terça-feira, 27 de julho de 2010

Justiça suspende concurso do Incra em todo o País

SOLANGE SPIGLIATTI - Agência Estado

A Justiça Federal suspendeu ontem o concurso realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todo o País neste ano. A medida foi tomada pela juíza da 2ª Vara Federal em Belém, Lucyana Said Daibes Pereira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após cerca de 1,3 mil candidatos na capital paraense, em Santarém e em Marabá serem prejudicadas no dia da seleção devido a incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento da aplicação dos exames. Também foi suspensa a nomeação dos candidatos aprovados.

Assim que for oficialmente intimado da decisão, o Incra terá que cumprir as determinações imediatamente. Segundo o MPF, nas escolas das três cidades do Pará vários candidatos se surpreenderam ao abrir as provas, no dia 13 de junho, e constatar que não eram dos cargos que haviam escolhido. Os organizadores ainda tentaram substituir os testes e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.

Na decisão liminar sobre o caso, a magistrada relata que o próprio Incra reconheceu que 1.308 candidatos, de um total de 53.157 inscritos, ficaram sem fazer as provas. No último dia 29, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva ajuizou ação depois de recomendar ao Incra a suspensão do concurso e não ser atendido. Ele também havia pedido a realização de novas provas em substituição aos exames realizados em junho. A Justiça Federal considerou que a aplicação de novos testes pode aguardar até que o caso tenha uma sentença definitiva.

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