quinta-feira, 26 de maio de 2011

Editorial = O Estado de S.Paulo - Lula assume o comando



- O Estado de S.Paulo

Passados 144 dias de sua descida da rampa do Palácio do Planalto, Lula assumiu - se não o controle da administração de sua afilhada Dilma Rousseff - a condução política do governo. A volta foi ostensiva, deliberadamente ostensiva. Não é que até então ele tivesse deixado de influir em decisões da sucessora, a começar da formação da sua equipe, enquanto dizia ora que ex-presidentes não devem dar palpites sobre o que fazem os novos, ora que não lhe estava sendo fácil "desencarnar" da Presidência. Mas a sua atuação se dava nos bastidores, mediante telefonemas e reuniões discretas. À parte isso, a sua agenda política se concentrava em levar o PT a lançar um nome novo - presumivelmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad - para disputar a Prefeitura paulistana no ano que vem.

Anteontem tudo mudou. Diante do desastroso manejo do escândalo que se abateu sobre o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, tanto por parte do governo do qual, segundo Lula, ele é "o Pelé", quanto por parte do partido onde o ex-ministro da Fazenda não é propriamente uma unanimidade, o primeiro-companheiro decidiu entrar em campo para comandar o time político. Almoçou e posou para fotos com ar de comandante-chefe com 12 dos 14 membros da bancada do PT no Senado, os quais exortou a sair em defesa de Palocci de uma vez por todas. Revelado o fenomenal enriquecimento do ministro entre 2006 e 2010, quando acumulou o mandato de deputado com a atividade dita de consultoria, apenas 3 senadores petistas foram à tribuna se solidarizar com ele.
Lula não ficou nisso. Calejado no ramo do despiste desde a descoberta, em 2004, de que a Casa Civil do seu governo tinha um assessor parlamentar já flagrado cobrando propina, Lula deu duas ordens. Aos senadores e a tutti quanti, mandou bater na tecla de que o ônus da prova cabe a quem acusa - a imprensa e a oposição -, de que não há prova alguma de que o dublê de consultor e líder informal do governo na Câmara tenha feito fortuna ilicitamente e que, portanto, ele não deve explicações além das que deu à Comissão de Ética da Presidência. Ao mais íntimo homem de confiança no Planalto, o seu ex-chefe de Gabinete e atual secretário de Dilma, Gilberto Carvalho, Lula mandou desviar o foco do problema, culpando o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Mauro Martins Costa, principal aliado do ex-governador tucano José Serra na gestão do prefeito Gilberto Kassab, pela revelação dos ganhos auferidos pela Projeto, a firma de Palocci.
A Secretaria teria como estimar o faturamento da empresa a partir dos valores do Imposto sobre Serviços (ISS) que nele incidiam, à razão de 5%. Desde a primeira hora, atribuía-se o vazamento ao "fogo amigo" de petistas furiosos com os vastos poderes de Palocci no governo Dilma e em posição de bisbilhotar os dados fiscais da Projeto, em posse da Receita Federal. A questão, no entanto, é secundária perto das implicações dos presumíveis ilícitos que Palocci teria cometido. De mais a mais, a muitos não escapou a ironia da corda em casa de enforcado: falar em quebra do sigilo fiscal do ministro lembra a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, ao qual ele ficou indelevelmente associado. De todo modo, o fato central na reaparição de Lula é o atestado da omissão política da presidente. O seu mentor precisou preencher a lacuna de sua ausência na crise que atingiu o cerne do governo.
A omissão poderia ser debitada ao desnorteamento de Dilma diante de um escândalo que ela não tinha preparo para enfrentar. Mas isso não é tudo. O que Lula ouviu dos companheiros senadores foram queixas sobre o alheamento político da presidente. Por soberba, inapetência, ou uma mistura das duas coisas, ela vem mantendo até os parlamentares de seu partido a uma distância incompatível com as suas necessidades. Dilma delegou o diálogo ao seu superministro. Com ele nas cordas, o vazio ficou escancarado. Agora, será uma surpresa se Lula se limitar a reger o governo no caso Palocci. Se, falando do ministro, disse que "não dá para pôr o Pelé no banco", que pensará ele de sua própria condição de titular a que os fatos o reconduziram?

terça-feira, 24 de maio de 2011

Marcello Richa prepara-se para a Convenção Nacional



No Fábio Campana

A Juventude do PSDB do Paraná (JPSDB-PR) realiza nesta terça-feira (24), reunião com os 33 delegados estaduais que participarão da XII Convenção e Congresso do Secretariado Nacional da Juventude, no próximo sábado (28), em Brasília. O secretário de Esporte Lazer e Juventude de Curitiba, Marcello Richa – que nos últimos dois anos esteve à frente da JPSDB Curitiba e coordenou a JPSDB Paraná – é candidato à presidência nacional da Juventude Tucana.
A chapa encabeçada por Richa: “Link: Conectando Juventude Tucana por Todo Brasil” é formada por jovens líderes de 15 estados e soma até o momento apoio de dez delegações estaduais. A carta de intenções do grupo contempla ações nas áreas de movimento estudantil, formação política, políticas públicas para a juventude e comunicação.

Militares e grupo de rock reforçam Campanha Doe Calor


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Presidente do IPCC, Helena Pereira Oliveira, fecha parceria com o Comando da 5ª. Região Militar ? 5ª. Divisão de Exército ? para promoção de ações conjuntas na Campanha Doe Calor 2011, até 31 de agosto.
Foto: DIVULGAÇÃO
O Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) fechou nesta segunda-feira (23) a parceria com o Comando da 5ª. Região Militar – 5ª. Divisão de Exército – para promoção de ações conjuntas na Campanha Doe Calor 2011, até 31 de agosto. Um dos grupos musicais que se apresentarão no Rock'in Rio, em setembro, também reforçará a arrecadação de agasalhos.
A Campanha do Agasalho da Prefeitura de Curitiba é promovida pelo Instituto em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS) e conta com apoio de empresas e instituições parceiras.
“O exército nos traz a valiosa força humana e solidária que nos garante agilidade e rapidez para a entrega de doações a milhares de famílias durante os eventos realizados dentro das comunidades mais necessitadas da cidade”, diz a presidente do IPCC, Helena Pereira Oliveira.
Além de ajudar a repassar doações e garantir a ordem nos grandes eventos, os militares também participam das ações de logística dentro da campanha. Contribuem para o transporte e descarregamentos de doações nos locais dos eventos.
“Também teremos nossas unidades do exército servindo como postos para arrecadação de roupas, agasalhos, blusas, calçados e cobertores”, explica Celso José Montês, do Comando da 5ª. Região Militar do Exército.
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O Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) fechou nesta segunda-feira (23) a parceria com o Comando da 5ª. Região Militar ? 5ª. Divisão de Exército ? para promoção de ações conjuntas na Campanha Doe Calor 2011, até 31 de agosto.
Foto: DIVULGAÇÃO

Os itens doados ao Exército também serão destinados às instituições beneficiadas pela campanha. Neste ano, a Doe Calor vai atender 280 mil pessoas e 800 instituições sociais em diversas regiões da cidade. A assinatura do termo de parceria também foi acompanhada pelo Coronel Ariel Mário Okaopny, da 5ª. Região Militar do Exército.
Rock - O Power Trio Rodrigo Santos e Os Lenhadores, grupo que se apresentará em setembro no Rock in Rio 2011, fará um show em Curitiba nesta quinta-feira (26), no Music Hall e parte da renda com a venda de ingressos será destinada à compra de cobertores para campanha do agasalho. Com a doação de roupas, blusas, agasalhos ou cobertores, o ingresso, que custa R$ 40,00, será vendido por R$ 20,00.
Os recursos serão destinados ao Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) que fará a compra de cobertores para serem entregues às famílias em vulnerabilidade social nos eventos promovidos em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS). Os itens doados serão enviados a diversas instituições sociais.
A ação em prol da Campanha Doe Calor é resultado da parceria firmada entre o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba; Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas do Paraná (ABRABAR-PR) e o Sindicato de Eventos do Paraná (SINDIEVENTOS). Este ano, a Campanha do Agasalho vai atender 280 mil pessoas e 800 instituições sociais.

Serviço:
Mais informações no site www.doecalor.com.br ou ligue 156.

Cursos para alunos com altas habilidades são ampliados



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Foto: DIVULGAÇÃO
Os 96 estudantes com altas habilidades da rede municipal contam com atendimento especializado nos cursos de arte e informática oferecidos no Centro de Capacitação da Secretaria Municipal da Educação. São três novos cursos — Logo Fotografia, Artes Visuais e Aprofundamento Musical —, além dos que já eram oferecidos no ano passado — Robótica, Teatro e Iniciação Musical.
"A Prefeitura ampliou as ações educativas em busca da qualidade no atendimento a esses estudantes com altas habilidades e superdotação", diz a secretária Municipal da Educação, Liliane Sabbag.
Além da maior oferta de cursos, a secretaria também inaugurou a quarta sala de recursos para os alunos com altas habilidades. A sala oferece atividades no contraturno para que os alunos desenvolvam projetos na sua área de interesse e começará a funcionar nesta semana no Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE) Maria do Carmo Pacheco, no bairro São Francisco.
A primeira sala de recursos da secretaria foi aberta em 2006, na Escola Papa João XXIII, e foi transferida em 2009 para o CMAE Maria Cândida Fankin Abrão, no Pinheirinho. Em 2010, foi aberta a segunda sala no mesmo CMAE e em outubro de 2010, o terceiro espaço, no CMAE Maria do Carmo Pacheco.
Qualidade - A rede municipal tem 96 alunos, de 6 a 14 anos de idade, diagnosticados como superdotados. Oferecer atividades de enriquecimento curricular para aproveitar as habilidades dessas crianças é uma proposta da Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais (Cane).
Todos os cursos são realizados com profissionais especializados na área e feitos em parceria com a Cane e os departamentos de Ensino Fundamental e de Tecnologia e Difusão Educacional.
No novo curso de Artes Visuais, chamado de "Cacos e Cacarecos Não, Obra de Arte na Minha Mão", os estudantes conhecem mais sobre a história da arte e despertam a criatividade montando objetos com a técnica de "assemblage". As aulas são às quintas-feiras, 8h às 11h30.
Nas aulas de iniciação musical, os alunos aprendem a ler partituras e tocar flauta doce com ritmo e afinação. As aulas são às segundas-feiras, das 8h30 às 10h, e das 14h às 15h30.
No curso de Aprofundamento Musical, eles aprendem a tocar teclado e violino. As aulas são às segundas-feiras, das 10h às 11h30, e das 15h30 às 16h30.
Os cursos de Robótica, Logo Fotografia e o de teatro (Criação em Criação, Pura Cena, Grande Encenação) já tiveram aulas neste ano e serão retomados no próximo semestre.
"Os cursos servem para trabalhar as habilidades específicas de cada aluno com altas habilidades, que são descobertos nas escolas por professores capacitados para identificar seus potenciais", explicou a responsável pelos projetos de altas habilidades/superdotação da Secretaria Municipal da Educação, Eliane Titon.
Para reconhecer as características dos alunos com potencial intelectual acima da média, professores e pedagogos da rede municipal participam, até junho, do curso de qualificação Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecendo e Incluindo a Diversidade de Potenciais.
Segundo Eliane, entre as características dos alunos com altas habilidades estão o envolvimento com as tarefas escolares e conteúdos apresentados, a facilidade para aprender e para se expressar, o pensamento criativo e o interesse por artes.

Doe Calor já beneficiou 18.600 pessoas em Curitiba


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A Campanha Doe Calor da Prefeitura de Curitiba beneficiou 18.600 pessoas desde o lançamento, em 10 de maio. Presidente da FAS, MarryDucci, entrega cobertores da Campanha doe Calor para famílias de comunidades da Regional Cajuru. Curitiba, 17/05/2011 Foto: Irene Roiko/FAS
A Campanha Doe Calor da Prefeitura de Curitiba beneficiou 18.600 pessoas desde o lançamento, em 10 de maio. Em duas semanas, já foram entregues 9.300 cobertores para 4.650 famílias de comunidades das Regionais Bairro Novo, Santa Felicidade, Cajuru e Matriz.
Cada família recebeu dois cobertores de casal entregues em eventos promovidos pela Fundação de Ação Social (FAS), em parceria com o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC).
“Estamos no início desta grande e solidária campanha que atenderá milhares de pessoas em todos os lugares de nossa cidade”, afirma a presidente da FAS, Marry Ducci. “Para nós é uma grande alegria levar este carinho a todas as nossas famílias que esperam por estas doações que representam mais conforto e proteção durante o inverno”, acrescenta.
Também foram beneficiadas 53 instituições sociais conveniadas à FAS. Ao todo, foram repassados aos representantes das entidades 13.870 peças de roupas e pares de calçados. São agasalhos, blusas, meias, tênis, sapatos e outros itens que estão sendo arrecadados em 1.116 postos de coleta instalados em estabelecimentos comerciais e órgãos da Prefeitura.
As doações podem ser entregues em lojas, sindicatos, postos de combustíveis, supermercados, farmácias, academias de ginástica, escolas municipais, postos de saúde, faróis do saber e Ruas da Cidadania, entre outros. As doações também podem ser feitas pelo telefone 156 da Prefeitura de Curitiba.
Neste ano, a Doe Calor atenderá 280 mil pessoas e 800 instituições sociais até o dia 31 de agosto. Serão distribuídos cerca de 110 mil cobertores em mais de 50 eventos, promovidos em todas as regiões da cidade. O próximo repasse de doações da Campanha será, nesta quinta-feira (26), no Centro de Educação Infantil Curitiba Ano 300, na Rua Jornalista Alceu Chichorro, 180, no Bairro Alto, onde serão beneficiadas mais 1.250 famílias.
Nesta sexta-feira (27), a Doe Calor fará a entrega de cobertores e agasalhos para outras 2 mil famílias de comunidades da Regional Portão. O repasse será na Associação de Moradores e Amigos das Vilas Parolin e Guaíra, na Rua Professor Plácido e Silva, 180, no Parolin, com a presença já confirmada dos cantores Willian e Renan.
Serviço:
Postos de Coleta e mais informações no site www.doecalor.com.br ou ligue 156.

Chávez acerta com Dilma visita ao Brasil em 6 de junho



Tânia Monteiro - Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, telefonou hoje para a presidente Dilma Rousseff para acertar a data de sua viagem ao Brasil. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, ficou acertado que Chávez virá ao País no dia 6 de junho.
O presidente venezuelano explicou ainda à presidente Dilma que precisou adiar a visita, inicialmente prevista para o dia 10 de maio, porque estava com problemas no joelho.

Editorial Econômico = O Estado de S.Paulo - No contexto atual, redução do consumo é improvável



Os dados do comércio varejista ampliado do primeiro trimestre mostram um crescimento de 10,3%, em relação ao mesmo período de 2010 - sinal da robustez do consumo doméstico, que leva os economistas a pensar em que o Banco Central (BC) terá dificuldade em reverter o rumo do consumo nos próximos meses, apesar das medidas macroprudenciais.

É provável que abril acuse um pequeno recuo, em razão apenas, talvez, da necessidade das famílias de economizarem um pouco para o Dia das Mães. Quando se examinam as perspectivas para o atual exercício, a conclusão é de que será difícil conter o crescimento do consumo doméstico.

Certamente, a elevação dos preços é um fator de limitação do consumo. Porém, tudo indica que chegamos a um patamar em que os preços tendem a se estabilizar em razão da queda das cotações das commodities, desde que o governo mantenha sua austeridade nos gastos públicos, o que não dá muita tranquilidade.

Existe, todavia, uma série de fatores que levam a prever que a renda das famílias não vai diminuir, isto é, que a melhora do poder aquisitivo continuará a fazer pressões sobre a demanda interna.

Parece existir um consenso de que este ano será marcado por um aumento dos investimentos privados, embora seja de esperar que os do setor público não terão o mesmo ritmo. Os investimentos privados virão principalmente do aporte dos capitais estrangeiros, cujo nível parece estar particularmente alto este ano. Por definição, investimentos são caracterizados como despesas imediatas, enquanto o aumento da oferta de bens ou serviços aparece somente depois de alguns meses.

Essa situação se percebe pelo aumento da mão de obra empregada, embora a produção industrial pareça estável. A esse aporte de capital, que deverá surtir efeito no ano inteiro, temos de somar os efeitos dos reajustes salariais, que deverão ser efetivos no segundo semestre do ano e que serão negociados num clima de alta de preços em relação ao ano anterior.

A tentativa do governo de conseguir uma desvalorização do real até agora não teve grande efeito, o que significa que os produtos importados continuarão com preços atrativos.

A redução do crédito parece ter surtido efeito nas vendas a prestações, porém,além do uso dos cartões de crédito, registrou-se uma elevação do uso do cheque (inclusive cheque pré-datado), que procura amenizar as restrições impostas pelo BC.

Somente uma redução da massa salarial poderia afetar a economia.

Editorial = O Estado de S.Paulo - O Código e o desmatamento



- O Estado de S.Paulo

Nada sustenta a suposição de que a tramitação do novo Código Florestal na Câmara, onde pode ser votado nos próximos dias, tenha acelerado o desmatamento na Amazônia, que aumentou nada menos que 475% no bimestre março-abril, em comparação com o mesmo período de 2010, atingindo 593 quilômetros quadrados, como foi constatado em tempo real por satélites do Inpe. Isso porque uma emenda ao projeto, resultante de acordo entre o governo e as lideranças dos partidos, prevê que o novo Código somente validará as áreas de plantio feitas antes de 22 de julho de 2008. O desmatamento feito depois dessa data estará sujeito a multas e outras sanções. Não é crível que os responsáveis por esse desastre ambiental não tenham conhecimento disso. Tudo indica que elementos inescrupulosos procuram criar "fatos consumados", aproveitando-se de falhas da fiscalização.

O chamado "efeito Código" é empulhação. O presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso, Rui Prado, que condena a prática de crimes contra o meio ambiente, confirma que é conhecida no meio rural a existência de uma data de corte para anistia aos desmatadores. Mas não é isso o que afirmam entidades ambientalistas. O coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, por exemplo, afirmou que, como o avanço do desmatamento não pode ser explicado por fatores econômicos, como a alta das commodities, "o único fato novo é a promessa de anistia aos desmatadores no texto do Código Florestal, que está prestes a ir à votação". O Greenpeace parece não perceber que a verdadeira causa é um fato velho. Ou seja, incentivado por madeireiras com a conivência de agricultores, o corte de árvores aumentará, se não houver fiscalização que não pode ser relaxada, devendo as autoridades agir sempre a tempo e a hora.
Não é o que se tem observado. Embora técnicos do Inpe já indicassem, no início deste mês, o avanço das motosserras em Mato Grosso, como noticiou o Estado (5/5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse surpresa ao ser informada desses fatos. Quase duas semanas depois das primeiras constatações da destruição, a ministra anunciou a criação de um gabinete de crise, destacando mais de 500 fiscais só para Mato Grosso, onde se verificaram 80% do abate de árvores no bimestre passado.
Arrombada a porta, reforça-se a vigilância para evitar nova onda de devastação, mas o prejuízo já causado pode ameaçar o cumprimento das metas internacionais de preservação com que o Brasil está comprometido. O Ibama, responsável pela fiscalização das áreas de preservação, identificou 20 pontos de desmatamento nos últimos 30 dias em Mato Grosso. Em uma propriedade de mais mil hectares, usou-se até "correntão", puxado por tratores, para "limpar" as áreas com maior rapidez.
Em face dessas revelações, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse que intensificará também a fiscalização nas áreas mais atingidas. Ele atribuiu a ação devastadora a, no máximo, "uma meia dúzia" de aproveitadores, que não podem colocar em xeque o conceito dos produtores agrícolas de seu Estado. Essa atitude contrasta com posições condescendentes, para dizer o mínimo, assumidas por alguns representantes do setor agropecuário quanto à nova ofensiva de desmatamento na Amazônia, justamente em uma fase em que os esforços dos governos para preservar as florestas da região mostravam sinais animadores. Diante dos dados do Inpe, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, declarou que não concordava com os números levantados, que seriam pontuais, devendo o desmatamento ser medido em períodos anuais. "Este mês específico é um mês ainda de forte desmatamento por causa da época - quando termina a chuva e já começa a seca", disse ela (O Globo, 19/5). Como se o que está acontecendo na Amazônia fosse coisa normal.
Não é nem pode ser. O que a sociedade brasileira espera é que, ao contrário do que afirmam os pessimistas, o combate ao desmatamento não esteja fugindo do controle do governo.

Editorial = O Estado de S.Paulo - MP 517, uma aberração



- O Estado de S.Paulo

Mamífero ovíparo, com focinho parecido com bico de pato, rabo de castor, patas com membranas e garras e esporões nos tornozelos, o ornitorrinco, um animal semiaquático, é um exemplo de simplicidade quando comparado com a Medida Provisória (MP) 517, incluída em regime de urgência na pauta de hoje da Câmara dos Deputados. Crédito de longo prazo, incentivo à informática, política energética e desenvolvimento regional são alguns dos temas incluídos nessa aberração legislativa. O ornitorrinco é um produto da natureza notavelmente adaptado a seu ambiente. MPs como a 517 só podem resultar de uma anomalia - a cooperação de um Executivo acostumado a legislar pelo método mais fácil e frequentemente abusivo e um Legislativo habituado à passividade e pouco empenhado em defender suas prerrogativas.

A MP 517 foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de dezembro de 2010, um dia antes do fim de seu mandato. A versão original tinha 22 artigos. Hoje tem 52, graças a entendimentos entre parlamentares e autoridades do Executivo. Quando foi publicada, no fim do ano passado, já tratava de oito assuntos. O mais importante, naquele momento, era a política de financiamentos. O governo precisava criar condições favoráveis à expansão dos financiamentos privados de longo prazo. Seria uma forma de repartir com os bancos particulares uma tarefa cumprida quase exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições estatais. Mas o texto incluía, além desse tema, incentivos à indústria de informática, estímulos à construção de usinas nucleares, isenções para empreendimentos no Nordeste e na Amazônia. Além disso, a MP original prorrogava por 25 anos a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e por um ano o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Essa combinação estapafúrdia já era mais do que suficiente para pôr em alerta o Legislativo. Cada providência contida naquele documento poderia ser defensável, mas nem todas caberiam numa única MP. A rigor, talvez nenhuma fosse compatível com esse tipo de instrumento. A Constituição só admite a edição de MPs em casos de relevância e urgência. Não basta um desses atributos. É indispensável a combinação dos dois.
Essas condições têm sido com frequência desprezadas pelo Executivo. Os temas incluídos nas MPs às vezes são relevantes, mas não urgentes. Outras vezes, não são nem relevantes nem urgentes. Os congressistas poderiam frear os abusos. Segundo a Constituição, "a deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das Medidas Provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais". Portanto, parlamentares têm o poder de rejeitar liminarmente uma MP, sem examinar seu mérito. Mas os congressistas habitualmente seguem outra política. Não só renunciam a um direito, como descumprem uma função importante e assim se tornam cúmplices de abusos.
Fala-se muito, no Brasil, sobre a ânsia legisladora do Executivo e sobre o enfraquecimento do Congresso. Mas esse enfraquecimento é consentido pelos parlamentares, quando não usam seu poder de filtrar pelos critérios constitucionais as MPs enviadas ao Parlamento.
No caso da MP 517, a atuação dos parlamentares foi muito além da mera tolerância aos abusos do Executivo. Os congressistas contribuíram para transformar um texto já monstruoso numa aberração de proporções assustadoras. O costume de reunir assuntos variados e muitas vezes sem nenhuma ligação num único texto legislativo é bem conhecido. Os detalhes mais surpreendentes são às vezes acrescentados discretamente no fim da tramitação. Pratica-se, com isso, uma espécie de contrabando legislativo. Muitas MPs têm sido sujeitas a esse tipo de distorção. A MP 517 é um exemplo muito especial, porque o texto original já era uma aberração. O Congresso apenas completou a obra. Discute-se há tempos uma limitação a mais para as MPs: nenhuma poderá tratar de mais que um assunto. Seria uma inovação salutar para o sistema legislativo.

Duvidoso, e daí? - Dora Kramer



Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

O governo está atuando nitidamente em duas frentes para transitar com o mínimo de danos possíveis pelo pantanoso terreno da trajetória financeira da empresa de consultoria do ministro Antônio Palocci: Congresso e imprensa.

É onde identifica que pode haver confusão. Na verdade, mais na imprensa que no Congresso.
Junto ao Legislativo faz o jogo bruto da manipulação dos instrumentos de poder: cobra fidelidade dos aliados, ameaça os infiéis e insinua a todos, correligionários e adversários, aquele tipo de retaliação contida na nota alegadamente involuntária sobre os negócios paralelos de quase 300 parlamentares.
Junto à imprensa faz operação mais sutil nos veículos que lhe parecem ameaçadores, valendo-se das boas amizades, não só do ministro, mas também dos envolvidos no suporte de comunicações que monitora a crise e de pontes anteriormente construídas e solidificadas no trânsito de informações.
Nenhuma ilegalidade ou amoralidade. Apenas um jogo de convencimento.
Antonio Carlos Magalhães dizia que há jornalistas que gostam de dinheiro e jornalistas que gostam de informação. O segredo de uma proveitosa relação, segundo ACM, seria saber distingui-los e principalmente nunca confundi-los.
É uma lição que o poder nunca esquece.
Com o Parlamento controlado e a sociedade anódina, o governo é sensível à evidência de que denúncias hoje só prosperam por meio do trabalho da imprensa, que, no entanto, não pode se substituir a tudo o mais.
Há novas notícias a dar, novos assuntos a serem tratados. Numa situação normal, isso não deveria fazer com que outros setores se mantivessem paralisados, indiferentes a ocorrências ainda não esclarecidas.
Mas, como se esperam sempre "fatos novos", se não há novidades sobre o episódio revelado a tendência é que seja dado como superado por obra e graça da passagem do tempo.
É com isso que Palocci e o Planalto contam: à exceção das que renderam processos, há inúmeros exemplos de denúncias cujo destino foi o esquecimento mediante o arrefecimento do noticiário. Quando não há "fatos novos" nem eleições, o governo faz como aquele notório deputado: se lixa para a opinião pública.
Não havendo agravamento apontado pelos meios de comunicação fica consignada a inexistência de gravidade. Por mais grave que continue sendo o fato original. No momento, a recusa de esclarecimento sobre o cada vez mais suspeito enriquecimento do ministro da Casa Civil.
A deformação não está na ofensiva de defesa do governo. Esta por si só dá nitidez ao quadro: Palocci não pode se defender sozinho pelo método mais simples da comprovação de que não usou de sua condição pública para patrocinar favorecimentos privados. Dele mesmo e de seus clientes.
A distorção reside no conformismo geral diante de uma manifestação de arrogante indiferença por parte do governo e da infantilizada expectativa de que a imprensa assuma o papel de palmatória e faça frente a questões que são da responsabilidade de todos.
Dura Lex. Por mais que haja algumas incongruências no caso do ataque do ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn à camareira do hotel em Nova York, há o histórico de comportamento abusivo agora relatado por alguns dos "alvos" ao longo dos anos.
Do ponto de vista da política não é isso que chama atenção no caso e sim o sentido de igualdade presente no cotidiano do tão criticado público americano. A gerência do hotel não hesitou em chamar a polícia diante do relato da funcionária nem se intimidou com a estatura profissional da excelência envolvida.
O que por muita gente é tido como excesso decorrente de mentalidade puritana pode também ser visto como obediência ao preceito de que a lei é igual para todos. Nesses casos os poderosos acabam pagando mais caro porque despertam interesse e seus infortúnios viram notícia.
A tese da conspiração peca entre outros por um detalhe: a polícia só localizou DSK no avião pouco antes da decolagem para Paris porque ele telefonou atrás do celular que havia esquecido no hotel, e informou onde estava.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Editoriais = Folha de S.Paulo - Pensões desiguais


Ministro da Previdência propõe reduzir diferencial no tempo de aposentadoria dos homens e das mulheres para quem começa a trabalhar

Toda proposta de mudança no sistema previdenciário costuma trazer sério risco para a popularidade dos políticos. A premiê alemã, Angela Merkel, enfrenta resistências, claro, por defender aumento na idade mínima para aposentadorias... na Grécia, onde mulheres se aposentam aos 60 anos.
Merkel poderia ter mencionado a França, país em que o mesmo limite vigora para homens e mulheres -e no qual as tentativas de elevar o mínimo para 62 anos sofrem forte oposição. As declarações da premiê, motivadas pelas dificuldades econômicas em países mediterrâneos (especialmente Grécia e Portugal), têm também razões de política interna. Na Alemanha, discute-se ampliar de 65 para 67 anos a idade para aposentadoria.
Por impopular que pareça, a mudança faz sentido. Cresce significativamente a expectativa de vida nos países mais desenvolvidos, aumentando a proporção dos gastos com pensões no sistema econômico. Os avanços na medicina, na prevenção de doenças e na própria rotina de trabalho tornam, com efeito, longínquo o tempo em que, por volta dos 70 anos, uma pessoa já se considerava inadaptada para a vida produtiva.
No Brasil, a expectativa de vida para recém-nascidos se aproxima dos 73 anos; em 1950, mal ultrapassava os 46 anos. A média de idade dos aposentados no Brasil situa-se, hoje, no patamar irrealista de 54 anos para os homens e de 51 anos para as mulheres.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, acerta ao colocar o tema em discussão. Ele propõe um plano para elevar a 65 anos a idade mínima.
A regra valeria só para quem começar a trabalhar após a mudança. Uma fórmula intermediária seria aplicada no caso de quem já trabalha: o direito integral à pensão seria assegurado quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).
Cabe discutir se não apenas o limite de idade, mas também a diferença de critérios para os sexos masculino e feminino, haverá de justificar-se no futuro.
As mulheres ainda realizam a parte predominante do trabalho doméstico, além da própria vida profissional. Parece improvável, contudo, que esse tipo de desigualdade persista por muito tempo. Cabe ponderar, ainda, que a expectativa de vida das mulheres é superior à dos homens.
Parece recomendável, do ponto de vista econômico, a extinção desse diferencial no limite de idade. Homens e mulheres aposentam-se pela mesma idade mínima na Alemanha de Merkel, mas também na Espanha e em Portugal.
A proposta de Garibaldi Alves contempla a queda paulatina da diferença (que se reduziria a dois anos) entre homens e mulheres. Não será, decerto, o ponto menos polêmico de sua iniciativa -mas a discussão merece ser iniciada já.

Editoriais = Folha de S.Paulo - Desindexar a economia


Pela primeira vez desde o pico inflacionário do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o tema da indexação volta com força ao debate da política econômica. A memória inflacionária no Brasil está viva, mais do que se imagina.
A lista dos preços indexados é enorme. Pedágios, escolas, luz, água, esgoto, telefonia, transporte público, aluguel e medicamentos, entre outros, são direta ou indiretamente reajustados de acordo com a inflação passada. Inflação antiga realimenta a futura.
A taxa cheia nos 12 meses encerrados em abril foi de 6,5%. Já os preços dos serviços subiram 8,6%. O grupo aluguel, educação, condomínio, empregados domésticos avançou 9,3%.
Desindexar os preços é mais fácil em momentos de inflação baixa. Como nada se fez nos últimos anos, agora é preciso recuperar o tempo perdido, mas sem afrontar contratos nem impor a vontade do governo ao setor privado.
O primeiro passo certamente é controlar a inflação e trazê-la de volta ao centro da meta, 4,5%. É preciso dar garantias de que isso ocorrerá em 2012, pois, do contrário, qualquer esforço de desindexação carecerá de credibilidade. No médio prazo, um compromisso de redução gradual da meta de inflação ajudaria nesse objetivo.
Também é preciso atenção às questões setoriais. Os contratos de concessões públicas deveriam ser corrigidos não de acordo com o IGP (Índice Geral de Preços), mas segundo planilhas de custo e rentabilidade. A dificuldade é que só na renovação das concessões as regras podem ser alteradas, o que demandará muito tempo.
Além disso, o IGP é um mau indexador. Sua composição confere peso de 60% aos preços no atacado, que sofrem impacto direto da taxa de câmbio e da cotação de commodities. Este peso foi definido décadas atrás e não guarda mais correlação com a estrutura atual da economia. Acabar com o IGP é uma ideia a considerar.
Por fim, o ciclo da indexação se fecha com as empresas: o aumento sincronizado de preços importantes, como salários, matérias-primas e logística, acaba por impor uma cultura indesejável de repasse para o consumidor.
Romper tal ciclo demanda, além do esforço de desindexação, uma agenda de desoneração tributária focalizada, melhoria logística e redução de custos, para gerar mais competição e eficiência.

Dólar é que manda - GEORGE VIDOR


no O Globo
O ouro já não serve de lastro para as moedas e o dólar perdeu muito da sua força. No entanto, a moeda americana ainda não perdeu a liderança nas transações internacionais e para mantê-la dificilmente os Estados Unidos aceitarão mudar agora as regras que definem o comando do Fundo Monetário Internacional (FMI). É assim desde 1946 e levará tempo para isso se modificar. 

Tais regras agradam à União Europeia, mesmo com sua moeda única (o euro) apontada como potencial rival do dólar, e ao Japão. A economia chinesa caminha para superar a americana em tamanho, mas o yuan nem circula fora de seu território. A China continua a acumular suas reservas cambiais em dólares (alguns trilhões) e certamente gostaria de influenciar mais o FMI para que a instituição pudesse ter mais ingerência sobre decisões de política econômica dos Estados Unidos capazes de afetar o comportamento da moeda americana. Mas a China ainda não faz parte do seleto clube que decide. 

Agora no fim da entressafra de cana-de-açúcar, o álcool anidro (que entra com volume de 25%) estava participando com quase o mesmo valor da gasolina pura (75%) da mistura. Do preço total que os consumidores pagavam no posto, o anidro correspondia a 22% e a gasolina pura a 26%. O restante era composto por impostos e margem dos revendedores. 

A proporção de pessoas com mais de 15 anos que fumam no Brasil caiu para 15,1% no ano passado, segundo o Ministério da Saúde. A queda tem sido mais expressiva entre os homens (o índice caiu de 20,2%, em 2006, para 17,9%, em 2010). Entre as mulheres, a proporção permanece estável em 12,7%. 

Os índices de fumantes são maiores na zona rural, entre as pessoas de renda mais baixa e as menos escolarizadas, possivelmente por elas não serem atingidas pelas campanhas de esclarecimento sobre o estrago que o fumo faz à saúde (dos próprios fumantes e dos que estão à volta). A proporção de pessoas com até oito anos de instrução que fumam é de 18,6%, enquanto entre as mais escolarizadas (12 ou mais anos de instrução) o índice cai para 10,2%. 

31 de maio é o dia que os órgãos envolvidos no esforço para reduzir o consumo de tabaco avaliam esse trabalho, e a Organização Panamericana de Saúde promoverá um encontro em Brasília. Embora no Brasil esteja em declínio, o consumo está em alta em alguns mercados emergentes, ainda que a China tenha recentemente restringido o fumo em locais públicos. 

A campanha estará direcionada agora contra o uso de aditivos, açúcares e a "mentolização", que tornam o cigarro menos desagradável aos que o experimentam (crianças e adolescentes, principalmente). 

Em setembro, chefes de estado e de governo vão se reunir nas Nações Unidas, em Nova York, para discutir iniciativas de monitoramento dos chamados fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, entre os quais o tabaco e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. 

A Cedae, companhia estadual de água e esgotos do Rio de Janeiro, ocupará sua nova sede, na Cidade Nova, no mês que vem. Além de casa nova, a empresa chegará ao segundo semestre com seus passivos financeiros restruturados. Está prevista a quitação de uma dívida de R$1 bilhão (herdada do governo estadual) com a União. Esse débito é que impede a empresa de contrair financiamentos que viabilizem investimentos na recuperação e na expansão da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. 

Para essa reestruturação foi fundamental também a Cedae equacionar seus compromissos com o fundo de previdência dos funcionários (Prece). No lugar do sistema de benefício definido, que deixava o fundo em situação de risco, os participantes estão migrando para planos de contribuição definida. Com a mudança, a Cedae pelo menos sabe quanto terá de desembolsar para liquidar esses passivos. 

Nas próximas semanas conheceremos a verdadeira disposição do mercado imobiliário para investimento em prédios comerciais na zona portuária do Rio. A legislação abriu a possibilidade para a construção de prédios altos, se os incorporadores pagarem um sobrepreço pelos terrenos, valor que será investido pela prefeitura na melhoria da própria região. Esse programa despertou um debate sobre os rumos do desenvolvimento urbano do município. Induzir novos empreendimentos para o antigo centro, cujas vias de escoamento se mostram já saturadas, ou o melhor seria continuar caminhando para Barra da Tijuca e Zona Oeste? 

Uma opção não exclui a outra, na verdade, pois, como mostra a experiência de Barcelona, uma grande cidade deve ser multipolar, com vários "centros" capazes de reunir áreas comerciais e de moradia simultaneamente. 

Meu entusiasmo com a visita à Turquia foi tanto que acabei não mencionando uma rápida passagem por Berlim. Pela primeira vez me hospedei no lado oriental, na histórica Gendarmenmarkt, junto à rua (Friedrichstrasse) que reúne boas lojas. A praça é uma graça, com antigas catedrais que viraram museus e uma grande sala de concertos. Ao seu redor há uma série de ótimos restaurantes (um deles, de comida alemã, tem mais de duzentos anos) e bares. A pé se chega a todos os pontos de interesse da área histórica da cidade. 

Conheci Berlim em 1980, quando ainda era possível ver, mesmo na parte ocidental, vestígios das dramáticas últimas semanas da Segunda Guerra Mundial na Europa. O lado oriental era de uma tristeza abissal. Logo depois da queda do Muro, voltei lá, profissionalmente, em duas ocasiões. Os dois lados ainda se estranhavam. Há três anos revi uma Berlim revigorada e desde então deu para perceber uma contínua melhora. Berlim pós-reunificação virou o centro de arte contemporânea na Europa.

Enriquecimento sob mistério - Paulo Brossard


no Zero Hora

Embora longe de concluído o caso, evitando chegar a conclusões finais e esperando que o envolvido venha a prestar algumas informações necessárias ao bom julgamento do escabroso assunto Palocci, o que foi até aqui divulgado tem aspectos tão surpreendentes, que não é possível ignorá-lo. O tempo do silêncio prudente já passou, até porque o personagem principal parece pouco inclinado a destelhar seu abrigo empresarial, dificultando que a luz o ilumine. É inegável que o fato em causa não é vulgar, bem ao contrário é marcadamente invulgar, quase solitário no elenco das anomalias administrativas. Tanto mais esta circunstância agrava o seu perfil, quando em caso moderadamente semelhante pessoas implicadas nele ou hesitaram em abrir à curiosidade das ruas ou, calando, provocaram a tendência não para atirar a primeira pedra, mas a segunda e a terceira. Também não deixa de ser estranho que amigos próximos do agente envolvido estariam blindando o companheiro, a ser correta a notícia corrente, e desse modo desservindo-o.

Outro dado, nada indiferente, é a alta função que ele tem desempenhado na administração e agora ocupando posição de singular relevo no seio do governo. Mas ainda não é tudo. Também é inegável que este tem deixado visível seu intento de salvar um de seus mais relevantes membros, a ponto de levar as suscetibilidades do Planalto aos domínios do Legislativo, que tem como uma das suas finalidades investigar, esclarecer, apurar o que aconteça no país e de alguma sorte interesse à coisa pública.

Fala-se em grupos de resistência ou de choque, que testemunham o grau de identificação do setor legislativo com o Executivo, quando a Constituição e as instituições democráticas do mundo afora falam em independência senão na separação ou na divisão dos poderes. Mas faz supor que tudo se esquece calculadamente a preço de levar desprestígio à nação e dissabor para a maioria de seu povo. Enfim, um problema, que pode ser amargo para uma pessoa, converte-se subitamente em amaríssima questão de Estado.

E desse modo penso haver dito com clareza o que suponho imprescindível, e sem chegar a conclusões definitivas, até em homenagem à regra de presunção de inocência, acerca de fato deplorável sob todos os aspectos. Por fim, ocorre-me lembrar às pessoas responsáveis ou até irresponsáveis dos 20 anos que a nação sofreu sob o regime do arbítrio e que ela não pode abrigar pústulas insignes sem a sua cabal apuração.

Lembre-se o que está ocorrendo com alta personalidade do mundo financeiro, do coração do FMI e prócer do partido francês, de grande tradição na República, a ponto de ser tido como eventual sucessor do presidente Nicolas Sarkozy, dada a sua hierarquia partidária e sua eminência no seio da opinião do seu país. Dias humilhantes vão atravessando, a despeito da sua graduação nacional e internacional.

Voltando ao Brasil, é de recordar que a evidente importância do cargo exercido junto à Presidência da República impõe dever correspondente. Daí nem o protagonista nem os que ele cerca escapam da “ficha suja”, por isso mesmo seria o principal interessado em provar que é limpa, se é que pode fazê-lo!

Jurista, ministro aposentado do STF

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Doe Calor


Bom Dia Paraná = Governador Beto Richa faz um balanço das principais necessidades do Paraná



Aqui => Bom Dia Paraná = Governador Beto Richa faz um balanço das principais necessidades do Paraná

Francischini na cola de Palocci

Marcelo Elias/ Gazeta do Povo / Francischini: ele promete recorrer até ao STF para conseguir informações de Palocci.


no blog Conexão Brasília

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) entrou de cabeça no jogo da oposição para fomentar a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Ontem, ele apresentou um requerimento à Comissão de Ética da Presidência da República solicitando cópias das declarações de Imposto de Renda de Palocci e de sua empresa de consultoria, a Projeto.
O paranaense já adiantou que, caso não receba os papéis, vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. "São informações públicas e a Presidência tem que fornecer", diz.
Hoje pela manhã, Francischini e os colegas de oposição na Comissão de Segurança Pública da Câmara tentaram outra jogada ousada: a convocação de Palocci. O plano foi frustrado pelos governistas, que perceberam a jogada e minaram o quorum da Comissão.
O requerimento para convocação de Palocci também era de 

Comércio varejista é contra mudança das regras de devolução dos cheques



Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de que a devolução de cheques deve priorizar todos os outros motivos que ensejem o seu não pagamento, antes da justificativa “por falta de fundos”, causou “profunda preocupação” no comércio varejista, afirmou hoje (18) o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior.
Segundo ele, a medida é um “duro golpe” para o lojista, sobretudo para o pequeno comerciante, mais vulnerável à ação de estelionatários e pessoas de má-fé. No seu entender, o comprador mal-intencionado pode errar propositadamente o preenchimento do cheque e ficar livre de responder pelo crime de estelionato. “Jogaram a responsabilidade toda em cima do lojista”, disse.
No fim da tarde, ele enviou carta ao presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, na qual expressa preocupação com a mudança das regras de devolução de cheques e oposição à sua liquidação, nos termos da Resolução 3.972 do CMN, regulamentada pela Circular 3.535 do BC na última segunda-feira (16).
O presidente da CNDL diz também que a alteração já em vigor constitui sério risco para a sociedade, diante da possibilidade de se “institucionalizar a prática do estelionato” pelo cheque sem fundo, mas rasurado ou mal preenchido para forçar uma devolução amena, sem maiores consequências, e o emitente não ir para o cadastro de maus pagadores.
Pellizzaro ressalta que a resolução do CMN contempla avanços significativos no controle e na aferição da autenticidade do cheque, mas, infelizmente, inclui também a mudança nas regras de devolução. Decisão que, “apesar da boa intenção, sinaliza na prática problemas sérios para o pequeno lojista”, disse. Por isso, ele pede a reconsideração da medida em carta subscrita também pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil).

Brasileiro Armínio Fraga está entre economistas cotados para assumir o FMI



A renúncia de Dominique Strauss-Kahn ao cargo de diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional) na noite de quarta-feira (18), em Nova York, abriu caminho para que o órgão internacional indique seu sucessor.
Tradicionalmente, o posto é ocupado por um economista Europeu. Com o aumento da importância dos países emergentes (incluindo o Brasil) no cenário mundial, porém, aumenta a pressão para que seja escolhido um economista entre países como a China, Brasil, Rússia e Turquia – de acordo com a agência de notícias Reuters, o ex-presidente do Banco Central brasileiro Armínio Fraga é um dos principais nomes cotados ao cargo de diretor-gerente do FMI.
Fraga, 54, é descrito como um dos mais eficientes presidentes do BC, cargo que ocupou entre 1999 e 2002, durante um período turbulento para a economia brasileira. Investidores consideram que ele obteve sucesso ao reduzir o impacto da maxidesvalorização do real, em 1999, ao elevar as taxas de juros nacionais para 42%, dificultando o crédito para consumidores e empresas – apesar de impopular, a medida teve efeito no combate à inflação.
O economista também trabalhou para o bilionário George Soros durante seis anos como diretor geral do Soros Fund Management, em Nova York, e vendeu sua empresa, a Gávea Investimentos para o banco JP Morgan Chase. Pesam contra Fraga suas conexões com fundos de investimento e a provável falta de apoio do governo brasileiro: o economista foi presidente do BC durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A lista de possíveis sucessores inclui o turco Kemal Dervis, um dos mais cotados caso o cargo não vá para um europeu. Dervis é visto como o responsável por resgatar a Turquia de uma crise financeira em 2001, aprovando reformas necessárias à economia turca e ajudando a obter um empréstimo de bilhões de dólares com o FMI. Dervis já foi vice-presidente do Banco Mundial e hoje é diretor do programa “Desenvolvimento e Economia Global” na Brooklings Institution, organização responsável pela criação de políticas públicas.
Caso o cargo de diretor vá para um europeu, um dos nomes mais prováveis é o da francesa Christine Lagarde, 55, que seria a primeira mulher a dirigir o FMI desde a fundação da instituição. Lagarde conquistou respeito nos mercados durante a crise financeira de 2008/2009 e ajudou a promover as medidas propostas pela França para atenuar a turbulência econômica. Em 2009, ela foi eleita a melhor ministra da Fazenda da Europa, de acordo com votação organizada pelo jornal econômico inglês Financial Times.
No momento, o fato de ser francesa é o principal empecilho a Lagarde – nos últimos 33 anos, franceses comandaram o FMI por 26 anos. O presidente Nicolas Sarkozy também pode criar dificuldades para liberar sua popular ministra um ano antes das eleições presidenciais na França.
Outros nomes cotados são: o alemão Axel Weber, presidente do Banco Central alemão entre 2004 e abril de 2011; o sul-africano Trevor Manuel, ministro da Fazenda da África do Sul de 1996 a 2009; o mexicano Agustin Carstens, presidente do Banco do México desde janeiro de 2010; e o canadense Mark Carney, presidente do Banco Central do Canadá. Leia mais aqui

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Professora fala sobre a educação e vira heroína nas redes sociais



Professora Amanda Gurgel, foi chamada a falar em uma Audiência Pública sobre a situação da educação no Rio Grande do Norte, para deputados e políticos em geral.