terça-feira, 31 de agosto de 2010

Guerra de bastidores com boatos sobre a tarifa social


Subiu muito a temperatura nos bastidores da eleição, com a descoberta de uma estratégia que tem todos os contornos do mais puro terrorismo. Advogados já entraram em campo para pedir uma investigação criminal sobre a origem de telefonemas disparados para as casas de famílias beneficiadas com a chamada tarifa social da água no Paraná.

Nos telefonemas, os autores falam sobre a renovação dos contratos com as famílias beneficiadas e, falsamente, dizem que se Beto Richa for eleito governador, a tarifa social vai acabar. Para os tucanos, a tática já é conhecida e não passa de desespero de perdedores, já que a manutenção e ampliação da tarifa social está inscrita no plano de governo de Beto Richa, registrado em cartório.

no Fábio Campana

TSE nega candidatura de Roriz ao governo do DF


CLAUDIA ANDRADE
Direto de Brasília

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (31) o registro de candidatura a Joaquim Roriz (PSC), que disputa o governo do Distrito Federal. Mesmo com a decisão do TSE, o candidato estará para continuar fazendo campanha, uma vez que poderá recorrer contra a decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal.

A posição da maioria dos ministros do TSE confirma a decisão do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal que no início deste mês indeferiu registro a Roriz após analisar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

O argumento foi a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

Ao votar contra o deferimento do registro, a ministra Cármen Lúcia desqualificou o argumento de que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir. "A retroação se daria se tivesse se aplicado uma lei a um registro anteriormente requerido, deferido ou não".

Da mesma forma, a ministra não identificou violação ao princípio da presunção de inocência "porque não se está a discutir a questão de penalização ou não, mas o cumprimento de um requisito constitucional legal (utilizado) para considerar alguém elegível ou não".

O ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor do recurso apresentado por Roriz, disse que o caso é típico de retroação da lei, o que geraria insegurança jurídica. "A primeira condição (para garantir a segurança jurídica) é a irretroatividade".

"O recorrente renunciou ao mandato de senador da República. Como surge a inelegibilidade quanto a ele? Surge, sem dúvida alguma, como sanção. Como uma consequência do ato de vontade que foi o ato de renúncia. Mas indaga-se: a lei nova pode apanhar um fenômeno ocorrido anteriormente?", questionou Marco Aurélio, acrescentando que não poderia "potencializar a ânsia de se consertar o Brasil" retroagindo a aplicação da lei

TSE alcança maioria contra candidatura de Roriz


CLAUDIA ANDRADE
Direto de Brasília no Terra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está perto de negar o registro de candidatura a Joaquim Roriz (PSC), que disputa o governo do Distrito Federal. Até aqui, são seis votos contra o deferimento do registro e apenas um a favor. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, lê neste momento o seu voto e já adiantou que seguirá a maioria. Contudo, os ministros ainda podem mudar suas posições até a proclamação do resultado.

Se a decisão da Corte se confirmar, ainda assim o candidato estará livre para continuar fazendo campanha, uma vez que poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal.

Roriz teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Federal no início deste mês após impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O argumento foi a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

Ao votar contra o deferimento do registro, a ministra Cármen Lúcia desqualificou o argumento de que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir. "A retroação se daria se tivesse se aplicado uma lei a um registro anteriormente requerido, deferido ou não".

Da mesma forma, a ministra não identificou violação ao princípio da presunção de inocência "porque não se está a discutir a questão de penalização ou não, mas o cumprimento de um requisito constitucional legal (utilizado) para considerar alguém elegível ou não".

O ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor do recurso apresentado por Roriz, disse que o caso é típico de retroação da lei, o que geraria insegurança jurídica. "A primeira condição (para garantir a segurança jurídica) é a irretroatividade".

"O recorrente renunciou ao mandato de senador da República. Como surge a inelegibilidade quanto a ele? Surge, sem dúvida alguma, como sanção. Como uma consequência do ato de vontade que foi o ato de renúncia. Mas indaga-se: a lei nova pode apanhar um fenômeno ocorrido anteriormente?", questionou Marco Aurélio, acrescentando que não poderia "potencializar a ânsia de se consertar o Brasil" retroagindo a aplicação da lei.

Em Curitiba, Fernanda Richa faz campanha nos bairros da região Sul



Nesta segunda-feira (31), Fernanda Richa, esposa do candidato a Governo do Estado, Beto Richa, passou o dia visitando os bairros da região Sul de Curitiba para fazer campanha para o marido.

Pela manhã, Fernanda Richa caminhou na Vila Verde, na regional CIC para conversar com moradores e comerciantes da região. “Estamos trabalhando para fazer pelo nosso Estado a mesma política honesta e participativa que implantamos em Curitiba. Na capital começamos a trabalhar com comunidades carentes e junto com elas conseguimos melhorar a vida de milhares de famílias”, disse Fernanda. “Queremos garantir a todos os paranaenses o acesso a saúde e educação de qualidade, assim como todos os outros benefícios que uma política social pode oferecer”.

À tarde, Fernanda esteve reunida com lideranças comunitárias da Regional Boqueirão. O encontro, que reuniu representantes das comunidades dos bairros Hauer, Boqueirão, Xaxim e Alto Boqueirão, aconteceu na sede da Associação de Moradores Amigos da Comunidade Alto Boqueirão.

“Nós temos muito pra agradecer, o Beto foi um prefeito que realmente trabalhou pelas comunidades mais carentes da nossa cidade”, disse líder comunitário, José Venâncio. “Sempre que a gente precisou o município esteve presente para nos atender, principalmente nas situações mais difíceis”.

Nas ruas da Vila Hortência, Fernanda Richa recebeu o carinho da população e falou sobre o papel da liderança comunitária na administração pública. “Graças ao apoio e o trabalho em parceria, com as comunidades conseguimos avançar em Curitiba. Agora queremos levar para o Estado este mesmo modelo de gestão, um governo participativo, justo e igualitário”.

Atualizada - Documentos da Receita mostram que sigilo fiscal de filha de Serra foi violado


Declarações de renda de 2008 e 2009 foram acessadas em setembro do ano passado, dias antes da consulta ilegal aos dados de outros quatro tucanos

Leandro Colon e Ana Paula Scinocca / BRASÍLIA - O Estado de S. Paulo

Documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso foi feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que é lotada na Receita do município de Santo André (SP). A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da Corregedoria a que o Estado teve acesso, ela coletou as declarações de Imposto de Renda (IRs) dos anos de 2008 e 2009.

Na noite desta terça-feira, 31, a assessoria do Ministério da Fazenda disse ao Estado que a funcionária Lúcia Milan teria um documento provando que o acesso ao IR de Verônica Serra foi “motivado”. O documento até já teria sido entregue à Corregedoria da Receita. Segundo a direção da Receita informou ao ministro da Fazenda, “a quebra de sigilo teria sido feita a pedido da própria contribuinte (a filha de Serra)”. A Fazenda não soube dizer por que uma contribuinte de São Paulo (Verônica) entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André ou Mauá. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica não pediu nenhuma quebra de sigilo.

A violação dos dados fiscais de Verônica Serra antecederam os acessos, igualmente de maneira ilegal, dos IRs de outras quatro pessoas, todas ligadas ao PSDB ou próximas do candidato José Serra. O portal Estadao.com.br antecipou com exclusividade, na semana passada, que no dia 8 de outubro de 2009, a semana seguinte à violação dos IRs de Verônica, foram acessados, sem justificativa legal ou funcional, os sigilos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros; de Gregorio Marin Preciado, empresário casado com uma prima de Serra, e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mauá (SP), como noticiou com exclusividade o Estado na edição desta terça-feira, a Corregedoria da Receita Federal formalizou também, na segunda-feira, a acusação contra mais duas funcionárias: Ana Maria Caroto Cano e a própria Lúcia de Fátima Gonçalves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas. Ontem, depois de dizer que a funcionária Lúcia Milan teria um ofício mostrando que teria quebrado o sigilo de Verônica Serra a pedido da própria contribuinte, o Ministério da Fazenda informou que a Corregedoria da Receita estudava retirar a acusação contra essa funcionária de Santo André.

Se não houver nenhum recuo da Corregedoria, agora já são quatro as servidoras na condição de acusadas por envolvimento nas violações de dados fiscais dos tucanos. Além de Ana Caroto e Lúcia Milan, a Receita já havia indiciado as funcionárias Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

AGU recorre

Três advogados da AGU foram nesta terça ao TRF (Tribunal Regional Federal) da Primeira Região e protocolaram um agravo para tentar suspender o acesso de Eduardo Jorge aos autos da sindicância da Corregedoria da Receita. A advogada do tucano, Ana Luiza Caldas Pereira disse “estranhar a rapidez e o empenho exagerado do governo para impedir” esse acesso. A AGU alega o acesso do tucano está causando danos à investigação e comprometendo informações que são protegidas por sigilo legal. O juiz Marcos Augusto de Sousa, da primeira turma do TRF se considerou incompetente para julgar o caso e devolveu-o para ser redistribuído. A redistribuição será feita nesta quarta.

O conteúdo das representações que a Corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da cúpula da Receita que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secretário Otacílio Cartaxo, ter indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda externa” e “pagamento de propina”. “Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público ”, disse o corregedor Antonio d’Ávila. A estratégia era tentar despolitizar a violação fiscal dos tucanos e desvinculá-la da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), para onde foi parar boa parte dessas informações dentro de um dossiê contra adversários. “Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária”, fez questão de frisar o corregedor da Receita.

Atualizada às 22h35

Sigilo fiscal de filha de Serra foi violado, diz Receita Federal


Declarações de renda de 2008 e 2009 foram acessadas dias antes da consulta ilegal aos dados de outros quatro tucanos


Leandro Colon e Ana Paula Scinocca/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Receita Federal descobriu que o sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), Verônica Serra, foi violado no dia 30 setembro do ano passado, dias antes da consulta ilegal aos dados de outros quatro tucanos. Foram consultadas as declarações de renda de 2008 e 2009. Por isso, os nomes das servidoras Ana Maria Caroto Cano e Lúcia de Fátima Gonçalves Milan foram incluídos no rol de “acusados” pela Corregedoria no processo administrativo que apura o acesso ilegal aos dados de outros quatro tucanos.

As duas estariam envolvidas no acesso aos dados de Verônica Serra. Lúcia de Fátima Gonçalves Milan é funcionária da Receita Federal em Santo André e Ana Maria Cano trabalha na agência de Mauá (SP), onde foram violados os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado, ligados ao alto comando do PSDB.


Serra: PT usa técnica do 'pega ladrão' no caso de dossiê


CAROLINA FREITAS - Agência Estado

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, acusou hoje o partido de sua adversária Dilma Rousseff, o PT, de usar contra ele a técnica do "pega ladrão". "O sujeito bate a carteira de alguém, enfia a carteira no bolso e sai gritando: ''Pega ladrão, pega ladrão''", disse Serra, após fazer campanha em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. O tucano acusou os petistas de fazerem "jogo sujo de campanha".

Questionado sobre a tentativa de Dilma de devolver as críticas ao PSDB sobre quebra de sigilo e confecção de dossiês, Serra reagiu: "O PT está seguindo a estratégia de sempre: as vítimas são culpadas. Tudo foi feito em proveito da campanha dela, organizado pela campanha dela." Em entrevista dada ontem ao Jornal da Globo, da TV Globo, Dilma acusou o PSDB ter "um trajetória de vazamento e grampo impressionante".

Ao falar sobre dossiês supostamente feitos pelo PT, Serra citou um dos coordenadores da campanha de Dilma em Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. "Aquele dossiê sujo que eles estavam preparando, organizado pelo Fernando Pimentel, já tinha os dados das quebras de sigilo."



Receita aponta mais duas servidoras como suspeitas na quebra de sigilo fiscal



no O Globo

A Receita Federal apontou mais duas servidoras como suspeitas de envolvimento na quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato tucano à Presidência, José Serra . Em ofício encaminhado na segunda-feira, as delegacias de Santo André e Mauá informaram à Corregedoria que a servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan e Ana Maria Rodrigues Caroto Cano foram notificadas na condição de acusadas no episódio.

Na última sexta-feita, a Receita divulgou que as funcionárias Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos e Adeildda Ferreira Leão Santos eram até o momento as únicas suspeitas de participar da irregularidade.

( Entenda o caso do suposto dossiê )

Ana Maria é servidora da delegacia de Mauá e foi uma das pessoas que tiveram acesso a senha usada para obter as informações fiscais de integrantes do PSDB. O nome dela também aparece na lista de 140 pessoas que tiveram suas declarações acessadas do computador de Adeildda Ferreira Leão dos Santos. Lúcia é funcionária da Receita em Santo André.

O corregedor da Receita, Antonio Carlos Costa D'ávila, afirmou na última sexta-feira que há suspeitas de venda de informações sobre declarações de Imposto de Renda , num esquema que envolveria o pagamento de propina.

O suposto esquema foi apresentado à imprensa como um elemento que afastaria a tese de uso político da estrutura da Receita Federal para levantar informações contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, além de outras três pessoas ligadas ao partido e ao candidato José Serra. A oposição acusa integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff de se valer de informações da Declaração do IR para montar um suposto dossiê contra o candidato tucano.

O caro capital de giro



O Estado de S.Paulo
As empresas brasileiras pagam caro não só para investir em máquinas e crescer, mas também para produzir e sobreviver no dia a dia. O gasto rotineiro - salários, matérias-primas, água, eletricidade e outros itens indispensáveis - é coberto com um capital de giro muito mais custoso que o encontrado na maior parte dos outros países. Essas despesas compõem o custo de vida das companhias, assim como alimentação, roupa, saúde, moradia e transporte constituem o consumo essencial das famílias. Tem-se falado muito, no Brasil, sobre a escassez de financiamentos de longo prazo e sobre o alto custo do investimento. Paga-se muito imposto para comprar um equipamento e, além disso, a maior parte das firmas pequenas e médias não tem acesso aos juros do BNDES, os mais baratos. Dá-se muito menos atenção ao preço do crédito de curto prazo, destinado à finalidade mais elementar - a operação cotidiana da empresa.

O poder de competição do produtor brasileiro é afetado não só pelo custo do investimento, mas também pelos juros do capital de giro. Essa desvantagem é mostrada com clareza num estudo da Fiesp, segundo reportagem publicada segunda-feira no Estado.
No Brasil, o custo do capital de giro corresponde a 6,7% do preço dos produtos industrializados, de acordo com a pesquisa ainda inédita do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp. Nos países tomados como referência - Chile, Itália, Japão, Malásia e Noruega - aquele custo equivale em média a 1,97% do preço do produto, menos de um terço da proporção observada no Brasil.

O crédito muito caro afeta duplamente o poder de competição da indústria. O efeito imediato é o encarecimento do produto já exposto à concorrência internacional. Além de outros componentes do custo Brasil, como o alto custo da logística, o excesso de tributos e a insegurança jurídica, o produtor tem de pagar caro para manter a empresa em operação de um dia para outro. O outro efeito é de longo prazo. O alto preço do capital de giro dificulta a geração de caixa para a compra de máquinas, para a construção de novas instalações e para a absorção de nova tecnologia.

A desvantagem, no curto e no longo prazo, reflete-se tanto no preço do produto nacional, com desvantagem para o consumidor, como na perda de mercado, dentro e fora do País, para competidores estrangeiros. Uma das consequências é a menor criação de empregos.

Também um estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) é citado na reportagem. Esse levantamento confirma de modo geral o trabalho da Fiesp. Indústrias do setor pagam entre 15% e 17% ao ano pelo desconto de uma duplicata, quando são de primeira linha, segundo o presidente da associação, Luiz Aubert Neto. Para as demais o custo do crédito fica na faixa de 30% a 40%. Uma companhia japonesa paga de 3% a 4% pela mesma operação.

Uma grande parcela dos juros, em todos os tipos de financiamento, é formada pelo spread, a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada dos tomadores do empréstimo. Essa diferença inclui o lucro bancário. Quando se discute o assunto, representantes do setor financeiro apontam os impostos, os depósitos compulsórios muito elevados, a inadimplência e outros itens como principais determinantes do spread.

A carga tributária e os compulsórios são de fato importantes, mas a lucratividade dos bancos brasileiros é de dar inveja aos banqueiros da maior parte dos países. É preciso, portanto, levar em conta algo mais do que a cunha fiscal, os depósitos compulsórios e as linhas de crédito dirigido para explicar o grande spread brasileiro.

A alta concentração do setor, com baixa competição na oferta de créditos, deve ser parte da resposta. A presença do governo como grande tomador de recursos, por causa de sua dívida girada em prazos curtos, também é parte do quadro. A redução de impostos pode produzir algum bom efeito, mas o benefício será limitado, enquanto a competição for pouco intensa e as contas públicas deficitárias fizerem do governo um freguês muito conveniente para os bancos.


Eleições democráticas e Estado de Direito - José Roberto Batochio



José Roberto Batochio - O Estado de S.Paulo
O fato não é novo, mas nestas eleições chama a atenção a quantidade de candidatos pitorescos, folclóricos, destituídos de qualificação mínima para integrar o Poder Legislativo. Sobressaem os que se gabam de ignorar o que seja a função parlamentar, ao lado de outros cujos programas têm como proposição central incríveis e mirabolantes propostas. Certo é que o fenômeno traduz efeito colateral da democracia real, não aquela que insistimos em idealizar, atribuindo-lhe a fantasiosa substância aristocrática de que ao poder se reservem os melhores, os puros, os mais capacitados. Não só pelas regras do jogo, que por natureza devem permitir o concurso eleitoral de qualquer do povo, afastando-nos definitivamente do voto censitário que selecionava os eleitores pela renda, mas também como reflexo da composição social brasileira.

O eleitor escolhe aquele com quem se identifica, por uma concreta e magna ou tangencial e fisiológica razão, e a esse poder soberano do povo os aristocratas têm de se curvar. O desdobramento preocupante dessa exuberância democrática é que a cada dia se vê uma depreciação da política partidária na arena em que se disputa o voto.

A presença dos blockbusters eleitorais advém do nosso próprio sistema, de vez que um jogador de futebol, um astro do show biz, um comediante, populares, tendo votação acima do quociente necessário, ajudam a eleger os que vêm abaixo na lista partidária - e assim propiciam a assunção dos mais qualificados que não obtiveram, por si, votos suficientes para serem eleitos. Para eleger as sumidades os partidos recorrem à popularidade dos menos qualificados.

A essa ação oportunista se associa outro elemento, de natureza institucional, não menos repudiável, qual seja o da "criminalização" da atividade política. Não que faltem motivos para tal ofensiva, máxime nos meios de comunicação, mas observa-se que nela se concentram, com o foco de diversionismo, os holofotes mais persecutórios.

Fixando-nos no Poder Legislativo, chama a atenção que nenhuma outra atividade venha sendo escrutinada com mais percuciência que a de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. É lícito dizer que se tal e implacável crivo fosse estendido a outros setores - podem escolher qualquer um, das igrejas à imprensa, do comércio ao futebol, dos serviços públicos à Justiça - o resultado seria igualmente desfavorável.

A política é hoje, essencialmente, uma atividade de risco, posta a priori sob suspeita e perseguida por piloto automático. Mesmo admitindo-se os delitos que pululam no noticiário, convém observar que a eles se segue uma vara de Catão manejada pelo moralismo supralegal do Ministério Público. Um pequeno erro, uma ínfima omissão de rito, uma desatenção, uma vírgula fora dos manuais administrativos, mesmo sem dano ao erário, são suficientes para se construírem artifícios simbólico-emocionais e de legitimação, apontar-se grave improbidade, comprometer-se um patrimônio honestamente granjeado na vida privada e arrasar-se uma reputação.

Por essa vereda da criminalização ampla, geral e irrestrita avança a filosofia tabaréu do "pior não fica". Com a espada de Dâmocles pendente, muitos dos que poderiam dar importantes contribuições à coletividade preferem renunciar à vida pública.

Infelizmente, as respostas que a sociedade - e o Legislativo por ela intimidado - tem oferecido para moralizar a atividade política são emendas que pioram o soneto. É o caso da Lei Complementar n.º 135, chamada da Ficha Limpa, que viola a Constituição, foi aprovada e imposta pelo Congresso Nacional e até aqui elasticamente interpretada pela Justiça. Se ninguém pode ser considerado culpado senão por sentença condenatória irrecorrível, é juridicamente inaceitável que pela via do estupro constitucional se queira defender a virgindade da política.

Sem falar do constitucional e incontornável pressuposto da anualidade de norma que altera o jogo eleitoral (artigo 16 da Constituição), os tentáculos da citada lei foram projetados abusivamente para o passado, em efeito retroativo, tornando passível de punição uma circunstância que quando concretizada não o era. Violar-se-ia assim um dos mais elementares princípios do Direito, o de que as censuras legais e as respectivas sanções devem atender à prévia legalidade (nullum crimen nulla poena sine praevia lege).

Nem merece resposta o contra-argumento de que se trata de lei eleitoral - e não penal - e que a punição consistente na supressão da capacidade eleitoral passiva (ser votado) não é pena criminal e, por isso, não incidem os princípios constitucionais da presunção de inocência e da irretroatividade da lei gravosa... Ora, numa democracia pode haver bem jurídico maior do que o cidadão escolher e ser escolhido representante do povo por meio do sufrágio universal, direto e secreto? Como, então, dizer-se que a garantia constitucional da não culpabilidade não o tutela?

A convicção de que há juízes fiéis à ordem constitucional permite supor que, quando submetida a matéria ao Supremo Tribunal Federal, prevaleça o sábio entendimento de Eros Grau, que acaba de deixar aquela Corte levando a convicção de que "a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente, inconstitucional", conforme declarou em entrevista à imprensa. A "moralidade pública", assoalhou o notável jurista, "sujeita-se a várias interpretações, de vieses particularistas, até ideológicos ou partidários, e, portanto, deve estar subordinada a um parâmetro geral e maior, o do Estado de Direito". E, por tais parâmetros, tem "ficha limpa" todo cidadão que não teve a sentença condenatória transitada em julgado.

ADVOGADO, FOI PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)E DEPUTADO FEDERAL

Inépcia ou dolo - Dora Kramer



Dora Krame - O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal não divulga o nome e mantém sob sigilo a profissão, mas localizou em São Paulo um suspeito de comandar esquema que se utiliza de informações da Receita Federal obtidas a partir da delegacia de Mauá, para extorquir dinheiro de gente que tenha algum tipo de problema com o Imposto de Renda.
A pessoa em questão está sendo vigiada e, com autorização da Justiça, tem suas conversas telefônicas gravadas pela PF. De posse dos dados, o homem procuraria os contribuintes que tiveram sigilo violado identificando-se como funcionário da Receita e se ofereceria para "resolver o problema" mediante uma quantia a combinar.
Essa é uma das linhas de investigação do caso descoberto quando informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, foram parar numa papelada que faria parte de um dossiê elaborado por petistas para tentar atingir a campanha presidencial dos tucanos.

O problema dessa versão - que em alguma medida até explicaria o silêncio das pessoas (não políticos) que tiveram seus sigilos violados na delegacia da Receita em Mauá - é que acaba parecendo conveniente demais para o PT, pois tiraria conotação político-eleitoral do episódio e o colocaria exclusivamente no campo criminal.

Tudo certo, caso a Receita tivesse alguma vez nos últimos dois meses aludido à hipótese de as acusações que assombravam o comitê de campanha de Dilma Rousseff nada terem que ver com a disputa eleitoral, pois as investigações da PF apontavam para crime comum.

O PT e a candidata falaram primeiro em inexistência de quebra de sigilo e depois em "factoide" da oposição.

Mas nestes mais de 60 dias de inquérito aberto, só agora, depois de conhecida a violação de mais três pessoas ligadas a José Serra, aparecem versões sobre extorsão. Como quem tem uma boa ideia depois de ver reportagens sobre a venda de informações sigilosas em CDs no centro de São Paulo.

Não é impossível que a PF tenha realmente um suspeito em vista, mas está parecendo que foram misturados alhos com bugalhos por conveniência.

Com base no histórico de casos anteriores, se for isso mesmo logo aparecerá o nome de um culpado para ser punido e encerrado o assunto.

Mas desta vez é mais complicado, pois quando um santo é vestido, livrando a campanha da suspeita de espionagem, outro é posto nu ao deixar patente que o Estado ou é inepto ou criminoso: não assegura a privacidade do cidadão e ainda esconde da sociedade os fatos.

Olhar estrangeiro. Enquanto a academia brasileira de um modo geral se abstém de analisar o quadro, de fora de quando em vez aparecem diagnósticos proveitosos.

Em entrevista ao jornal Folha S. Paulo, o diretor do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard, Ricardo Hausmann, diz que o Brasil tem ótimo potencial de crescimento, um setor privado muito forte, mas que o governo, apesar de ter administrado bem a crise econômica mundial de 2008, comete equívocos fatais com base em sucessos pontuais interpretados como sinal de êxito total.

Segundo ele, o Brasil é dos países que ficam arrogantes quando as coisas começam a parecer bem encaminhadas. "Parecem acreditar num mundo de fantasia."

Por exemplo: "Só porque o País teve por um trimestre uma taxa de crescimento de 7%, o Brasil é agora a nova China, Lula é o gênio das finanças e nenhum dos problemas anteriores existe mais."

O economista elogia o cuidado de Lula em 2002 de ter transmitido confiança ao setor privado, mas critica a atitude atual, menos cuidadosa e "mais ideológica". Para ele, a administração "macro" é insustentável por um defeito comum ao que conduz também a linha da política externa.

"Agora que o País é grande pode ir para a cama com Ahmadinejad ou hospedar Manuel Zelaya na embaixada em Honduras. É uma atitude de que o Brasil agora é diferente e, portanto, pode confrontar o senso comum. Esse tipo de arrogância tem sido desastrosa na política externa e pode ser desastrosa para a administração macroeconômica."


Preso chefe do Incra por desviar lotes de sem-terra



Superintendente em MS e 4 servidores são acusados pela PF de participação em esquema

João Naves de Oliveira - O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal prendeu ontem o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso do Sul, Valdir Cipriano do Nascimento, além de outros quatro funcionários do órgão no Estado. Eles são acusados de venda e destinação ilegal de áreas que deveriam ser entregues a sem-terra.

Lotes da reforma agrária viraram chácaras de lazer. Assentamentos agrícolas do governo federal acabaram transformados em áreas de especulação imobiliária. Essas são algumas das irregularidades constatadas no programa de reforma agrária em Mato Grosso do Sul.

Nascimento e os outros quatro funcionários foram presos pela manhã, durante a Operação Tellus da Polícia Federal. Outras 15 pessoas também foram detidas, incluindo dois vereadores da cidade de Itaquiraí, extremo sul do Estado. Um deles é Joel José Cardoso (PDT), líder sem-terra e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, e o outro, Arcélio Francisco José Severo (PDT. Também foi preso um empresário residente em Cosmorama, cidade do interior de São Paulo.

Prejuízo. O grupo era composto ainda por líderes dos trabalhadores rurais das cidades de Naviraí, Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal como membros ativos em esquemas criminosos que resultaram em prejuízos calculados até agora em mais de R$ 62 milhões aos cofres públicos.

Desse valor, R$ 50 milhões desapareceram em virtude das fraudes ocorridas durante um processo de abertura de estradas, construção de moradias e distribuição dos 497 lotes da Fazenda Santo Antônio, em Itaquiraí. No local, os melhores terrenos não foram entregues aos sem-terra, conforme a ordem de sorteio realizado para a posse das glebas. Nada menos que 425 sem-terra ficaram sem os lotes, que foram entregues para terceiros.

De acordo com a denúncia, os beneficiados são familiares e amigos dos líderes, um deles ficou com a sede da fazenda. Os restantes R$ 12 milhões correspondem ao valor de 300 lotes do Incra, que foram vendidos para políticos, comerciantes e pessoas sem o perfil exigido pelo programa de reforma agrária. Todos esses lotes foram "legalizados" fraudulentamente por funcionários do Incra de Mato Grosso do Sul.

Reação. O superintendente acusado afirmou em nota distribuída no início da tarde que não tem a menor culpa nas acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

"Repudio as acusações direcionadas ao exercício de minha função no cargo de superintendente e as mesmas, com toda certeza, serão esclarecidas oportunamente." Ele afirmou que, durante os oito meses de exercício no cargo, retomou 2 mil terrenos que haviam sido vendidos para pessoas não reconhecidas pelo órgão.

A Fazenda Santo Antônio, com área de 16.926 hectares, divididos em 1.236 lotes, custou em espécie R$ 130 milhões ao Incra. Os melhores lotes não foram sorteados e ficaram reservados aos líderes dos movimentos sociais, havendo até mesmo casos de lotes contíguos destinados a integrantes de uma mesma família.

Um dos líderes, aliás, ocupa hoje a antiga sede da Fazenda Santo Antônio. Posteriormente ao sorteio, ocorreu a venda de lotes, que foi intermediada pelos líderes dos assentamentos e contou com a participação de servidores do Incra que formalizaram a venda, alterando os registros.

Dentre esses lotes ilegalmente negociados, diversos são usados como sítios de lazer, desvirtuando totalmente os objetivos da reforma agrária.


Rombo


R$ 62 milhões
é a estimativa de prejuízo com fraudes no programa de reforma agrária em Mato Grosso do Sul causadas pelo esquema que envolvia funcionários do Incra e
líderes sem-terra

Atraso na execução do programa da casa popular



O Estado de S.Paulo

O programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida contratou 600 mil unidades entre 2009 e 2010, mas só foram concluídas 183 mil, das quais 3.588 para famílias com renda de até 3 salários mínimos - e quase 90% do déficit de habitações do País, estimado pela Fundação João Pinheiro em 6,2 milhões de unidades, está nas faixas de renda de até 3 salários mínimos. Foi o que mostrou reportagem de Flávia Tavares no Estado de ontem, baseada em dados da Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do projeto.

Em 2009, centenas de milhares de pessoas acorreram às prefeituras e agências da CEF para se inscrever no programa, que prevê subsídios de até R$ 23 mil para imóveis com preço de venda de até R$ 75 mil. O governo federal anunciou a construção de 1 milhão de moradias, em um ano, número que logo se verificou superestimado, mas serviu para alimentar a propaganda da candidatura oficial à sucessão de Lula.

A construção civil opera em ritmo acelerado neste ano, como consta da Sondagem da Construção Civil de julho, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), distribuída ontem. Entre junho e julho, o indicador de evolução da atividade passou de 53,8 pontos para 54,9 pontos, enquanto o nível de atividade em relação ao usual situou-se em 55,4 pontos, bem acima da média. Mas a sondagem - embora favorável quanto aos próximos seis meses - já revela alguma cautela dos empresários, conscientes de que a oferta de recursos poderá ser menor depois da fase de euforia, quando será preciso evitar a deterioração das contas fiscais.

Há problemas na construção de casas populares, como a falta de empresários especializados. Também há falta de terrenos em condições de receber os projetos - com boa infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, além de valores razoáveis, que justifiquem o enquadramento das propostas dos construtores.

A maioria das construtoras preferiu atender a faixa de trabalhadores com renda de 3 a 10 salários mínimos, à qual são destinados imóveis com preços de R$ 100 mil ou pouco mais, pois também aí há boa demanda, em especial, por pessoas que passaram das faixas de renda mais baixas para a classe C. As construtoras evitam atuar nas faixas de renda mais baixas, pois também são baixas as margens de lucro, mas o risco é elevado.

No passado, a tentativa de construir imóveis para os estratos de baixa renda foi insatisfatória, salvo exceções. O atraso atual indica que as dificuldades não foram removidas.

Eike Batista diz que financia campanha de Dilma e Serra



Empresário, presidente do Grupo EBX, foi entrevistado no programa 'Roda Viva', da TV Cultura


Chiara Quintão, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX, afirmou na segunda-feira, 30, que está financiando as campanhas eleitorais dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), "em prol da democracia".

A declaração foi dada ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. "Escolhemos ter uma democracia." Indagado se teria medo de retaliação por parte de quem vencer a eleição caso financiasse apenas o concorrente, Batista respondeu: "Também."

"Não vão atrasar os meus projetos nos vários Estados por causa de política", disse o empresário. Ele admitiu que não leu os programas de governo dos dois candidatos e afirmou que o Brasil está "bem colocado nos trilhos". "Foram 16 anos de acerto, as bases estão criadas."

Eike se referiu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como um banco de desenvolvimento do Brasil do qual o mundo inteiro sente inveja. "Se você não cumprir todas aquelas exigências, nem entra lá", disse. Segundo ele, os ativos do grupo EBX valem R$ 80 bilhões e as linhas de crédito tomadas por suas empresas no BNDES somam R$ 4 bilhões. "Eu tenho de pagar isso de volta", ressaltou.

Conforme o empresário, enquanto o BNDES não libera o dinheiro para um dos financiamentos contratados, o grupo está fazendo um empréstimo-ponte com Itaú e Bradesco, com custo mais alto. "Todos os meus recursos estão em meus projetos", afirmou. Contou ainda ter pago R$ 670 milhões referentes ao Imposto de Renda de 2009.

Ambiente

O presidente do grupo EBX defendeu ainda maior rigor na legislação ambiental. "Nos últimos sete anos, obtivemos 108 licenças ambientais. É rígido, mas que bom que é. Projetos que não cumprem critério ambiental e social não devem nem existir. Temos de partir do conceito de que vamos buscar o sustentável. É o que eu faço."

Segundo ele, o espaço em que as mineradoras extraem matéria-prima é "muito pequeno em comparação à área do Brasil". "Quando você extrai minério, cataloga fauna e flora, faz viveiros e pode fazer recuperação de 100%. Isso é uma coisa que a indústria deveria mostrar." Ele afirmou também que os brasileiros precisam se "orgulhar" do Ministério Público. "Acho ótimo os controles e as auditorias. Mandamos todo mês relatórios do andamento das obras para o Ministério Público."

Na TV, Ricardo propõe que ficha do menor infrator não seja zerada




“Assim o jovem vai pensar duas vezes antes de se envolver nos crimes e drogas”, disse o candidato ao Senado no programa eleitoral.

Depois de defender alteração no Código Penal para aumentar a pena dos bandidos que aliciam menores para os crimes, Ricardo Barros defendeu a manutenção da ficha criminal dos menores infratores depois que completarem a maioridade.

“Assim o jovem vai pensar duas vezes antes de se envolver nos crimes e drogas”, disse o candidato ao Senado no programa eleitoral desta segunda-feira (30).

Ricardo também defendeu alteração na Lei do Estágio para afastar os jovens das drogas. “O combate às drogas precisa de boas ideias”, reforçou. A modificação no texto, proposta por Ricardo, vai permitir que estudantes do ensino regular possam fazer estágio a partir dos 14 anos. “O jovem aprende um ofício, contribui na renda da família e mantém distância da drogas”, explicou.

Quando foi prefeito de Maringá, no final da década de 80, Ricardo criou o programa “Adolescente Aprendiz”, que abriu oportunidades para milhares de jovens em diversas empresas da cidade. O programa teve destaque internacional e Ricardo recebeu um prêmio da Unicef, das mãos do embaixador Renato Aragão.

PV isola Marina e faz campanha para Dilma no Maranhão



AE - Agência Estado
Integrante histórico da cúpula do PV, o deputado Sarney Filho não faz campanha no Maranhão para a candidata do partido à Presidência, Marina Silva. O PV no Maranhão é aliado do PMDB, da governadora e candidata à reeleição, Roseana Sarney, que proíbe os verdes de pedirem voto para Marina. A candidata de Roseana à Presidência é a petista Dilma Rousseff, aliada da peemedebista. "Voto na Marina e ela (Roseana) na Dilma. Quando estou com Roseana no palanque dela não faço campanha para a Marina. Roseana não quer. Ela não deixa. Mas meu partido está fazendo campanha para Marina", diz Zequinha Sarney, que é irmão de Roseana. "Não deixo mesmo ele pedir voto para a Marina", corrobora a governadora.

Na aliança de 16 partidos que apoiam a reeleição de Roseana, quem acaba sendo cabo eleitoral do PV no Maranhão é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, o senador apareceu pelo menos uma vez pedindo votos para o candidato a deputado estadual Edilázio, que é do PV.

Marina não aparece na campanha de ninguém do PV. Zequinha não pede votos nem na televisão nem em eventos privados de sua campanha para a presidenciável verde. Foi assim na semana passada, quando promoveu uma reunião em uma casa cinematográfica, em bairro nobre de São Luís. O cenário serviu para gravar depoimentos de correligionários que, dois dias depois, estavam no ar no programa eleitoral de televisão do deputado. Ao lado do pai, José Sarney, Zequinha discursou e pediu votos para sua candidatura à reeleição. Em nenhum momento, no entanto, citou o nome de Marina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-servidor do Planalto falta a depoimento no CCJ do Senado



Demetrius Sampaio Felinto disse ter cópia da fita que comprova encontro entre Dilma e Lina Viera


Ana Paula Scinocca, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Ex-servidor do Palácio do Planalto Demetrius Sampaio Felinto encaminhou nesta terça-feira, 31, ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), solicitando adiamento de seu depoimento em razão de ameaças que teria sofrido. Felinto afirmou em entrevista à revista Veja ter cópia da fita que comprova encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. No encontro, Dilma teria pedido a Lina que não fosse feita investigação da família Sarney. Dilma nega o encontro.

Na carta encaminhada a Demóstenes, Felinto se dispõe a comparecer em audiência fechada e promete "esclarecer toda a verdade". Demóstenes disse que vai tentar ouvi-lo em sessão reservada até quinta-feira, quando termina o último esforço concentrado do Senado antes das eleições de outro.

Na mesma sessão, também era esperada o depoimento do corregedor da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'avila, para explicar o vazamento de sigilos de tucanos ligados ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O corregedor havia dito ontem que não compareceria em razão de a investigação correr em segredo de Justiça.

Irritado com as ausências, o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou requerimento no qual pede a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar o vazamento dos sigilos de tucanos.

"O sistema é vulnerável e nenhuma providência é tomada. O governo fala em balcão para venda de dados e nada acontece. O secretário não é demitido, o corregedor não é demitido. O presidente não se pronuncia.", afirmou Dias. "É um governo que abriga em seus subterrâneos marginais", prosseguiu o tucano.

Receita exclui versão da propina ao pedir indiciamento de servidoras



Comissão que apura violação de sigilo de tucanos só cita ‘existência de conduta que, em tese, poderia configurar prática de crime comum’

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de anunciar, na sexta-feira, 27, que tinha "indícios de um suposto balcão de compra e venda de informações" e "pagamento de propina" na delegacia de Mauá (SP), a Receita Federal excluiu essa versão do relatório entregue na segunda-feira, 30, ao Ministério Público com o indiciamento de duas funcionárias investigadas por violar o sigilo fiscal de quatro tucanos.


O Estado teve acesso ao documento e as palavras "propina", "venda", "balcão", "encomenda" não aparecem na representação criminal sobre o acesso ilegal aos dados.

Em apenas cinco páginas, a comissão que investiga o caso aponta apenas a "existência de conduta que, em tese, poderia configurar prática de crime comum pelas servidoras". A Receita informa que essa representação "não interfere no julgamento do mérito" e diz que ainda não há "convicção quanto à efetiva ocorrência de ilícito administrativo".

A corregedoria pede que o Ministério Público adote as "providências que entenda cabíveis" contra as servidoras Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves e Adeildda Ferreira dos Santos. Antônia é a dona da senha usada para acessar os dados no dia 8 de outubro de 2009. Adeildda é a responsável pelo computador utilizado para a consulta ilegal às informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado, ligados ao alto comando do PSDB. A ação é assinada por Levi Lopez, servidor que preside a comissão de inquérito. Segundo ele, a responsabilidade penal independe da apuração administrativa.

‘Encomenda externa’

O conteúdo da representação contradiz o discurso que a direção da Receita adotou na sexta-feira. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D’ Avila, afirmaram, numa entrevista coletiva convocada às pressas, que a investigação interna descobriu indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante, segundo palavras deles, "encomenda externa" e "pagamento de propina". "Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público", disse o corregedor. De acordo com eles, as duas servidoras estariam envolvidas nesse esquema, o que elas negam.

A decisão do governo de indiciar as servidoras e divulgar uma versão de crime comum ocorreu após uma operação política do Palácio do Planalto na quinta-feira à noite. A estratégia era tentar despolitizar a violação fiscal dos tucanos e desvinculá-la da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), para onde foi parar boa parte dessas informações dentro de um dossiê contra adversários.

"Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária", fez questão de frisar o corregedor da Receita, cujo discurso foi reforçado pelo secretário Otacílio Cartaxo. Essa posição da Receita também contraria a condução do inquérito da Polícia Federal sobre o caso. Pelos depoimentos colhidos até agora, que apontam para um interesse político na violação das informações fiscais, a PF mantém a investigação que pode chegar à campanha petista.

Provas

A representação criminal contra as servidoras se resume a dizer que, por serem donas da senha e do computador utilizados, Antônia e Adeildda podem ter cometido crime por causa de "acessos sem comprovação de motivação". Na representação, a Receita enumera ainda as chamadas "provas materiais": uma folha de anotações, em que a senha de Antônia teria sido registrada, uma agenda, o disco rígido original do computador de Adeildda e mobiliários apreendidos. Todos esses materiais estão nas 450 páginas dos autos da investigação que também não citam o tal esquema de venda de dados fiscais.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

No Cláudio Humberto




Lula quer Jobim na presidência do PMDB
Empenhado na articulação do eventual governo Dilma Rousseff, o presidente Lula pediu ao ministro Nelson Jobim (Defesa) que viabilize sua candidatura à presidência do PMDB, hoje exercida pelo candidato a vice Michel Temer. Lula deseja no comando do PMDB alguém “confiável”, sem ligações aos setores fisiológicos do partido. O ministro ainda reluta, mas deverá aceitar a missão que lhe foi confiada por Lula.

Funcionária da Receita nega violação
A funcionária da Receita Federal Antonia Aparecida Neves Silva, acusada de ter vazado os dados sigilosos do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge, negou que tenha participado de um suposto esquema de vazamento de dados. "Quanto aos fatos estranhamente vazados para a imprensa e as últimas notícias divulgadas sobre suposto esquema de compra e venda de informações, com ilações sem fundamento relacionando meu nome, nego veementemente meu envolvimento em qualquer tipo de esquema e reafirmo que não acessei irregularmente os dados fiscais de nenhum dos contribuintes citados nos jornais", afirmou em carta enviada à imprensa. Antonia disse ainda que só soube do uso irregular de sua senha de acesso aos dados dos contribuintes depois que foi aberto um processo disciplinar na instituição para apurar o caso. Ela disse que colocou à disposição da Receita seus dados bancários e telefônicos.


Ninho de cobras

No MS, assim como Lula tenta ajudar a derrotar Waldemir Moka (PMDB) na disputa pelo Senado, o candidato a governador Zeca do PT faz força para impedir a reeleição do senador petista Delcídio Amaral.

Anacom vem aí
Franklin Martins quer fundir Anatel e Ministério das Comunicações na Anacom, Agência Nacional das Comunicações. Para ele presidir, claro.

Mitsubishi apresenta carro elétrico em Curitiba, nesta terça-feira



A Mitsubishi Motors apresenta nesta terça-feira (31), em Curitiba, o i-MiEV, primeiro veículo totalmente elétrico produzido em série no mundo por uma grande montadora e que une a tecnologia de ponta da indústria automobilística mundial à preocupação ambiental.

A apresentação será às 14h30, no gabinete do prefeito Luciano Ducci, seguida de um test-drive. Diretores da Mitsubishi Motors também estarão na apresentação.

O i-MiEV é um veículo elétrico que não emite ruídos nem poluentes, pode ser recarregado em uma tomada convencional, além de ter autonomia de até 160 quilômetros.

Produzido no Japão desde 2009 pela Mitsubishi Motors, o veículo já é vendido no varejo desde o início de 2010. Neste ano, passará a ser comercializado na Europa. No Brasil, o carro está em fase de testes pré-lançamento.

Aécio defende ousadia e nega que eleição de Serra esteja perdida


REUTERS

O ex-governador de Minas Gerais e candidato do PSDB ao Senado, Aécio Neves, defendeu nesta segunda-feira ousadia na comunicação da campanha presidencial de José Serra, mas negou que a eleição tucana esteja "perdida".

"Essa nunca foi uma eleição fácil para nós, mas está longe de ser uma eleição perdida", disse Aécio ao lado de Serra durante evento na cidade de Varginha, no sul mineiro.

"Aqui em Minas nós vamos trabalhar porque acreditamos também ainda na possibilidade de ter um segundo turno, e aí a eleição zera", afirmou.

Serra tenta se recuperar no Estado, segundo maior colégio eleitoral do país, onde tem metade das intenções de voto de sua rival Dilma Rousseff (PT): 51 por cento a 25 por cento, segundo pesquisa Ibope divulgada no sábado.

Na mesma sondagem, o instituto apontou Dilma com 51 por cento das intenções de voto e Serra com 27 por cento, o que elegeria a petista no primeiro turno.

Aécio defendeu ousadia na comunicação da campanha de Serra, esclarecendo as diferenças entre as propostas tucanas e petistas.

Uma das estratégias do PSDB é apostar na continuidade de programas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva num eventual governo Serra e ser econômico nas críticas ao governo federal, que goza de alta aprovação.

A sequência dos projetos de Lula é a principal bandeira da candidatura Dilma.

"Acho que o mais importante é que a sua comunicação (de Serra) para o país inteiro seja um pouco mais ousada, apontando diferenças mais claras em relação a propostas do atual governo", declarou.

(Texto de Hugo Bachega)

Ibope: no PA, Simão Jatene venceria no primeiro turno


CARLOS MENDES - Agência Estado

O ex-governador tucano Simão Jatene lidera a pesquisa de intenção de voto do Ibope para o governo do Pará com dez pontos de vantagem sobre a atual governadora petista Ana Júlia Carepa. Ele venceria a eleição no primeiro turno se a votação fosse realizada hoje, por 51% a 38%, na soma dos votos válidos.

De acordo com o Ibope, na pesquisa estimulada Jatene tem 43% das intenções de voto, enquanto Ana Júlia aparece com 33%. Na espontânea, o placar é 29% para o tucano e 18% para a candidata do PT. O candidato do PMDB, Domingos Juvenil, tem 6%, enquanto Fernando Carneiro (PSOL) e Cléber Rabelo (PSTU) estão cada um com 2%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará. A coligação "Acelera Pará", que apoia Ana Júlia, havia obtido na sexta-feira liminar concedida pelo juiz auxiliar de propaganda do TRE, Osmane dos Santos, para que a pesquisa não fosse divulgada.

A coligação alegou que havia inconsistência nas informações obtidas pelos pesquisadores do Ibope sobre a amostragem. De acordo com eles, não há lista dos municípios onde os questionários foram aplicados, além de ausência de informações sobre a faixa etária dos eleitores entrevistados. O magistrado, porém, decidiu liberar a pesquisa depois de recurso do instituto, que apresentou as correções.

Presidente

A pesquisa revelou uma curiosidade na eleição para presidente da República: 40% dos eleitores de Jatene disseram que votarão em Dilma Rousseff (PT). Em contrapartida, 14% dos eleitores de Ana Júlia manifestam intenção de voto no tucano José Serra.

O Ibope ouviu 812 eleitores entre os dias 24 e 26 de agosto nas regiões nordeste, baixo amazonas, sudoeste, metropolitana, sudeste e Marajó. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 26140/2010. E no Tribunal Regional Eleitoral (PRE) a sondagem está sob o número 14.954/2010.