Hage: exclusão de obras da lista do TCU por Lula é legal

Diego Salmen

O presidente Lula excluiu do orçamento de 2010 quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades, levantada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A medida foi alvo de críticas; Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao órgão, classificou a decisão de "lamentável".

O veto, no entanto, obedece a uma "prerrogativa constitucional", segundo o ministro Jorge Hage, presidente da Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, ele defende os fundamentos legais da decisão presidencial.Leia na ÍNTEGRA