da Agência Brasil
São Paulo – Um projeto feito em parceria entre o governo do estado de São Paulo, a prefeitura paulistana e a União, lançado hoje (28), pretende criar 20 mil moradias no centro expandido da cidade de São Paulo – região localizada entre as marginais dos rios Tietê e Pinheiros. As unidades serão viabilizadas com auxílio de parcerias público-privadas.
Os beneficiados deverão ser trabalhadores do centro da capital paulista, que não têm imóveis em seu nome. De um total de 20.221 unidades habitacionais, 12.508 serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco salários mínimos estaduais). As demais 7.713 unidades irão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848 e 2 mil unidades serão destinadas a entidades que trabalham pelo direito a moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.
O investimento total nos conjuntos habitacionais será R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada. A contrapartida do governo do estado, a fundo perdido, será R$ 1,6 bilhão, em parceria subsidiada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, da União. A prefeitura de São Paulo irá apoiar o projeto com R$ 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional.
“Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transporte”, disse o prefeito Fernando Haddad.
O projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e da Praça da República e nos bairros do entorno do Brás, da Bela Vista, do Belém, do Bom Retiro, do Cambuci, da Liberdade, da Mooca, do Pari e de Santa Cecília. O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – será concentrado nos bairros da Barra Funda, de Santa Cecília, do Pari e do Bom Retiro.
A área formada pela Praça da República e pela Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região do Belém, 2.377.
“[Vamos] trazer de volta as pessoas para morarem na região central, onde está praticamente um quinto dos empregos de São Paulo, diminuindo o deslocamento e recuperando o centro da cidade”, disse o governador Geraldo Alckmin.
Após a apresentação e análise das propostas, o edital de licitação deve ser publicado em maio. A previsão é contratação das empresas em outubro de 2013. Os empreendimentos devem ser finalizados em prazos que variam de dois a seis anos.
A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik, Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, elogiou o projeto. “É um programa muito importante. Há muitos anos que a cidade de São Paulo precisa e merece um programa de produção de moradia em áreas centrais, minimizando a necessidade de deslocamento e também a necessidade da expansão horizontal ilimitada da cidade”, disse em entrevista à Agência Brasil.
No entanto, Raquel apontou “desafios” a serem enfrentados pelo programa, principalmente relacionados aos financiamentos hoje oferecidos, geralmente destinados a moradias novas. “Todo o normativo do Minha Casa, Minha Vida está completamente voltado para a produção de moradia nova e não dialoga com aquilo que vai ocorrer [no projeto]. Vai ser necessário rever o normativo da Caixa Econômica Federal do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir [sua utilização] . O normativo não está voltado para reciclagem e reforma [de prédios antigos]”, disse.
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