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O dia nacional de luta das pessoas com deficiência é lembrado nesta quarta-feira (21) pela Secretaria estadual da Saúde, que vai implantar a rede de atenção à pessoa com deficiência como uma das cinco prioridades de atendimento na gestão do governador Beto Richa. O secretário Michele Caputo Neto diz que a atenção à saúde da pessoa com deficiência merecerá uma ação efetiva da Secretaria com destaque para as ações de promoção e prevenção.
De acordo com levantamento feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), mais de 1,4 milhão de paranaenses têm algum tipo de deficiência, seja ela física ou motora, auditiva, visual ou intelectual.
A atenção primária, que é o primeiro nível de contato da população com o Sistema Único de Saúde, será realizada o mais próximo possível do local em que as pessoas vivem e trabalham. A secretaria promoverá ações informativas e educativas, ações de promoção à saúde, como campanhas para redução da violência do trânsito e interpessoal, de prevenção, como, por exemplo, a realização do teste do pezinho em todos os recém-nascidos e a identificação precoce de problemas na população.
A rede de atenção promoverá a saúde integral da pessoa com deficiência no Estado seguindo as diretrizes da Política Nacional instituída em junho de 2002, que são promover a qualidade de vida; prevenir deficiências; melhorar os mecanismos de informação; capacitar recursos humanos; e organizar o funcionamento dos serviços que tem como desafio promover a acessibillidade, por meio da implementação e criação de políticas públicas de saúde que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O atendimento da pessoa com deficiência é realizado pelos serviços de reabilitação e unidades especializadas de abrangência regional, por divisão de áreas temáticas: reabilitação física, reabilitação auditiva, reabilitação visual e reabilitação intelectual. “O objetivo é desenvolver habilidades para que a pessoa com deficiência adquira autonomia, independência e melhoria em sua condição de vida”, explicou o superintendente de Atenção Primária, Antonio Dercy Silveira Filho.
Segundo o coordenador da divisão da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Juliano Schmidt Gevaerd, na área de reabilitação física os serviços contam com equipe multiprofissional para cuidados de reabilitação, prevenção e orientação familiar, com três níveis de complexidade. “Eles trabalham com atividades individuais ou em grupo, incluindo avaliação, adequação, acompanhamento e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção”, explicou. O Estado dispõe de 16 serviços macrorregionais e três serviços de referência estadual.
Na reabilitação auditiva os serviços são organizados para realizar o diagnóstico, terapias especializadas, triagem, monitoramento e reabilitação da audição em recém-nascidos, pré-escolares e escolares, crianças a partir de 3 anos, jovens e adultos, trabalhadores e idosos, respeitando a reabilitação adequada para cada um desses segmentos. 12 serviços realizam acompanhamento e sete serviços são referência estadual. “Os serviços de média ou alta complexidade fornecem a prótese necessária e têm como objetivo permitir que a pessoa com deficiência auditiva adquira independência e melhoria das condições de vida”, explicou o coordenador.
Já a reabilitação intelectual é contemplada nas 295 APAEs distribuídas em todas as regiões do Paraná. “O trabalho realizado pelas Apaes é muito importante para o Estado, pois elas são responsáveis pela inclusão social e pela autonomia das pessoas com deficiência intelectual”, ressaltou Gevaerd.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
GOVERNO DO ESTADO LANÇA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, EM CURITIBA
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O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, lança nesta sexta-feira (23), em Curitiba, a Política Estadual de Saúde do Trabalhador. Esta é a primeira vez que o Estado trata com sensibilidade as questões específicas da saúde do trabalhador, para garantir mais segurança e dignidade.
O evento acontecerá a partir das 8h30 no auditório principal do Canal da Música, e serão apresentadas as principais propostas da Secretaria para a área da saúde do trabalhador nos próximos anos.
Para construir a política foram realizados ao longo de seis meses 22 ciclos de debate, que mobilizou mais de três mil pessoas entre trabalhadores, gestores municipais, pesquisadores, empresários, estudantes, entidades de classe e centrais sindicais a fim de refletir a realidade de cada região do estado.
Questões amplamente discutidas durante o ciclo, como a atenção à saúde da mulher e mãe trabalhadora e a prevenção de doenças que acometem profissionais que desempenham a mesma função por muito tempo, foram incorporadas à nova política.
Segundo levantamento da Secretaria, o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e aproximadamente uma morte por dia. Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho, equivalente a cinco mil mortes por dia.
SERVIÇO: Lançamento da Política Estadual de Saúde do Trabalhador.
Data: 23 (sexta-feira).
Horário: 8h30 às 15h30 horas.
Local: Canal da Música – Rua Júlio Perneta, 695 – Curitiba – Paraná.
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, lança nesta sexta-feira (23), em Curitiba, a Política Estadual de Saúde do Trabalhador. Esta é a primeira vez que o Estado trata com sensibilidade as questões específicas da saúde do trabalhador, para garantir mais segurança e dignidade.
O evento acontecerá a partir das 8h30 no auditório principal do Canal da Música, e serão apresentadas as principais propostas da Secretaria para a área da saúde do trabalhador nos próximos anos.
Para construir a política foram realizados ao longo de seis meses 22 ciclos de debate, que mobilizou mais de três mil pessoas entre trabalhadores, gestores municipais, pesquisadores, empresários, estudantes, entidades de classe e centrais sindicais a fim de refletir a realidade de cada região do estado.
Questões amplamente discutidas durante o ciclo, como a atenção à saúde da mulher e mãe trabalhadora e a prevenção de doenças que acometem profissionais que desempenham a mesma função por muito tempo, foram incorporadas à nova política.
Segundo levantamento da Secretaria, o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e aproximadamente uma morte por dia. Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho, equivalente a cinco mil mortes por dia.
SERVIÇO: Lançamento da Política Estadual de Saúde do Trabalhador.
Data: 23 (sexta-feira).
Horário: 8h30 às 15h30 horas.
Local: Canal da Música – Rua Júlio Perneta, 695 – Curitiba – Paraná.
PT vai insistir na criação de imposto para saúde
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DENISE MADUEÑO E EUGÊNIA LOPES - Agência Estado
No dia em a Câmara concluiu a votação da proposta que regulamenta os recursos para Saúde, o PT - partido da presidente Dilma Rousseff - deixou claro que vai trabalhar pela criação de um tributo para financiar o setor. Na votação hoje do projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29, o PT foi o único partido a votar a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo Lula. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear os programas e ações de saúde.
Sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, excluindo a CSS. O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e 4 abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava pendente apenas da votação do artigo, rejeitado hoje, que previa a base de cálculo da CSS. Sem esse artigo, fica inviabilizada a cobrança da contribuição.
A maioria dos governadores defende a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Antes da votação, governadores e representantes de 21 Estados desembarcaram hoje em Brasília para tentar convencer os líderes partidários da necessidade de buscar esse dinheiro novo.
Para atender ao apelo dos governadores e do Palácio do Planalto, Maia decidiu criar uma comissão para estudar novas fontes de financiamento para a Saúde. Segundo ele, esse grupo ficará encarregado de elaborar um projeto de lei que estabeleça recursos exclusivos para o setor. "Essa comissão vai pensar fontes alternativas para financiar a Saúde. Mas não é para agora", afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
Relator quer reduzir lucro das petroleiras em divisão dos royalties
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'Agência Câmara de Notícias'
'Agência Câmara de Notícias'
O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) apresentou na Comissão de Minas e Energia proposta de redistribuição dosroyalties do petróleo, com alteração no cálculo da participação especial paga pelas petroleiras. O parecer do parlamentar, que é relator no colegiado de 27 projetos sobre o tema, também aumenta de 10% para 15% os royalties pagos sobre a produção de petróleo ou gás natural.
No relatório, Fernando Jordão defende a aprovação do PL8051/10, do Executivo, com emendas. O deputado explica que a mudança no cálculo da participação especial busca restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Para ele, há atualmente uma desigualdade favorável à indústria devido ao aumento do preço do petróleo, que teria sido muito superior ao aumento dos custos de produção. "Se um barril de petróleo custa, por exemplo, 15 dólares e é vendido a 19 dólares, alguém está ficando com o lucro. No caso, as beneficiadas são as petroleiras. É justamente desse lucro excedente que vislumbramos a possibilidade desse dinheiro vir para atender os estados e municípios não produtores de petróleo”, disse.
De acordo com o parecer, o preço médio do petróleo Brent passou de 12 dólares por barril, em 1998, para 110 dólares em 2011. Já o custo de extração de petróleo da Petrobras evoluiu de 17 dólares por barril, em 2006, para 30 dólares, em 2011.
Redistribuição
O acréscimo na arrecadação gerado pelo novo cálculo será distribuído da seguinte forma: 25% ao Distrito Federal e aos estados não produtores, de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; 25% aos municípios não produtores, de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 50% ao governo federal, para serem aplicados na saúde.
Dificuldade de acordoO acréscimo na arrecadação gerado pelo novo cálculo será distribuído da seguinte forma: 25% ao Distrito Federal e aos estados não produtores, de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; 25% aos municípios não produtores, de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 50% ao governo federal, para serem aplicados na saúde.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), no entanto, não acredita em acordo sobre o relatório de Fernando Jordão. "O governo não aceita, por entender que as empresas que têm hoje esses contratos, de participações especiais, iam recorrer, embargar, ir à Justiça. Isso levaria anos e terminaria a União sendo obrigada a dar o dinheiro. O governo, portanto, já se previne contra isso e não terá condições de fazer [a redistribuição], nem a Petrobras", argumentou.
Segundo Henrique Eduardo Alves, se não houver entendimento até o dia 4 de outubro, o Congresso vai derrubar o veto do ex-presidente Lula à emenda que previa a distribuição dos royalties entre todos os estados. "É hora de todos os parlamentares se conscientizarem de que a derrubada do veto vai gerar uma profunda instabilidade jurídica, política e econômica. É preciso chegarmos a um acordo de que cada um tem que ceder. A União tem de ceder mais, para que todos os estados e municípios brasileiros possam ser beneficiados por uma riqueza nacional", afirmou o líder.
Fernando Jordão espera que seu relatório seja discutido na próxima reunião da Comissão de Minas e Energia.
Câmara amplia para até 90 dias aviso prévio de trabalhador
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O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão.
Apesar de a matéria ter substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado.
Assim, o projeto será enviado à sanção presidencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o tema.
Câmara rejeita novo tributo para financiar saúde
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O Plenário aprovou há pouco, por 355 votos a 76 e 4 abstenções, o destaque do DEM e retirou a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar 306/08. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.
O texto base do projeto, aprovado em junho de 2008, é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Devido às mudanças feitas pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.
Plenário aprova urgência para projeto que cria Comissão da Verdade
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O Plenário aprovou, por 351 votos a 42 e 11 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 7673/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
Ainda não há acordo de procedimentos para a votação do mérito da matéria nesta noite.
No momento, os deputados debatem o mérito do PL 3941/89, do Senado, que regulamenta o aviso prévio para torná-lo proporcional ao tempo de serviço. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, um acordo entre os líderes decidiu pela aprovação do projeto original do Senado.
Marry Ducci visita entidades sociais da CIC
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| Foto: Irene Roiko/FAS |
A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marry Ducci, visitou nesta quarta-feira (21) entidades sociais que atendem a população vulnerável da Cidade Industrial de Curitiba – CIC. Todas mantêm parceria com a FAS em programas socioassistenciais que beneficiam crianças, adolescentes, famílias e idosos.
Marry esteve na Associação de Moradores do Conjunto Diadema, onde foi recebida pela presidente da entidade, Josiane Semfle Sardo. Josiane agradeceu o apoio que vem recebendo da Prefeitura, FAS e IPCC – Instituto Pró-Cidadania de Curitiba no trabalho em defesa de direitos e, principalmente, para realização dos cursos de qualificação profissional e artesanato.
Marry esteve na Associação de Moradores do Conjunto Diadema, onde foi recebida pela presidente da entidade, Josiane Semfle Sardo. Josiane agradeceu o apoio que vem recebendo da Prefeitura, FAS e IPCC – Instituto Pró-Cidadania de Curitiba no trabalho em defesa de direitos e, principalmente, para realização dos cursos de qualificação profissional e artesanato.
“Sei da importância das entidades assistenciais. Como médica pediatra que iniciou a carreira em uma unidade de saúde municipal, dou muito valor a este trabalho que é feito nas comunidades, atendendo diretamente os que mais precisam, com rapidez e solidariedade”, disse Marry.
A presidente da FAS visitou também os projetos gerenciados pela Irmã Anete Giordani, que é a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Marry conheceu o Centro Juvenil Madre Clélia, a Panificadora Comunitária Sonho de Criança, o Centro de Educação Infantil Divina Misericórdia e o Centro de Integração Social Divina Misericórdia, que atende 200 crianças e adolescentes com ações de contraturno escolar, com aulas de judô, capoeira, dança, futebol e acompanhamento escolar.
“Trabalhamos toda a família no projeto Sabará pela Paz”, disse a irmã, reafirmando o propósito da entidade de beneficiar toda a comunidade através do cadastro e atendimento das crianças.
Marry Ducci esteve também na Paróquia Santa Edwirges, conhecendo o trabalho do padre Raimundo Alves Ferreira, da Associação Sagrada Família de Nazaré. “A paróquia Santa Edwirges é uma importante parceira da Prefeitura”, disse Marry.
A entidade disponibiliza espaço para atendimento da Secretaria Municipal da Saúde e desenvolve ações sociais para 60 crianças e adolescentes em parceria com a FAS, como cursos de gastronomia na cozinha comunitária, e cede espaço para outros cursos, reuniões do Projovem e atendimento social do CRAS Vila Sandra.
A presidente da FAS este ainda com Cleusa Rodrigues, presidente da Associação de Moradores São Miguel I; com Gilberto Martins dos Santos, da Associação Fazendinha Sobre Rodas; Elenir Januária da Silva, da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Moradias Atenas I; Josemar Guimarães, da Associação dos Moradores Tramontina III; Geraldo Manzela Turcatto, da Associação de Moradores Moradias Zimbros; Ivanildo Alves Pinto, da Associação de Moradores e Amigos dos conjuntos residenciais Vera Cruz I, II e III, e Floriano Pereira da Silva, da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Parceiros do Meio Ambiente – Acampa.
Acompanharam a visita da presidente da FAS na CIC o vereador Dirceu Moreira, o administrador da Regional CIC, José Dirceu de Mattos, e a supervisora do Núcleo Regional da FAS/CIC, Zanete Pasquina Buzzi.
Prefeito Luciano Ducci anuncia nova iluminação na Winston Churchill
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A avenida Winston Churchill, no Pinheirinho, vai ganhar nova iluminação pública voltada ao pedestre. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Ducci, nesta quarta-feira (21), durante visita ao comércio da região. Na caminhada que fez no bairro, o prefeito também determinou obras de pavimentação e a mudança do sistema de ronda da Guarda Municipal nas ruas de maior movimento do bairro. “A nova iluminação trará mais segurança para os moradores e comerciantes da região”, disse o prefeito.
A renovação do sistema de iluminação vai iniciar em 60 dias e seguirá o mesmo padrão e modelo usado nas ruas Toaldo Túlio e Fredolin Wolf e na avenida Marechal Floriano Peixoto. Os novos postes têm sistema diferenciado de iluminação, que distribui a luminosidade, acabando com pontos escuros nas ruas. Outra vantagem é o uso de lâmpadas de vapor metálico, que dão mais visibilidade durante a noite, proporcionando maior sensação de segurança.
Asfalto - Outro pedido atendido pelo prefeito é o recapeamento da rua Jaime Rodrigues da Rocha, entre as ruas marechal Otávio Saldanha Mazza e André Ferreira Barbosa. “Neste trecho será colocada nova capa de asfalto melhorando a pavimentação desta rua que é comercial”, disse.
O prefeito também determinou que seja feita ronda, pela Guarda Municipal, nas ruas comerciais e de grande movimento no bairro para ajudar na segurança depois das 19 horas. O presidente da Associação do Comércio da Macrorregião do Pinheirinho, Irineu Christofolli, também disse ao prefeito que os comerciantes querem fazer uma parceria pela segurança com a doação de câmeras para a implantação de um sistema de monitoramento. Luciano Ducci disse que irá analisar a proposta.
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Participaram da visita ao Pinheirinho, o administrador Regional, Fernando Janz, o secretário de Relações com a Comunidade, Fernando Guedes e os vereadores João do Suco, Roberto Hinça e Tico Kuzma.
José Richa é indicado ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública
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no Fábio Campana
José Richa, ex-senador e ex-governador do Paraná, foi eleito em votação unânime hoje (21), na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Câmara dos Deputados. Richa foi indicado ao Prêmio pelos deputados federais Fernando Francischini e Sergio Brito.
Instituído pela Câmara dos Deputados em 2003, o Prêmio tem o objetivo de reconhecer e homenagear o trabalho ou ações de pessoas de notória idoneidade, em favor da causa da transparência e da fiscalização na gestão administrativa, patrimonial e dos recursos públicos no Brasil. Concedido a órgãos, entidades, programas ou agentes da administração pública e a pessoas ou entidades da sociedade civil, é conferido nas categorias Governamental e Sociedade Civil. Na Governamental, à melhor experiência de transparência e de fiscalização realizada pelo órgão, entidade, programa ou agente da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Na Sociedade Civil, à melhor experiência de fiscalização da administração pública realizada por pessoa, entidade ou conjunto de entidades da sociedade civil.
“José Richa foi um dos grandes articuladores político das “Diretas Já”, campanha pelo voto direto na eleição para presidente da república que fortaleceu a democracia brasileira, além de ser um dos fundadores do meu Partido, o PSDB”, afirmou o deputado Fernando Francischini.
A Câmara dos Deputados agendará para os próximos dias a entrega do Prêmio a familiares de José Richa, em sessão solene convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte foto: do Blog do Zé Beto
Dilma defende criação do Estado palestino em discurso na ONU
Ouça íntegra do discurso de Dilma na ONU
Luciano Ducci e Beto Richa lançam Olimpíadas Escolares em Curitiba
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| Na imagem, Luiano, a ex-jogadora da seleção brasileira de basquete, Hortência Macari e o curitibano Emanuel Scheffer, campeão olímpico de vôlei de praia. Curitiba, Foto: Brunno Covello/SMCS |
O prefeito Luciano Ducci e o governador do Paraná Beto Richa assinaram, na manhã desta terça-feira (20), no Museu Oscar Niemeyer, o termo de convênio com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a realização das Olimpíadas Escolares em Curitiba. Maior evento esportivo nacional da categoria, a competição acontecerá pela primeira vez na capital paranaense no mês de dezembro e contará com a participação de aproximadamente 5 mil atletas entre 15 a 17 anos.
“Em todo o país, serão dois milhões de jovens competindo para estar entre os cinco mil atletas que disputarão os jogos em Curitiba”, disse Luciano Ducci. “Além de incentivar a prática esportiva e a revelação de novos atletas, a realização das Olimpíadas Escolares demonstra a capacidade de Curitiba para receber grandes eventos esportivos, movimentando a economia e o turismo da cidade”.
Cerca de 350 pessoas participaram do lançamento das Olimpíadas Escolares, que acontecerão entre os dias 2 e 12 de dezembro e contarão com equipes de 27 estados, além de comissões do Distrito Federal e Curitiba. Os atletas competirão em 12 modalidades esportivas: atletismo, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez, além do badminton, que é novidade no torneio.
Parceria - O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa, ressaltou a importância do trabalho em parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas para o esporte. “A realização das Olimpíadas Escolares em Curitiba é o resultado dos esforços conjuntos dos órgãos governamentais e sociedade civil, que reconhecem a importância do esporte para o desenvolvimento físico e saudável da população.”
O curitibano Emanuel Scheffer, campeão olímpico de vôlei de praia, também participou do lançamento das Olimpíadas Escolares e destacou os avanços da área esportiva em Curitiba. “A Prefeitura e o Governo tem trabalhado muito para ampliar e aprimorar os programas e ações na área esportiva e fico muito orgulhoso de poder participar do lançamento deste grande evento, que sem dúvidas irá agregar muito para o desenvolvimento do esporte em Curitiba.”
Antes das competições em Curitiba, a cidade de João Pessoa (PB) recebeu a primeira etapa das Olimpíadas Escolares, com os jogos para atletas de 12 a 14 anos. Em 2010 as duas etapas da competição reuniram mais de 8.600 alunos de 2.300 instituições de ensino.
Curitiba Olímpica - Durante o evento também foi realizado o lançamento do Curitiba Olímpica, política pública de esporte que visa trabalhar o desenvolvimento de novos atletas locais, desde a introdução à prática esportiva até treinos especializados para prepará-los para esportes de rendimento.
“O Curitiba Olímpica irá atuar de maneira articuladora com todas as entidades e órgãos públicos que atuam com o esporte em Curitiba. A meta é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento e revelação de novos atletas, trabalhando em etapas o esporte de participação, educação e alto rendimento”, disse o diretor de Esporte da secretaria municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Nasser Daher.
A meta para 2011 do Curitiba Olímpica é mobilizar 15 mil pessoas nos projetos esportivos olímpicos e paraolímpicos da cidade e fortalecer o trabalho em parceria com todo o campo esportivo governamental e privado da cidade.
Participaram do lançamento das Olimpíadas Escolares o secretário estadual do Esporte, Evandro Rogério Roman; o secretário municipal da Defesa Social, Nazir Abdalla Chain; o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Irajá de Brito Vaz; o assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde; o secretário de Estado da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha; o gerente de iniciação esportiva do COB, Edgar Hubner; a ex-jogadora da seleção brasileira de basquete, Hortência Macari e os vereadores Jorge Yamawaki e Felipe Braga Côrtes.
Fernanda Richa apresenta política de assistência social a mulheres de prefeitos
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A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social promoveu nesta segunda-feira (19) um encontro com primeiras-damas e gestoras da assistência social da região dos Campos Gerais e Centro Sul do Paraná. Representantes de 18 municípios do Estado participaram do evento, realizado no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
Durante a reunião, a secretária Fernanda Richa apresentou o plano de gestão, as metas de governo, as diretrizes da nova política estadual de assistência social, a estrutura organizacional da secretaria e a equipe de gabinete e coordenadores técnicos da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
Foi o terceiro encontro de apresentação para gestoras de assistência social desde a criação da secretaria, em 28 de junho deste ano. “Antes, a política de ação social estava dispersa. Agora, assumimos atribuições que eram da Secretaria do Trabalho, repassamos outras para a Secretaria da Justiça, estamos ajustando metas e orçamento para desenvolver e implantar programas para a promoção e emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social”, disse Fernanda Richa.
A secretária da Família também apresentou as equipes técnicas que vão comandar os escritórios regionais de Irati, Ponta Grossa, Guarapuava e Pitanga. “Com os escritórios regionais, descentralizamos a administração e nos aproximamos mais ainda dos municípios”, explicou a secretária.
Para a primeira-dama de Telêmaco Borba, Rita de Paula Araújo, o desconhecimento sobre as atribuições da assistência social em pequenos municípios ainda é grande. “Muitas vezes, antes de atuar, a Secretaria da Assistência Social municipal precisa educar e se fazer respeitar. Com assessoramento e apoio técnico do Estado, estamos mudando essa realidade, delimitando nossa área de atuação e sabendo apontar e valorizar nossas ações”, avaliou.
“É importante que o governo promova reuniões assim. Hoje conseguimos nos atualizar sobre o andamento dos programas da Secretaria da Família, saber quais são os planos para a assistência social no Paraná e ouvir sobre as experiências de outras cidades”, disse Telma Viana, gestora de assistência social do município de Reserva. Para ela, encontros assim aproximam a administração dos municípios do Governo do Estado.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Carambeí, Ipiranga, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi, Ventania, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Irati, Rio Azul e Teixeira Soares.
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| Foto:Rogério Machado/SEDS |
Durante a reunião, a secretária Fernanda Richa apresentou o plano de gestão, as metas de governo, as diretrizes da nova política estadual de assistência social, a estrutura organizacional da secretaria e a equipe de gabinete e coordenadores técnicos da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
Foi o terceiro encontro de apresentação para gestoras de assistência social desde a criação da secretaria, em 28 de junho deste ano. “Antes, a política de ação social estava dispersa. Agora, assumimos atribuições que eram da Secretaria do Trabalho, repassamos outras para a Secretaria da Justiça, estamos ajustando metas e orçamento para desenvolver e implantar programas para a promoção e emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social”, disse Fernanda Richa.
A secretária da Família também apresentou as equipes técnicas que vão comandar os escritórios regionais de Irati, Ponta Grossa, Guarapuava e Pitanga. “Com os escritórios regionais, descentralizamos a administração e nos aproximamos mais ainda dos municípios”, explicou a secretária.
Para a primeira-dama de Telêmaco Borba, Rita de Paula Araújo, o desconhecimento sobre as atribuições da assistência social em pequenos municípios ainda é grande. “Muitas vezes, antes de atuar, a Secretaria da Assistência Social municipal precisa educar e se fazer respeitar. Com assessoramento e apoio técnico do Estado, estamos mudando essa realidade, delimitando nossa área de atuação e sabendo apontar e valorizar nossas ações”, avaliou.
“É importante que o governo promova reuniões assim. Hoje conseguimos nos atualizar sobre o andamento dos programas da Secretaria da Família, saber quais são os planos para a assistência social no Paraná e ouvir sobre as experiências de outras cidades”, disse Telma Viana, gestora de assistência social do município de Reserva. Para ela, encontros assim aproximam a administração dos municípios do Governo do Estado.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Carambeí, Ipiranga, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi, Ventania, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Irati, Rio Azul e Teixeira Soares.
Beto Richa sanciona lei que concede aumento de 5,91% aos professores
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Projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do PR em agosto.
Do G1
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sanciona nesta quarta-feira (21) a lei 681/11 que concede reajuste salarial de 5,91% aos professores da rede estadual de ensino. O aumento faz parte do programa para equiparar o salário dos docentes com o dos demais funcionários públicos.
Projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do PR em agosto.
Reajuste será concedido a partir da folha de pagamento de outubro.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sanciona nesta quarta-feira (21) a lei 681/11 que concede reajuste salarial de 5,91% aos professores da rede estadual de ensino. O aumento faz parte do programa para equiparar o salário dos docentes com o dos demais funcionários públicos.
O projeto de lei aprovado em 31 de agosto pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) previa o reajuste de 5,83% , mas, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, como o aumento será concedido a partir da folha salarial de outubro, a porcentagem corrigida passa para 5,91%.
A diferença salarial entre professores e servidores é próxima aos 26% e a equiparação vai ocorrer em quatro etapas. A cada ano será reajustada uma percentagem similar à autorizada nesta quarta-feira.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA DETERMINA REVISÃO DAS APOSENTADORIAS DA ALEP
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A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa divulgou, nesta terça-feira (20), o ato que determina a verificação das aposentadorias concedidas pela Casa e a criação de uma comissão para realizar os trabalhos. A análise foi determinada após a realização de uma auditoria nas 305 aposentadorias e, também, a recomendação do Tribunal de Contas do Estado através do relatório preliminar entregue na última segunda-feira ao presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e ao primeiro-secretário, deputado Plauto Miró (DEM).
A comissão será composta por três servidores nomeados pelo diretor geral e terá um prazo de 30 dias para verificar a regularidade do processo, a legalidade dos benefícios concedidos e a adequação dos valores atualmente percebidos.
Caberá à comissão identificar os casos onde o servidor foi aposentado em um determinado cargo, e posteriormente passou a receber os proventos de outros cargos, de nível mais elevado. Quando identificado, será aberto um procedimento para a retificação dos valores recebidos e o servidor inativo poderá ser notificado para se manifestar e apresentar os documentos necessários.
Se constatado que algum valor está sendo pago sem a existência de um ato administrativo, determinando tal remuneração, a Diretoria de Pessoal está autorizada a suprimir imediatamente o pagamento da referida verba ou vantagem.
O Ato determina ainda que as vantagens próprias de servidores em atividades, que eram pagas aos inativos, como vale-transporte, vale-refeição, abono de permanência e férias terão o seu pagamento cortado. Serão remetidos ao Tribunal de Contas os processos das 195 aposentadorias que não haviam sido homologadas por aquele órgão.
“São medidas que vamos tomar baseadas nas recomendações do Tribunal de Contas. Acredito que, com os trabalhos da comissão, será possível encerrar mais um capítulo da reforma administrativa da Assembleia”, disse o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa divulgou, nesta terça-feira (20), o ato que determina a verificação das aposentadorias concedidas pela Casa e a criação de uma comissão para realizar os trabalhos. A análise foi determinada após a realização de uma auditoria nas 305 aposentadorias e, também, a recomendação do Tribunal de Contas do Estado através do relatório preliminar entregue na última segunda-feira ao presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e ao primeiro-secretário, deputado Plauto Miró (DEM).
A comissão será composta por três servidores nomeados pelo diretor geral e terá um prazo de 30 dias para verificar a regularidade do processo, a legalidade dos benefícios concedidos e a adequação dos valores atualmente percebidos.
Caberá à comissão identificar os casos onde o servidor foi aposentado em um determinado cargo, e posteriormente passou a receber os proventos de outros cargos, de nível mais elevado. Quando identificado, será aberto um procedimento para a retificação dos valores recebidos e o servidor inativo poderá ser notificado para se manifestar e apresentar os documentos necessários.
Se constatado que algum valor está sendo pago sem a existência de um ato administrativo, determinando tal remuneração, a Diretoria de Pessoal está autorizada a suprimir imediatamente o pagamento da referida verba ou vantagem.
O Ato determina ainda que as vantagens próprias de servidores em atividades, que eram pagas aos inativos, como vale-transporte, vale-refeição, abono de permanência e férias terão o seu pagamento cortado. Serão remetidos ao Tribunal de Contas os processos das 195 aposentadorias que não haviam sido homologadas por aquele órgão.
“São medidas que vamos tomar baseadas nas recomendações do Tribunal de Contas. Acredito que, com os trabalhos da comissão, será possível encerrar mais um capítulo da reforma administrativa da Assembleia”, disse o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
Polícia e bombeiros fazem varredura no Bosque do Papa na busca por engenheiro
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Da Banda B no Fábio Campana
Renato Brandão está desparecido há uma semana
A polícia e o Corpo de Bombeiros fazem uma varredura na região do Bosque do Papa, em Curitiba, para encontrar pistas do engenheiro Renato Moreira Brandão, desaparecido há uma semana. Duas viaturas do Grupo de Operações de Socorro Tático do Corpo de Bombeiros (Gost) estão no local para vasculhar a região.
O delegado Marcelo Leme, da delegacia de Vigilância e Capturas, não está no local, mas investigadores que chegaram há pouco na casa do engenheiro, disseram que não houve denúncia de que um corpo teria sido encontrado no Bosque, como fontes da DVC e dos Bombeiros informaram inicalmente.
O capital Daniel, do Gost, está na casa do engenheiro para apanhar roupas dele. Isso vai facilitar o trabalho de cães farejadores que serão usados para uma varredura no bosque. O capitão não quis gravar entrevista. Apenas informou que toda a equipe foi acionada pela Delegacia de Vigilância e Capturas.
A sobrinha do engenheiro, Diana Brandão, disse à Banda B, por telefone, que as buscas hoje no Bosque do Papa estão sendo feitas à pedido da família e não quis dar mais detalhes.
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