Elio Gaspari
A Fiocruz precisa de uma vacina para se proteger contra a bactéria “meningococus criminalis brasiliensis”. Sua diretoria resolveu suspender, temporariamente, o contrato de até R$ 365 milhões assinado sem licitação com a empresa portuguesa Alert para informatizar seus serviços e, sobretudo, para a operação, sabe-se lá quando, do banco de dados do Cartão SUS. É pouco.
(Estava errada a informação aqui publicada na semana passada segundo a qual o contrato atenderia apenas duas unidades da Fiocruz. Estava errada também outra informação, publicada em janeiro, segundo a qual o ministro da Saúde Alexandre Padilha nada contrataria para o Cartão SUS sem licitação pública. Ele mudou de ideia, para pior.)
O contrato da Fiocruz com a Alert tem um forte cheiro de Dnit. Não só porque não houve licitação, como também porque o faturamento mundial da empresa em 2010 foi de 47 milhões de euros (R$ 107 milhões), valor bastante inferior ao contrato firmado.
Se isso fosse pouco, entre os argumentos usados para justificar a escolha da Alert estava o de que ela tinha uma certificação do renomado IHE, o “Integrated the Healthcare Enterprise”. Em seu sítio na internet o IHE roga que seu santo nome não seja usado como fator de “certificação” ou “validação” de empresas ou programas.
Se um cidadão for convidado pela gloriosa Fiocruz para tomar uma vacina, a tradição e o bom senso recomendam que aceite a sugestão. Se convidarem essa mesma pessoa para servir de testemunha num contrato como o da Alert, ela deve fugir como se estivesse diante da peste. Jogaram a credibilidade da fundação na briga de cobras que acompanha a discussão do software do Cartão SUS.
Os sábios da Fiocruz e do Ministério da Saúde suspenderam o contrato e estão pesquisando modalidades de transparência, legitimação e consulta para avaliar o negócio. Querem tratar o doente com curativos, quando o melhor remédio contra o “menigococus criminalis brasiliensis” é a velha e boa vacina da licitação pública. Quem quiser, disputa, e quem ganhar leva.
no O Globo
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