quarta-feira, 14 de maio de 2014

“Monstros do presente”, análise do Instituto Teotônio Vilela



O PT partiu para a apelação nos comerciais que começou a veicular na televisão para defender sua permanência no poder. Tenta incutir medo numa população já desesperançada. Açula mitos, desidrata a história e busca, a todo custo, transformar a eleição de outubro numa batalha final do bem contra o mal.
Trata-se de estratégia coordenada, com iniciativas em várias frentes. Incluiu a postura crescentemente belicosa assumida pela presidente da República, que transforma cada evento público em palanque partidário, e não dispensa a franca beligerância quando o protagonista
dos ataques é Luiz Inácio Lula da Silva.
Contempla, ainda, a escalação de ministros de Estado para atuarem como porta-vozes partidários e ventríloquos do marketing oficial. A cada verdade que a oposição lhes lança na cara, respondem com mais uma mistificação embalada em frases preparadas em birôs de
comunicação. Em governar, não se ocupam.
Em sua propaganda de TV, o PT brande “fantasmas do passado”, mas a população brasileira está assustada mesmo é com monstros do presente. Com a inflação que não apenas ameaça, mas já lhe tira o sono após cada visita à feira. Com os serviços públicos que não apenas atemorizam, mas lhe tiram do sério dia após dia. Com a falta de boas perspectivas para o país.
A população brasileira está alarmada é com monstros do presente que se revelam na inépcia do governo em cumprir seus compromissos. Na incapacidade de entregar aos cidadãos os benefícios com os quais acenou por anos, mas que nunca chegam.
Daí que três em cada quatro brasileiros querem um Brasil diferente do que aí está. E não será com o partido que governa o país há 12 anos e já demonstrou os limites e os vícios de sua prática política que se alcançará a mudança necessária. Tampouco com o PT travestindo-se do
que há muito deixou de ser e distorcendo a história da qual pretende se apropriar.
No Brasil de hoje, a desesperança juntou-se ao medo. E a propaganda petista espelha isso. “É um sinal de fraqueza, quase desespero”, resume João Paulo Peixoto, cientista político da UnB, n’O Globo. A peça é “talvez um pouco triste demais para quem também precisa vender esperança”, avalia Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo.
A dura realidade, esta megera, esta estraga prazeres, ocupa-se em desmentir os petistas e o discurso oficial. Em suas andanças pelo país, cada dia mais intensas, a presidente Dilma Rousseff vende um Brasil que não existe, um governo que jamais saiu da pré-escola, uma gestão que se especializou em produzir desastres.
Ontem, no Nordeste, a presidente disse que os governos do PT são mestres em planejar e em bem executar. Afirmou isso em referência a uma obra que deveria ter ficado pronta quatro anos atrás, até hoje teve menos de 60% executados e não será concluída antes do fim de 2015,
oito anos depois de iniciada: a transposição das águas do rio São Francisco.
A presidente justifica a inépcia na execução da transposição ao “aprendizado” a que os petistas tiveram que se submeter após o início da execução da obra, cujo custo até agora mais que dobrou. Governo não é lugar de fazer pós-graduação; governo é lugar de servir à nação.
“Éramos bastante inexperientes”, admitiu Dilma. Eram? Ou ainda são? A lista de improvisos, remendos e marretas deste governo é quase interminável. O que dizer do “planejamento” para conter a inflação por meio da manipulação deslavada de tarifas públicas, como admite, com todas as letras, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista à Folha publicada hoje?
São monstros como estes que aterrorizam o dia a dia dos brasileiros. Mas, ao ver-se prestes a ser apeado do poder, o PT prefere fabricar fantasmas e investir num discurso que beira o desespero. Se fossem tão competentes quanto apregoam, os petistas não estariam tendo que jogar tão baixo para tentar ganhar uma eleição na qual vai ficando cada dia mais evidente que o Brasil inteiro quer vê-los derrotados.

PSDB consegue liminar para tirar propaganda do PT na TV do ar



Brasília (DF) – A corregedora-geral de Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Laurita Vaz, concedeu liminar favorável ao PSDB na ação impetrada contra as inserções do PT na televisão. A ministra determinou a suspensão imediata das inserções.
O PSDB argumenta, na ação, que nas inserções, a presidente Dilma Rousseff antecipava a campanha em favor da sua reeleição. A decisão liminar é válida até o julgamento no plenário do TSE.
Na ação, o PSDB denuncia que, nas inserções,s houve “explícita associação às imagens do ex-presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e da atual titular do cargo, a segunda representada, a sugerir a ideia de continuidade dessas mudanças”.

Richa anuncia a contratação de 75 delegados e novos policiais civis



O governador Beto Richa anunciou nesta quarta-feira (14/05) a contratação de 75 novos delegados da Polícia Civil. Com isso, todas as Comarcas do Estado terão delegados. “Estamos resolvendo um problema histórico que herdamos. Cerca de 50 comarcas não contam com um delegado de polícia no Paraná”, disse o governador. 

A contratação de delegados é uma das medidas do programa Paraná Seguro, que permitiu a incorporação de novos policiais aos quadros das polícias Civil, Militar e Científica, aquisição de novas viaturas e investimentos em tecnologia e equipamentos. “Com as ações, o governo está promovendo a total reestruturação das unidades de segurança do Estado”, ressaltou Richa. 

“Pela primeira vez, o Estado terá um delegado em cada comarca”, reforça o secretário da Segurança Pública, Leon Grupenmacher. “Além de todas as comarcas, haverá reforço no efetivo de delegados em Curitiba, Região Metropolitana e nas principais cidades-polo do interior”, acrescentou.

MAIS POLICIAIS - A apresentação dos delegados acontecerá no próximo dia 21. Na mesma ocasião, serão apresentados 413 novos investigadores e 48 papiloscopistas. Eles são remanescentes de concurso público realizado em 2009. “Dessa forma, o governo Beto Richa cumpre todos os compromissos assumidos na área de segurança, antes do prazo determinado”, afirma Grupenmacher.

A contratação dos investigadores e papiloscopistas será possível graças à promoção de mais de mil policiais civis, assinada pelo governador Beto Richa no final de abril, e que também era reivindicação da classe. 

“Este governo assumiu vários passivos na área de segurança e está resolvendo problemas que se acumularam por décadas”, destaca o delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Fhrat.

REFORÇO – Em março, o governador autorizou a convocação de 2.631 candidatos aprovados em concurso público da PM para a realização dos testes de aptidão física e entrega de exames. São 2.222 policiais e 409 bombeiros. É a segunda chamada do concurso que está contratando 4.445 policiais militares e 819 bombeiros para atuar em todas as regiões do Paraná. 

Uma primeira turma de convocados, formada por 2.223 PMs e 210 bombeiros, foi chamada no ano passado e começa a trabalhar em junho. O concurso foi o mais concorrido da história da corporação, com mais de 120 mil inscritos.

Em 2012, governo fez a maior contratação de policiais da história do Paraná, com a incorporação de 3.120 novos policiais militares, civis e bombeiros. 

Atualmente, o Paraná tem 21.213 policiais militares e bombeiros. “Tínhamos um efetivo de 17 mil soldados e em três anos houve um acréscimo real de quatro mil homens”, explicou o comandante da PM, coronel César Kogut.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:

www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr

terça-feira, 13 de maio de 2014

Lewandowski determina que junta médica avalie saúde de Marco Prisco


Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (13) que uma junta médica, formada por servidores do tribunal, avalie o estado de saúde do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Com a decisão, dois médicos do Supremo terão 48 horas para elaborar um relatório clínico sobre o vereador. A conclusão será levada em conta pelo ministro para decidir se Prisco cumprirá prisão domiciliar, conforme solicitação da defesa.
Na semana passada, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, o estado de saúde de Prisco é estável.

Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.
Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação


Agência Brasil
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou hoje (13) com uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, para que o órgão recomende ao Brasil um novo julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A defesa alega que Dirceu não teve direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional do condenado recorrer a instância superior da Justiça.
"Tendo em vista que Estado brasileiro não gravou qualquer reserva ou ressalva à aplicação do artigo que estabelece o duplo grau de jurisdição e assegura aos réus, sem qualquer restrição, o direito de recorrer, no caso de eventual condenação, a uma instância superior, possuindo, portanto, natureza jurídica de garantia fundamental e absoluta, resta patente a grave violação ao referido dispositivo no presente caso”, afirmou a defesa.

A decisão da defesa foi tomada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitar pedido de Dirceu para deixar o Presídio da Papuda (DF) durante o dia para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília. Barbosa entendeu que Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida no processo do mensalão.

Juiz envia investigação sobre André Vargas ao presidente do STF



Agência Brasil

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou hoje (13) que seja enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal licenciado André Vargas (sem partido-PR) é citado. Com a decisão, caberá ao Supremo apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF.
André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações. Na decisão, o juiz entendeu que somente o Supremo pode julgar o deputado. Por ser parlamentar, Vargas tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Justiça de primeira instância.

"Embora o relatório [da PF] demande avaliação mais acurada e abranja diversos fatos, haveria, em síntese, indícios da participação do deputado federal André Vargas na obtenção pela empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia de Parceria para Desenvolvimento Produtivo junto ao Ministério da Saúde. Há indícios de que a Labogen não teria estrutura mínima para a obtenção da parceria", afirmou o juiz.
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, no dia 12 de março.
Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.
Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril diz que Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa. Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.
No relatório de inteligência enviado ao juiz Sergio Moro, a Polícia Federal concluiu que “as evidências indicam que Vargas tinha interesse no processo de contratação da Labogen junto ao Ministério da Saúde”.
Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.
Segundo a polícia, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas, além de desvio de recursos públicos.
A operação foi intitulada dessa forma porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro.

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Funcionários de embaixadas e consulados do Brasil entram em greve por 48h


Agência Brasil
Funcionários locais de embaixadas e consulados do Brasil entraram em greve hoje (13) por 48 horas. De acordo com a Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (Aflex), a paralisação será feita em 17 postos do Brasil no exterior. Consulados em grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova Iorque, Los Angeles e Atlanta, Canadá, Reino Unido, da França e Alemanha terão apenas os atendimentos de emergência mantidos.
Com a greve, a emissão de documentos como passaportes para brasileiros será prejudicada, assim com pedidos de visto para o Brasil. O objetivo da paralisação é sensibilizar o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a necessidade de reajuste salarial. Os trabalhadores também reivindicam o fim de perseguições a diretores da associação de funcionários e de suspensões arbitrárias, de acordo com nota da Aflex. A associação deu ênfase, no comunicado, à possível suspensão da emissão de vistos em período de proximidade da Copa do Mundo no Brasil, que começa em 30 dias.
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Nas representações do Brasil no exterior, o Itamaraty emprega tanto servidores públicos – os diplomatas de carreira, os oficiais e os assistentes de chancelaria – quanto empregados locais, brasileiros ou estrangeiros, que prestam serviços à embaixada ou ao consulado. Eles, de um modo geral, exercem atividades de viés mais administrativo.
Agência Brasil entrou em contato com o Itamaraty para obter informações sobre o funcionamento dos consulados e sobre o atendimento das demandas dos funcionários, mas não teve retorno até o momento desta publicação.

Aneel publica regras para modalidade pré-paga de energia elétrica


Da Agência Brasil
A exemplo do que ocorre com a telefonia, os consumidores brasileiros poderão aderir a planos pré-pagos para o consumo de energia. É o que prevê resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
As distribuidoras definirão quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.

Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh). Depois, poderá comprar novos créditos quando e quantas vezes quiser, sendo que o mínimo é de 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.
Quando o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima compra. Pela média do consumo dos brasileiros, a energia deve ser suficiente para três dias de uso.

Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento do consumo de energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de informações em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de religação. É esperada também uma redução dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição da inadimplência e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.

A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga. A previsão da Aneel é que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.

O que é a PEC do Orçamento Impositivo?


Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo das emendas parlamentares individuais. O projeto precisa ser votado em segundo turno, o que ocorrer nesta semana.  

Governo adia aumento de imposto para bebidas frias


da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias - cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor.

O objetivo do governo é, com a recomposição da tabela, ter mais recursos para cumprir a meta de superávit fiscal. “Nós acabamos de fazer uma reunião com o setor de bebidas, com o setor de bares e restaurantes a respeito da tabela que implica na recomposição de tributos. Suspendemos a aplicação dessa tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela porque havia uma divergência em alguns preços que foram capturados”, disse o ministro, acrescentando que, nos últimos dois anos, o governo reduziu os tributos no setor de bebidas para permitir que houvesse mais investimentos e crescimento.
O aumento das alíquotas do setor foi anunciado no final de abril pelo governo, mas as novas tabelas com os preços das bebidas só entrariam em vigor em junho. A previsão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é que o aumento terá impacto de 10% a 12% no preço das bebidas frias para o consumidor. Logo depois do anúncio de aumento, em abril, a Receita Federal retificou informação e disse, em nota oficial, que os preços das bebidas frias subiriam, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3%. Também houve erro na primeira divulgação das tabelas.
Os empresários estimaram demissão de mais de 200 mil pessoas se o governo não mudasse o prazo do início do reajuste.

Dilma garante direito de manifestação sem prejuízo para Copa


da Agência Brasil
A um mês do início da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse que os aeroportos e estádios estão encaminhados e que a segurança durante o mundial será garantida. Segundo Dilma, será garantido o direito a quem quiser se manifestar - desde que os protestos ocorram de forma pacífica, sem prejudicar a Copa - e os direitos dos que querem aproveitar o mundial. Na avaliação da presidenta, a Copa do Mundo no Brasil terá “pleno êxito”.
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“O Brasil é um país democrático. Se as pessoas quiserem protestar, podem, perfeitamente, mas democracia não significa vandalismo nem, tampouco, prejuízo para o conjunto da população”, disse hoje (13) em entrevista coletiva a jornalistas em Jati, no Ceará, onde vistoriou obra da transposição do Rio São Francisco, e se reuniu com empresários.
“Vamos garantir a segurança. A conjunção de forças como as Forças Armadas, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, as polícias Militares, a Força Nacional de Segurança, tudo isso vai assegurar que seja feita pacificamente. Quem quiser manifestar, pode, mas quem quiser manifestar não pode prejudicar a Copa”, ressaltou.
Dilma disse que os brasileiros sempre foram bem recebidos em outros países que sediaram o mundial de futebol e, agora, será o momento de retribuir o tratamento. “Somos um povo muito generoso. Vamos receber e tratar bem todos que vieram aqui comemorar. Acho que é uma postura necessária que tenhamos todos, e isso vai ser um critério para ver como que o país é capaz de receber bem, de garantir uma festa desta proporção”.
Ao longo do dia, a presidenta faz vistoria a obras do São Francisco na Paraíba, Ceará e Pernambuco. O projeto de transposição do São Francisco tem 470 quilômetros de extensão e vai beneficiar a população de 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Professores municipais fecham a Avenida Paulista


da Agência Brasil
Em greve desde o dia 23 de abril, professores da rede municipal de ensino de São Paulo realizam, neste momento, uma assembleia em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), interrompendo o trânsito nos dois sentidos da Avenida Paulista, no centro da capital paulista. O ato teve início por volta das 14h de hoje (13).
Segundo a Polícia Militar, a mobilização reúne cerca de 2,5 mil pessoas e ocorre de forma pacífica. A intenção dos professores, de acordo com a Polícia Militar, é seguir em caminhada até a sede da prefeitura, no centro de São Paulo.
Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Simpeem), os profissionais reivindicam a incorporação de um bônus complementar ao salário, a valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.
Procurada hoje pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre a manifestação dos professores.

Levantamento do TCU revela que Brasil não tem política de segurança integrada


Agência Brasil
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que todos os estados, além do Distrito Federal, têm problemas relacionados à gestão de segurança pública. Das 25 secretarias de segurança que responderam a um questionário elaborado pelo TCU, 20 estão no nível intermediário e cinco no inicial. A escala varia entre os níveis Aprimorado e Insuficiente. Os dados foram divulgados hoje (13) e os estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá não enviaram reposta ao TCU.
“O que constatamos é que não há uma política nacional integrada. Portanto, o quadro é preocupante no sentido que não existe comunicação entre todo o sistema de segurança no Brasil, isso nos dá essa condição de termos, em comparação mundial, indicadores altos de criminalidade”, disse o presidente do TCU, João Augusto Nardes.
O objetivo da pesquisa era avaliar as condições de governança e gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das secretarias de segurança quanto às condições para implementar uma política nacional para o setor. Os resultados foram agrupados em quatro níveis: aprimorado, para o ente que obtiver o índice iGovSeg igual ou superior a 75; intermediário com índice inferior a 75 e igual ou superior 50; inicial - inferior a 50 e igual ou superior 25 e insuficiente inferior a 25.
De acordo com o TCU, no nível aprimorado são classificadas as organizações que implantaram práticas de governança suficientes, tanto em importância, quanto em quantidade. Já o nível insuficiente compreende as organizações que não adotaram essas práticas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que a União e os estados precisam melhorar a comunicação e integrar os sistemas de segurança. “É fundamental que sempre se parta do pressuposto da integração na segurança pública. Não raras vezes disputas corporativas afastam a lógica necessária de planejamento integrado das ações. Há estado em que as políticas não dialogam entre si. O interesse público não pode ficar a reboque de situações dessa natureza”, disse Cardozo.
Segundo o levantamento, 80% das secretarias de segurança que responderam ao questionário alinham seus planos estratégicos com a Senasp, 76% participam de grupos de trabalho em nível nacional e 60% delas trocam experiências com organizações de segurança de outros países.
Em contrapartida, 96% não têm mecanismos de gestão de risco, 92% não possuem código de ética formalizado e não mantêm indicadores de processos de apoio e 68% não compartilham informações com os estados vizinhos.
“Com esse novo sistema que o TCU está fazendo, chamando os tribunais de contas dos estados para trabalharem conosco em auditorias coordenadas, passaremos a fazer, de forma permanente, uma sistematização de todos os setores da vida pública brasileira, não apenas na segurança pública”, disse o presidente do TCU.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Fernando Henrique indica que o momento é desfavorável ao PT


Brasília (DF) – Em 47 minutos de entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) respondeu a uma série de perguntas de perguntas do jornalista Roberto D’Ávila, na Globonews. Fernando Henrique defendeu a reeleição e falou sobre reforma constitucional, rotatividade no poder, as denúncias de corrupção envolvendo a atual gestão federal e as perspectivas de futuro. Também mencionou as dificuldades no país e que as circunstâncias são desfavoráveis ao PT.
“Eu não sei se o Lula vai ou não ser candidato. É arriscado, ele também pode perder. Do jeito que as coisas estão, a percepção do povo vai mudando rapidamente”, disse o ex-presidente.
Às vésperas de completar 83 anos, Fernando Henrique demonstrou que mantém o humor que tanto o caracteriza. “Gosto da vida. Mas não sou um otimista ingênuo”, ressaltou ele, que concedeu a entrevista no apartamento onde mora em São Paulo. No site G1, foram destacados os principais pontos da entrevista do ex-presidente.
Para ter acesso à entrevista completa do ex-presidente Fernando Henrique, basta clicar aqui.

Copel vence leilão de transmissão, com investimentos de R$ 808 milhões



A Copel foi a grande vencedora do primeiro leilão de transmissão de 2014, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Bovespa, em São Paulo, nesta sexta-feira (09/05). A Companhia arrematou três dos quatro lotes em que apresentou lances, o que representa um investimento total de R$ 808 milhões em linhas de transmissão e subestações. 

“É mais uma grande conquista da Copel, que já vinha fazendo um investimento recorde de R$ 8 bilhões em quatro anos”, disse o governador Beto Richa. “Agora, são concessões para novas obras, com mais receita para empresa e para o Estado”. 

A Copel venceu o lote K do leilão, que inclui uma linha de 230 kV nos 53 quilômetros entre os municípios paranaenses de Foz do Chopim e Realeza. Também será construída uma subestação de 230/138 kV em Realeza. O investimento nestas obras será de R$ 49 milhões, com receita anual de R$ 5,7 milhões quando o empreendimento entrar em operação. 

O lote M consiste de uma linha de transmissão de 500 kV entre Londrina e Assis (SP), com uma extensão total de 120 quilômetros. O investimento previsto é de R$ 135 milhões e receita anual de R$ 14,9 milhões. 

"Esta conquista dá continuidade à nossa estratégia de expansão de investimentos prudentes que, além de reforçar o sistema de transmissão de energia nas regiões Sul e Sudeste, garantem a geração de receita para a Copel e para os paranaenses, uma vez que o Governo do Estado é seu principal acionista", comentou o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer. 

A Copel venceu ainda um lote em parceria com a empresa Elecnor, para construção de um circuito duplo de linhas de transmissão de 500 mil volts (kV) que percorre os 328 quilômetros entre as cidades de Estreito, em Minas Gerais, e Fernão Dias, em São Paulo. O investimento será de R$ 624 milhões e gerará uma receita anual de R$ 76,9 milhões. A Copel terá 49% do empreendimento. A obra irá reforçar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br

Estratégia e tom crítico dão dianteira a Aécio por João Bosco Rabello


no Estadão
Estratégia e tom crítico dão dianteira a Aécio por João Bosco Rabello
A dianteira do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em relação ao ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), registrada na pesquisa mais recente, do instituto Datafolha, não tem causa apenas na maior exposição televisiva do mineiro, mas também na linha crítica mais contundente adotada.
É um dado importante, porque não reduz apenas a uma maior visibilidade o desafio de Campos para reduzir a diferença em relação ao concorrente, mas também à percepção pública de um discurso mais crítico ao governo do que tem feito até agora.
Não tem faltado conteúdo crítico ao PSB, porém ele tem sido mais esparso e dividido  entre o candidato do partido e a vice, Marina Silva, algumas vezes exibindo diferenças de tom e de visão do processo – seja nos conteúdos ou nas prioridades.
Além disso, as críticas da dupla são intercaladas pela discussão pública das diferenças entre ambos, que refletem a dificuldades de unidade entre os partidos que representam – o PSB e a Rede.
Esse debate interno está refletido também na formação das alianças, com indiscutível efeito retardatário no ritmo de execução do roteiro mais objetivo da campanha.
O crescimento de Aécio nas pesquisas acentuou a dispersão: o alvo principal do PSB deixou de ser a presidente Dilma e passou a ser o concorrente , que deveria permanecer mais tempo nessa condição antes de receber o tratamento de adversário.
Aécio conseguiu cumprir um roteiro traçado ainda no ano passado, que começava pela construção da unidade interna no partido, até chegar à sua presidência, ganhando legitimidade para conduzir pessoalmente as alianças e acordos regionais.
Em seguida, sem interromper a costura política, cuidou de dar a partida na segunda etapa, a da busca por maior visibilidade, ganhando a cena como protagonista da CPI da Petrobrás, que colocou o governo na defensiva, pagando o custo eleitoral de evitar a investigação.
Pelo menos aparentemente, Campos seguiu outra rota e ainda parece atrelado às questões internas que envolvem seu partido e a Rede e com o foco nos chamados diálogos com segmentos sociais, uma etapa talvez mais apropriada na fase de campo da campanha formal.
Sua discrição no debate da CPI permanece, mesmo com o calor que tomou conta do Congresso. Certamente é uma postura determinada pela conveniência de não se indispor, além da conta, com o eleitorado petista que poderá vir a apoiá-lo numa eventual disputa de segundo turno com ou sem Dilma.
A unidade interna alcançada por Aécio ainda é distante no PSB com a Rede e, certamente, interfere na construção da narrativa crítica ao governo. Desde o rompante de Marina contra o agronegócio, sucedem-se os desencontros entre ela e Campos, sempre contornado por frases de efeito que remetem ao princípio programático que deve idealmente reger a aliança entre ambos.
Mais recentemente, Marina divergiu de Campos em relação à autonomia do Banco Central, algo que deveria merecer debate interno antes de qualquer manifestação pública de um e de outro. Na sequência, a entrevista da ex-senadora prevendo a derrota de Aécio, se for ao segundo turno, foi além do tom ideal.
Nos últimos dias, a vice de Campos tem se empenhado em questionar as alianças desenhadas pelo companheiro de chapa, a partir da estratégia que considera mais adequada à Rede, desconhecendo que seu partido ainda é futuro, o que torna abstrata qualquer proposta para as eleições deste ano, que contemple o interesse da legenda ainda em formação. A Rede parece priorizar a estratégia de fazer do PSB seu cavalo de Tróia sobre o melhor roteiro para a vitória.
Nesse contexto, perdeu o constrangimento de investir contra a aliança mais estratégica de Campos e Aécio, a que preserva ambos em seus estados – Pernambuco e Minas, respectivamente -, para defender o lançamento de um filiado da Rede reconhecidamente de pouco ou nenhum poder competitivo.
Da mesma forma vetou a aliança entre Campos e o PSDB paulista, apesar da historicidade que a fez consolidada muito antes do surgimento da aliança Rede/PSB. A contundência de Marina nas declarações de veto ao PSDB, começa a ficar maior que o tom de sua crítica ao PT.
Quando surpreenderam o meio político e o país com o anúncio de uma aliança, Campos e Marina concentraram as críticas do PT. Uma delas, que dissimulava a preocupação dos petistas com uma candidatura dissidente, de perfil à esquerda, apostava na precipitação da disputa entre os dois ex-governadores assim que o primeiro crescesse nas pesquisas.
Àquela época, a aposta do PT foi interpretada mais como desejo do que realidade provável, leitura retirada da ênfase com a qual Marina Silva, principalmente, lançou como objetivo central da aliança interromper o longo ciclo do PT no poder.
O discurso visava a garantir que as diferenças entre a Rede e o PSB se submeteriam a essa causa maior, conteúdo estendido por Aécio e Campos ao pacto de não agressão que o faziam concorrentes numa primeira etapa e adversários no segundo tempo, momentos que seriam determinados pela evolução das campanhas.
A passagem de um momento para outro seria precedida, naturalmente, de uma nova rodada de conversas para avaliar a conjuntura. Não foi o que aconteceu, com o PSB interrompendo unilateralmente a convivência amistosa, fazendo valer a previsão/desejo do PT.
É verdade que o desenho de polarização da campanha entre PSDB e PT ganhou nitidez pontual com o crescimento do primeiro nas pesquisas, mas a reação do PSB desconsiderou seu potencial de crescimento que ainda não deslanchou por circunstâncias que parecem mais vinculadas a erros estratégicos na condução da pré-campanha.
O PSB aposta possivelmente na avaliação de que a migração dos eleitores do PSDB para Campos, num eventual segundo turno entre ele e Dilma, é mais que certa, garantida, e que o mesmo não ocorrerá se o senador mineiro for o adversário da presidente, com relação aos votos dos petistas desencantados.
É raciocínio válido, mas desvinculado do timing  para a desconexão com Aécio antes do primeiro turno. A investida contra o PSDB parece precipitada e capaz de beneficiar nessa fase da campanha apenas o PT.


segunda-feira, 5 de maio de 2014

Aécio Neves diz a aposentados que salário mínimo tem que ter aumento real


São Paulo (SP) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reforçou nesta segunda-feira (5) os compromissos do PSDB com o reajuste real do salário mínimo e o combate à inflação. Em palestra no Sindicato Nacional dos Aposentados, em São Paulo, Aécio voltou a cobrar a votação do projeto de lei, apresentado pelo PSDB e pelo Partido Solidariedade, que assegura ajuste real do salário mínimo até 2019.
“A correção real do salário mínimo terá o nosso apoio e espero que seja aprovado na Câmara e no Senado o mais rapidamente possível. Nosso compromisso com o reajuste do real do salário mínimo será transformado em lei, para que, a cada eleição, isso não seja uma moeda de barganha”, disse Aécio Neves.
Durante a palestra, Aécio Neves convidou o ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, para ajudar o partido na construção do programa de governo que será apresentado ao País na eleição deste ano.
“Pela primeira vez, um trabalhador e líder dos aposentados estará sentado ao lado do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, que coordenará esse trabalho, para essa pauta não seja apenas um documento, mas faça parte de todas as nossas reflexões e possa ser discutida com quem estará ao nosso lado nas áreas da economia, no trabalho e do desenvolvimento”, ressaltou Aécio durante palestra.
O senador foi o primeiro pré-candidato a presidente a visitar o sindicato nacional dos aposentados este ano. Ligado à Força Sindical, a agremiação conta com mais de 500 mil associados em todo o Brasil.
Pauta dos aposentados
Aécio recebeu dos aposentados carta, aprovada em 24 de janeiro deste ano, com 11 reivindicações e prometeu empenho para atendê-las em um eventual governo do PSDB. Na documento “Pelo Direito a viver com dignidade na aposentadoria”, eles cobram, entre outras coisas, o fim do fator previdenciário, o reajuste real dos benefícios e uma política nacional de assistência médica para o idoso.
“Todos esses temas serão debatidos por nós com absoluta transparência. O que há é uma disposição minha clara, e esta é a razão do gesto de este ter sido o primeiro sindicato em São Paulo que eu venho visitar, de incluir demandas dos aposentados e da classe trabalhadora na discussão do nosso programa de governo”, afirmou Aécio Neves em entrevista coletiva após o evento.
O presidente nacional do PSDB ressaltou que é fundamental resgatar a credibilidade do Estado brasileiro para que as demandas da sociedade por segurança, saúde e educação de qualidade sejam atendidas. “Não existe nenhuma medida de maior alcance social do que a boa aplicação do dinheiro público, com planejamento e com metas a serem alcançadas”, defendeu o pré-candidato do PSDB.

Mais da metade das famílias paulistanas estão endividadas


da Agência Brasil
O percentual de famílias endividadas subiu 2,7 pontos e chegou a 51,1% em abril, segundo pesquisa divulgada hoje (5) pela Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP). Em números absolutos, 1,83 milhão de famílias possuem dívidas a pagar. Apesar do crescimento em comparação a março, o percentual é menor do que os 57,1% registrados em abril de 2013.
O endividamento aumentou mais entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos. Nessa parcela da população, o aumento entre março e abril foi 8 pontos percentuais, ficando em 37,3%.  Entre as famílias que ganham abaixo de dez salários o crescimento dos endividados foi 0,9 ponto percentual e ficou em 55,9%. No grupo de famílias endividadas em abril, 29% têm contas vencidas e 9,8% dizem que não têm condições de quitar os débitos em 30 dias.

De acordo com a Fecomercio, o aumento do endividamento verificado em abril está relacionado à “persistente inflação”, principalmente dos alimentos, que tem pressionado os orçamentos familiares. “Diante desse cenário, para manter o padrão de consumo, as famílias estariam sendo forçadas a contrair novas dívidas”, destaca a entidade.

veja também: Região Sul tem 76% das famílias endividadas, diz pesquisa

IBGE mantém calendário inicial de divulgação da Pnad Contínua


da Agência Brasil


 O conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) decidiu hoje (5), por unanimidade, manter o calendário inicial de divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua).
Em nota divulgada pelo IBGE, a diretora de Pesquisas em exercício, Zélia Bianchini, informou que a tabulação dos resultados da Pnad Contínua, referentes ao primeiro trimestre de 2014, está “em fase de finalização”, o que possibilitará sua divulgação no dia 3 de junho, conforme cronograma original.
A divulgação trimestral dos números da pesquisa havia sido suspensa até o início de 2015 para que ela fosse adequada à legislação. Na ocasião, o IBGE explicou que parlamentares tinham questionado a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita da Pnad Contínua. As estimativas serviriam de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar 143/2013.
Em entrevista coletiva, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, chegou a defender a suspensão do calendário de divulgação da pesquisa, alegando que o IBGE corria o risco de não conseguir oferecer a qualidade necessária na divulgação dos dados da Pnad.
A decisão gerou crise no IBGE e levou os funcionários às ruas para cobrar a divulgação do calendário e a manutenção da metodologia da pesquisa. Além da metodologia, a Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Assibge) defendeu a democratização da gestão do IBGE, a autonomia técnica da instituição, reajuste salarial e a substituição do trabalho temporário pelo efetivo.

Na nota divulgada nesta segunda-feira, o IBGE também informou que os estudos para a mensuração da renda domiciliar per capita estão sendo realizados e que o cronograma de trabalho contém ações que devem ser desenvolvidas até o fim do ano, de forma que o prazo estipulado pela Lei Complementar 143/2013 seja cumprido. “Esse material será apresentado amanhã (6) pelo grupo de rendimento da Pnad Contínua à presidência do IBGE", segundo a nota.