da Agência Brasil
Brasília – Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.
Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”.
Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, domingo (30) passado, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou quarta-feira (3) que vai reembolsar os cofres públicoscom os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Hoje, o presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.
Quem também está sob suspeita de ter usado avião da FAB para fins particulares é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, diz que o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no último dia 30.
Em resposta, o Ministério da Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avião da FAB. Segundo a explicação, o ministro usou o avião na sexta-feira (28) passada em decorrência de compromisso oficial no município cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”, diz o comunicado.
A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio a Brasília na segunda-feira (1º) em avião comercial, “às suas próprias expensas”.
Acionada pela Agência Brasil, a assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
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