BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu reduzir a alíquota da Cide sobre a gasolina com o objetivo de neutralizar um eventual aumento do custo do produto na bomba depois que foi diminuída de 25 para 20 por cento a adição de álcool, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira.
A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina vai cair dos atuais 23 centavos de real por litro para 15 centavos por litro.
"A medida que estamos tomando é para neutralizar uma variação sazonal de preços, de modo a dar mais estabilidade", afirmou Mantega a jornalistas.
A mistura menor de etanol na gasolina começou a valer na última segunda-feira. Como o biocombustível é mais barato que a gasolina, sua participação menor na mistura levaria a um aumento no custo do derivado de petróleo, que o Ministério da Fazenda calculou em pouco mais de 4 por cento.
O ministro informou que a redução na Cide valerá somente até 30 de abril, mesmo período em que a mistura de etanol ficará em 20 por cento. Depois deve voltar a alíquota anterior, assim como a mistura maior, de 25 por cento.
"Teremos nova safra à frente que vai reequilibrar os preços", disse Mantega, referindo-se ao processamento da nova safra de cana no país, que elevará a oferta de etanol.
O ministério estimou em 91 milhões de reais a renúncia fiscal do governo com a Cide menor.
Nas últimas semanas já havia expectativa de que o governo poderia reduzir a Cide para evitar impactos na inflação.
(Reportagem de Isabel Versiani)
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