Decisão da Corte Suprema do Paraguai encerra ameaça de crise institucional no país

Por Renata Giraldi
Da Agência Brasil

A Corte Suprema do Paraguai encerrou a ameaça de uma crise institucional ( leia aqui http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/01/05/materia.2010-01-05.6950834870/view )entre Judiciário, Legislativo e Executivo. O órgão manteve a decisão, definida pelo Congresso Nacional, de afastar dois magistrados que pertenciam à Corte. Os juízes Bonifácio Ríos e Carlos Fernández Gadea são suspeitos de desempenho indevido de suas funções. A possibilidade de a Corte Suprema permitir o retorno dos dois provocou momentos de tensão no país vizinho.

Cinco dos nove integrantes da Corte Suprema definiram pelo afastamento dos dois magistrados da instituição baseados na obediência à Constituição. O julgamento gerou tensões nos últimos dias com direito a protestos em frente ao Palácio da Justiça onde estavam os magistrados. Políticos da oposição ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo (Partido Liberal), o acusaram de manipulação política.

Com uma base política fragilizada, Lugo sofre ataques frequentes da oposição. Internamente, o presidente do Paraguai tem um governo fragmentado o que estimularia divergências permanentes inclusive com disputas institucionais.

Mas observadores brasileiros, que acompanham os assuntos internos do Paraguai, descartam a hipótese de ruptura da ordem democrática. Para eles, os envolvidos não têm interesse em provocar um golpe de Estado.

Antes de referendar a decisão do Congresso Nacional, a Corte Suprema do Paraguai, em sessão extraordinária realizada ontem (5), suspendeu temporariamente os juízes da instituição ( leia aqui http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/01/05/materia.2010-01-05.9279429280/view )Francisco Recalde, Pedro Almada e Menezes Insfrán.

Recalde, Almada e Insfrán se manifestaram favoráveis ao retorno dos dois outros magistrados – Ríos e Gadea. Para os demais integrantes da Corte, eles extrapolaram suas funções e não seguiram a Constituição do país.

A suspensão dos três juízes foi motivada por suspeitas levantadas por parlamentares, que pediram investigações sobre a atuação de Recalde, Almada e Insfrán. O caso foi julgado pelo Tribunal de Júri.

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