Petrobrás silencia sobre seu futuro no Equador

AP - O Estado de S.Paulo

QUITO
A Petrobrás manteve o silêncio sobre seus planos no Equador, dois dias após o presidente Rafael Correa aprovar, por decreto, uma lei de hidrocarbonetos que lhe permite renegociar acordos e, eventualmente, nacionalizar empresas estrangeiras do setor energético. A estatal brasileira explora dois poços em território equatoriano.

Segundo Correa, as companhias que não aceitarem um acordo em até 120 dias terão seus campos tomados. Antes de ser promulgado, o texto sofreu forte resistência da oposição, e o presidente equatoriano chegou a ameaçar dissolver o Congresso e até mesmo renunciar caso a lei não entrasse em vigor.

Um terço de toda a receita do governo equatoriano, que é membro da de Países Exportadores de Petróleo (Opep), vem da receita do petróleo. Agora, com a nova lei, as empresas do setor energético não terão mais direitos de propriedade sobre o petróleo que extraem. Em vez disso, as companhias receberão um porcentual sobre sua produção final.

"Com a nova lei, nós pagamos a eles uma taxa sobre o petróleo produzido", disse Alexis Mera, assessor do presidente Correa. "Assim, eles não levarão embora nenhuma gota de nosso petróleo."

Caso as empresas se recusem a aceitar os termos dos novos contratos, o governo do Equador promete pagar "um preço justo" pelos investimentos. Além da Petrobrás, a espanhola Repsol-YPF, a chinesa Andes Petroleum e a italiana Agip Oil têm grandes investimentos no Equador e devem ser diretamente afetadas pela nova lei.

PARA LEMBRAR
Estatal levou a pior com Evo

Em maio de 2006, o presidente da Bolívia, Evo Morales, baixou um decreto colocando a indústria energética do país sob controle estatal. Na ocasião, dois campos da Petrobrás foram ocupados por militares bolivianos, irritando o governo e empresariado brasileiro. Assim como se pretende fazer agora no Equador, a Petrobrás foi obrigada a receber um porcentual por serviços prestados na exploração de gás, perdendo os direitos de propriedade.