José Cardozo uniu o discurso com o ministro Joaquim Barbosa sobre os presídios do País
Brasília - Após ter dito, na época do julgamento do mensalão, que preferia morrer a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve, nesta terça-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a necessidade de todos os Poderes trabalharem para melhorar as condições das prisões no País.
Além de presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa é o relator do processo do mensalão, que foi julgado no segundo semestre de 2012 pelo tribunal e resultou na condenação de 25 réus, entre os quais, os petistas José Dirceu, João Paulo Cunha e José Genoino.
“Temos péssimas condições, temos déficits de vagas”, disse Cardozo. “Nós temos cada vez mais de somar esforços”, afirmou. O ministro informou que mais de um R$ 1 bilhão deverá ser investido na construção de novas vagas no sistema prisional. “Temos hoje 60 mil presos em delegacias de polícia, em condições completamente inaceitáveis”, declarou.
Cardozo reconheceu que existem outros problemas no sistema, como a falta de vagas no regime semiaberto. “Estamos buscando linhas de financiamento”, afirmou. “Até porque os estabelecimentos de regime semiaberto são mais baratos e rápidos de serem feitos”, acrescentou.
A resposta do STF
Ainda no mês de dezembro, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, divulgou sua análise sobre a questão priosional do País. Para o magistrado a questão passa, também, pela necessidade de tornar mais ágil o trabalho da Justiça, em todos os níveis.
Joaquim Barbosa destacou que os meios tecnológicos de hoje permitem imprimir um ritmo rápido aos processos. Ele citou como exemplo a Ação Penal 470.
“Apesar de ter 40 réus e uma complexidade enorme decorrente do fato de os réus estarem espalhados por dezenas de cidades do País, foi possível instruir uma ação dessa dimensão em quatro anos e meio”, afirmou. De acordo com o ministro, que é um estudioso do Direito comparado, “em nenhum lugar do mundo já se viu algo parecido”, e a tecnologia foi aliada fundamental nesse processo.
Déficit de juízes
O presidente do STF disse, porém, que outros problemas contribuem para a morosidade, como o fato de haver cidades com muitos juízes e outros lugares com pouquíssimos, além de tribunais sem estrutura e outros luxuosos. “É um País de contrastes, e esses contrastes se estendem ao Poder Judiciário”.
Para o presidente do STF, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a questão penitenciária é considerada por ele como “flagelo nacional”. “O CNJ vem fazendo um belíssimo trabalho sobre os mutirões carcerários, e pretendo dar continuidade a eles, no sentido de fomentar, nas autoridades federais e estaduais a necessidade de fornecer condições humanas mínimas no sistema penitenciário brasileiro”, afirmou Joaquim Barbosa.
Agência Estado
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