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Agência Brasil
São Paulo – Um grupo de deputados estaduais de São Paulo está preparando um
dossiê sobre a operação de reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos
Campos, interior paulista. A ação para despejar as 6 mil famílias que viviam há
quase oito anos no terreno ocorreu no último dia 22. Segundo o deputado Carlos
Giannazi (PSOL), o documento servirá de base para um pedido de investigação da
atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os parlamentares pretendem
protocolar o pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com Giannazi, a determinação do tribunal para que a operação fosse
executada rompeu um acordo feito entre a presidência do TJSP e um grupo de
parlamentares. “Nós conseguimos um acordo, em que o processo [de falência que
originou a ordem de despejo] foi suspenso por quinze dias e depois,
estranhamente, o próprio juiz voltou atrás, na sexta-feira, [dia 20, dois dias
antes da reintegração]”, destacou após audiência pública que debateu o assunto
na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A sessão lotou um dos auditórios da assembleia com ex-moradores do
Pinheirinho, manifestantes e membros de movimentos sociais. Foram exibidos
vídeos com imagens da ação de reintegração, além de depoimentos de pessoas que
sofreram violência na operação.
O promotor Mário Malaquias também questionou a forma como foi feita ação.
Segundo ele, a reintegração de posse não prevê automaticamente a demolição das
casas, como foi feito. “Se não há essa autorização expressa [de demolição], é
algo a ser questionado”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Sidney Beraldo,
disse que faltou empenho do governo federal para que houvesse uma solução que
evitasse a ação policial no Pinheirinho. “No momento em que poderia ter sido
buscada uma alternativa, o governo não apresentou nenhuma solução para o caso”
disse em entrevista depois de participar de outra cerimônia na Assembleia.
De acordo com Beraldo, o governo estadual está buscando solucionar o mais
rápido possível o problema de moradia dos desalojados. “O objetivo é, o mais
rápido possível, fazer com que essas famílias saiam dos alojamentos e vão para
as suas casas”, ressaltou.
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