Manifestações políticas marcam posse do TJ paulista

POR LILIAN MATSUURA

A Sala São Paulo, construída especialmente para receber as melhores orquestras sinfônicas do mundo, serviu de palco nesta sexta-feira (5/2) para a cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos de Viana Santos. Chamado para tomar o seu lugar à mesa, composta por representantes da advocacia, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, inclusive o governador José Serra (PSDB), foi aplaudido pelas 800 pessoas que ocupavam quase todas as cadeiras do auditório. Vestindo a roupa de gala dos desembargadores, levantou as mãos para o alto, como que rezando um pai nosso, e agradeceu. Lágrimas rolaram pelo seu rosto.
Esta foi a primeira vez que a cerimônia de posse do presidente acontece fora do Palácio da Justiça. “Não por soberba. Dela sempre fugi”, explica o novo presidente da corte. É que “o Palácio da Justiça não comporta mais uma solenidade como essa”. A cerimônia também marcou a Abertura do Ano Judiciário de 2010 e a posse do novo presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas.
A sessão solene foi repleta de manifestações políticas. O ex-presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi não compareceu. O desembargador Alceu Penteado Navarro pediu dinheiro ao governador Serra. Disse que a dificuldade financeira da Corte é o principal entrave para que as coisas andem por lá. Serra observou que essa é a principal reclamação de qualquer administrador público e que as contas do governo também estão comprometidas. Mas garantiu que não vai faltar dinheiro para a informatização da Justiça paulista. Contou que está investindo R$ 68 milhões em projetos de digitalização e informatização.
Viana Santos quer deixar a presidência da Corte, daqui a dois anos, com a informatização do tribunal completa. Essa será a sua prioridade. O orçamento apresentado é de R$ 400 milhões. “A comarca de São José dos Campos — maior centro tecnológico do Brasil, com quase 700 mil habitantes, 22 varas instaladas e 150 mil execuções fiscais em andamento — só começou a ser informatizada em outubro”, contou o desembargador.
Ele conclamou os advogados, na pessoa do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso presente na cerimônia, a aprenderem a usar o computador. Segundo Viana Santos, o Fórum Digital da Freguesia do Ó não funciona porque os advogados chegam com o processo em papel. Até os servidores digitalizarem tudo, leva muito tempo, afirmou. A gestão do tribunal, informou o presidente, será feita em parceria com um núcleo formado por oito desembargadores. As decisões sobre informatização, transparência dos atos, assuntos relacionados aos servidores e todas as outras medidas necessárias, serão definidas por esse grupo. “O núcleo pode suprir uma deficiência administrativa do tribunal”, acredita. Leia na ÍNTEGRA no Consultor Jurídico