rendimentos recebidos acumuladamente, que passará a fazer parte do programa neste ano. Devem ficar atentos à mudança, os contribuintes que receberam rendimentos acumulados de trabalho e, principalmente, de aposentadoria de uma única vez.
Em caso de dúvida sobre o modelo completo ou simplificado, Juliana recomenda que o contribuinte tenha em mãos todos os documentos de despesas e preencha a declaração pela forma completa. Após inserir os gastos nos campos específicos, o programa dirá qual versão é mais vantajosa. No modelo simplificado, as deduções são substituídas pelo desconto automático de 20% sobre o rendimento tributável, limitado a R$ 13.317,09. Em 2010, o limite era de R$ 12.743,63. Caso o declarante já saiba que o simplificado é o mais adequado, poderá optar automaticamente por este modelo.

Grupo islâmico surge como alternativa de poder no Egito



Irmandade Muçulmana é o maior movimento de oposição ao presidente Hosni Mubarak.

Manifestantes se colocam na frente de tanque na praça Tahrir, no Cairo
Se o presidente do Egito, Hosni Mubarak, deixar de fato o poder como exigem os manifestantes que tomam as ruas desde a última terça-feira, as questões em torno do futuro do país parecem passar pela chegada dos fundamentalistas islâmicos ao poder.
Oficialmente ilegal, mas tolerado, o grupo Irmandade Muçulmana é o maior representante da oposição a Mubarak no Egito, com uma rede de milhares de seguidores.
Segundo a correspondente da BBC no Cairo Yolande Knell, se ocorrerem eleições no país, as chances da Irmandade chegar ao poder são muito claras.
Com seus candidatos concorrendo como independentes, a Irmandade ganhou um quinto das cadeiras nas eleições parlamentares de 2005 - metade dos assentos os quais o movimento disputou.
Neste domingo, porta-vozes da Irmandade Muçulmana afirmaram que o movimento apoia o ex-diretor da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA) e prêmio Nobel da Paz Mohammed ElBaradei como o nome para coordenar uma eventual transição de poder.
Por sua vez, ElBaradei já afirmou anteriomente que a Irmandade Muçulmana deveria ser um partido político legal, além de ter trabalhado com um grupo ligado à Irmandade, a Associação Nacional para a Mudança, para coletar assinaturas em favor de uma reforma constitucional.
De acordo com a correspondente da BBC, Mubarak cita há tempos a ameaça de uma tomada islâmica do Egito para convencer as potências ocidentais de que as duras táticas políticas do seu partido, o NDP, são válidas.
Na semana passada, mais de 30 integrantes da Irmandade Muçulmana foram detidos depois que o movimento saiu em apoio dos protestos contra Mubarak. Ele foram levados à prisão de Wadi Natran, no norte do Cairo.
No entanto, os detentos escaparam da cadeia na noite desse sábado, depois de uma rebelião ocorrida na prisão, como consequência da subversão parcial da ordem no país.
Em entrevista à BBC, um dos detidos, Essam elErian, diz ter sido sequestrado por forças policiais e levado junto dos outros ativistas ao quartel-general da polícia, tendo ficado detidos por três noites.
Enquanto a Irmandade Muçulmana tem sido cuidadosa durante os atuais protestos, assumindo um papel discreto, um dos líderes do movimento disse à BBC que o Ocidente deve respeitar as crenças religiosas e as aspirações dos egípcios.
"O Islã é compatível com a democracia, ele é a favor da alternância de poder, ele é a favor dos direitos e deveres iguais para todos os cidadãos", disse Essam El Erian. "O Islã quer um Estado democrático e moderado. É necessário ouvir o povo."
Eventual sucessão
Dos nomes citados para uma eventual sucessão de Mubarak, Mohammed ElBaradei é considerado por muitos ativistas um líder adequado para uma transição de poder, de caráter secular e respeitado internacionalmente.
Crítico do governo de Mubarak, ElBaradei participou pessoalmente nos últimos dias dos protestos no Cairo, apresentando-se como um postulante para negociar uma mudança de governo - bem como para assumir a presidência.
Segundo Yolande Knell, a postura forte do Nobel da Paz contra o atual presidente fez com que muitos egípcios, que antes não davam importância para a política, ficassem mobilizados.
Entre outros nomes para um futuro governo, está o do presidente da Liga Árabe, Amr Moussa, que já foi um popular ministro das Relações Exteriores egípcio.
Além dele, o novo vice-presidente do país, general Omar Suleiman, também aparece com força. Suleiman é um militar - assim como todos os presidentes que sucederam a derrubada da monarquia, em 1952 - e poderia assumir o poder durante a transição.
Segundo a correspondente da BBC no Cairo, ele tem o apoio das forças armadas e, por este motivo, parece ser um ator importante na resolução da atual crise egípcia. 

Líder islâmico retorna à Tunísia após 22 anos



Agência Estado
O líder islâmico Rached Ghannouchi retornou para sua terra natal neste domingo, depois de mais de 20 anos de exílio, seguindo a queda do regime autoritário na Tunísia, disse o oficial de uma companhia aérea para a AFP.
Havia cenas caóticas no aeroporto Tunes Carthage depois que ele desembarcou do voo da British Airways, vindo de Londres, sendo saudado por centenas de simpatizantes, enquanto um pequeno grupo protestava contra seu retorno para o país.
Antes do embarque, ainda em Londres, ele havia chegado ao aeroporto de Gatwick acompanhado por um grupo de partidários e jornalistas. Soumaya Ghannouchi, filha do líder e que viajou com ele, informou à AFP por telefone, o momento em que o pai embarcou.
Ao posar para fotos ainda em Londres depois de 22 anos de exílio, o líder disse que se sentia "muito feliz hoje". "Quando eu retornar para casa, estarei retornando para o mundo árabe como um todo. Eu ainda sou líder do meu partido e quero organizar uma conferência. Se houver eleições livres e justas, o Ennahda tomará parte nas eleições legislativas, não da presidencial". "Não acreditamos que um único partido possa governar sozinho. Um governo de unidade nacional é o que é apropriado no momento".
Ao ser questionado se apoiava a lei islâmica Sharia, o líder respondeu: "Tudo isso não tem lugar na Tunísia". Ghannouchi disse que deseja apenas rezar na maior mesquita de Túnis e ser um "cidadão comum" no país. As informações são da Dow Jones.

Países tomam providências para retirar cidadãos do Egito


AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Vários países organizam medidas para evacuar seus compatriotas que moram ou estão em férias no Egito, abalado por uma onda de protestos populares, que paralisou essa nação. Aeroportos lotados e serviços básicos interrompidos compõem o cenário atual, em meio a saques e motins que o governo local tem encontrado dificuldades para conter.
O Departamento de Estado dos EUA informou que está organizando uma série de voos do tipo "charter", programados para esta segunda-feira e que têm por destinos Atenas (Grécia), Istambul (Turquia) e Nicósia (Chipre). A funcionária do Departamento de Estado, Janice Jacobs, afirmou que haverá voos em número suficiente para todos os americanos e seus parentes que desejarem deixar o país.
Turquia e Grécia também preparam repatriações: Ancara enviou três aviões para evacuar 750 cidadãos turcos residentes no país, enquanto Atenas anunciou um plano para retirar aproximadamente 2 mil pessoas por meio de aeronaves militares.
Outras nações se limitaram a recomendar aos cidadãos que evitem viajar para o Egito, a exemplo da Espanha, Canadá e Rússia, ou que saiam desse país se encontrarem "circunstâncias seguras".
O governo do Reino Unido, que não organizou um plano especial para retirar seus compatriotas, afirmou que a maioria dos turistas britânicos no país --cerca de 30 mil, segundo o Ministério das Relações Exteriores-- encontra-se em complexos turísticos como Sharm el Sheikh, considerados "seguros".
O Ministério das Relações Exteriores alemão informou que negocia com as companhias aéreas para que aumentem os voos para o Egito, e que a companhia Lufthansa programou um voo adicional para amanhã de manhã.

De olho neles - Mary Zaidan



Mary Zaidan

Com festa, fogos e os artifícios de sempre, começa na terça-feira a 54ª legislatura. De cara, deputados e senadores vão encontrar a herança maldita de 21 medidas provisórias a trancar a pauta e mais duas editadas pela presidente Dilma Rousseff. Vão repetir, pela quarta vez, a dose José Sarney como presidente do Congresso e intensificar a disputa, cada vez mais rasteira, por cargos nas mesas e nas comissões das duas casas legislativas, negociados com o fermento do Executivo. Não por outro motivo, a presidente Dilma Rousseff vem atrasando a nomeação de dirigentes dos segundo e terceiro escalões, balas de bom calibre para domar o Parlamento.
Além de 233 deputados e 37 senadores em primeiro mandato, que merecem crédito e podem não se render aos vícios que notabilizam o Congresso, a novidade mesmo não é nada alvissareira: será a posse do Parlamento mais caro do mundo. Só neste ano, R$ 6,2 bilhões. Para se ter uma idéia, a farra de se aprovar o aumento de 63,8% em seus próprios salários vai obrigar a um desembolso adicional de R$ 860 milhões, mais da metade do propalado impacto de R$ 1,4 bilhão que o salário mínimo de R$ 545 provocará nas contas públicas.
E mais uma proposta em causa própria está para sair do forno: o fim temporário da fidelidade partidária. Apelidado de janela Kassab, o projeto de troca-troca está sendo gestado pelo vice-presidente Michel Temer, que quer ver no PMDB não só o prefeito do DEM, mas todo o seu séquito - seis deputados federais e cerca de 70 prefeitos –, sem riscos de cassações de mandatos. A lei? Ela que se dane. Fazem-se exceções de acordo com a conveniência.
Na correlação de forças, Dilma sai com uma vantagem imensa. A base aliada saltou de 267 para 307 deputados e o governo ganhou a confortabilíssima maioria de 56 dos 81 senadores. Algo que ultrapassa, e muito, os melhores sonhos do ex-presidente Lula, que jamais engoliu as derrotas sofridas naquela casa, em especial a do fim da CPMF.
Famoso pelo compadrio e com o mesmo Sarney no comando, o Senado bate quase todos os recordes de incúria e malversação. Quando não lidera o ranking da imoralidade, como no caso das aposentadorias e pensões irregulares, perde só para a Câmara. Atos secretos, nepotismo, contratos sem licitação, entre eles e por duas vezes o da Fundação Getúlio Vargas, paga para planejar uma reforma administrativa que insiste em não sair do papel. Isso em uma casa em que pelo menos um terço de seus membros atuais não recebeu um voto sequer. E ainda que no apagar das luzes suas excelências finjam que querem acabar com os suplentes, quatro tomam posse depois de amanhã, um deles maranhense, filho do ministro da Energia, Edison Lobão, notório apadrinhado de Sarney.
Dito assim parece não haver saída. Mas há. A sociedade organizada já provou isso. Vide a lei da Ficha Limpa. Ao fim e ao cabo, políticos vivem de votos. Que se aumente a pressão.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan 
no Blog do Noblat

Brasil comandará o conselho da ONU



Da Agência Brasil
Na próxima terça-feira (1º), o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Por um ano, até dezembro, o comando será brasileiro. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.
As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões. Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidos, o momento é para observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

sábado, 29 de janeiro de 2011

OAB promete punir envolvidos em fraude



O Estado de S.Paulo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prometeu ontem cassar o registro dos envolvidos em fraudes durante exames da ordem em 2009, após novas denúncias feitas pela Polícia Federal (PF). Segundo os investigadores, houve vazamento das provas da primeira fase nas três edições do exame que a ordem realizou em 2009. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que os aprovados por seu próprio mérito não devem se preocupar, pois a entidade não pretende anular todo o processo do exame. 

Governo Lula bateu recorde de gastos


Despesas do Tesouro, INSS e Banco Central, que em 2003 representavam 15.14% do PIB, atingiram 19,14% oito anos depois

Adriana Fernandes e Célia Froufe - O Estado de S.Paulo
O governo Lula prometeu conter o avanço dos gastos como instrumento auxiliar de combate à inflação, mas terminou seu último ano com despesas em nível recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram 4 pontos porcentuais do PIB.
Boa parte dessa gordura ocorreu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula nas eleições de 2010.
O ano eleitoral foi decisivo para a expansão dos gastos no ano passado, mas os dados das despesas desde 2003 mostram um peso cada vez maior nas contas do governo. No primeiro ano do governo Lula, as despesas representavam 15,14% do PIB, nível semelhante aos dos quatro anos do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. De 2009 para 2010, subiram R$ 128 bilhões e atingiram R$ 700,12 bilhões, com alta de 22,4%.
Com o uso de várias manobras contábeis, que abalaram a credibilidade da política fiscal brasileira, as receitas subiram 24,4%. Não foram suficientes, no entanto, para garantir o cumprimento da chamada meta cheia de 3,1% do PIB de superávit primário das contas do setor público, que inclui também o resultado dos Estados e municípios. Como antecipou o Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que será necessário abater despesas do PAC para cumprir a meta.
Receitas. Embora as contas do Governo Central tenham fechado o ano dentro da meta de 2,15% do PIB, com superávit de R$ 78,96 bilhões em 2010, os Estados e municípios não conseguiram cumprir a meta de 0,95% do PIB, segundo Mantega. "Então, vai faltar alguma coisa para completar os 3,1% do PIB, e isso se dará por uma parte do PAC", disse Mantega, que passou o ano validando a aposta de que a meta cheia seria cumprida.
Apesar das promessas recorrentes de controle dos gastos, o governo sustentou a política fiscal muito mais com base no aumento das receitas, em movimento puxado pelo crescimento maior da economia. Além disso, desde 2008 passou a adotar uma política mais agressiva de arrecadação, que incluiu uma intrincada engenharia financeira e garantiu o ingresso de R$ 31,9 bilhões aos cofres do Tesouro com a capitalização da Petrobrás.
No fim do ano, o governo pôs o pé no freio nas despesas, principalmente de investimentos, para conseguir um resultado melhor nas contas do Governo Central em dezembro, que fecharam o mês em R$ 14, 44 bilhões - o maior superávit da série para o mês de dezembro.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Foto do dia


Foto:  Jorge Pontual @JorgePontual

foto: Jorge Pontual

Análise: Distúrbios no Egito são dilema para Obama




Americano tem de decidir o que é mais importante: princípios atemporais ou aliados confiáveis?

Obama pediu pela 'liberdade de expressão' no aliado Egito
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, instou os dois lados dos distúrbios no Egito a não usar a violência, mas mostrou-se favorável a mudanças no país árabe.
"Há certos valores centrais em que acreditamos como americanos e que acreditamos que sejam universais: a liberdade de expressão, a liberdade para as pessoas usarem redes sociais e quaisquer outros mecanismos para se comunicar e para expressar suas preocupações. E isso não é menos verdade no mundo árabe do que é aqui nos Estados Unidos", disse Obama.
Mas o americano enfrenta um dilema - um que outros presidentes enfrentaram na América do Sul, na Ásia e até no mundo árabe. O que é mais importante: princípios atemporais ou aliados confiáveis?
O Egito é importante para os EUA. É o país guardião do ainda crítico canal de Suez e a mais populosa nação na região. Foi o primeiro país naquela parte do mundo a fazer as pazes com Israel e, sob a perspectiva dos políticos americanos, uma força de moderação e razão.
O país recebe US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 2,5 bilhões) em ajuda dos Estados Unidos, pouco atrás de Israel, Paquistão e Afeganistão. Quando Obama quis mandar a mensagem de recomeço nas relações com o mundo muçulmano, escolheu o Cairo como cenário de seu discurso.
Reação
Há quem pense que a reação dos EUA às demonstrações nas ruas egípcias é confusa e incerta. Não há dúvidas de que ainda há um grande debate interno.
Mas há uma resposta emergindo, ainda que seja caracterizada por trepidações e por pensamentos positivos. O porta-voz de Obama, Robert Gibbs, disse que o presidente egípcio, Hosni Mubarak, é um parceiro próximo e importante, mas agregou que a Casa Branca tem exercido pressões sobre o egípcio.
No Departamento de Estado, o porta-voz PJ Crowley declarou: "Reformas são necessárias (no Egito), não há dúvidas quanto a isso". Mas o mais interessante foi a análise que se seguiu.
"Há uma dinâmica regional (...). Do Oriente Médio ao norte da África, os países enfrentam desafios demográficos similares - populações jovens, altamente educadas, muito motivadas, procurando empregos e oportunidades e, para ser franco, frustradas com o que veem, dependendo do país, como a falta de oportunidades", agregou Crowley.
Então, ao menos o Departamento de Estado acredita que um vento de mudanças está soprando no norte da África, e os EUA não querem estar do lado errado da história ou do lado errado dos novos líderes, de quem podem se tornar grandes amigos se tratados corretamente.
Claramente os EUA não serão rudes com um velho aliado, mas tampouco vão apostar todas as suas fichas nos instintos de reforma de um octogenário - Mubarak - que resiste a mudanças há três décadas.
Diferenças americanas
Mas isso nos traz de volta a um dos mais antigos problemas dos EUA. Desde os fundadores do país, sempre houve americanos que esperavam que seu exemplo inspirasse o mundo a descartar tiranos e ditadores e a adotar a democracia. E sempre houve outros americanos que acham que a democracia está bem, e o problema é dos estrangeiros que votam nos políticos errados.
Antes, eles se preocupavam com os comunistas; agora, é com os islâmicos. Robert Kaplan, do Center for a New American Security, um centro de estudos em Washington, defende a "realpolitik" no caso, explicando que, "em termos de interesses americanos e paz regional, há muitos riscos na democracia".
"Não foram os democratas, mas os autocratas árabes Anwar Sadat, do Egito, e o Rei Hussein, da Jordânia, que fizeram as pazes com Israel. Um autocrata firme no comando pode fazer concessões mais facilmente do que um líder eleito, porém fraco. Basta observar a fragilidade do governo de Mahmoud Abbas na Cisjordânia. E foi a democracia que levou os extremistas do Hamas ao poder em Gaza", disse Kaplan.
Afinal, no Egito, o maior e mais organizado movimento de oposição é - apesar de ser banido das atividades políticas - a Irmandade Muçulmana. Alguns dizem que eles ganhariam facilmente qualquer eleição livre no Egito, e, nesse caso, estariam longe de ser um parceiro próximo dos EUA e de Obama.
A opinião da publicação conservadora National Review pode estar mais próxima da visão do governo Obama, ainda que expressa em linguagem mais direta:
"Mubarak era para ser supostamente o 'nosso fdp', mas, ao distorcer o cenário político egípcio para fazer a escolha ser entre ele e os islâmicos, ele foi apenas um fdp. Deveríamos (os EUA) querer que ele saia de cena - mas não ainda."
Obama, neste momento, talvez deseje não a mudança em que ele acredita, e sim a mudança com a qual ele possa viver.

CASO BATTISTI - Dilma diz cabe agora ao Supremo decidir extradição


no Conjur

Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália pela morte de quatro pessoas, não faz juízo de valor sobre a Justiça do país europeu. "Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU [Advocacia-Geral da União] realizou do tratado bilateral sobre extradição", afirmou na carta. As informações são da Folha.
Dilma também afirmou que caberá agora ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre a decisão do ex-presidente. "Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial", diz, na carta assinada no dia 24.
Na semana passada, o presidente da Itália enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti. "Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes", afirmou o italiano.
Na carta que enviou a Napolitano, Dilma diz lamentar a divergência entre os dois países criada por conta do caso. "Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema."
Em sua carta, Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti "é um motivo de desilusão e amargura para a Itália". “Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito", disse.
Para o presidente da Itália, "não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas".
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo.
Preso no Brasil desde 2007, o ex-militante italiano recebeu refúgio político dois anos depois com uma decisão do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente.

FMI vê deterioração ''brusca'' das contas fiscais do Brasil


Relatório do Fundo critica política fiscal muito relaxada, que obriga a elevar o juro para conter a inflação

O Estado de S.Paulo
WASHINGTON
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou ontem um relatório em que afirma que a deterioração nas contas fiscais do Brasil "é particularmente brusca" e vai impedir que se alcance a meta de superávit primário.
"Espera-se agora que o governo não alcance sua meta fiscal (superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto) por ampla margem", diz a atualização do relatório Fiscal Monitor, que analisa dívidas e déficit global.
No documento, o governo brasileiro sofre críticas por manter uma política fiscal muito relaxada e, diante do excesso de gastos, ser obrigado a recorrer a uma política monetária mais rígida para manter a inflação sob controle, elevando a taxa básica de juros.
Na semana passada, diante da forte pressão inflacionária, o Banco Central elevou a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual, de 10,75% para 11,25%, interrompendo um período de seis meses de estabilidade.
Déficit. Apesar da maior arrecadação em muitos emergentes, o FMI afirma que receitas maiores foram, na maioria dos casos, usadas para financiar gastos maiores. "Em parte refletindo isso, os balanços fiscais em várias economias-chave (especialmente Brasil, China e Índia) foram mais fracos do que o projetado em novembro", diz o FMI.
Segundo o documento, a arrecadação superou as expectativas em muitos emergentes em 2010, refletindo principalmente um crescimento mais forte e preços mais altos das commodities e, em alguns casos, grandes ingressos extraordinários, como "a venda de concessões de petróleo no Brasil". Em 2010, R$ 32 bilhões associados à capitalização da Petrobrás foram contabilizados como receita da União.
No relatório, o Fundo também revisou para cima as projeções de déficit fiscal do País em relação ao relatório anterior, de novembro, com previsão de 3,1% do PIB neste ano e 3,2% em 2012.
A revisão das projeções para o déficit fiscal se deve principalmente a gastos comprometidos no segundo semestre do ano passado e ao fato de que certos ingressos de 2010 não se repetirão.
Fluxo de capitais. Uma das consequências de juros altos, como os adotados no Brasil, é a atração de fluxos de capital, que pode levar à valorização da moeda e, consequentemente, prejudicar a competitividade das exportações. "Nos mercados emergentes, a afluência de capitais e as condições expansivas de crédito correspondentes podem desencorajar a formação de reservas fiscais suficientes", diz o FMI.
O Fundo Monetário afirma que muitos mercados emergentes devem constituir reservas fiscais maiores, sobretudo diante das entradas de capital, do risco de superaquecimento da economia e da possibilidade de contágio dos países avançados. "Devem resistir às pressões de gastos e economizar os excedentes fiscais em sua totalidade", diz o relatório. 

Jogo de amarelinha - Dora Kramer



Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
O que significa essa relação risonha e franca entre a presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab? Olhando de repente e considerando a iminente transferência dele do DEM para o PMDB, parece significar a transposição do prefeito da oposição para a situação.
Concluindo apressadamente a interpretação dos gestos, ver-se-ia neles o vislumbre de uma candidatura ao governo de São Paulo em 2014, com o apoio do PT, para tentar derrubar os 20 anos que na ocasião o PSDB estará completando de controle político do Estado.
Como ainda há muita água para rolar e muitos galos para cantar daqui até lá, pode ser tudo isso, nada disso ou parte disso.
É verdadeiro o interesse do PT em Gilberto Kassab, assim como é genuíno o conflito entre ele e o governador Geraldo Alckmin. É significativa também a redução do afã oposicionista do prefeito desde a eleição de Dilma e a derrota de José Serra.
Com a morte de Orestes Quércia, o PMDB de São Paulo tornou-se um feudo sem senhor. Por mais que o vice-presidente Michel Temer seja o sucessor, digamos, de direito de Quércia, seu cotidiano é agora nacional.
Portanto, a ideia de Kassab é assumir de fato o pedaço de forma a se livrar da subordinação ao PSDB e criar asas próprias. Se Serra tivesse sido eleito isso estaria resolvido. Como não foi, há que conquistar novas trincheiras.
Mas logo ao lado e no campo do maior aliado do governo federal? Pois é. Nada garante que o PMDB ao fazer um acordo com uma força política importante de São Paulo, onde já não tinha quase nada e para onde Kassab promete levar prefeitos, deputados e vereadores, usará isso a favor da atual aliança com o PT.
Pode ser que mais adiante use contra.
Convém prestar atenção nas relações estreitíssimas de Kassab com dois personagens: José Serra e Jorge Bornhausen, com os quais o prefeito vive dizendo que tem uma dívida eterna e, por ela, submete seus interesses às conveniências de ambos.
Algo se arma em São Paulo que ainda não é possível enxergar com clareza, até porque os artífices da obra, como convém a toda engenharia política que se preze, trabalham de olho no adversário, não revelam suas estratégias, dependem das circunstâncias e do andar das carruagens.
O jogo não é de via simples muito menos única: Kassab acumula, não divide forças para voar mais alto na política. Como candidato ao governo em 2014 com o apoio do PT?
Só se alguém puder acreditar em sã consciência e na posse do juízo perfeito que o PT abriria mão da chance de tirar São Paulo das mãos do PSDB justamente quando o partido estará em crise aguda de fadiga de material.
E o governo federal enquanto isso? Faz o seu papel: adula Geraldo Alckmin, agrada Antonio Anastasia, tenta neutralizar e dividir a oposição. Mais do que já está.
Recibo. José Sarney na presidência do Senado outra vez (a quarta) é confissão de suas excelências de que não há nada de melhor na Casa outrora nobre.
Reforma urbana. Jaime Lechinski escreve de Curitiba para, a propósito da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, lembrar (muito bem lembrado) o "drama das periferias urbanas, consequência das migrações rurais ocorridas a partir dos anos 60 e drasticamente aceleradas ao longo da década e meia seguinte".
Um processo desordenado, improvisado para o qual, na velocidade em que ocorreu, o Brasil não estava preparado. Isso é sabido.
Do que não se fala, e Lechinski aborda, é do tempo, dinheiro e energia gastos com a reforma agrária - "uma causa sem futuro" - em detrimento da atenção que seria devida à ocupação das periferias das grandes e médias cidades.
Sugere que políticos, intelectuais, movimentos sociais, governos que nunca levantaram essa bandeira passem a fazê-lo, a fim de conferir importância ao que de fato importa - o direito à vida - e de lidar com problemas reais no lugar de empregar dinheiro público em esforço inútil. 


Lula x FHC - João Mellão Neto



João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo
Quem foi melhor para o Brasil, FHC ou Lula? Creio que agora, com Dilma eleita e empossada, já se pode fazer uma avaliação isenta de paixões. Isso é importante porque as novas gerações só se recordam do governo Lula. O de FHC desenvolveu-se quando boa parte dos jovens atuais era criança. Eles não têm opinião formada sobre o que foi a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
FHC e Lula vivem trocando agulhadas. E - quem diria - já foram aliados, no passado. Foi nos anos 70, quando ambos, ombro a ombro, lutavam contra o regime militar.
Afastaram-se na década seguinte. Lula tratou de fundar o PT e o professor Cardoso, na condição de suplente de Franco Montoro, assumiu a senatoria quando este se elegeu governador. Alguns anos depois ajudou a tornar viável um novo partido, o PSDB, formado por dissidentes do PMDB. Por suas opções partidárias, ambos ficaram no sereno durante muito tempo. Mas suas apostas, no longo prazo, mostraram-se acertadas. Os dois, com elas, chegaram à Presidência da República.
E agora, desde os anos 90, tanto PT quanto PSDB são os dois principais partidos que disputam os corações e mentes da opinião pública. Ao menos da parcela que se acredita esclarecida.
FHC e Lula, cada um pôde reinar durante oito anos. Foram eleitos e reeleitos para o posto. Ambos lograram formar folgadas maiorias no Congresso. Fernando Henrique aproveitou-as para fazer profundas reformas na economia. Lula, que lhe sucedeu, fez o carro deslanchar e tratou de, sozinho, recolher os louros da retomada do desenvolvimento e também do soerguimento da autoestima dos brasileiros.
É difícil afirmar, de forma isenta, qual deles foi o mais importante para o Brasil. Em termos de mudanças, FHC foi o mais efetivo. Já quanto à popularidade, foi Lula quem se saiu melhor.
Embora Lula insista em afirmar que a História do Brasil teve início no dia em que o PT chegou ao poder, eu - que não nasci em 2003 - tenho uma visão mais crítica do processo. Venho seguindo o noticiário político e econômico desde que me tornei adulto. Pelas minhas contas, já pude acompanhar a trajetória de oito presidentes, dez governadores do Estado e 12 prefeitos da capital.
Dentre essas três dezenas de governantes, já houve de tudo: militares, civis, eleitos nas urnas, eleitos indiretamente, vices que assumiram, nomeados e também interinos. Houve quem morresse antes de tomar posse e quem fosse impedido em meio ao mandato. Alguns acreditavam falar com Deus; outros, ainda, deixavam Deus esperando na linha.
Alguns eram direitistas e outros, esquerdistas. E muitos eram, também, populistas. Governantes que cultuaram a fama de trabalhar demais, a maioria que se contentava em trabalhar o suficiente e ainda os que, manifestamente, não gostavam de trabalhar. Como diz o povo, houve gente que não era capaz de nada e gente que era capaz de tudo.
Eu fiz oposição a alguns e fui simpático a outros.
Quais foram os melhores? Com mais de três décadas de experiência, confesso que não sei dizer.
Presidentes, governadores e prefeitos, nenhum deles governou sozinho. Todos tiveram equipes qualificadas e assessores especializados. Deram-se melhor os que souberam evitar os áulicos, descobrir talentos, liderar equipes e garantir, politicamente, a sua governabilidade Mais de meio século atrás, o então prefeito Prestes Maia já reconhecia que "governa melhor um político cercado de técnicos do que um técnico cercado de políticos". E olhem que ele era um técnico.
Iniciei a minha carreira profissional, como jornalista, comentando economia e política no rádio e na TV. Pude constatar que todos os governantes, sem exceção, começaram suas administrações com inúmeros projetos, propostas, promessas e boas intenções. Ao término de seus mandatos, alguns anos depois, bastava contar as suas realizações para perceber que quase nenhuma de suas metas fora atingida. Ao menos não na forma que eles haviam previsto.
Os que lograram marcar presença não foram, necessariamente, os que intentavam criar um novo mundo. Foram aqueles que souberam captar o Zeitgeist - o espírito do tempo, ou da época, como se diz.
O fato é que numa gestão é preciso saber conciliar a sorte com a virtude. Bons jogadores não são apenas os que sempre recebem boas cartas. São também os que fazem o melhor com as cartas que têm.
Alguns lograram êxito. Outros se celebrizaram como exemplos a não serem seguidos.
Os governos de Lula e FHC foram, no meu entender, complementares. Quer no que se refere à retomada do desenvolvimento, quer nas políticas de combate à miséria, o mérito de Lula foi o de pavimentar as picadas que Fernando Henrique já havia aberto.
Se em 2009 a economia brasileira se saiu bem da crise, isso se deve em boa parte à robustez de nosso sistema financeiro. E este só é forte porque foi saneado e normatizado no governo anterior.
Quanto aos programas sociais, como o Bolsa-Família, foi no governo de Lula que se consolidou a ideia, mas foi no de Fernando Henrique que ela se tornou realidade.
O problema é que, atualmente, o que se percebe é que, de tudo o que foi feito, coube somente a Lula a colheita de resultados. O que sobrou para FHC foi apenas o sofrimento das consequências.
Nas últimas eleições, isso ficou patente: quase todo mundo pegou carona na popularidade de Lula e poucos foram os que se atreveram a falar bem de Fernando Henrique.
A nossa posteridade há de fazer justiça. O teste do tempo é implacável: destrói tanto modismos quanto reputações artificiais. E perante a História não basta ser popular para garantir uma vaga.
JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, FOI DEPUTADO FEDERAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO

Novos governadores se armam contra má gestão e abusos de antecessores



João Domingos - O Estado de S.Paulo
A troca de poder em oito Estados desencadeou a busca por sinais de má gestão e excesso de gastos dos derrotados para municiar ou imunizar politicamente os novos governadores.
Na Paraíba, ao constatar que herdou um Estado com R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido de compreensão com quem assumiu o governo há menos de um mês - quase um pedido de clemência com o aliado.
Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sabe que hoje Dilma Rousseff poderá reter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de verbas de convênios do governo federal com a Paraíba.
Coutinho acha que em seis meses a situação mudará, porque fez um corte de custeio de 30% e impediu aumentos salariais para si, o vice e os secretários. Espera, pelo menos, chegar ao máximo de comprometimento de 46,55% da receita com a folha de pagamentos, o que é o limite prudencial estabelecido pela LRF.
Outros sete governadores que estavam na oposição venceram o pleito e assumiram o governo de seus Estados em situação um pouco melhor, porque não foram ultrapassados os limite da irresponsabilidade fiscal como a Paraíba, mas ainda assim periclitante. Quase todos tomaram uma mesma atitude: fazer auditorias nas contas deixadas por seus antecessores.
Alguns, como o tucano Marconi Perillo, de Goiás, encomendaram radiografias que buscam comprometer seus adversários com gastos estranhos. No levantamento feito por Perillo, consta que o ex-governador Alcides Rodrigues (PP) comprou R$ 1,38 milhão em bebidas alcoólicas durante seu mandato. E que, durante os últimos quatro anos e nove meses de governo, ele teria contratado 684 voos para locais onde tem fazendas (leia matéria abaixo).
As auditorias revelam suspeitas de irregularidades e má gestão ou completo desconhecimento da realidade do Estado.
No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) encontrou uma dívida de R$ 1,7 bilhão e o comprometimento de R$ 205 milhões com gastos somente em janeiro. Mas a arrecadação total prevista do Estado no mês é de R$ 167 milhões.
Significa que somente no primeiro mês de governo Capiberibe terá de administrar um acréscimo de R$ 38 milhões na dívida do Estado. A melhor saída que ele encontrou foi suspender temporariamente os pagamentos referentes ao exercício de 2010 e fazer auditorias na esperança de forçar a baixa no valor dos contratos.
Caos. Em Brasília, onde a crise política e administrativa imperou nos últimos 14 meses, levando à prisão do governador José Roberto Arruda (DEM) e cassação de seu mandato, o governador Agnelo Queiroz (PT) encontrou o caos, com R$ 600 milhões de créditos a serem pagos em janeiro.
Havia ainda falta de prestação de contas em convênios e inscrição de órgãos do governo na dívida ativa da União, no Cadastro Único de Convênio do Tesouro Nacional e com pendências na Receita e no INSS.
Agnelo contingenciou R$ 1,5 bilhão do orçamento e demitiu 10 mil dos 20 mil conveniados, o que poderá resultar numa economia anual de R$ 40 milhões. Isso, no entanto, não resolverá nada. Terá de apertar a máquina de fiscalização e dar incentivos à economia local, para que ela possa crescer, fazendo a arrecadação subir, disse a secretária de Imprensa do governo, Samantha Sallum.
No Pará, o governador tucano Simão Jatene encontrou à sua espera uma dívida de R$ 700 milhões e a máquina pública inchada com a nomeação de cargos de confiança em excesso. Havia ainda uma armadilha deixada pela antecessora Ana Júlia Carepa (PT). Ela enviara à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo aumento para o funcionalismo e gratificação para as polícias militar e civil. Jatene mandou retirar os projetos e determinou a auditoria nas contas do governo anterior.
No Tocantins, onde o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) nem chegou a passar a faixa para o sucessor, Siqueira Campos (PSDB) - ele a entregou para um cinegrafista e foi embora -, a situação encontrada também é muito grave, de acordo com o atual governo.
Além de R$ 220 milhões em dívidas, havia um excedente de 15,6 mil funcionários comissionados no governo. Todos foram demitidos. E, como já é comum nestes casos, Siqueira Campos abriu auditoria nas contas do ex-governador.