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A Secretaria de Justiça e da Cidadania do Paraná está solicitando a repatriação de 26 estrangeiros que estão presos na penitenciária de Foz do Iguaçu. O pedido foi feito esta semana pela secretária Maria Tereza Uille Gomes à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça.
O processo de transferência dos presos envolve, neste primeiro momento, três argentinos e 23 paraguaios condenados no Brasil. São detentos que pediram para cumprir o restante da pena imposta pela Justiça brasileira em seus países de origem. “Este é um direito que todo estrangeiro preso no Brasil tem”, lembra a secretária.
As transferências, além de atender a um direito desses condenados, abrem vagas no sistema penitenciário do Estado. “Mas, acima de tudo, essa transferência é um instrumento de cunho humanitário que visa a ressocialização, aproximando o condenado de seus familiares em seu ambiente social e cultural”, afirma Maria Tereza.
O sistema prisional paranaense conta hoje com 180 presos estrangeiros e todos estão sendo consultados por técnicos da Secretaria da Justiça. “Os que manifestarem interesse na repatriação terão seus pedidos analisados e encaminhados ao Ministério da Justiça. Se houver aprovação por parte dos governos dos respectivos países, as transferências serão feitas imediatamente”, afirma Maria Tereza.
Dos 180 estrangeiros presos no Paraná, 168 são homens e 12 são mulheres. Dessas, 11 são paraguaias e uma é mexicana. Entre os homens estão 146 latinoamericanos (121 paraguaios), 12 europeus, oito asiáticos e dois africanos.
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