quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

O Legislativo está contaminado, a Justiça deve agir

POR PAULO CASTELO BRANCO

A mídia nacional e internacional expõe as vísceras de Brasília como se fosse de um cadáver dissecado em mesa de cirurgia cercada por quinze estudantes. Observando a acomodação da população em virtude das férias e festejos de final de ano, resta a impressão aos demais brasileiros que nós, brasilienses, somos todos coniventes ou cúmplices com os desmandos filmados e gravados pelo diretor de cena do próprio estúdio estatal.
Na verdade, os estudantes, parece, são os únicos interessados no futuro do Distrito Federal. Sob cascos de cavalos, porradas de cassetetes, empurrões e ameaças de grupos remunerados com o dinheiro público, saem às ruas enfrentando a repressão. Sem a colaboração do tal de Pedro, recebem munição não letal em forma de ovos que, se deixam mau cheiro, não superam o fedor de podridão das falcatruas.
A falta de espírito público dos governantes já era óbvia quando surgiram as primeiras imagens que devastaram a antiga imagem de que a corrupção era importada dos outros estados por políticos corruptos que, protegidos por mandatos parlamentares, maculavam a inocência da cidade criada para ser o símbolo da uma grande nação.
Com a violação da nossa inocência, a falta de vergonha se confundiu com a miudeza dos procedimentos dos políticos envolvidos na trama. Que bom seria se o governador e seus asseclas, tocados por uma força superior, resolvessem entregar seus cargos e nos deixassem em paz. É sonho, é utopia, dizem os céticos ou beneficiários dos dinheiros públicos. É... pode ser.
Nos debates sobre as questões complexas que se multiplicam a cada dia, a interferência do Poder Judiciário tem sido fundamental para tornar as demandas mais claras perante a população. Os adeptos da solução demorada até as eleições bradam que os poderes são independentes e que o judiciário não pode interferir nos procedimentos da Câmara Legislativa. Esse argumento é, de há muito, superado pelos princípios democráticos que nos regem. Basta lembrar que o impedimento do presidente Fernando Collor foi presidido, conforme previsto na Constituição Brasileira, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Poder Judiciário é o fiel da balança entre os poderes. Se, como no caso do Distrito Federal, o poder legislativo está contaminado, e seus membros não conseguem ou não desejam solução rápida para a questão, é evidente que a Justiça deve agir.Leia na ÍNTEGRA no CONJUR

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