Deságio no primeiro leilão de rodovias poderá ser até 50%, prevê associação

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da Agência Brasil

Brasília - A diferença entre o preço máximo estipulado pelo governo para os pedágios e os valores oferecidos pelos ganhadores das concessões (deságio) poderá ficar entre 40% e 50% no primeiro leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística do governo federal. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte.

“Não será surpresa para mim se houver um deságio significativo”, disse ele à Agência Brasil. O leilão irá conceder à iniciativa privada a exploração das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Duarte espera uma boa disputa na licitação, com a participação tanto de grandes construtoras quanto de empresas de médio porte associadas às empresas maiores.

Os interessados em participar do leilão deverão apresentar suas propostas nesta sexta-feira (13). A abertura dos envelopes e o anúncio dos vencedores serão na próxima quarta-feira (18).

Os vencedores serão os consórcios ou as  empresas que oferecerem as menores tarifas de pedágio, a partir do teto estipulado em R$ 7,87 para cada trecho de 100 quilômetros para a BR-050 e em R$ 11,26 para a BR-262. As empresas terão cinco anos para concluir a duplicação das duas rodovias e só poderão começar a cobrar pedágio depois que 10% da obra estiverem concluídos.

Bancos oficiais e fundos de pensão de empresas estatais poderão ter até 49% do capital das futuras concessionárias. Para Duarte, esse é um bom negócio para as empresas. “Além do capital, se no futuro surgir algum problema, tendo o governo como sócio, ele terá um pouco mais de boa vontade para solucionar o problema”, avalia.

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão financiar até 70% dos investimentos, com juros de 2% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O prazo de pagamento é 25 anos, incluindo carência até cinco anos.

As duas rodovias são as primeiras a serem leiloadas dentro do Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto do ano passado pelo governo. No caso da BR-262, serão licitados 377 quilômetros (km) e na BR-050, 426 km.