segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Aldo Rebelo defende prisões de torcedores para coibir violência nos estádios


da Agência Brasil
São Paulo – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu hoje (9) a aplicação do Estatuto do Torcedor, prisões de torcedores violentos e punições mais severas para coibir episódios de violência nos estádios do país, como o ocorrido ontem (8) durante a partida entre o Vasco da Gama e o Atlético Paranaense, em Joinville (SC).
“O Estatuto do Torcedor já prevê todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que se precisa é de sua aplicação como, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência. Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos”, disse o ministro, após visitar a Arena Corinthians.
“É preciso que haja o indiciamento dessas pessoas, que haja o processo judicial e a condenação para que a impunidade não estimule a repetição desses acontecimentos que vimos ontem”, ressaltou o ministro. Na tarde de ontem, os times se enfrentaram na última rodada do Campeonato Brasileiro, as torcidas entraram em confronto na arquibancada, deixando torcedores feridos – quatro tiveram de ser levados ao hospital.
Para o ministro, a violência em Santa Catarina não foi um fato isolado. “Nos outros incidentes [recentes de violência em estádios] aqui em São Paulo e em Brasília, as prisões também não aconteceram. Então, é preciso que as prisões aconteçam: que a polícia efetue as prisões, que os responsáveis sejam indiciados e que haja julgamento”, disse o ministro, defendendo a criação de uma delegacia especial e também de um juizado especial nos estádios para evitar os conflitos e aplicação rápida de punição.
A Polícia Militar de Santa Catarina informou que 113 policiais militares foram escalados para fazer a segurança no entorno do estádio, porém não atuaram dentro da arena seguindo orientação do Ministério Público estadual. Duas semanas antes da briga, o Ministério Público havia recorrido à Justiça para que os responsáveis pela Arena Joinville fossem obrigados a sanar irregularidades estruturais e funcionais.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar (PM) catarinense confirmou que apenas três torcedores foram presos, pois a prioridade era cessar o tumulto e prestar socorro às vítimas, o que dificultou a detenção imediata de mais envolvidos. “Devendo se observar ainda que eles agem em grupo, como pode-se observar nas imagens do evento em questão. Como os mesmos já sabem do sistema de vigilância, quase sempre há uma troca de roupa, ou o uso de algum acessório com o objetivo de dificultar a identificação. O que não impede a continuidade das investigações para se chegar, mesmo posteriormente a partida, aos agressores e seus lideres responsáveis”, informou a Polícia Militar, por e-mail.
Sobre a declaração do ministro de que mais torcedores devem ser presos, a PM alegou que "não só mais prisões, mas também, e principalmente, aplicação de penalidades severas, tanto para os clubes, como também para os agressores. A certeza da punição é um grande fator de prevenção”.
Um dia antes da briga no estádio em Joinville, representantes de diversas torcidas organizadas assinaram um manifesto pela paz no futebol, elaborado pelo Ministério do Esporte. No documento, eles se comprometem a atuar no combate à violência nos estádios, respeitar o Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor e cadastrar seus membros no site do ministério. Na ocasião, Aldo Rebelo defendeu a existência das organizadas e a punição individual para quem comete agressões nos estádios.
“Havia 15 mil ou 20 mil pessoas no estádio e quantas se envolveram na violência? A solução para a violência é a punição daqueles que a praticam. Quando os responsáveis, os que praticam atos de violência, começarem a ser punidos pela Justiça e a serem presos em flagrante, acho que aí começaremos a encontrar uma solução para a violência”, disse o ministro.
Questionado sobre qual seria a responsabilidade do governo federal no conflito em Joinville, o ministro disse que os organizadores são os principais responsáveis, por se tratar de um evento privado. “O papel do Ministério do Esporte é fazer com que os responsáveis pelos jogos ou pelo evento, pela segurança pública e pela fiscalização tenham uma compreensão única para que a lei federal, o Estatuto do Torcedor, seja aplicada e para que os responsáveis pela violência sejam presos, indiciados e punidos”, ressaltou.
Por cerca de uma hora e meia, o ministro visitou o estádio do Corinthians, mais conhecido como Itaquerão. A visita ocorre após acidente no mês passado, que causou a morte de dois operários com a queda de um guindaste sobre a cobertura da área leste do estádio, além de atrasos no cronograma. Desde então, as obras no local estão suspensas, que representam cerca de 10% do estádio e 5% de todo o conjunto de obras.
Após a visita, o ministro lamentou novamente a morte dos operários e informou que a entrega do estádio está prevista para a primeira quinzena de abril, com o primeiro jogo-teste marcado para a segunda quinzena do mesmo mês. O ministro não soube informar quando as obras serão retomadas na área do estádio interditada. “É uma parte muito pequena [do estádio] que sofreu a interdição. Esta parte, naturalmente, será liberada. As outras áreas do estádio estão com as obras em andamento, portanto, neste aspecto, o conjunto do estádio pouco sofrerá no seu calendário”, disse o ministro.

Manifestantes acampam em frente a hotel no Rio onde ocorre evento de Bill Clinton


Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um grupo de manifestantes está acampado em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde ocorre o Clinton Global Initiative (CGI) Latin American, que discute o futuro dos países latino-americanos, assim como os avanços na região. O grupo é contrário à presença do promotor do evento, o ex-presidente americano Bill Clinton. A Polícia Militar (PM) reforçou hoje (9) a segurança e acompanha a movimentação no local.
Em grades de proteção colocadas para isolar a parte da frente do hotel, os manifestantes penduraram dezenas de cartazes com críticas à atual situação da saúde e da educação no país, e com os gastos para a Copa do Mundo de 2014.
"Não queremos que um ex-presidente americano venha conduzir como devem ser feitas escolas aqui, como deve ser o futuro da América Latina. Sabemos muito bem do que precisamos e o que queremos e agora. Eles ficam inventando várias coisas que não dão resultado nunca. Só melhora para quem já tem muito, e quem não tem continua morrendo de fome, perdendo suas casas", disse a produtora cultural Cleide Cardoso, de 47 anos, uma das manifestantes.
Ontem (8), um ato no mesmo local terminou com cinco pessoas detidas para averiguação, sendo liberadas logo em seguida. De acordo com Cleide, o grupo pretende ocupar a frente do hotel até o final do evento, amanhã (10), sem barracas e se alimentando por meio de doações.
"Nós iríamos fazer um ato logo hoje de manhã, mas, como a polícia tentou nos cortar desde o início, [ontem] nós resolvemos dormir, ocupar a rua, que é pública, e ficar para o ato da manhã seguinte. De madrugada, nos cercaram com as grades. Que democracia é esta na qual não podemos nos manifestar, lutar pelos nossos direitos e aceitar tudo o que o governo fala e manda? Essa Copa é para quem?", questionou Cleide.
Desde a manhã de hoje, 40 policiais militares fazem a segurança no entorno do hotel. Segundo a PM, o esquema montado é padrão, porque dentro do hotel ocorre um evento com autoridades. Em relação às grades de proteção colocadas na porta do hotel, o Copacabana Palace informou também ser rotina quando se trata de grandes eventos dentro do hotel para evitar possíveis tumultos.
A CGI é uma iniciativa de Bill, de Hillary e da Chelsea Clinton Foundation, que reúne líderes globais com o objetivo de criar e implantar soluções inovadoras para os desafios mais urgentes no mundo. Durante a abertura, Bill Clinton disse que é importante não só saber o que fazer ou quanto isso vai custar, mas também discutir como colocar as propostas em prática.

Polícia Militar autorizou venda de ingressos para vascaínos em arquibancada sem grades, diz prefeitura


Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Responsável pela gestão do estádio onde ocorreu a briga entre torcedores do Atlético Paranaense e do Vasco, a prefeitura de Joinville rebateu as afirmações do Ministério Público (MP) de Santa Catarina de que o local não dispõe de grades separando as torcidas. De acordo com as explicações, os torcedores do Vasco foram autorizados pela própria Polícia Militar a ficar em trecho da arquibancada sem grade por falta de vagas suficientes no local cercado.
Segundo o diretor presidente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), Fernando Krelling, que administra o estádio, as arquibancadas do local contam com grades contínuas separando as torcidas e outros equipamentos de segurança cobrados pelo MP, em ação civil pública apresentada no início do mês.
Ontem (8), no entanto, muitos torcedores vascaínos acabaram na área destinada aos torcedores atleticanos, separados apenas por uma corda e por grades descontínuas. Isso porque, de acordo com Krelling, a direção do Atlético disponibilizou para a torcida do Vasco parte dos ingressos a que teria direito, totalizando 3,7 mil lugares para os vascaínos, enquanto a área protegida tem capacidade para apenas 1,7 mil torcedores.
O dirigente pondera que o expediente já havia sido utilizado em outros jogos, mas com a presença da Polícia Militar. “Por isso, a meu ver, o erro maior, se podemos falar em erro, diz respeito ao uso de segurança particular [no evento]”, disse Krelling à Agência Brasil. O estádio tem capacidade total para 15 mil espectadores.
De acordo com o dirigente municipal, a distribuição dos torcedores no estádio foi autorizada pela Polícia Militar de Santa Catarina, que, na sexta-feira (6), também determinou o número necessário de seguranças (90 integrantes) para o evento.
“O Atlético Paranaense entrou em contato com a Polícia Militar, que veio ao estádio, fez uma vistoria, solicitou que, na parte de baixo da arquibancada fosse colocada uma separação – o que foi feito - e autorizou o uso de segurança privada”, acrescentou Krelling, garantindo que outros reparos estruturais solicitados pelo Ministério Público catarinense na ação civil pública já foram providenciados.
Perguntado se o número de seguranças privados contratados pelo Atlético Paranaense foi insuficiente, Krelling questionou a recomendação do MP estadual que, na ação civil ajuizada há duas semanas, pede à Justiça que impeça que policiais sejam usados para fazer a segurança de eventos privados.
“Tivesse 90, 150 seguranças privados, não sei dizer se eles conseguiriam conter a fúria desses torcedores. É diferente. A Polícia Militar inibe a torcida a ir para o enfrentamento. Já com seguranças, sem nenhum tipo de armamento e de proteção, fica mais fácil”.
No sábado, o Joinville Esporte Clube jogou contra o Metropolitano, de Blumenau, pela Copa Santa Catarina, já sem a presença ostensiva de policiais militares. A presença policial se limitou, segundo Krelling, ao mínimo necessário para garantir a segurança do trio de arbitragem e nenhum incidente foi registrado.
A fundação municipal recebeu R$ 25.432,80 pelo aluguel do estádio para o jogo do Atlético. O contrato de locação a que a Agência Brasil teve acesso estabelece que cabe ao clube paranaense providenciar o aparato policial militar ou de segurança privada necessário para garantir a segurança dos torcedores, árbitros, comissões técnicas e de todo o pessoal envolvido com o evento. Também compete ao Atlético respeitar o cumprimento do Estatuto do Torcedor, bem como contratar seguro e providenciar serviço médico.
Procurado, o Atlético Paranaense reenviou nota em que lamenta os acontecimentos, garantindo que tomará todas as providências para identificar e denunciar às autoridades competentes os envolvidos e punir os que tenham ligações com o clube.

Justiça gaúcha proíbe uso de andadores por crianças


da Agência Brasil
Brasília – A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a venda de andadores para crianças em todo o Brasil. Desde o começo deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) faz campanha contra o uso de andadores por crianças que estão aprendendo a andar. A SBP diz que há pelo menos um caso de traumatismo para cada duas a três crianças que usam o andador e que, em um terço dessas ocorrências, surgem lesões graves.
A decisão abrange nove marcas, citadas como rés no processo, ajuizado em Passo Fundo (RS) pela Associação Carazinhense de Defesa do Cidadão. A juíza Lizandra Cericato Villarroel, que concedeu a liminar, fixou multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da medida. Ela também determinou que, caso as fabricantes não apresentem certificação de qualidade de seus produtos feita pelo Inmetro, a proibição de venda ficará valendo até a decisão final da ação.
Na campanha da SBP, os pediatras explicam que bebês que usam o equipamento levam mais tempo para ficar de pé e caminhar sem apoio, engatinham menos e têm resultados inferiores em testes de desenvolvimento. Para eles, um dos principais fatores de risco para traumas em crianças é dar a ela mais independência do que sua idade permite. Em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, desde 2010 o uso de andadores por crianças em creches e escolas públicas é proibido.

Partido de Maduro conquista maior parte das prefeituras na Venezuela


Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - Na quarta eleição realizada na Venezuela em pouco mais de um ano, o governo de Nicolás Maduro conseguiu, nesse domingo (8), ampliar sua base de apoio no interior do país. Por volta das 22h (1h30 no horário brasileiro de verão), o Conselho Nacional Eleitoral  divulgou os resultados parciais “irreversíveis" de 257 municípios (77%). O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) havia conquistado 13 capitais e a Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne a oposição, oito capitais.
Ao todo, os eleitores escolheram prefeitos para 335 cidades e para dois distritos metropolitanos, além de 1.466 vereadores. Dos votos totalizados até o anúncio do primeiro boletim, mais de 97%, o PSUV teve 4.583.477 votos (44,16%) e a MUD 4.252.082, (40,96%)
O comparecimento às urnas foi 58,92% dos eleitores. No país, mais de 19 milhões de eleitores estavam habilitados para votar, mas o voto não é obrigatório. A presidenta do CNE, Tibisay Lucena, parabenizou a população pela participação, que considerou “um sucesso”.
Em Libertador, Distrito Capital, que compreende Caracas e mais quatro cidades, venceu o candidato Jorge Rodríguez, do PSUV, com 54,55%. Após o anuncio da vitória, ele e o presidente Nicolás Maduro deram declarações à população.
No Distrito Metropolitano de Caracas, nome do órgão administrativo e político que coordena a cidade,  venceu o candidato da MUD, Antonio Ledezma, que teve 51,8%. A área metropolitana tem pouco mais de 3 milhões habitantes, de acordo com o último censo. Ledezma derrotou Ernesto Villegas (PSUV), ex-ministro de Comunicações do governo de Hugo Chávez.
A MUD ganhou também na cidade Barinas, capital do estado de Barinas, terra natal de Hugo Chávez, e também no município de Valência, capital de Carabobo.
O presidente Nicolás Maduro fez um longo discurso direto do Palácio de Miraflores. Ao lado de membros do PSUV e de Jorge Rodríguez, prefeito eleito de Libertador (Distrito Capital), ele comemorou os resultados.
“Para cada quatro municípios ganhamos três e a oposição apenas um. Agradeço ao povo pela fidelidade e ao nosso comandante Hugo Chávez”, declarou.
A imprensa nacional e internacional e analistas acompanharam o processo com atenção, porque o resultado definiria a manutenção do apoio regional ao governo de Nicolás Maduro ou determinaria o fortalecimento da oposição, liderada por Henrique Capriles.
Nas últimas eleições municipais no país, realizadas em 2008, a situação ganhou a disputa com ampla maioria, em 267 prefeituras das 335 cidades.
Maduro comemorou também ter vencido a maioria das prefeituras do estado de Miranda, governado por seu principal adversário político, Henrique Capriles.

Inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras começam hoje


da Agência Brasil
Brasília - A partir das 12h de hoje (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014.
Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração pode ser 30, 60, 90 ou 120 dias.
Podem concorrer às vagas estudantes de graduação, de mestrado ou de doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas. Também podem participar estudantes ativos no Curso My English, online, níveis 2, 3, 4 ou 5 e estudantes que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.
O Inglês sem Fronteiras foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em dezembro do ano passado, com o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras.
As inscrições podem ser feitas no site do programa.

Festival de curtas em São Paulo vai discutir direitos humanos


da Agência Brasil
São Paulo – A sexta edição do Entretodos - Festival de Curtas de Direitos Humanos, que começa hoje (9) e vai até o próximo dia 13,  quer promover este ano a ideia de que os movimentos de mudança são conduzidos pelas massas. O tema do festival é a questão da emergência, demonstrada principalmente nas manifestações recentes em todo o país.
“As pessoas estão agindo de uma forma quase intuitiva, não é espontâneo e nada proposital. É uma coisa que está explodindo, está advindo de uma explosão, de uma emergência”, explicou Jorge Grinspum, um dos curadores do festival juntamente com Manuela Sobral.
Segundo ele, o tema da emergência, proposto para o festival deste ano, dialoga com o momento atual do país. “Acho que tivemos um sucesso quando foi proposta a questão das urgências e das explosões. São filmes que mostram certo cansaço [da população]”, disse.  
No festival, que é feito pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e organizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política (Fesp), serão apresentados 32 curtas nacionais e internacionais, na mostra competitiva, com até 25 minutos de duração e que abordam temas relacionados aos direitos humanos. Os curtas vão ser exibidos em 40 pontos de Cultura e de educação da capital paulista. “O festival vai ocorrer em muitas escolas, principalmente na periferia. Nosso maior público este ano será formado por jovens de 14 a 18 anos. O principal foco são as escolas, levando o cinema e a discussão dos direitos humanos para essa juventude das escolas dos bairros e das periferias”, disse o curador.
Os curtas foram divididos em cinco programas temáticos: DescobertasO OutroMeu LugarAfetos e Ruas, que buscarão provocar no público uma discussão e uma reflexão mais aprofundada sobre os direitos humanos. Entre os assuntos presentes estão o direito à moradia, a questão indígena, os direitos da população LGBT e as manifestações.
O festival contará também com debates, palestras, oficinas e uma mostra infantil. “Estamos propondo que todas as escolas façam pelo menos um debate ou uma roda de conversa, como chamamos. Os filmes detonam uma conversa muito positiva. Então, estamos pedindo que, pelo menos em uma das exibições, haja uma conversa com a plateia”, disse o curador.  
O festival é gratuito. Mais informações e a programação do evento podem ser vistas no sitehttp://www.entretodos.com.br/

Para especialistas, Brasil vive momento decisivo para garantir direitos humanos



da Agência Brasil
Brasília – Para especialistas, o Brasil passa por um momento crítico para a garantia de direitos humanos. Os eventos esportivos que o país sediará - a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - e as grandes obras, como a Usina de Belo Monte, são decisivos também para uma revisão do modelo de crescimento que o Brasil deseja seguir. Na última quinta-feira (5), o Portal EBC fez um bate-papo online com debatedores do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá de terça-feira (10) a sexta-feira (13).
"Acho que estamos tendo uma oportunidade única de entender o Brasil e vivenciar um crescimento econômico diferente. Uma coisa que gere qualidade de vida e não apenas acúmulo de riqueza", diz o jornalista e doutor em ciências políticas, Leonardo Sakamoto. "Temos um crescente incômodo, que desabou em junho, de que alguma coisa está errada. Boa parte desses problemas está associada a quem o Estado serve quando garante qualidade de vida para uma parcela da população e não para outra".
Sakamoto refere-se às manifestações de junho e julho, quando a classe média foi às ruas para pedir melhorias em diversos setores. Segundo ele, as manifestações serviram para escancarar uma política de violência que já vinha sendo aplicada a camadas mais frágeis da população, como os indígenas e os movimentos sociais.
Um dos pontos que evidencia a necessidade de revisão, segundo ele, é a questão do trabalho. Desde 1995, quando estabeleceu-se uma política de comabate ao trabalho análogo ao escravo, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados. Esse tipo de exploração foi denunciado inclusive nos grandes empreendimentos do Brasil. "O trabalho escravo não é uma doença, é um indicador de que o modelo de desenvolvimento que a nossa sociedade assumiu vai mal", analisa. "[O trabalho escravo] tem o objetivo claro de aumentar os ganhos econômicos e é usado para aumentar a competitividade".
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, é preciso proteger a juventude dos impactos sociais que esses empreendimentos podem gerar. Segundo ela, a secretaria tratou de fortalecer e criar uma rede de amparo às crianças e aos adolescentes. Conselhos tutelares de todo o país foram melhor equipados e há também a preocupação com a formação de pessoal.
"Temos uma capacitação intensa, inclusive com as forças de segurança, que não estão acostumadas a perceber de forma integral as violações de direitos. Ver um menino ou menina catando latinha já é algo naturalizado", diz a secretária. "Uma rede fortalecida pode fazer frente a essas situações e criar um movimento de proteção a essas crianças e adolescentes".
Já para o integrante da Rede Europeia para o Turismo Acessível, o norte-americano Scott Rains, o país apresenta fragilidades para atender às pessoas com deficiência, especialmente no quesito transporte. Ele diz que o Brasil tem normas claras asseguradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas que não são cumpridas. Segundo o Censo de 2010, 24% da população brasileira são de pessoas com algum tipo de deficiência e, 7% de pessoas com algum tipo de deficiência motora.
"Entrar nessa lógica [de atender turisticamente pessoas com deficiência] não é só bom porque é um direito, mas porque é uma coisa que interessa também ao mercado. Existe um grupo de pessoas que quer viajar  e que quer participar da sociedade de um jeito que não é assegurado no Brasil", diz.
A programação completa do Fórum Mundial de Direitos Humanos pode ser acessada no site do evento. A íntegra do debate está no Portal EBC.

Farc anunciam trégua unilateral após atentado com nove mortes e 50 feridos


 Agência Brasil/EBC
Bogotá - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciou hoje (8) que iniciarão um período de cessar fogo unilateral por 30 dias, a partir do dia 15 de dezembro. O anúncio foi feito um dia depois de a guerrilha ter provocado um atentado contra um quartel militar na cidade de Inzá, departamento de Cauca, que matou  nove pessoas (seis militares e três civis) e deixou 50 feridos.
"De maneira unilateral ordenamos a todas as nossas unidades guerrilheiras e milícias um cessar fogo e hostilidades por 30 dias, a partir da meia-noite de domingo (15), em resposta a um clamor nacional”, destaca o comunicado assinado pelo "Estado Maior das Farc, das montanhas da Colômbia", lido pelo guerrilheiro, Pablo Catatumbo um dos negociadores da guerrilha, em Havana, Cuba.
A Farc, entretanto, advertiram que revidarão caso suas unidades sejam atacadas. No comunicado  as Farc também pedem que o governo do país adote a mesma medida, de cessar fogo, “devolvendo o gesto de boa vontade em favor da paz que a guerrilha decidiu tomar”.
Ocasionalmente as Farc anunciam períodos de cessar fogo unilateral, em épocas de festividades de Natal e ano novo.  No ano passado, com os diálogos recém iniciados, a guerrilha suspendeu os ataques durante quase dois meses entre novembro de 2011 e janeiro deste ano.
Apesar do anúncio de cessar fogo unilateral, o clima no país é tenso devido ao ataque de ontem (7). O Exército atribuiu o atentado à sexta frente das Farc, que atua na região de Inzá. De uma caminhonete que carregava cebola foram lançados cilindros e explosivos que destruíram a estação da Polícia Militar da cidade.
De acordo com a imprensa colombiana várias casas do município foram afetadas. Localizada em “zona vermelha”, classificada como local de intensos combates entre as Farc e o Exército. Vários feridos estão em estado considerado “grave”. Ao todo foram 17 soldados, 17 policiais e 14 civis.
O presidente Juan Manuel Santos qualificou o ataque como “Covarde” e viajou à Popayán, capital de Cauca, para fazer parte de uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança.
“Um ataque da guerrilha a um departamento tão afetado pela violência é um ataque que só pode ser qualificado como irracional”, declarou Santos.
Além do anúncio, a guerrilha e o governo também encerraram o 17º Ciclo de Conversações pela Paz, na capital cubana. Os negociadores das partes envolvidas apresentaram um comunicado conjunto anunciando o término do ciclo. Eles divulgaram um relatório sobre o Acordo parcial da participação política, firmado no mês de novembro. Entretanto, não houve anuncio de possíveis avanços no item em discussão no momento: solução para o problema das drogas.
As conversações serão retomadas no dia 17 de dezembro, data prevista para o início do 18º Ciclo de Negociação.

Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário


da Agência Brasil
São Paulo – Em apoio à legalização da maconha, do aborto e do casamento igualitário, movimentos sociais fazem na tarde de hoje (8) uma manifestação artística no Elevado Presidente Costa e Silva, conhecido como Minhocão, na zona central de São Paulo.
Com bandeiras do movimento LGBT e em apoio à legalização da maconha, os manifestantes se reuniram no Minhocão para escutar músicas, participar de rodas de conversa e para assistir apresentações de danças e teatro. Ao final do evento, os manifestantes pretendem promover um beijaço e realizar uma cerimônia simbólica de casamento coletivo.
O ato chamado de O Uruguai É Aqui, é promovido pelo Coletivo Desentorpecendo a Razão (Coletivo DAR), pela Marcha da Maconha de São Paulo, Associação Cultural Cannábica de São Paulo, Liga Brasileira de Lésbicas, pelo Centro de Convivência É de Lei/ResPire Redução de Dano e pela Fuzarca Feminista (núcleo da Marcha Mundial das Mulheres).
“A ideia desta manifestação surgiu porque estamos prestes a ver o Uruguai legalizar a maconha. Resolvemos então que seria interessante fazer alguma coisa não só em homenagem ao avanço que estamos vendo no país vizinho, como também para mostrar o quanto estamos atrasados aqui no Brasil”, disse Gabriela Moncau, integrante do Coletivo DAR.
Segundo ela o Uruguai é um exemplo não só porque já está discutindo um projeto de lei para legalizar a maconha, mas também porque legalizou o aborto e aprovou o casamento entre homossexuais. “A ideia é ocupar o espaço público aqui em São Paulo e fazer uma espécie de zona autônoma temporária, decretando simbolicamente, território uruguaio e fazendo intervenções artísticas”, disse ela, em entrevista hoje à Agência Brasil.
Para Gabriela o Brasil tem avançado na discussão sobre a legalização da maconha, mas ainda é pouco, em sua opinião. “A Marcha da Maconha se fortaleceu muito e deixou de ser proibida porque antes não podíamos nem nos manifestar. Mas em relação às outras drogas, há um retrocesso absurdo. Há um pânico em torno do crack, como se fosse uma epidemia. E esse pânico acaba sendo utilizado para legitimar uma série de políticas muito retrógradas, como a da internação compulsória”, disse ela.

Congresso inicia voto aberto para veto presidencial na próxima semana


da Agência Brasil
Brasília – O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da Emenda Constitucional que estabelece o fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares na semana passada, pelas Mesas do Senado e da Câmara. Três itens estão na pauta da primeira sessão de votação aberta dos vetos presidenciais. A votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.
A Medida Provisória do Programa Mais Médicos é um dos itens da pauta, com veto parcial em um dos dispositivos. A presidenta Dilma Rousseff vetou o parágrafo que proibia os médicos estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. Segundo o Executivo, a proibição é incompatível com a lógica da carreira pública na qual entram os profissionais intercambistas.  
O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. Entre eles, está o artigo que autorizava a Conab a contratar armazéns para guarda e conservação de estoques privados, o que foge às competências da companhia, segundo o Executivo.
O terceiro item da pauta recebeu veto total da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. A proposta inclui a medida ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a justificativa do veto, o projeto não detalha os produtos que serão atingidos pela obrigação. O Executivo também alegou que os objetivos do projeto já estão expressos em normas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas, este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria.
Com a análise dos vetos, a pauta do Congresso Nacional será destrancada, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Desta forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados na terça-feira.

Governo quer punição de torcedores e vai discutir presença de PM em estádio


Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Esporte divulgou nota condenando os atos de violência entre torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense nesse domingo (8), durante jogo da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro em Joinville (SC).
Na nota, o ministério diz que os "responsáveis devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência".
O ministério informou ainda que irá entrar em contato com "o Conselho Nacional do Ministério Público para um entendimento comum sobre a presença da Polícia Militar no interior dos estádios de futebol".
Em notícia publicada em seu site oficial, o Vasco menciona que não havia policiamento dentro do estádio. Em comunicado, o Ministério Público de Santa Catarina informou que não fez nenhuma recomendação ou ação para impedir a Polícia Militar de atuar no interior do estádio em Joinville.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também manifestou repúdio às agressões entre os torcedores. Segundo nota da entidade, o presidente da CBF, José Maria Marin, "assegurou que vai concentrar todos os esforços, com a ajuda de todos os segmentos competentes, na discussão de propostas e projetos que consigam abolir definitivamente esses episódios de selvageria dos nossos estádios".
Com a briga, alguns torcedores ficaram feridos e precisaram ser hospitalizados, outros foram detidos. Imagens de televisão mostram os torcedores se confrontando com extrema violência, trocando chutes e socos, o que levou à paralisação da partida por mais de uma hora.
Em seu site oficial, o clube Atlético Paranaense publicou nota informando que "a diretoria administrativa e o conselho deliberativo do clube tomarão todas as providências para identificar os envolvidos e puni-los, caso tenham ligações com a instituição, ou denunciar às autoridades competentes qualquer um que tenha tido participação nos lamentáveis incidentes".

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Condenadas no mensalão são transferidas para presídio feminino


da Agência Brasil
Brasília – A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal transferiu hoje (2) Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para a Penitenciária Feminina da Colmeia, localizada a 40 quilômetros do centro de Brasília.
A transferência foi determinada pela Vara de Execuções Penais na quinta-feira (28). Os juízes afirmaram que elas devem ficar “em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena”.
Simone e Kátia estavam presas no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, por determinação do juiz Ademar Silva de Vasconcelos.
As duas condenadas pediram ao Supremo Tribunal Federal transferência para Belo Horizonte, onde apresentaram-se à Polícia Federal antes de vir para Brasília, mas o pedido ainda não foi analisado pelo presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa.
Simone, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, foi condenada a dez anos e dez meses de prisão, e Kátia, ex-presidenta do Banco Rural, a 14 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado.

Procurador da República é a favor de prisão domiciliar de Genoino por 90 dias


da Agência Brasil
Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa.
No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico. Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida."
Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbtito, caso não receba o atendimento adequado", disse o procurador.

MEC vai suspender o vestibular de mais de 200 cursos


da Agência Brasil
Brasília - Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O MEC divulgou hoje (2) os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.
O CPC mede a qualidade do curso, levando em consideração a nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. No total foram avaliados 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Mercadante atribui a melhora ao rigor do MEC na suspensão de vestibulares de cursos com conceito insatisfatório, aos estímulos dados pela pasta com bolsas de estudo e financiamento estudantil para as instituições consideradas satisfatórias, e à própria concorrência entre as instituições, que buscam um bom desempenho para atrair os alunos.
Nesse conceito, de 2009 para 2012, a proporção de cursos com a nota 1 passou de 0,6% dos cursos avaliados para 0,2%. No caso da nota 2, a proporção caiu de 26,4% para 11,8%. Aumentram também as proporções das notas 3 - de 39,8% para 48,4% - e 4 - de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.
O IGC 2012 mostra o desempenho parcial da instituição em humanidades a partir dos conceitos obtidos pelos cursos que oferece. Foram avaliadas 2.171 instituições. O índice também apresentou avanço em relação a 2009. A porcentagem de instituições com desempenho 1 passou de 0,6% para 0,5%; com 2, passou de 32,1% para 16,7%. Foram consideradas satisfatórias, com índice 3, 57,8% das instituições em 2012, em 2009 eram 44,3%. Com 4, a porcentagem passou de 5,8% para 14,5%. As instituições de excelência, que obtiveram 5, caíram de 1,2% para 1,1%.
"Analisando o que aconteceu de 2009 para 2012, quando fechamos um ciclo de avaliação, houve uma importante melhora na qualidade dos cursos, uma grande concentração na nota 3 e na nota 4, que são os dois conceitos satisfatórios de curso e uma redução muito drástica das notas insatisfatórias", disse Mercadante.

Pontos polêmicos do Código de Processo Civil podem ser votados esta semana


da Agência Brasil
Brasília - A Câmara pode começar a votar os destaques do novo Código de Processo Civil (CPC) a partir de amanhã (3). Os deputados têm até hoje (2) para apresentar os destaques dos pontos considerados divergentes. Exceto no caso da primeira parte do CPC, cujo prazo já terminou.
Na semana passada, os deputados concluíram a votação do texto-base do novo CPC, em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos. O texto foi aprovado por unanimidade após acordo de lideranças.
Entre os pontos polêmicos que poderão ser analisados esta semana, estão o pagamento dos honorários para advogados públicos, previsto no novo texto, e o regime de prisão do devedor de pensão alimentícia. O novo texto propõe que a prisão do devedor passe do regime fechado, como é hoje, para o semiaberto.
O regime somente seria fechado em caso de reincidência. O texto também garante que os presos por dívida de pensão devem ficar separados de outros detentos. Caso seja impossível a separação, de acordo com o relatório, caberá a prisão domiciliar. A proposta recebeu críticas da bancada feminina da Câmara.
Já o PP e o  PMDB apresentaram destaque pedindo a exclusão do dispositivo que prevê o pagamento de honorários advocatícios para advogados públicos. Atualmente, no âmbito federal, o dinheiro do pagamento é incorporado ao Tesouro. 
O PDT apresentou emenda para dar ao oficial de Justiça o poder de atuar como conciliador no momento da diligência, permitindo-lhe certificar o conteúdo do acordo e a concordância das partes. Pelo texto aprovado, o oficial de Justiça apenas registra a proposta de conciliação apresentada por qualquer das partes, que deverá ser homologada pelo juiz.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Paraná é destaque no Programa do Ratinho.




O Paraná foi destaque ontem no Programa do Ratinho. Falamos de geração de empregos, afinal, somos o segundo estado do Brasil que mais gerou empregos com carteira assinada, segundo a ultima pesquisa do Caged, só atrás de SP. Mostrei o que estamos fazendo e que uma administração transparente, planejada, que respeita e dialoga com a iniciativa privada é capaz de mudar um Estado, de reverter anos de descaso e estagnação, de impulsionar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da sua gente. Confira a entrevista!

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira


Carolina Sarres *
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça da Rússia negou hoje (24) o pedido de fiança da ativista brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos, e de outros 28 ativistas presos em Murmansk depois de um protesto, em setembro, contra a exploração de petróleo no Ártico pelo consórcio russo Gazprom. O Ministério das Relações Exteriores ainda não se pronunciou sobre a negativa da Justiça russa, feita há pouco.
A corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia, Fernando Barreto, em que pedia que a brasileira respondesse ao processo em liberdade, mediante o pagamento de fiança. No documento, o Brasil se responsabilizava pelo bom comportamento de Ana Paula durante as investigações e pelo comparecimento da ativista nos tribunais sempre que solicitado.
Ontem (23), a Justiça russa amenizou as acusações aos ativistas do Greenpeace de pirataria para vandalismo, cujas penas são mais brandas. A pena para a nova acusação é de até sete anos de reclusão. Com a acusação anterior, eles poderiam ficar presos por até 15 anos. Os detidos estão em prisão preventiva até o dia 24 de novembro.
De acordo com nota emitida pelo Greenpeace, as acusações por vandalismo também serão rechaçadas. “Vamos contestar veementemente as acusações de vandalismo, assim como fizemos com as acusações de pirataria. Ambas são fantasiosas, sem qualquer relação com a realidade", informou a organização, que assegura que os ativistas protestavam pacificamente contra as atividades da Gazprom no Ártico.
Pouco antes do anúncio da flexibilização da pena, a Rússia rejeitou a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar no caso. Também ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou uma comissão mista para ir à Rússia e interceder a favor da libertação de Ana Paula Maciel.
* Com informações da Itar-Tass

PF desarticula quadrilhas de contrabandistas e prende 35 pessoas em flagrante


da Agência Brasil
Brasília - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (24), em Foz do Iguaçu (PR) e em mais três cidades, uma operação para desarticular organização criminosa acusada da prática dos crimes de contrabando e descaminho, principalmente de cigarros provenientes do Paraguai. Segundo a PF, a soma dos tributos evadidos e multas decorrentes superam R$ 40 milhões.
Durante a Operação Dupla Face, realizada em parceria com a Receita Federal, foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão nas cidades paranaenses de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Medianeira e, também, em Belém (PA).
A Polícia Federal explicou, ainda, que para evitar que os produtos contrabandeados passassem por pontos de fiscalização na BR 277, a quadrilha usava uma espécie de “batedores”. Ou seja, carros iam na frente dos caminhões repassando informações sobre operações da polícia. Além disso, segundo a PF, servidores públicos e pessoas que trabalhavam na rodovia foram cooptados pelo grupo.
Ao longo das investigações da Operação Dupla Face, 35 pessoas foram presas em flagrante, em sua maioria motoristas e “batedores”. Também foram apreendidos cerca de R$ 30 milhões em mercadorias e 46 veículos, a maior parte carretas e caminhões, carregados com cigarros. A quadrilha também financiava carros em nome de terceiros para usá-los no transporte dos produtos contrabandeados.
Os presos responderão pelos crimes de contrabando, descaminho, organização criminosa, formação de quadrilha, receptação e adulteração de sinal de veículo automotor. De acordo com o Código Penal, o contrabando se dá com a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocráticos e tributários devidos

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca


da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e venda do Lote 123 do produto Pipoca Nacional, da marca Brasileira. O motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico. A determinação está em resolução da Anvisa publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.
O lote suspenso tem data de fabricação de 1°de abril de 2013 e vencimento em 1° de março de 2014. O teor de aflatoxinas, superior ao limite máximo permitido, foi constatado em laudo emitido pelo Instituto Octávio Magalhães, da Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais.

Número de desempregados em Salvador aumenta 54% em um ano


da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O número de desempregados na região metropolitana de Salvador chegou a 189 mil em setembro deste ano, um crescimento de 54,7% em relação ao mesmo período do ano passado (122 mil). Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, apenas Salvador teve alta na taxa de desemprego na comparação de setembro deste ano com o mesmo período do ano passado, enquanto as demais mantiveram estabilidade.
A taxa na região metropolitana da capital baiana vem aumentando desde dezembro de 2012 e chegou a 9,3% em setembro deste ano (a maior do país). Em setembro de 2012, havia sido 6,2%. “Entre setembro de 2012 e setembro de 2013, houve um aumento de mais de 50% no contingente de desocupados na região metropolitana de Salvador. É uma estatística que temos que continuar observando”, disse Azeredo.
A pesquisa do IBGE mostra que a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas brasileiras pesquisadasficou em 5,4% em setembro. Na média dos nove primeiros meses do ano, a taxa de 5,6% é a menor da série histórica (iniciada em 2003). Em 2012, o índice havia sido 5,7%. “Em termos de taxa de desocupação, 2013 se mostra muito similar ao ano de 2012”, disse o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
Entre os grupamentos de atividades, os trabalhadores domésticos foram os únicos que tiveram queda na comparação de setembro deste ano com o mesmo período do ano anterior (10,6%). Segundo a PME, houve redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico no período.
Por outro lado, os empregos na educação, saúde e administração pública cresceram 3,8% entre setembro de 2012 e setembro deste ano, ou seja, 145 mil postos de trabalho a mais. Todos os demais ramos de atividade mantiveram estabilidade no período. Na comparação de setembro com agosto deste ano, todas as atividades apresentaram número de postos de trabalho estável.
A pesquisa constatou ainda que o rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro aumentou 1% de agosto para setembro deste ano e chegou a R$ 1.908, o maior valor da série histórica.

Deputados incluem voto facultativo na PEC da Reforma Política


da Agência Brasil

Brasília – Na penúltima reunião de trabalho, o grupo de deputados que tenta chegar a um consenso em torno de uma proposta de reforma política decidiu incluir o voto facultativo no texto que deve ser enviado ao plenário no início de novembro. Os parlamentares resolveram também estabelecer um teto para o financiamento de campanha, independentemente da origem do dinheiro. Pelo acordo, o teto será definido a cada campanha eleitoral.
Desde agosto, o grupo de trabalho tenta entrar em consenso sobre pontos como o financiamento de campanhas eleitorais e o sistema de eleições proporcionais. Na última reunião, os parlamentares conseguiram driblar divergências em torno de um dos pontos geradores de impasse.
Defendendo a necessidade de maior aproximação com o eleitor e de redução de custos de campanhas, o grupo aprovou a inclusão do sistema distrital proporcional de eleição. A proposta é que os estados sejam divididos em distritos e os deputados sejam eleitos de acordo com a proporção do número de votos nestes limites.
A expectativa é que os deputados apresentem, na próxima semana, a versão final do texto que será analisado no plenário da Câmara. O coordenador do grupo de trabalho, Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembrou que a última reunião do colegiado será no próximo dia 31. Segundo ele, a expectativa é que, neste encontro, a discussão seja concluída e a proposta final de emenda à Constituição (PEC) seja encaminhada para que o debate em plenário comece em novembro.
Mesmo que o grupo de deputados que estão desde agosto debruçados sobre a proposta conclua a tarefa até o fim do mês, o Congresso Nacional só deve decidir sobre as mudanças no próximo ano.

Decreto estabelece normas para política de livre acesso nas ferrovias a serem concedidas


da Agência Brasil
Brasília – O governo publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, decreto que institui a política de livre acesso ao subsistema ferroviário federal. O objetivo é desenvolver o setor ferroviário e promover a competição entre os operadores.
O decreto oficializa as mudanças que já tinham sido anunciadas para as próximas concessões de ferrovias no país, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística. Haverá uma separação entre as outorgas para a exploração da infraestrutura ferroviária e para a prestação de serviços de transporte ferroviários.
Segundo o decreto, os usuários e operadores ferroviários terão garantia de acesso a toda malha integrante do subsistema ferroviário federal, com remuneração dos custos fixos e variáveis da concessão para exploração da infraestrutura. A Valec, estatal do setor ferroviário, será responsável por gerenciar a capacidade de transporte do sistema, inclusive mediante comercialização da capacidade operacional de ferrovias.
Para assegurar a implantação da política de livre acesso ao subsistema ferroviário federal, a modicidade tarifária e a ampla e livre oferta da capacidade de transporte a todos os interessados, a Valec vai adquirir o direito de uso da capacidade de transporte das ferrovias que vierem a ser concedidas e vender capacidade para os usuários que quiserem transportar carga própria a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias. A venda da capacidade deverá ser precedida de oferta pública, com critérios objetivos e isonômicos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

STF arquiva habeas corpus do senador boliviano Pinto Molina


da Agência Brasil
Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou habeas corpus no qual a defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina pedia intervenção da Corte para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia). A desistência do processo foi solicitada pelo advogado do senador, Fernando Tibúrcio, após operação que retirou o senador da embaixada e o trouxe para o Brasil.
No despacho, assinado na terça-feira (8), o ministro concordou com o arquivamento do processo. “O impetrante informa não mais haver interesse no prosseguimento do processo e requer a desistência do habeas corpus. Homologo-a para que produza os efeitos legais”, destacou.
O pedido de habeas corpus chegou ao STF no dia 17 de maio. Pinto Molina pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil, além da intervenção no processo de concessão de um salvo-conduto pelo governo boliviano. No entanto, o senador foi retirado da Bolívia em uma operação organizada pelo encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia. O senador foi trazido para Brasília. O fato desencadeou uma crise diplomática. O então chanceler Antonio Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado.
O senador ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira à espera de autorização dos bolivianos para deixar o país. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar o país. Ele alega perseguição política pelo governo do presidente Evo Morales e nega as acusações de envolvimento em desvios de recursos e corrupção.

STJ suspende decisões da Justiça do Trabalho em processos envolvendo a Vasp


da Agência Brasil
Brasília – A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender provisoriamente as decisões da Justiça do Trabalho que pedem indenização pela falência da antiga Viação Aérea São Paulo (Vasp). A ministra entendeu que a competência para julgar os processos envolvendo a massa falida da empresa é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Na decisão liminar, assinada ontem (11), a ministra entendeu que decisões tomadas por juízos que não decretaram a falência da Vasp não são válidas. “É necessário consignar que o STJ assentou o entendimento de que, tanto após o deferimento do pedido de recuperação judicial quanto após a decretação da quebra, o destino do patrimônio da sociedade não pode ser afetado por decisões prolatadas por juízo diverso do que é competente para a recuperação ou falência”, disse.
De acordo com informações do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a extinta Vasp lidera a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho. A empresa deve R$ 1,5 bilhão e responde a 4.833 processos.

Outros tempos por Marina Silva


por Marina Silva na Folha de S.Paulo 11/10/2013

Nos últimos anos, o exagero numa disputa política bipolar, em que cada lado se considera o bem absoluto na luta contra o mal absoluto, contaminou toda a sociedade brasileira e gerou um ambiente de discórdia no qual a mais simples divergência é julgada e condenada como uma grave traição. O debate político tornou-se estéril, pois todos gritam e ninguém escuta.
Qualquer atitude, decisão ou proposta é imediatamente vista como uma reação emocional, de ataque e defesa. Se alguém tem um projeto, uma ideia, um questionamento, é porque está atacando um dos lados, "rompeu" com o outro, está se vingando.
É grave quando essa bipolaridade penetra em serviços e procedimentos que deveriam ser públicos e isentos e os fazem sucumbir ao antigo preceito antirrepublicano: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. Dessa forma, o regime democrático é enfraquecido por dentro.
Mas, como diz o poeta, "amanhã há de ser outro dia". Podemos recuperar a política como atividade idealista, meio de realizar utopias, ambiente de disputas leais na busca de novos consensos capazes de unir (sem ter que fundir) os ideais da nação.
É necessário que cada um, principalmente as forças que se forjaram na bipolaridade, busque um realinhamento interno e uma revisão de seus princípios. Vale o que foi dito, nos últimos dias, por uma importante liderança do PT, o governador Tarso Genro: a disputa não é em torno do passado, mas voltada para o futuro.
É necessário, também, compreender que lutar pela democracia sob uma ditadura é bem diferente de defender a democracia na democracia. Pensemos em pessoas com histórico de luta pela democracia, como a presidente Dilma. Não seria ofensivo pedir-lhe que proceda de modo democrático? A democracia, nesse caso, é pressuposto básico, não temos que agir temendo que ela nos seja negada.
Da mesma forma, talvez seja inútil esperar atitude democrática de quem depende do autoritarismo e das decisões autocráticas, pois só nesse ambiente pode prosperar sua política ou seus negócios. Porém, mesmo a estes deve-se dar o benefício da dúvida e a margem para uma mudança que é sempre possível pois, como temos visto tantas vezes, o tempo e a vida são bons professores.
De todo modo, o Brasil fez nas ruas e faz todos os dias um apelo que precisa ser escutado: recolher as armas. O tempo mudou. De nada adianta soltar os cachorros, comer o fígado e outras expressões de uma política feita com ódio. Quanto a beijar e abraçar, é bom quando é sincero.


Houve um tempo em que vivíamos insultados sob a ditadura. É hora de nos sentirmos respeitados em nossa democracia.
Marina Silva

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

O xadrez de Marina por Rogério Gentile


por Rogério Gentile

Eduardo Campos não é um "zero", como Ciro Gomes o chamou na sua tola e habitual verborragia, tampouco é o estrategista político formidável, tal qual passou a ser pintado em Brasília após a surpreendente filiação da ex-senadora Marina Silva ao seu PSB.
O governador de Pernambuco é um construtor de pontes, paciente e habilidoso, que consegue se manter como interlocutor de quase todo o mundo, de Lula a Serra, de Bornhausen e Ronaldo Caiado a Marina. É um conciliador que parece mais mineiro do que o próprio Aécio Neves.
É evidente que esses traços o ajudaram a se posicionar no momento em que Marina precisava achar uma saída para o imbróglio em que se meteu ao não conseguir oficializar a tal Rede Sustentabilidade --não se filiar a um partido significaria abdicar totalmente da eleição presidencial; entrar numa sigla qualquer apenas para ser candidata seria um gesto personalista que poderia arranhar a imagem da nova política, que Marina tanto cultiva.
Mas, na prática, o governador pernambucano foi um agente passivo nessa história toda. Se alguém anteviu alguma coisa, foi Marina. A ex-senadora criou o principal fato político desde a eleição de Dilma e ainda jogou sobre Campos a responsabilidade de crescer nas pesquisas em pouco tempo, ao deixar claro que, se o governador não se viabilizar, ela pode concorrer.
No cenário anterior, Campos seria um vitorioso se terminasse a eleição presidencial do ano que vem com cerca de 15% dos votos. Atingiria seu objetivo de tornar-se um nome nacionalmente conhecido a fim de, quatro anos depois, disputar a sucessão para valer.
Agora, após o empurrão da ex-senadora, se Campos não atingir esse patamar nos próximos meses, antes mesmo de a campanha eleitoral começar, poderá ser forçado a abdicar da candidatura em favor de Marina. Sob o risco de ficar com o ônus de ter atrapalhado a real terceira via.

Câmara aprova dispositivos que alteram MP do Mais Médicos e texto vai ao Senado


da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. A MP autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. A MP será agora apreciada pelo Senado.
Nas votações dos destaques e emendas que visavam a alterar o texto aprovado na madrugada de hoje, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo PSDB para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do Programa Mais Médicos. O texto aprovado na madrugada previa quatro anos.
A emenda dos tucanos também permite a participação do médico estrangeiro na prorrogação do programa por mais três anos somente se o profissional integrar carreira médica especifica. Ela cria, ainda, a carreira nacional de médicos, que inclui os estrangeiros. O dispositivo precisará ser regulamentado.
Outro destaque aprovado pelos deputados, também do PSDB, excluiu do texto principal a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde. O fórum teria o caráter consultivo com o objetivo de propor diretrizes do setor e a dimensão de vagas e cursos de medicina no país.
Outra emenda aprovada pelos deputados permite aos profissionais médicos aposentados a participar do Programa Mais Médicos. A emenda havia sido apresentada na comissão mista do Congresso pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) e tinha sido rejeitada pelo relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), por entender que estava garantido no texto a possibilidade dos aposentados de aderirem ao Mais Médicos.  
Todas as outras emendas e destaques apresentados ao texto foram rejeitadas nas votações que ocorreram na tarde e na noite de hoje. Entre os destaques rejeitados estão o que pretendia que fosse concedido aos profissionais brasileiros participantes do programa os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o que queria retirar da MP a atribuição dada ao Ministério da Saúde de conceder o registro provisório do médico estrangeiro participante do programa.
O último destaque rejeitado foi apresentado pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). O parlamentar tentou incluir na MP do Mais Médicos emenda para acabar com a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão de advogado. Todos os partidos recomendaram a rejeição da emenda, exceto o PMDB. Foram 308 votos pela rejeição, 46 pela aprovação e 15 abstenções.