da Agência Brasil
Brasília - A ex-senadora Marina Silva anuncia hoje (4), às 15h, em Brasília, a decisão sobre o seu futuro político depois da derrota sofrida, ontem (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte negou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-candidata à Presidência. Hoje, no Senado, parlamentares lamentaram o resultado que tira a nova legenda da disputa eleitoral do próximo ano.
Em discurso no plenário, o ex-companheiro de partido de Marina, senador Jorge Viana (PT-AC), saiu em defesa da criação do partido e disse que o Congresso tem responsabilidade nisso. “As regras do jogo político no Brasil estão muito ruins e a culpa é de quem faz a legislação que somos nós. Por que a reforma política não sai?”
Viana disse que o troca-troca de partidos virou um comércio por mais tempo de propaganda na TV e participação no fundo partidário, criando uma situação “vexatória” para o Parlamento. “A legislação hoje ajuda a ficar pior o que já está ruim, quando você tem um partido igual ao Rede Sustentabilidade, que vem de um movimento social e quer buscar um registro partidário, e não passa [pelo TSE]. Aí passa o que não tem nenhuma representatividade social.”
Seguindo a mesma linha de críticas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), atacou a decisão da Justiça Eleitoral. “A Rede Sustentabilidade provou que tinha as assinaturas e que seria um partido sério e responsável. Houve coisas estranhas”, disse. Simon alertou que, enquanto na região do ABC Paulista, recusaram 78% das fichas, “no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina rejeitaram menos de 10%”.
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) também levantou suspeitas sobre o processo. “Ela [Marina Silva] tomou todas as providências. Acho que houve certo rigor em relação à análise das inscrições. Por que não fizeram isso
em relação ao PROS [Partido Republicano da Ordem Social]?”, indagou o parlamentar ao citar o partido aprovado e que será presidido pelo ex-vereador da cidade de Planaltina de Goiás, Eurípedes Junior.
A decisão do TSE foi contrária a um desejo nacional e o TSE deveria ter aprovado, ao menos, um registro provisório, de acordo com Figueiró. “Questão política se decide, não com os termos frios da lei, mas com a intenção da lei que foi a de criar partidos para dar oportunidade para que todas as correntes e opiniões do país se manifestem por meio de uma organização partidária”, disse.
A solução foi a mesma defendida pelo ex-ministro Nelson Jobim. Para ele, a melhor opção seria o TSE conceder o registro ao partido e, na sequência, definir prazo para que a Rede reunisse e validasse as assinaturas. “Assim, você atende aos dois lados: respeita a exigência de ter as assinaturas, que não pode o tribunal recuar, e assegura, por essa forma, a concorrência [da legenda] nas eleições.”
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, também tem dúvidas em relação ao processo que levou a Rede Sustentabilidade à derrota. “Eu, pessoalmente, entendo que não se pode deixar de certificar a autenticidade de uma assinatura de apoio a partido, sem motivação”, disse ao criticar o posicionamento dos cartórios eleitorais na checagem das assinaturas.
Na contramão da defesa de Marina Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a ex-senadora falhou durante o processo. “Se há algo anárquico no Brasil que precisa ser modificado é essa legislação eleitoral. Todo mundo cria partido e ao não conseguir criar seu partido, a Marina, infelizmente, demonstrou incapacidade de mobilização e de organização e isso não é bom”, afirmou.
