Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada nesta segunda-feira (4), o candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, diz que o Paraná é prejudicado pela União e defende uma revisão do pacto federativo. Leia um trecho da entrevista:
A manchete da Gazeta do Povo deste domingo mostra que, entre as 27 unidades federativas, o Paraná foi 24.º colocado na relação dos tributos federais arrecadados e investimentos da União entre 2002 e o ano passado. Desde o último ano de governo FHC e 2013 não houve grande mudança dessa situação. Qual sua avaliação desse cenário?
O que vem acontecendo com o Paraná nos últimos anos é inaceitável. O Paraná é um estado que arrecada muito e um dos últimos no retorno desses tributos. Eu não quero comparar governos, mas, uma explicação tem de ser dada. O governo Fernando Henrique Cardoso foi um período de baixo investimento em todo Brasil porque havia uma prioridade em detrimento de todas as outras, que era enfrentar a inflação. Ela foi vencida com o Plano Real. Era uma etapa necessária para que o Brasil voltasse a crescer. Eram outras circunstâncias macroeconômicas. Hoje, o que nós estamos assistindo são dificuldades sucessivas colocadas sobre o Paraná. O governo federal ofereceu a alguns estados um financiamento. Ofereceu em larga escala, mas, no caso do Paraná, houve a necessidade de o estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Eu tenho dito que a base do nosso projeto é a refundação da federação do Brasil. Nós precisamos que os estados e municípios readquiram condições mínimas para enfrentarem suas demandas. Existe uma agenda federativa no Congresso. O mais relevante desses temas é a renegociação da dívida dos estados, o que possibilitaria um espaço para que as unidades federativas pudessem transformar essa diferença em investimento. Eu próprio tenho um projeto que impede que o governo federal faça desonerações sobre parcelas de tributos dos estados e municípios. A União pode continuar fazendo isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), mas na parcela dela. Não é lógico buscar uma solução para crises setoriais comprometendo orçamento de estados e municípios. Essa é uma proposta que o PT não permitiu que fosse votada. A tributação entre entes federativos, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), por exemplo. Hoje paga município, estado e União. Não tem sentido isso. Existe uma agenda da federação paralisada e obstruída pelo Congresso Nacional pela ação da maioria governista, levando o Brasil a se transformar num estado federativo de ente único. Eu quero resgatar a parceria com os estados e com o Paraná, em especial, porque vem sendo o mais prejudicado. Quero resgatar a federação.
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