quinta-feira, 31 de março de 2011
quarta-feira, 30 de março de 2011
Major repressor à Guerrilha do Araguaia foi preso em Brasília
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Daniella Jinkings*
Da Agência Brasil
O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970, foi preso em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. A ordem foi dada pela 1ª Vara da Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF).
Os mandados são mais uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da Guerrilha do Araguaia. As buscas foram feitas pela Polícia Federal e por oficiais de Justiça nas duas residencias do major Curió.
Segundo o MP-DF, foram apreendidos documentos, um computador e uma arma de fogo sem documentação. Todo o material apreendido será encaminhado para análise.
Após a prisão feita ontem (29), o major prestou novo depoimento à Justiça e ao MPF. Em seguida, o oficial foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Por ser militar, Curió foi encaminhado à Polícia do Exército. Recentemente, ele admitiu que pelo menos 41 militantes foram executados após serem capturados pelo Exército.
Daniella Jinkings*
Da Agência Brasil
O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970, foi preso em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. A ordem foi dada pela 1ª Vara da Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF).
Os mandados são mais uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da Guerrilha do Araguaia. As buscas foram feitas pela Polícia Federal e por oficiais de Justiça nas duas residencias do major Curió.
Segundo o MP-DF, foram apreendidos documentos, um computador e uma arma de fogo sem documentação. Todo o material apreendido será encaminhado para análise.
Após a prisão feita ontem (29), o major prestou novo depoimento à Justiça e ao MPF. Em seguida, o oficial foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Por ser militar, Curió foi encaminhado à Polícia do Exército. Recentemente, ele admitiu que pelo menos 41 militantes foram executados após serem capturados pelo Exército.
Assembleia aprova projeto que dobra número de assessores
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Projeto que dobra o número de assessores passa na Assembleia
Medida, que pode provocar impacto de até R$ 11,2 mi nos gastos, segue para sanção
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Por 92 votos a favor e dois contra, os deputados estaduais aprovaram ontem, sem alarde, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes.
A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º.
O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista.
Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista -a maior da Casa- foi uma principais articuladoras da aprovação da proposta.
O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Há uma expectativa de que ele o ignore, para evitar desgastes políticos. Após 15 dias sem apreciação, a proposta retornará para a Assembleia que fará a chamada "autossanção".
Com isso, os deputados evitariam que o governador passe pelo embaraço de chancelar o aumento no número de servidores comissionados. Um dos compromissos de Alckmin é baratear o custeio da máquina pública.
"Eu gostaria muito que o Alckmin vetasse a proposta, embora ache que ele não o fará. Seria a primeira vez que eu estaria isolado ao lado do governador, e que a Assembleia teria uma atitude de independência, derrubando o veto dele", ironizou o deputado Major Olímpio.
Com a nova regra, os deputados poderão contratar até 32 assessores, nomeados sem concurso público. Hoje é permitida a contratação de, no máximo, 16.
"Enquanto o governo federal determinou um corte de R$ 50 bilhões e o Alckmin pediu uma revisão dos gastos, nós estamos dizendo "dane-se'", afirmou o pedetista.
Projeto que dobra o número de assessores passa na Assembleia
Medida, que pode provocar impacto de até R$ 11,2 mi nos gastos, segue para sanção
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Por 92 votos a favor e dois contra, os deputados estaduais aprovaram ontem, sem alarde, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes.
A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º.
O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista.
Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista -a maior da Casa- foi uma principais articuladoras da aprovação da proposta.
O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Há uma expectativa de que ele o ignore, para evitar desgastes políticos. Após 15 dias sem apreciação, a proposta retornará para a Assembleia que fará a chamada "autossanção".
Com isso, os deputados evitariam que o governador passe pelo embaraço de chancelar o aumento no número de servidores comissionados. Um dos compromissos de Alckmin é baratear o custeio da máquina pública.
"Eu gostaria muito que o Alckmin vetasse a proposta, embora ache que ele não o fará. Seria a primeira vez que eu estaria isolado ao lado do governador, e que a Assembleia teria uma atitude de independência, derrubando o veto dele", ironizou o deputado Major Olímpio.
Com a nova regra, os deputados poderão contratar até 32 assessores, nomeados sem concurso público. Hoje é permitida a contratação de, no máximo, 16.
"Enquanto o governo federal determinou um corte de R$ 50 bilhões e o Alckmin pediu uma revisão dos gastos, nós estamos dizendo "dane-se'", afirmou o pedetista.
Editoriais - Folha de S.Paulo - Agressão ao "Clarín"
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Mais um episódio na Argentina vem reforçar a constatação de que a liberdade de imprensa encontra-se sob ameaça no país vizinho. Desta vez, bloqueio de sindicalistas alinhados ao governo impediu, domingo, a circulação do "Clarín", maior jornal da Argentina e alvo de perseguição da Casa Rosada há quase três anos.
O embate começou em meados de 2008, quando o grupo de mídia se posicionou contra o governo em disputa com ruralistas acerca de imposto sobre a exportação de grãos. A elevação do tributo caiu no Congresso, primeira grande derrota de Cristina Kirchner.
Na Argentina, como em tantos países da América Latina, o natural atrito entre imprensa e governo se transforma em uma batalha desigual, dada a capacidade coercitiva do Estado. Os ocupantes do poder não conseguem conviver com a fiscalização de suas ações.
Os métodos empregados são similares. Sob o pretexto de irregularidades empresariais, estabelece-se uma ofensiva governamental para solapar algo que é crucial para os grupos de mídia no exercício da atividade jornalística, sua capacidade de manter independência financeira.
Empresas de mídia, como todas as outras, devem submeter-se a escrutínio do poder público. O cenário argentino, contudo, configura uma perseguição. Desde 2008, o "Clarín" foi alvo de blitz da Receita, com 200 fiscais ocupando a sede do jornal; sofreu uma série de reveses na lucrativa área de TV; foi impedido de oferecer serviços na internet; e enfrenta investigações sobre preços praticados pela fábrica de papel que tem em sociedade com o diário "La Nación" e com o próprio governo.
Nesse ambiente adverso, a decisão da Faculdade de Jornalismo de La Plata de agraciar Hugo Chávez só vem adicionar um toque de realismo fantástico ao enredo. A entrega do prêmio Rodolfo Walsh -jornalista e escritor vítima da ditadura argentina (1976-1983)- ao autocrata venezuelano, por sua suposta contribuição "à comunicação popular e à democracia", não poderia ser mais inoportuna.
Da Argentina ao Equador e da Venezuela à Bolívia, a imprensa independente sofre tentativas de intimidação por governos refratários à essência do jornalismo -apontar irregularidades e malfeitos. O Brasil, ao menos, parece livrar-se do vício de alguns líderes latino-americanos de agredir o mensageiro, em vez de enfrentá-lo com fatos e argumentos.
Mais um episódio na Argentina vem reforçar a constatação de que a liberdade de imprensa encontra-se sob ameaça no país vizinho. Desta vez, bloqueio de sindicalistas alinhados ao governo impediu, domingo, a circulação do "Clarín", maior jornal da Argentina e alvo de perseguição da Casa Rosada há quase três anos.
O embate começou em meados de 2008, quando o grupo de mídia se posicionou contra o governo em disputa com ruralistas acerca de imposto sobre a exportação de grãos. A elevação do tributo caiu no Congresso, primeira grande derrota de Cristina Kirchner.
Na Argentina, como em tantos países da América Latina, o natural atrito entre imprensa e governo se transforma em uma batalha desigual, dada a capacidade coercitiva do Estado. Os ocupantes do poder não conseguem conviver com a fiscalização de suas ações.
Os métodos empregados são similares. Sob o pretexto de irregularidades empresariais, estabelece-se uma ofensiva governamental para solapar algo que é crucial para os grupos de mídia no exercício da atividade jornalística, sua capacidade de manter independência financeira.
Empresas de mídia, como todas as outras, devem submeter-se a escrutínio do poder público. O cenário argentino, contudo, configura uma perseguição. Desde 2008, o "Clarín" foi alvo de blitz da Receita, com 200 fiscais ocupando a sede do jornal; sofreu uma série de reveses na lucrativa área de TV; foi impedido de oferecer serviços na internet; e enfrenta investigações sobre preços praticados pela fábrica de papel que tem em sociedade com o diário "La Nación" e com o próprio governo.
Nesse ambiente adverso, a decisão da Faculdade de Jornalismo de La Plata de agraciar Hugo Chávez só vem adicionar um toque de realismo fantástico ao enredo. A entrega do prêmio Rodolfo Walsh -jornalista e escritor vítima da ditadura argentina (1976-1983)- ao autocrata venezuelano, por sua suposta contribuição "à comunicação popular e à democracia", não poderia ser mais inoportuna.
Da Argentina ao Equador e da Venezuela à Bolívia, a imprensa independente sofre tentativas de intimidação por governos refratários à essência do jornalismo -apontar irregularidades e malfeitos. O Brasil, ao menos, parece livrar-se do vício de alguns líderes latino-americanos de agredir o mensageiro, em vez de enfrentá-lo com fatos e argumentos.
Editoriais - Folha de S.Paulo - Barreira elevada
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Governo fixa em 6% IOF sobre captação de recursos externos por empresas e bancos, com objetivo salutar de prevenir endividamento
Após longo ensaio, o governo federal deu mais um passo para restringir a entrada de capitais externos de curto prazo: elevar de zero para 6% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre a emissão no exterior de títulos de dívida com prazo entre 90 e 360 dias. As captações de recursos externos por empresas e bancos com prazo superior a um ano permanecem isentas.
A nova medida fecha um pouco mais a porta aos ganhos obtidos com o diferencial de taxas de juros entre Brasil e exterior ("arbitragem", no linguajar financeiro).
De pronto, observa-se uma clara e correta preocupação do Banco Central com a elevação recente do endividamento externo de curto prazo de empresas e bancos. Se esse crescimento for mantido, poderá trazer riscos à economia.
Nos últimos 12 meses, a entrada líquida via dívida externa de curto prazo alcançou US$ 31 bilhões (cerca de cinco vezes o resultado do mesmo período um ano atrás). A experiência de 2008, quando várias empresas de grande porte tiveram prejuízos graves com a depreciação súbita do real, está ainda muito viva na memória do BC.
Além da arbitragem de juros, a captação externa tem sido usada pelo sistema bancário para escapar de restrições de crédito adotadas nos últimos meses pelo BC, como o aumento de depósitos compulsórios. Dado que os empréstimos externos não estão sujeitos a esse recolhimento, uma parcela do aperto pretendido pelo BC estava comprometida.
A medida de ontem também tem objetivos de política monetária, embora seja difícil estimar seus efeitos sobre o crédito e, por consequência, sobre o crescimento do PIB e da inflação. Não se deve encarar a alta do IOF, portanto, como substituta de outras medidas prudenciais e do esperado aumento da taxa básica de juros na reunião do Copom em 20 de abril.
Por fim, há o objetivo definido de conter a tendência de valorização do real, e aqui o efeito é ainda mais incerto. A sobra de dólares não advém apenas de empréstimos de curto prazo. Outras fontes importantes são o investimento externo direto (IED) e as captações de médio e longo prazo (com vencimento superior a um ano).
O IED surpreendeu com uma entrada de US$ 55,7 bilhões nos últimos 12 meses (2,5% do PIB). Trata-se de um recorde, indicativo da atratividade da economia brasileira em áreas como petróleo, mineração e agroindústria.
No contexto atual de juros próximos de zero no mundo desenvolvido, o BC acerta em adotar medidas prudenciais para complementar a política de juros. Mas é preciso cuidado para não exagerar na dose e comprometer fontes salutares de financiamento para empresas, diante do alto custo do crédito no Brasil.
Governo fixa em 6% IOF sobre captação de recursos externos por empresas e bancos, com objetivo salutar de prevenir endividamento
Após longo ensaio, o governo federal deu mais um passo para restringir a entrada de capitais externos de curto prazo: elevar de zero para 6% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre a emissão no exterior de títulos de dívida com prazo entre 90 e 360 dias. As captações de recursos externos por empresas e bancos com prazo superior a um ano permanecem isentas.
A nova medida fecha um pouco mais a porta aos ganhos obtidos com o diferencial de taxas de juros entre Brasil e exterior ("arbitragem", no linguajar financeiro).
De pronto, observa-se uma clara e correta preocupação do Banco Central com a elevação recente do endividamento externo de curto prazo de empresas e bancos. Se esse crescimento for mantido, poderá trazer riscos à economia.
Nos últimos 12 meses, a entrada líquida via dívida externa de curto prazo alcançou US$ 31 bilhões (cerca de cinco vezes o resultado do mesmo período um ano atrás). A experiência de 2008, quando várias empresas de grande porte tiveram prejuízos graves com a depreciação súbita do real, está ainda muito viva na memória do BC.
Além da arbitragem de juros, a captação externa tem sido usada pelo sistema bancário para escapar de restrições de crédito adotadas nos últimos meses pelo BC, como o aumento de depósitos compulsórios. Dado que os empréstimos externos não estão sujeitos a esse recolhimento, uma parcela do aperto pretendido pelo BC estava comprometida.
A medida de ontem também tem objetivos de política monetária, embora seja difícil estimar seus efeitos sobre o crédito e, por consequência, sobre o crescimento do PIB e da inflação. Não se deve encarar a alta do IOF, portanto, como substituta de outras medidas prudenciais e do esperado aumento da taxa básica de juros na reunião do Copom em 20 de abril.
Por fim, há o objetivo definido de conter a tendência de valorização do real, e aqui o efeito é ainda mais incerto. A sobra de dólares não advém apenas de empréstimos de curto prazo. Outras fontes importantes são o investimento externo direto (IED) e as captações de médio e longo prazo (com vencimento superior a um ano).
O IED surpreendeu com uma entrada de US$ 55,7 bilhões nos últimos 12 meses (2,5% do PIB). Trata-se de um recorde, indicativo da atratividade da economia brasileira em áreas como petróleo, mineração e agroindústria.
No contexto atual de juros próximos de zero no mundo desenvolvido, o BC acerta em adotar medidas prudenciais para complementar a política de juros. Mas é preciso cuidado para não exagerar na dose e comprometer fontes salutares de financiamento para empresas, diante do alto custo do crédito no Brasil.
Freio de arrumação - DORA KRAMER
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DORA KRAMER O Estado de São Paulo
A entrevista às páginas amarelas da revista Veja, há 15 dias, foi considerada a gota d"água que poderia entornar de vez o caldo do projeto de criação do PSD. Nela, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se definia ideologicamente como "de centro, com leve tendência à esquerda".
Mas isso não foi nada diante da declaração mais adiante sobre a "grande afinidade" existente entre os sócios fundadores do novo partido e "os quadros pertencentes ao PSB", socialistas por definição e candidatos a incorporar a nova legenda que já nasceria, assim, como um apêndice futuro do partido presidido por Eduardo Campos.
Funcionou como um chamado ao recuo. Políticos de projeção nacional que naquela altura já preparavam armas e bagagens para embarcar na canoa de Kassab mandaram avisar que, nessa linha de trampolim para a incongruência doutrinária, era melhor ficarem onde estavam.
Nos casos de três deles, a senadora Kátia Abreu, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, isso significava ficar, embora muitíssimo a contragosto, no DEM.
O revés requereu a interferência do mentor político de Kassab, o ex-senador Jorge Bornhausen, prócer do DEM em processo de anunciada aposentadoria que, a contar pela "intervenção" dos últimos 15 dias, é mera cenografia.
De lá para cá, dois deles já retomaram o rumo do PSD: Afif Domingos e Kátia Abreu, que ontem comunicaria oficialmente sua saída ao presidente do DEM, José Agripino Maia. Ela tem data marcada para assinar a ficha: 6 de abril.
Bornhausen atuou com ajuda de Afif alertando Kassab de que o discurso precisaria mudar, sob pena de ficar isolado e ter seu projeto fracassado: nada de considerar fusões nem de falar em projetos políticos pessoais nem em criação de partido para fugir das penas por infidelidade partidária.
A ambiguidade, no entanto, vai continuar até a formalização do partido para não afastar adesões, mas sem perder de vista um dado fundamental: que adesista completo ao governo o PSD não pode ser porque, enquanto o PSDB disputa os pobres com o PT, o novo partido quer a classe média tradicional. Um mercado de votos que pelo menos até Lula não era governista.
A indefinição é proposital, para atender a um imperativo tático. Mas, segundo a concepção dos idealizadores do projeto, a estratégia não pode por isso ser prejudicada. E qual seria ela?
A abertura de um espaço que aglutine as forças políticas hoje órfãs enjeitadas: de centro, com forte tendência à direita.
Outra perspectiva. A juíza iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da paz em 2003, não se surpreendeu com o voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU a favor do envio de um relator especial para investigar violações cometidas no Irã.
"Tinha esperança de que em algum momento o país que lutou tantos anos pela democracia prestasse atenção ao povo iraniano, e não ao regime", disse, em entrevista ao Estado.
Ebadi, hoje exilada em Londres, virá ao Brasil daqui a dois meses para um encontro com Dilma Rousseff e, se não der dimensão exata aos fatos, será mais uma a acreditar que Dilma e Lula são personagens de projetos políticos diferentes e não parceiros na execução de estratégias complementares.
De duas, uma. A Câmara escolhe: ou interdita o mandato do deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro ou o protege sob o argumento de que tem imunidade de voz.
Na segunda hipótese suas excelências estarão dizendo que é livre o exercício do racismo e da homofobia, compactuando com a violação da Constituição no tocante aos direitos fundamentais dos cidadãos.
José Alencar. Vai-se uma raridade: um homem de coragem. De quem o câncer não conseguiu subtrair a capacidade de demonstrar que é possível viver a adversidade sem abrir mão da felicidade.
DORA KRAMER O Estado de São Paulo
A entrevista às páginas amarelas da revista Veja, há 15 dias, foi considerada a gota d"água que poderia entornar de vez o caldo do projeto de criação do PSD. Nela, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se definia ideologicamente como "de centro, com leve tendência à esquerda".
Mas isso não foi nada diante da declaração mais adiante sobre a "grande afinidade" existente entre os sócios fundadores do novo partido e "os quadros pertencentes ao PSB", socialistas por definição e candidatos a incorporar a nova legenda que já nasceria, assim, como um apêndice futuro do partido presidido por Eduardo Campos.
Funcionou como um chamado ao recuo. Políticos de projeção nacional que naquela altura já preparavam armas e bagagens para embarcar na canoa de Kassab mandaram avisar que, nessa linha de trampolim para a incongruência doutrinária, era melhor ficarem onde estavam.
Nos casos de três deles, a senadora Kátia Abreu, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, isso significava ficar, embora muitíssimo a contragosto, no DEM.
O revés requereu a interferência do mentor político de Kassab, o ex-senador Jorge Bornhausen, prócer do DEM em processo de anunciada aposentadoria que, a contar pela "intervenção" dos últimos 15 dias, é mera cenografia.
De lá para cá, dois deles já retomaram o rumo do PSD: Afif Domingos e Kátia Abreu, que ontem comunicaria oficialmente sua saída ao presidente do DEM, José Agripino Maia. Ela tem data marcada para assinar a ficha: 6 de abril.
Bornhausen atuou com ajuda de Afif alertando Kassab de que o discurso precisaria mudar, sob pena de ficar isolado e ter seu projeto fracassado: nada de considerar fusões nem de falar em projetos políticos pessoais nem em criação de partido para fugir das penas por infidelidade partidária.
A ambiguidade, no entanto, vai continuar até a formalização do partido para não afastar adesões, mas sem perder de vista um dado fundamental: que adesista completo ao governo o PSD não pode ser porque, enquanto o PSDB disputa os pobres com o PT, o novo partido quer a classe média tradicional. Um mercado de votos que pelo menos até Lula não era governista.
A indefinição é proposital, para atender a um imperativo tático. Mas, segundo a concepção dos idealizadores do projeto, a estratégia não pode por isso ser prejudicada. E qual seria ela?
A abertura de um espaço que aglutine as forças políticas hoje órfãs enjeitadas: de centro, com forte tendência à direita.
Outra perspectiva. A juíza iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da paz em 2003, não se surpreendeu com o voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU a favor do envio de um relator especial para investigar violações cometidas no Irã.
"Tinha esperança de que em algum momento o país que lutou tantos anos pela democracia prestasse atenção ao povo iraniano, e não ao regime", disse, em entrevista ao Estado.
Ebadi, hoje exilada em Londres, virá ao Brasil daqui a dois meses para um encontro com Dilma Rousseff e, se não der dimensão exata aos fatos, será mais uma a acreditar que Dilma e Lula são personagens de projetos políticos diferentes e não parceiros na execução de estratégias complementares.
De duas, uma. A Câmara escolhe: ou interdita o mandato do deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro ou o protege sob o argumento de que tem imunidade de voz.
Na segunda hipótese suas excelências estarão dizendo que é livre o exercício do racismo e da homofobia, compactuando com a violação da Constituição no tocante aos direitos fundamentais dos cidadãos.
José Alencar. Vai-se uma raridade: um homem de coragem. De quem o câncer não conseguiu subtrair a capacidade de demonstrar que é possível viver a adversidade sem abrir mão da felicidade.
O político humano - MERVAL PEREIRA
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O Globo
O ex-vice-presidente José Alencar humanizou a imagem do político com sua simpatia natural e, sobretudo, pela luta que travou em público contra a doença que acabou matando-o já fora do poder. O destino foi injusto com ele, não permitindo que descesse a rampa ao lado de Lula ao fim dos oito anos de governo em que foi uma figura política relevante, tanto nas negociações de bastidores quanto na pregação permanente contra a alta taxa de juros.
Mesmo sendo a antítese da figura do vice ideal, que seria aquele que não aparece, Alencar conseguiu ajudar Lula desde o início da candidatura, quando surgiu como o empresário que avalizava aquele líder operário que colocava medo nos seus companheiros capitalistas.
O PL, que terminou na oposição a Fernando Henrique, surgiu como solução para a composição de uma chapa que indicasse a mudança ideológica da candidatura de Lula à Presidência.
Foi uma sinalização fundamental para garantir segurança a uma parte do eleitorado. Coube a Alencar compor uma chapa inédita unindo trabalho e capital que viabilizou a vitória de Lula na sua quarta tentativa de chegar à Presidência da República.
E fez isso com habilidade de político mineiro, fechando na undécima hora, em 2002, um acordo polêmico do PT com o PL, partido a que estava filiado então.
Trancados no quarto de um apartamento, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto negociaram tenebrosas transações, enquanto na sala, oficialmente alheios aos acertos finais, Alencar e Lula conversavam.
Esse acerto teria consequências desastrosas mais adiante, quando surgiu o escândalo do mensalão, mas nem Lula nem Alencar foram atingidos por seus estilhaços.
O PL do bispo Macedo acabou tornando-se uma sigla manchada pelo escândalo, e Alencar mudou-se em outubro de 2005 para o Partido Municipalista Renovador (PMR), hoje Partido Republicano, também ligado à Igreja Universal, uma manobra do católico Alencar para continuar garantindo o apoio dos evangélicos ao governo Lula.
Indemissível, pois tinha mandato, Alencar seria uma pedra no sapato da equipe econômica até o fim do primeiro governo de Lula com suas reclamações sobre a política de juros, que atribuía ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e chegou a ser cogitado como candidato à Presidência em oposição a Lula, o que jamais foi possível devido à amizade crescente que surgiu entre os dois.
A escolha do vice-presidente José de Alencar para acumular o cargo de ministro da Defesa foi considerada pelos especialistas em segurança na ocasião um agrado do governo Lula aos militares, diante da evidente resistência dos militares a um comando civil.
Os militares, com isso, se considerariam tratados como se tivessem uma situação acima das demais áreas do governo.
O vice-presidente, um empresário nacionalista, também era visto como o ideal para negociar com o governo investimentos para reequipamento das Forças Armadas, mas teve uma passagem apagada pelo ministério e acabou sendo substituído por Waldir Pires.
Alencar tinha orgulho de ser um empresário nacionalista e dizia que sua pregação contra os juros era um trabalho de "catequese, de formação, uma cruzada".
Às suas pregações contra os juros altos, uma bandeira altamente popular, José Alencar adicionou críticas mais amplas à política econômica do governo e chegou a se aproximar de economistas de esquerda, ligados ao Conselho Federal de Economia.
Houve um momento em que, devido à doença de José Alencar e também às suas críticas, foi aventada a troca do vice na chapa da reeleição de Lula, para incorporar o PMDB à base do governo com mais força.
Mas a ligação pessoal entre ele e o presidente Lula, que àquela altura já ultrapassava os interesses partidários, impediu que se desfizesse a dupla, que continuou pelo segundo mandato.
A dimensão humana do político foi ganhando pouco a pouco maior relevância, enquanto ele lutava estoicamente contra o câncer, numa sucessão espantosa de cirurgias.
Sua obstinada luta pela vida passou a ser acompanhada por todo o país, e seu exemplo de superação emocionou tantos quantos viam e ouviam suas declarações, a cada dia mais filosóficas à medida que o fim ficava mais próximo.
Dizia, por exemplo, que mais do que temer a morte devia-se temer a desonra. Ou que Deus dispunha de seu destino e que, se o quisesse levar, "nem precisava do câncer".
Aos que se espantavam com seu bom humor depois de uma das tantas cirurgias a que se submeteu, comentou: "Eu sou assim mesmo, mas a coisa está preta."
Recebeu de todo o país um mar de correspondências, com mensagens de apoio e até receitas para livrá-lo do câncer.
Atribuía a essa mobilização dos brasileiros eventuais melhoras de seu ânimo, e houve momentos em que se entusiasmou com os efeitos de um medicamento experimental que parecia estar reduzindo o tamanho dos tumores em seu abdômen.
Sua empatia com o brasileiro comum resistiu até mesmo a uma atitude polêmica, a de rejeitar de público fazer exame de DNA para verificar se era mesmo sua uma filha que reclamava sua paternidade.
O Globo
O ex-vice-presidente José Alencar humanizou a imagem do político com sua simpatia natural e, sobretudo, pela luta que travou em público contra a doença que acabou matando-o já fora do poder. O destino foi injusto com ele, não permitindo que descesse a rampa ao lado de Lula ao fim dos oito anos de governo em que foi uma figura política relevante, tanto nas negociações de bastidores quanto na pregação permanente contra a alta taxa de juros.
Mesmo sendo a antítese da figura do vice ideal, que seria aquele que não aparece, Alencar conseguiu ajudar Lula desde o início da candidatura, quando surgiu como o empresário que avalizava aquele líder operário que colocava medo nos seus companheiros capitalistas.
O PL, que terminou na oposição a Fernando Henrique, surgiu como solução para a composição de uma chapa que indicasse a mudança ideológica da candidatura de Lula à Presidência.
Foi uma sinalização fundamental para garantir segurança a uma parte do eleitorado. Coube a Alencar compor uma chapa inédita unindo trabalho e capital que viabilizou a vitória de Lula na sua quarta tentativa de chegar à Presidência da República.
E fez isso com habilidade de político mineiro, fechando na undécima hora, em 2002, um acordo polêmico do PT com o PL, partido a que estava filiado então.
Trancados no quarto de um apartamento, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto negociaram tenebrosas transações, enquanto na sala, oficialmente alheios aos acertos finais, Alencar e Lula conversavam.
Esse acerto teria consequências desastrosas mais adiante, quando surgiu o escândalo do mensalão, mas nem Lula nem Alencar foram atingidos por seus estilhaços.
O PL do bispo Macedo acabou tornando-se uma sigla manchada pelo escândalo, e Alencar mudou-se em outubro de 2005 para o Partido Municipalista Renovador (PMR), hoje Partido Republicano, também ligado à Igreja Universal, uma manobra do católico Alencar para continuar garantindo o apoio dos evangélicos ao governo Lula.
Indemissível, pois tinha mandato, Alencar seria uma pedra no sapato da equipe econômica até o fim do primeiro governo de Lula com suas reclamações sobre a política de juros, que atribuía ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e chegou a ser cogitado como candidato à Presidência em oposição a Lula, o que jamais foi possível devido à amizade crescente que surgiu entre os dois.
A escolha do vice-presidente José de Alencar para acumular o cargo de ministro da Defesa foi considerada pelos especialistas em segurança na ocasião um agrado do governo Lula aos militares, diante da evidente resistência dos militares a um comando civil.
Os militares, com isso, se considerariam tratados como se tivessem uma situação acima das demais áreas do governo.
O vice-presidente, um empresário nacionalista, também era visto como o ideal para negociar com o governo investimentos para reequipamento das Forças Armadas, mas teve uma passagem apagada pelo ministério e acabou sendo substituído por Waldir Pires.
Alencar tinha orgulho de ser um empresário nacionalista e dizia que sua pregação contra os juros era um trabalho de "catequese, de formação, uma cruzada".
Às suas pregações contra os juros altos, uma bandeira altamente popular, José Alencar adicionou críticas mais amplas à política econômica do governo e chegou a se aproximar de economistas de esquerda, ligados ao Conselho Federal de Economia.
Houve um momento em que, devido à doença de José Alencar e também às suas críticas, foi aventada a troca do vice na chapa da reeleição de Lula, para incorporar o PMDB à base do governo com mais força.
Mas a ligação pessoal entre ele e o presidente Lula, que àquela altura já ultrapassava os interesses partidários, impediu que se desfizesse a dupla, que continuou pelo segundo mandato.
A dimensão humana do político foi ganhando pouco a pouco maior relevância, enquanto ele lutava estoicamente contra o câncer, numa sucessão espantosa de cirurgias.
Sua obstinada luta pela vida passou a ser acompanhada por todo o país, e seu exemplo de superação emocionou tantos quantos viam e ouviam suas declarações, a cada dia mais filosóficas à medida que o fim ficava mais próximo.
Dizia, por exemplo, que mais do que temer a morte devia-se temer a desonra. Ou que Deus dispunha de seu destino e que, se o quisesse levar, "nem precisava do câncer".
Aos que se espantavam com seu bom humor depois de uma das tantas cirurgias a que se submeteu, comentou: "Eu sou assim mesmo, mas a coisa está preta."
Recebeu de todo o país um mar de correspondências, com mensagens de apoio e até receitas para livrá-lo do câncer.
Atribuía a essa mobilização dos brasileiros eventuais melhoras de seu ânimo, e houve momentos em que se entusiasmou com os efeitos de um medicamento experimental que parecia estar reduzindo o tamanho dos tumores em seu abdômen.
Sua empatia com o brasileiro comum resistiu até mesmo a uma atitude polêmica, a de rejeitar de público fazer exame de DNA para verificar se era mesmo sua uma filha que reclamava sua paternidade.
Editorial - O Estado de S.Paulo = O teste diplomático de Dilma
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Dentro de duas semanas a presidente Dilma Rousseff estará na China, maior parceira comercial do Brasil. Cerca de 300 empresários deverão acompanhá-la. Aproveitarão a viagem presidencial para explorar novas oportunidades comerciais ou, no mínimo, para entender melhor as condições de acesso ao mercado chinês. O Brasil exporta para a China quase exclusivamente produtos básicos e bens intermediários e importa maciçamente bens manufaturados. A composição das trocas será com certeza um dos temas principais das conversações e haverá cobranças de lado a lado. A primeira viagem da presidente brasileira para um grande parceiro fora da América do Sul será um teste importante para a diplomacia do novo governo.
Autoridades chinesas têm cobrado o reconhecimento de seu país como economia de mercado. Em 2004, durante visita do presidente Hu Jintao a Brasília, o governo brasileiro prometeu aquele status à economia chinesa, se fossem cumpridas certas condições econômicas.
Mas a cooperação bilateral praticamente se resumiu, durante a maior parte do tempo, a um comércio em grande parte sujeito às condições fixadas pela China. Investimentos só apareceram bem mais tarde. Além disso, a instalação de uma fábrica da Embraer na China produziu resultados decepcionantes, porque os interesses do governo chinês não coincidiram, afinal, com os da empresa brasileira.
O reconhecimento da China como economia de mercado continua fora da pauta brasileira, avisaram funcionários de Brasília. A presidente Dilma Rousseff tentará limitar-se à discussão de outros assuntos, embora seja muito difícil, neste momento, descartar a hipótese de uma cobrança chinesa. Não está claro se o governo brasileiro mudará de ideia, se uma contrapartida atraente for posta sobre a mesa, ou se a diplomacia do novo governo simplesmente decidiu abandonar a promessa de 2004.
Esse detalhe é importante, porque o compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio da Silva, há sete anos, foi, mais que um excesso, uma imprudência.
Reconhecer um país como economia de mercado implica aceitar certas limitações à política de defesa comercial. A China obviamente não é uma economia tão sujeita a regras de mercado quanto a maior parte das outras associadas à Organização Mundial do Comércio (OMC). Não era preciso assumir um compromisso tão grave para intensificar o comércio e estabelecer maiores laços econômicos com a China. Outros países também ampliaram os negócios com o mercado chinês sem formular promessas com implicações tão sérias.
Ao assumir aquele compromisso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva certamente levou em conta bem mais que os interesses comerciais e de cooperação econômica. A promessa precipitada refletiu também uma concepção particular - e ingênua - de alianças estratégicas. O Brasil era importante para a China como fornecedor de matérias-primas e alguns bens intermediários, mas o governo chinês jamais atribuiu ao País um status semelhante ao atribuído às maiores potências capitalistas, a começar, naturalmente, pelos Estados Unidos. Isso era evidente, menos, é claro, para os terceiro-mundistas de Brasília.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, nunca deixou de participar, à sua maneira, dessa visão juvenil de mundo. Só muito recentemente ele passou a referir-se também ao governo chinês como manipulador do câmbio. Até então, acusações desse tipo eram dirigidas às autoridades americanas, como se as chinesas não houvessem decidido muito antes manter o yuan depreciado.
A presidente Dilma Rousseff deu alguns sinais de realismo na avaliação dos interesses brasileiros e das formas de cooperação compatíveis com as possibilidades e aspirações do País. Em Portugal, seus contatos com as autoridades, na visita interrompida pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, valeriam como mais uma indicação do estilo diplomático do novo governo brasileiro.
Mas o primeiro grande teste fora da América do Sul deverá mesmo ocorrer durante a visita à China. Até agora, a autoridades chinesas se mostraram muito mais lúcidas que as brasileiras na concepção e na defesa de seus interesses nacionais.
TCU cobra explicações de TV estatal
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Folha de S. Paulo
O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou cinco funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que terão que responder por pagamentos de R$ 2 milhões considerados irregulares à empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. De acordo com auditoria da área técnica do órgão de controle, a Tecnet foi contratada de forma irregular pela EBC, num pregão sem planejamento e que foi apressado pelo ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, cujo filho, Cláudio Martins, trabalhava como consultor da empresa. E-mails trocados por funcionários da TV estatal, e anexados ao processo, dizem que o ex-ministro pediu "prioridade zero" para o assunto. Franklin nega.
Folha de S. Paulo
O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou cinco funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que terão que responder por pagamentos de R$ 2 milhões considerados irregulares à empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. De acordo com auditoria da área técnica do órgão de controle, a Tecnet foi contratada de forma irregular pela EBC, num pregão sem planejamento e que foi apressado pelo ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, cujo filho, Cláudio Martins, trabalhava como consultor da empresa. E-mails trocados por funcionários da TV estatal, e anexados ao processo, dizem que o ex-ministro pediu "prioridade zero" para o assunto. Franklin nega.
Crédito continua em alta apesar de medidas do BC
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Folha de S. Paulo
A oferta de crédito na economia continua crescendo aceleradamente, apesar das medidas que o Banco Central tomou nos últimos meses para contê-la. O volume de empréstimos do setor financeiro representava 46,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em fevereiro, de acordo com um informe divulgado ontem pelo BC. Há um ano, os empréstimos representavam 44,1% do PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. O volume total de empréstimos aumentou 21% nos últimos 12 meses. Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse em audiência no Senado que o ideal seria reduzir esse ritmo para 15% ou menos.
Folha de S. Paulo
A oferta de crédito na economia continua crescendo aceleradamente, apesar das medidas que o Banco Central tomou nos últimos meses para contê-la. O volume de empréstimos do setor financeiro representava 46,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em fevereiro, de acordo com um informe divulgado ontem pelo BC. Há um ano, os empréstimos representavam 44,1% do PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. O volume total de empréstimos aumentou 21% nos últimos 12 meses. Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse em audiência no Senado que o ideal seria reduzir esse ritmo para 15% ou menos.
Brasil pode comprar dívida de Portugal, diz Dilma a jornal
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REUTERS
LISBOA - O Brasil está estudando formas de ajudar Portugal a passar por sua crise de dívida, incluindo possíveis compras de bônus do país, disse a presidente Dilma Rousseff.
Dilma, que está em Portugal para uma visita oficial, disse ao jornal Diário Econômico que "nossas equipes econômicas têm tido um diálogo permanente e fluente sobre a questão".
"Uma das possibilidade é comprar parte da dívida soberana de Portugal. Também estamos examinando outras alternativas, como a recompra antecipada de bônus brasileiros detidos pelo governo português", acrescentou ela.
(Por Andrei Khalip)
Presos receberão cartilha simplificada sobre seus direitos
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DA AGÊNCIA BRASIL
Duas cartilhas com orientações para que presos e presas conheçam seus direitos e deveres foram lançadas nesta terça-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos Tribunais de Justiça de cada Estado. A cartilha tem duas versões, uma delas especial para mulheres, com considerações sobre a saúde feminina e os direitos das mães encarceradas.
As cartilhas contêm orientações simplificadas para que o próprio preso busque a garantia de seus direitos, com informações sobre como fazer um habeas corpus, como conseguir o auxílio-reclusão para a família e como calcular a progressão da pena. Também adverte sobre as consequências de comportamentos graves, como não voltar à prisão após permissão judicial para saída em feriados ou cometer faltas disciplinares.
"Sem dúvida, não está escrito, em nenhuma lei ou em qualquer sentença, as penalidades adicionais que um apenado cumpre no Brasil", afirmou a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que participou da sessão de lançamento da cartilha. A ministra lembrou que a presidente Dilma Rousseff tem posição firme de que o Brasil não pode cobrar o cumprimento dos direitos humanos no exterior se o país não cumpre com suas obrigações.
A ministra afirmou que os dois principais motivos que deterioram o sistema carcerário são a lentidão de resposta da Justiça e a falta de unidades prisionais, além da violência cometida por agentes do Estado. "Precisamos produzir circunstâncias em que a violência institucional não esteja presente. Se o Estado não consegue assegurar o cumprimento da lei, não se pode ter expectativa que essas pessoas se recuperem", afirmou Maria do Rosário.
Ela também afirmou que o recém-lançado Rede Cegonha, programa do governo federal de atendimento às mulheres gestantes, deverá ser implantado nos presídios. "Eu falei com o ministro da Saúde, e o lançamento da Rede Cegonha deve chegar às mulheres aprisionadas também. Uma mulher que vai dar a luz e é uma apenada, qual é sua reação? Qual a proteção que ela tem? Como ela se manterá no período de amamentação e depois disso?", perguntou a ministra.
O presidente do CNJ, Cezar Peluso, afirmou que a condição de algumas prisões é "degradante e sub-humana", que nega a função ressocializadora que tem o cumprimento da pena. "O primeiro passo [para reverter isso] é uma política séria a respeito das questões carcerárias. Como isso está fora da alçada do Judiciário, a gente tenta conceber uma medida que, de algum modo, atenue todas essas condições degradantes", disse Peluso.
DA AGÊNCIA BRASIL
Duas cartilhas com orientações para que presos e presas conheçam seus direitos e deveres foram lançadas nesta terça-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos Tribunais de Justiça de cada Estado. A cartilha tem duas versões, uma delas especial para mulheres, com considerações sobre a saúde feminina e os direitos das mães encarceradas.
As cartilhas contêm orientações simplificadas para que o próprio preso busque a garantia de seus direitos, com informações sobre como fazer um habeas corpus, como conseguir o auxílio-reclusão para a família e como calcular a progressão da pena. Também adverte sobre as consequências de comportamentos graves, como não voltar à prisão após permissão judicial para saída em feriados ou cometer faltas disciplinares.
"Sem dúvida, não está escrito, em nenhuma lei ou em qualquer sentença, as penalidades adicionais que um apenado cumpre no Brasil", afirmou a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que participou da sessão de lançamento da cartilha. A ministra lembrou que a presidente Dilma Rousseff tem posição firme de que o Brasil não pode cobrar o cumprimento dos direitos humanos no exterior se o país não cumpre com suas obrigações.
A ministra afirmou que os dois principais motivos que deterioram o sistema carcerário são a lentidão de resposta da Justiça e a falta de unidades prisionais, além da violência cometida por agentes do Estado. "Precisamos produzir circunstâncias em que a violência institucional não esteja presente. Se o Estado não consegue assegurar o cumprimento da lei, não se pode ter expectativa que essas pessoas se recuperem", afirmou Maria do Rosário.
Ela também afirmou que o recém-lançado Rede Cegonha, programa do governo federal de atendimento às mulheres gestantes, deverá ser implantado nos presídios. "Eu falei com o ministro da Saúde, e o lançamento da Rede Cegonha deve chegar às mulheres aprisionadas também. Uma mulher que vai dar a luz e é uma apenada, qual é sua reação? Qual a proteção que ela tem? Como ela se manterá no período de amamentação e depois disso?", perguntou a ministra.
O presidente do CNJ, Cezar Peluso, afirmou que a condição de algumas prisões é "degradante e sub-humana", que nega a função ressocializadora que tem o cumprimento da pena. "O primeiro passo [para reverter isso] é uma política séria a respeito das questões carcerárias. Como isso está fora da alçada do Judiciário, a gente tenta conceber uma medida que, de algum modo, atenue todas essas condições degradantes", disse Peluso.
José Alencar entra para a história como um grande nacionalista; veja
Ficha Limpa não pode ignorar Constituição - José Nêumanne
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José Nêumanne - O Estado de S.Paulo
É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a vigência da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2012 não passe de um tsunami cívico inócuo. Pois não produzirá efeitos nem contra a corrupção do serviço público nem no fortalecimento da democracia.
Cai no vazio por dois motivos básicos e óbvios: a causa não é sólida e a mobilização é festiva e efervescente. Se esse tipo de ira coletiva se manifestasse na rejeição a outros malfeitos dos homens públicos, ele seria mais nobre, mais útil e mais efetivo. Desafinando mais uma vez o coro dos descontentes, aqui proponho uma reflexão retrospectiva e aprofundada para chegar à autêntica raiz de nossos problemas institucionais. E destes, mais grave do que a improbidade administrativa - que a lei condena, mas não alcança - é a impunidade generalizada.
O prestígio e a ineficácia da Lei da Ficha Limpa são frutos dos mesmos enganos. Um deles foi a tentação de tentar tornar a Constituição a panaceia universal, capaz de resolver as distorções sociais e curar as doenças crônicas de nossa organização política. Se se contém um paradoxo numa frase curta - do tipo "a lei é dura, mas é lei" -, o que dizer, então, da enxúndia produzida pelos constituintes ansiosos em corrigir a História do Brasil com boas intenções, que, como lembrava minha arguta avó, sempre terminam debaixo de sete palmos de terra em algum cemitério - daqueles que João Cabral retratou em seus poemas?
A Constituição de 1988 consagra, é claro, o princípio da probidade administrativa. Tal seria se não o celebrasse! Mas, ao mesmo tempo, garante a qualquer cidadão acusado de violá-lo o direito de se defender plenamente, o que implica uma plêiade de recursos, que, por sua vez, legitimam um sem-fim de chicanas e gambiarras. São tão complexas as engrenagens do Direito no Estado democrático que o fazem mover-se em direções opostas, tornando permanentemente necessária a interpretação de um Poder republicano, o Judiciário, para que a máquina não pare de funcionar. Um dispositivo constitucional obriga o mandatário público a ser honesto. Outro, logo adiante, lhe assegura o direito de percorrer os labirintos dos escaninhos da Justiça para ter sua eventual infração punida.
Falso, enganoso e nocivo pode ser o resultado final da tentativa de criar atalhos nesses caminhos tortuosos. Um dos enganos mais comuns resultantes dessa tentativa de atenuar a subida ao patíbulo foi cometido pelos constituintes quando venderam à sociedade a mentira sutil de que milhões de assinaturas de cidadãos comuns teriam mais legitimidade - e, portanto, mais força - do que as iniciativas rotineiras dos representantes escolhidos pela maioria do eleitorado. Na democracia representativa, a representação não deve ser trocada pela intervenção direta do representado. Um abaixo-assinado não pode substituir o exercício máximo de poder do povo, que é escolher seu representante diante da máquina de votar. Por isso, mesmo tendo cedido ao senso comum de aceitar as iniciativas ditas populares na atividade legislativa, os constituintes não tiveram como retirar do legislador a palavra final de aprovar, ou não, a proposta do eleitor que não se elegeu.
A Lei da Ficha Limpa não é melhor do que as outras só por ter sido originada numa mobilização popular e avalizada por milhões de assinaturas de pessoas que não legislam diretamente, mas o fazem de maneira indireta pela voz de representantes por elas escolhidas nas urnas. Ao contrário, como resulta de um benemérito, mas superficial, desejo de extinguir a corrupção, o que não pode ser feito por uma penada, consolidou uma série de providências de aparência sedutora, mas perigosas na vigência. Em suma, a lei é ambiciosa e mal feita, uma mistura fatídica de vontade de fazer o bem não importando a quem atingir.
É necessário o primado da probidade para o exercício do poder público, mas não convém sobrepô-lo a outros direitos da cidadania. Por exemplo: ninguém aceitaria que agora, no meio do campeonato estadual, a Federação Paulista de Futebol substituísse a fórmula que adotou (de um octogonal decisivo) para definir o campeão pelo sistema de pontos corridos, empregado no Brasileirão. Não se trata de decidir qual é o melhor sistema. Trata-se, isso sim, de partir do pressuposto insubstituível de não mudar uma regra no meio da competição. Se isso vale num torneio esportivo, como não valeria na mais importante disputa cívica, o processo em que o cidadão indica quem legislará e quem governará? Portanto, se o STF fez mal ao permitir que, em 2010, o eleitor votasse sem saber se poderia, ou não, eleger certo candidato, deixando em aberto a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na eleição do ano passado, agiu bem ao dar primazia ao conceito da regra que não pode ser mudada e ao respeito à decisão do eleitor, no exercício do soberano direito de escolher quem o representa.
Agora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a necessidade de o STF se pronunciar de vez sobre dois pilares do Estado Democrático de Direito ameaçados pela pressa com que o abaixo-assinado dos faxineiros da República foi tornado lei pelos representantes do povo.
Um deles é o princípio de que nenhuma norma legal pode retroagir. A Justiça precisa, de fato, dizer ao eleitor se este terá garantido o direito, nos próximos pleitos, de votar em alguém que tenha sido condenado por improbidade antes da promulgação da lei, em 2009.
Outra questão fundamental a ser avaliada pela última instância judiciária é a negação pela Lei da Ficha Limpa da presunção de inocência concedida a quem não houver tido a condenação passada em julgado, ou seja, reconhecida em todas as instâncias do Poder Judiciário. Aqui está em jogo o célebre conceito da dúvida a favor do réu (in dubio pro reo). A obrigação do STF é dirimir a questão antes de o eleitor ter de tomar a decisão.
JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE
Alemanha ajuda Egito a desmontar Estado policial
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Cairo quer saber como Berlim abriu os porões da Stasi
Michael Birnbaum, The Washington Post - O Estado de S.Paulo
A Alemanha é famosa pela extraordinária qualidade dos produtos que exporta ao mundo todo. Mas, na segunda-feira, representantes dos governos alemão e egípcio reuniram-se para discutir a respeito da exportação de uma coisa completamente diferente: a experiência necessária para desmantelar temidas agências nacionais de espionagem.
Hosni Mubarak foi deposto da presidência do Egito há pouco mais de um mês e meio e sua poderosa organização de segurança estatal - que deu respaldo ao seu reinado por quase 30 anos, infiltrando-se em todas as instâncias da vida do país - não desapareceu.
Os funcionários continuam entrando e saindo do quartel-general num bairro do Cairo, fortemente policiado, semelhante a uma pirâmide invertida, com o topo enterrado no chão. Este mês, manifestantes invadiram o edifício quando ouviram dizer que os registros das atividades da agência estavam sendo destruídos. Um incêndio misterioso que consumiu vários andares de outro edifício, do Ministério do Interior, na semana passada, também deu origem a amplas especulações sobre a possibilidade de o fogo ter sido ateado a fim de acabar com os arquivos. As causas estão sendo investigadas.
Há 20 anos, os alemães orientais defrontaram-se com uma situação semelhante, quando o governo comunista entrou em colapso, deixando para trás a vasta agência de espionagem Stasi. "O que vocês pretendem fazer com esses arquivos para que não prejudiquem um futuro processo democrático?", perguntou Herbert Ziehm, vice-diretor da agência alemã que mantém os documentos da Stasi. "Pois não se trata apenas do passado, mas do futuro", completou.
Para muitos egípcios, o destino de sua agência de segurança estatal constituirá um teste crucial do progresso da revolução. E muitos ainda olham preocupados para trás na rua, não acreditando que a vigilância acabou.
"Há essa enorme massa de pessoas que continuam trabalhando, ainda ocupando os mesmos cargos, mas invisíveis", disse Amna Shawkat, de 30 anos, que participou dos protestos que depuseram Mubarak e esteve numa reunião no final de semana com Ziehm. "Não sei se estou esperançosa." Na sua opinião, os arquivos devem ser preservados.
A Alemanha criou uma grande agência para cuidar dos documentos da Stasi, mantendo-os inacessíveis ao público, mas permitindo que as pessoas vejam aqueles cujo conteúdo lhe diz respeito. A agência também investiga os candidatos ao Parlamento para ter a certeza de que nunca tenham trabalhado na Stasi, e introduziu métodos de escaneamento computadorizado que reconstituem arquivos triturados.
"Parece uma coisa de país rico", disse Mostafa Hussein, outro manifestante. "Veremos o que acontecerá no Egito."
A visita alemã ao Cairo foi breve - três dias -, mas as autoridades esperam que seja o começo de um relacionamento mais longo.
A equipe alemã reuniu-se na segunda-feira com um funcionário do Ministério do Interior, Hani Abdel Latif, que quis conhecer em detalhes o que aconteceu com os funcionários da antiga Stasi e como os alemães reconstituíram os arquivos triturados.
Andreas Jacobs, que dirige o escritório do Cairo de um grupo de pesquisadores ligados ao partido político da chanceler alemã, Angela Merkel, e organizou a viagem, disse: "Eles pediram uma orientação, pois ficou comprovado que foi ótimo para a Alemanha não destruir os registros". No entanto, ele enfatizou que a Alemanha não pode dizer ao Egito o que fazer.
Backup. O ministro do Interior Mansour el-Eissawy anunciou que a agência estatal de segurança será desmantelada e uma nova desempenhará a missão de defender o país contra o terrorismo. Muitos funcionários da instituição anterior serão mantidos, disse ele, por serem qualificados e porque não se envolveram nos aspectos mais repugnantes da organização.
Na semana passada, em uma entrevista ao programa Egypt Today, Eissawy afirmou que, embora os arquivos tenham sido destruídos, o ministério tem um backup que foi preservado e pretende começar as investigações sobre tortura e outros abusos. Ele não disse se pretende divulgar os arquivos.
Muitos egípcios tiveram acesso aos seus arquivos nas últimas semanas, depois da invasão. E sites criados segundo o modelo do WikiLeaks para acabar com o sigilo postaram muitos supostos registros, embora haja suspeitas de falsificação.
Um destacado integrante da Irmandade Muçulmana recebeu este mês uma cópia de parte do seu arquivo. "Eles gravaram as ligações telefônicas. Instalaram câmeras nas paredes de meus escritórios", relatou Mohamed Ghareeb Adb el-Aziz, advogado de muitos vários representantes da Irmandade Muçulmana. TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA
É CORRESPONDENTE NO CAIRO
Gabinete renuncia e Assad promete mudanças na Síria
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Presidente fará pronunciamento e deve decretar fim do Estado de emergência, vigente desde 1963 - uma das exigências da oposição
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
Em meio a gigantescas manifestações a favor do regime dias após protestos de opositores, o gabinete ministerial da Síria apresentou sua renúncia ao presidente Bashar Assad. Buscando conter a crise, o líder sírio deve dar mais um passo hoje ao anunciar o fim do estado de emergência em discurso à nação em Damasco.
Segundo autoridades sírias, além de levantar as medidas de exceção, que é uma das principais reivindicações de seus opositores, Assad deve oferecer "significantes concessões políticas".
Especula-se que esse poderá ser um dos mais importantes discursos já realizados no mundo árabe. O analista americano Andrew Tabler, do Washington Institute, acredita ser difícil que Assad faça "concessões que não sejam aceitas pela estrutura do regime". "Ele vive um dilema", afirmou.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, adota uma posição ambígua sobre a situação na Síria. No domingo, afirmou que "parlamentares dos dois partidos (Republicano e Democrata) consideram Assad um reformista. O líder sírio se encontrou com uma série de autoridades americanas nos últimos meses e desenvolveu uma amizade pessoal com John Kerry, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ao mesmo tempo, Hillary condenou ontem "a repressão brutal aos manifestantes sírios, em particular a violência e a morte de civis nas mãos das forças de segurança".
Na avaliação do governo americano, amparada por analistas, o fim do regime na Síria poderia ter consequências ainda mais graves para o Oriente Médio do que na Líbia. O país, localizado entre Líbano, Iraque e Israel, é dividido em linhas sectárias e étnicas bem mais acentuadas do que no Egito, na Líbia, na Tunísia e no Iêmen.
Em artigo publicado ontem no site da revista Foreign Policy, o historiador americano Patrick Seale, biógrafo de Hafez Assad, pai de Bashar, afirmou que "os EUA deveriam perder menos tempo pensando na Líbia e observando mais a Síria, um país que realmente pode ter implicações para os interesses americanos".
"Se a situação se deteriorar na Síria, devem ocorrer violentas demonstrações sectárias e toda a região poderá ser consumida em uma orgia de violência", escreveu Seale. Bashar Assad, apesar de ser um líder secular, pertence à minoria alauita, que representa 12% da população e teria um poder desproporcional na Síria.
A renúncia do gabinete é considerado um ato simbólico. O mais importante para a população síria seria o fim do estado de emergência vigente desde 1963, quando Assad sequer era nascido. Essa lei permite que o regime prenda opositores, censure a imprensa e proíba manifestações.
Para a oposição, que se organiza aos poucos, a saída dos ministros é inócua, já que o poder nunca foi importante em um Estado centralizado ao redor de Assad e seus familiares. "Não é sobre o governo, mas sobre suas políticas. Os ministros não são os que decidem as coisas. É o presidente. Ele faz as políticas", disse Abdel Majid Manjouni, membro de um partido opositor de Aleppo, segunda maior cidade síria. Uma reportagem do Washington Times indica que Ammar Abdulhamid, considerado um liberal com boas conexões nos EUA, poderá liderar a oposição.
Itália trabalha para obter asilo para Kadafi na África
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Proposta de Roma também prevê um cessar-fogo nos termos exigidos pela ONU
Andrei Netto, correspondente
PARIS - Nenhuma proposta oficial foi divulgada, mas o governo da Itália estaria trabalhando nos bastidores por um acordo político que permita ao ditador líbio, Muamar Kadafi, partir para o exílio em um país da África fora da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia. A revelação foi feita pelo jornal britânico The Guardian, que descreveu o projeto como o "paraíso africano" de Kadafi.
A proposta deveria ter sido discutida na terça-feira, 29, no encontro de chanceleres em Londres, mas o comunicado final da reunião não trouxe nenhuma referência a negociações diplomáticas sobre o exílio de Kadafi. Segundo o jornal, a proposta de Roma seria obter do regime um cessar-fogo nos termos exigidos pela ONU. O compromisso preveria ainda a obtenção de asilo político para o ditador e seus parentes próximos em um país africano fora da jurisdição do TPI. Leia íntegra aqui
Comissão do senado aprova o voto em lista fechada
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No Josias de Souza
No Josias de Souza
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| Angeli |
Com um placar apertado – 9 a 7— a comissão de reforma política do Senado aprovou o sistema eleitoral de lista fechada.
Trata-se de uma sistemática que retira do eleitor o direito de votar nos candidatos de sua preferência nas eleições para deputados –estadual e federal— e vereadores.
O cidadão fica obrigado a votar num partido político. Serão eleitos os candidatos levados a uma lista pela legenda, na ordem que ela indicar.
O número de eleitos de cada partido dependerá da quantidade de votos que a agremiação conseguir capturar na eleição.
O resultado foi uma vitória parcial do PT, maior defensor do voto em lista. O êxito é parcial porque a coisa precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.
O modelo atual, embora imperfeito, homenageia a vontade da bugrada, não dos mandachuvas dos partidos.
Hoje, o sujeito escolhe os nomes que bem entende. Por vezes, vota-se em Tiririca (PR-SP) e elege-se junto Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Daí a imperfeição.
O risco é maior, porém, no modelo aprovado na comissão de sábios do Senado. Flerta-se com a hipótese de votar no PT e eleger mensaleiros empilhados numa lista.
Na sessão desta terça, concorreu com o voto em lista um sistema apelidado de “distritão”, preferido por sete dos presentes.
Consiste no seguinte: cada Estado é tomado como um grande distrito. Elegem-se os candidatos mais votados em cada "distritão".
Funcionaria como nas atuais eleições majoritárias –para prefeito, governador, senador e presidente da República. Tem a vantagem de eliminar o veneno do puxador de votos.
Cada candidato dependeria apenas dos votos que fosse capaz de seduzir. O prestígio de Tiririca não seria transferido a Protógenes.
Deveu-se sobretudo à omissão do PSDB a derrota do “distritão”. Havia três tucanos na sessão da comissão de reforma política.
Numa primeira rodada de votação, Aécio Neves (MG), Lúcia Vânia (GO) e Aloysio Nunes (SP) posicionaram-se a favor do voto “distrital misto”.
No segundo e decisivo embate –voto em lista X distritão— a tróica de tucanos preferiu escalar o muro da abstenção.
terça-feira, 29 de março de 2011
Morre José Alencar
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Morreu nesta terça-feira (29) o ex-vice presidente José Alencar no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele sofreu de falência múltipla dos órgãos, por volta das 14h45.
O ex-vice-presidente foi levado às pressas ao hospital no início da tarde de ontem depois de sentir fortes dores na barriga provocadas por uma obstrução intestinal em fase crítica com sangramento – uma sequela de tumores cancerígenos na região do abdômen. Aos 79 anos, Alencar lutou contra a doença há mais de dez anos.
Projeto do Líder do PSDB susta ato presidencial que desviou recursos de estados e municípios
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O Líder do PSDB, Alvaro Dias, apresentou na sessão plenária desta segunda-feira (28/03) Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria que promove a sustação de decreto presidencial que autorizou utilização de recursos do Tesouro para amortização da dívida pública interna. O projeto do senador Alvaro Dias se baseou no acórdão nº 2926/2010, do Tribunal de Contas da União, que atestou a destinação indevida de R$ 20,9 bilhões do Tesouro. Ao justificar seu projeto, o Líder do PSDB afirmou que estes recursos deveriam ser destinados unicamente para estados e municípios, e não para abatimento de dívida.
“O governo retirou de um fundo constitucional a importância de R$ 21 bilhões através de decreto do presidente Lula. Apresentei o projeto de decreto legislativo porque o ato presidencial é flagrantemente injurídico, como atestou o Tribunal de Contas da União. A Constituição não permite que se utilize, para pagar dívida pública, recursos que são de propriedade de estados e municípios. O TCU, em acórdão, atestou a inconstitucionalidade do decreto, e encaminhou ao Congresso o resultado de sua análise em torno da matéria, a quem cabe, agora, tomar providências. A primeira providência que estamos adotando é a de submeter este projeto à análise dos parlamentares para podermos sustar o decreto”, explicou o senador Alvaro Dias.
De acordo com o Líder do PSDB, os recursos que foram utilizados indevidamente no pagamento da dívida pública devem ser utilizados na área de energia e meio ambiente, especialmente em projetos de preservação do meio ambiente em estados e municípios. Alvaro Dias lembra que o texto constitucional estabelece que esses recursos são intocáveis, e que portanto, houve uma afronta à Constituição no ato do ex-presidente Lula.
Eduardo Mota / Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
Foto: Cadu Gomes
Foto: Cadu Gomes
Do “limbo” para o governo do estado
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| Maria Tereza Uille Gomes e Valdir Rossoni: secretária da Justiça pediu a cessão dos servidores sem-função na Assembleia para a pasta que comanda no governo |
por KATIA BREMBATTI, EUCLIDES LUCAS GARCIA E SANDRO MOSER
Os 45 servidores da Assembleia Legislativa do Paraná que estão atualmente sem função na Casa serão cedidos à Secretaria de Estado da Justiça. A decisão foi tomada ontem, no dia em que a Gazeta do Povo mostrou que dezenas de funcionários do Legislativo não têm o que fazer, ficam vagando pelos corredores ou passam os dias sentados, tomando café e batendo papo, apenas esperando o fim do expediente. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), quem não quiser ir para o governo do estado poderá ficar em casa, mas terá o salário reduzido.
“O que mais eu posso fazer? Não criei essa situação, estou apenas consertando”, argumentou o tucano. Diante do caso, o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) entrou no Ministério Público Estadual (MP) com uma representação contra a Assembleia alegando que está havendo assédio moral contra os funcionários.
Servidores podem ficar em casa, mas com salário menor
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai transferir funcionários sem-função para o governo estadual. A decisão foi anunciada depois que a Gazeta do Povo mostrou, na edição de ontem, que ao menos 45 servidores efetivos estão sem trabalhar, mas não podem ser demitidos porque têm estabilidade funcional.
Leia a matéria completa da Gazeta do Povo
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