Órgão manda suspender compra de materiais para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste
Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Em meio à crise no comando do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste.
As duas obras integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final da construção das duas ferrovias.
A suspensão foi definida dez dias depois da saída do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, na primeira leva de demissões após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes.
O despacho do TCU, a que o Estado teve acesso, foi levado ao plenário pelo ministro Marcos Bemquerer em caráter de urgência. Não estava na pauta. "Precisamos de uma decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo", disse ontem o ministro, que não apontou vínculos entre a decisão do tribunal e a crise no Ministério dos Transportes e os políticos envolvidos. A área é uma das recordistas em irregularidades nas análises do tribunal.
A suspensão das compras atingem 12 processos , a maior parte deles relativos à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, chamada de Fiol. A ferrovia está na fase inicial das obras e irá ligar Ilhéus, na Bahia, ao município de Figueirópolis, em Tocantins. O PAC prevê a conclusão das obras de pouco mais de 1,5 mil quilômetros de trilhos até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff, ao custo de R$ 7,4 bilhões.
Cinco dos contratos em que o TCU identificou irregularidades são da Ferrovia Norte-Sul, iniciada ainda na segunda metade dos anos oitenta, durante o governo do ex-presidente José Sarney. Os contratos questionados estão relacionados ao trecho mais recente de obras, chamado de tramo sul da ferrovia. Esse trecho tem 680 quilômetros e vai ligar aos municípios de Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com esse trecho pronto, a Norte Sul teria mais de 3.000 quilômetros de extensão.
As encomendas dos materiais estão suspensas, assim como eventuais pagamentos, até uma decisão definitiva do Tribunal de Contas da União. Segundo os técnicos, os contratos devem ser revistos para que materiais _como dormentes de concreto, palmilhas amortecedoras e calços isoladores para os trilhos sejam comprados pela Valec, por meio de pregão específico.
A estimativa de sobrepreço de 44,71% e prejuízo potencial de R$ 420 milhões para os cofres públicos levou em conta apenas os preços das dormentes de concreto. A Valec avalia que o tribunal se enganou ao mandar suspender parte dos contratos. A estatal informou que pretende contestar a cautelar até 8 de agosto. "Nosso preço de concorrência foi inferior ao preço recomendado por outra secretaria do tribunal", informou a Valec.
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