do Josias de Souza
na Folha Online
Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está alheia à movimentação de Lula e da candidata dele à sucessão, Dilma Rousseff.
“Não tenham dúvidas: estamos atentos”, disse o ministro a propósito da acusação de que o presidente e a ministra estariam fazendo campanha fora de época.
Ayres Britto insinua, porém, que não são claras as linhas que separam o ato administrativo do palanque eleitoral.
“É tênue a linha que separa a necessária prestação de contas dos governantes da mera promoção eleitoral. Depende do caso”, afirmou.
“Conta-se muito com o bom senso do juiz. Mas deve haver prova robusta. Na dúvida, como manda o bom direito, a Justiça fica a favor do acusado”.
Ayres Brito falou à revista Veja (só para assinantes). Suas declarações vêm à luz horas depois de o TSE ter anunciado mais uma decisão “em favor do acusado”.
Nesta sexta (5), o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias julgouimprocedente mais uma queixa da oposição. Foi a quinta reclamação levada ao arquivo.
Um número cada vez maior de brasileiros sabe que Dilma é a candidata do governo à sucessão presidencial.
Convertido em cabo eleitoral da ministra, Lula a exibe semanalmente em solenidades e inaugrações com ares de comício.
Reza o artigo 36 do Código Eleitoral que "a campanha só é permitida depois de 5 de julho". E fica nisso. A lei não esmiúça as transgressões.
A ausência de detalhes converte o julgamento das representações numa espécie de loteria togada. Por ora, Lula e Dilma têm sido, por assim dizer, premiados.
Fica a impressão de que a Justiça Eleitoral, como os outros ramos do Judiciário, além de cega, perdeu a lente de contato com a realidade.
Há ainda por julgar quatro representações do PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. Outras virão.
Ayres Britto assegura: “O TSE avaliará todas com serenidade”. Vai abaixo a entrevista do ministro:
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