quarta-feira, 31 de março de 2010

PSOL recorre para liberar programa que PMDB conseguiu barrar na Justiça sobre transporte no Rio

Carolina Benevides

RIO - Depois de o PMDB ter conseguido uma liminar na Justiça para impedir que os programas de rádio e TV do PSOL sobre a situação do transporte público no Estado do Rio sejam transmitidos nos dias 5 e 7 de abril, o partido entrou nesta quarta-feira com recurso para liberar a exibição.

Os programas, gravados pelo deputado Marcelo Freixo, têm 30 segundos e relatam que o PSOL entrou com representação no Ministério Público para que seja apurado o fato de a primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo, atuar como advogada da Opportrans, empresa que explora o metrô do Rio, em uma ação de litígio com o governo estadual. O progama já havia ido ao ar no dia 19.

- Vamos cumprir a determinação da Justiça, mas é lamentável que o governo tenha que apelar para censura. Não fizemos calúnia nos programas, pedimos apenas que o MP investigue o caso. No entanto, a denúncia do PMDB diz que entramos na vida íntima do governador e da primeira-dama. Mas foi Sérgio Cabral quem trouxe sua vida íntima para o governo - diz Marcelo Freixo. Leia íntegra no O Globo

Economist critica Telebrás

  • Por Renato Cruz

Os planos de trazer de volta a Telebrás já repercutem mal fora do País. A revista britânica The Economist (em inglês) traz na sua edição desta semana uma matéria sobre o fortalecimento do discurso estatizante do governo antes das eleições presidenciais.

Sobre a Telebrás, a revista diz:

“Lula criou oito novas estatais. A maioria são empresas pequenas para tarefas específicas, como pesquisa em energia. Uma proposta recente de reviver a Telebrás, a defunta estatal monopolista de telecomunicações, para oferecer serviços de internet em banda larga para os pobres, parece diferente. O setor privado não fornece serviços em áreas rurais e pobres, porque o investimento necessário não seria lucrativo. Isso irrita o governo, que considera o acesso à internet uma questão de ‘cidadania’. Mas, ao invés de subsidiar os consumidores para encorajar as companhias a investir, o governo quer ele próprio entrar no mercado.”

O artigo contrapõe o papel exercido pelos bancos oficiais na crise ao desempenho de instituições privadas, que também foram bem, e ao fracasso de outras estatais. Sobre a Telebrás, a revista ainda destaca:

“A Telebrás e suas subsidiárias regionais eram tão ineficientes que criaram um mercado secundário vigoroso para linhas telefônicas. Em seus 30 anos de existência, elas instalaram 10 milhões de telefones fixos e registraram 1 milhão de telefones móveis. Desde que foram vendidas há 15 anos, o Brasil instalou 40 milhões de telefones fixos e agora tem mais de 174 milhões de celulares.”

A Economist espera que o discurso estatizante seja retórica de campanha, mas vê sinais de que o próprio presidente Lula, “que muitos esperam que continue como o poder por trás do trono se a senhora Rousseff ganhar”, passou a acreditar na necessidade de um Estado mais forte.

Governador do Pauí volta atrás e renuncia para concorrer ao Senado

LUIZA BANDEIRA
da Agência Folha

Menos de duas semanas após anunciar que cumpriria seu mandato até o fim, abrindo mão de concorrer ao Senado, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), voltou atrás e decidiu deixar o cargo hoje.

Segundo assessores, um dos motivos que levou Dias a reconsiderar a permanência foi um pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os assessores, Lula falou com Dias pessoalmente e enviou ao Estado o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que participou, na noite de anteontem, da reunião que decidiu pela renúncia do governador.

A candidatura de Wellington Dias ao Senado pode complicar os planos de reeleição dos senadores Mão Santa (PSC-PI) e Heráclito Fortes (DEM-PI).

Também pesou na decisão de Dias, dizem assessores, a falta de unidade da base aliada na escolha do candidato a sua sucessão. Quando anunciou que ficaria, Dias disse que sua intenção era unir a base --Lula defende um palanque único para a presidenciável petista Dilma Rousseff nos Estados.

Porém, dos cinco nomes aliados cotados para disputar o governo do Piauí, três ainda mantém suas pré-candidaturas: o vice Wilson Martins (PSB), que assume o cargo hoje, o secretário de Educação, Antonio José Medeiros (PT), e o senador João Vicente Claudino (PTB).

A mudança não alterou, segundo a assessoria de Dias, seu plano de coordenar a campanha de Dilma no Nordeste, decisão anunciada no mesmo dia em que o petista disse que ficaria no governo. À época, aliados do governador disseram haver a expectativa de que ele ficasse com um ministério em caso de vitória de Dilma.

Leia íntegra do discurso do presidente Lula na cerimônia de posse de novos ministros

da Folha Online

Leia abaixo íntegra do discurso do presidente Lula na cerimônia de posse de novos ministros

M"eu caro companheiro Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados,
Nossa querida companheira Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil,
Meus companheiros Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Passos, dos Transportes; Wagner Rossi, da Agricultura; Fernando Haddad, da Educação; Juca Ferreira, da Cultura; Carlos Gabas, da Previdência - é importante vocês saberem que o Gabas é tão importante que ele trouxe a minha "mãe", de Paris, para participar... Podia ficar em pé, Glória. Ele trouxe a Glória Pires, de Paris, para a posse dele. Imaginem o que é que nós vamos inventar... enfrentar de "nego" metido na Previdência,
A nossa querida Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Marcinha nunca deveria ter saído do Ministério. Saiu, e eu disse que ela ia se arrepender, e ela está de volta.
Nosso querido companheiro Miguel Jorge,
Nosso querido companheiro Márcio Zimmermann,
Nosso querido companheiro Paulo Bernardo. Foi um dos que eu pedi para que não fosse candidato a nada, até porque a mulher dele é, e ia ter uma disputa séria dentro de casa.
Nosso querido companheiro Sérgio Rezende,
Nosso companheiro José Artur Filardi, das Comunicações,
Nossa querida companheira Izabella Teixeira, do Meio Ambiente,
O Orlando Silva foi outro companheiro a quem eu fiz o apelo para que ele não fosse candidato, porque ele tem tarefas mais importantes, afinal de contas, nós vamos ter Copa do Mundo e Olimpíadas pela frente.
Nosso querido companheiro Luiz Barretto, do Turismo,
Nosso querido João Santana, da Integração Nacional,
Nosso querido Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário,
Nosso querido companheiro Marcio Fortes, das Cidades,
Nosso querido companheiro Antônio Lambertucci, interino da Secretaria-Geral da [Presidência da] República,
Nosso companheiro general Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional,
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União,
Nosso querido companheiro Jorge Hage, do Controle e da Transparência,
Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais,
Franklin Martins, da Comunicação Social,
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
Nosso querido Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura,
Nossa querida companheira Nilcéa Freire, também já transformado em Ministério, Nilcéa, [a Secretaria de Políticas para as] das Mulheres,Leia íntegra na Folha Online

Lula: esperança é a motivação de saída de Dilma do ministério



BRASÍLIA (Reuters) - Em cerimônia de posse de novos ministros nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o desempenho dos dez integrantes do governo que deixam seus postos para concorrer às eleições.

Para o futuro da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), previu que ela será mais do que chefe da Casa Civil.

"Sua saída é um prejuízo para o país, mas a perspectiva é que você seja mais que a chefe da Casa Civil. A esperança é a motivação de sua saída", disse Lula, em discurso.

O presidente afirmou também que não existe ninguém insubstituível, "mas a Dilma foi extraordinária em articulação". Admitiu que ela é "dura" no trato com as pessoas, mas amenizou ao afirmar que esta é uma das estratégias que as mulheres se utilizam para exercer o poder.

Lula disse que conversará com os novos ministros na segunda-feira.

(Reportagem de Natuza Nery e Fernando Exman)

Serra alfineta Dilma e Lula em sua despedida do governo de SP

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixou nesta quarta-feira (31) seu cargo durante cerimônia no Auditório Ulyses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. Seu discurso, que durou 53 minutos, foi marcado por ataques velados à sua futura adversária na disputa pela Presidência da República, a agora ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Repudiamos sempre a espetacularização, a busca pela notícia fácil, o protagonismo sem substância”, afirmou Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. "Este governo não cedeu à demagogia. (...) Nunca incentivamos o silêncio nem a conivência com o mal feito”, afirmou. “Já fui governo e já fui oposição, mas de um lado ou de outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas”, declarou.

“No meu governo, nunca se olhou a cor da camisa partidária. Eu exerci o poder neste Estado sem discriminar ninguém”, afirmou Serra. "O nosso governo serve ao interesse público, e não à máquina partidária. Nós governamos para o povo", disse o governador.

Serra citou lemas da bandeira de São Paulo para falar sobre seu estilo. Ele lembrou a frase em latim Non Ducor Duco (“não sou conduzido, conduzo”), que era o lema do Estado antes de 1932. Depois, falou do lema atual da bandeira paulista, Pro Brasilia Fiant Eximia (“pelo Brasil, façam-se as grandes coisas”). Já em clima de campanha, ele finalizou dizendo: “esta é também a nossa missão. Vamos juntos, o Brasil pode mais”.

No evento, Serra fez um balanço dos seus 39 meses à frente do governo paulista, acompanhado por cerca de 5.000 pessoas, entre prefeitos e secretários, que chegaram em 60 ônibus ao Palácio. Entre os presentes estão os presidentes do PSDB, Sergio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia. Após a cerimônia, Serra fez mais um pronunciamento do lado de fora do palácio, se dirigindo a cerca de 500 pessoas que não conseguiram entrar no auditório.

A renúncia é uma exigência da lei eleitoral para que o governador possa disputar as eleições de outubro. Também anunciou hoje sua saída da pasta a ministra Dilma Rousseff. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 10 novos ministros na manhã desta quarta.

ATO: PROMOTORES E PROCURADORES SE UNEM EM PROTESTO CONTRA "LEI MALUF"

No próximo dia 6, às 15h, em Brasília, o Ministério Público Federal e os estaduais se mobilizam para tentar derrubar o projeto de lei do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que quer punir autoridades que supostamente agem por má-fé, promoção pessoal ou perseguição política. Unidades de cada Estado organizam atos paralelos.

Marina diz que PAC 2 é "marmita requentada"

Em crítica a Dilma, pré-candidata do PV afirma que programa é "colagem de obras" e que é preciso não se deixar enganar por propaganda

Senadora atacou Lula, em razão da multa aplicada pelo TSE ao presidente por fazer propaganda antecipada, mas poupou o tucano Serra


BERNARDO MELLO FRANCO
ENVIADO ESPECIAL AO RECIFE

Em clima de campanha à Presidência, a pré-candidata do PV, Marina Silva, subiu ontem o tom das críticas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal vitrine eleitoral da adversária Dilma Rousseff (PT). Ela definiu o plano como "colagem de obras" e disse que a nova etapa -PAC 2, lançado anteontem pela chefe da Casa Civil- lembra uma "marmita requentada".
Segundo a senadora, é preciso ficar "atento" para não se deixar enganar pela propaganda oficial. "O PAC não é programa, é colagem de obras. Entre o anunciado e o realizado, há uma distância muito grande. Tem coisas que são repetidas a cada PAC. Alguma coisa nessa marmita está requentada." Assinante Folha /Uol leia íntegra na Folha de São Paulo

Lula pede a Meirelles que permaneça no BC

Solicitação praticamente encerra chance de o peemedebista concorrer como vice na chapa de Dilma e dá força a Temer

Economista pediu 24 horas para decidir se continua ou se disputa o Senado; dez ministros deixam governo hoje para disputar eleições


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula pediu ontem para Henrique Meirelles permanecer no governo e esfriou a possibilidade de o presidente do Banco Central vir a ser o vice na chapa encabeçada pela ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil).
Segundo a Folha apurou, Lula disse a Meirelles que a hipótese de ele integrar a chapa de Dilma perdeu muita força. Na avaliação do presidente, essa articulação significaria comprar briga perdida com a cúpula do PMDB, que prefere para vice o presidente do partido e da Câmara, deputado Michel Temer (SP).
Na conversa, o presidente foi muito claro: não tem como se comprometer com a vice. Se Meirelles quiser correr o risco, pode sair. Com isso, o presidente do BC pediu 24 horas para pensar e decidir se disputa, então, vaga no Senado por Goiás. A orientação de Lula somada ao lançamento, hoje, do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), ao governo de Goiás, foram um banho de água fria em Meirelles. Assinante Folha/Uol leia íntegra na Folha de São Paulo

Caixa apertado em 2011

Orçamento de estreia do próximo governo trará R$ 38 bilhões em investimentos contra R$ 46,7 bilhões deste ano

Luciana Otoni
No Correio Braziliense

Disposto a fazer de Dilma Rousseff a sua sucessora no Palácio do Planalto, o presidente Lula inflou o quanto pode o Orçamento do governo deste ano. Em compensação, deixará um volume minguado de recursos da União para ser gasto em 2011 com obras públicas, conforme projeto que será encaminhado ao Congresso. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a previsão é de que a disponibilidade de caixa para investimentos no ano que vem fique em R$ 38 bilhões contra os R$ 46,7 bilhões orçados em 2010. Ou seja, boa parte do que Lula deu com uma mão neste ano eleitoral, vai tirar com a outra ao entregar o próximo Orçamento a seu sucessor, seja ele quem for. Isso, independentemente de todo o alarde em torno do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), lançado anteontem.

Para comprovar o quanto está disposto a impressionar o eleitorado, o governo incrementou os gastos com obras nos dois primeiros meses deste ano. Os pagamentos cresceram 132% na comparação com o mesmo período de 2009, totalizando R$ 1,3 bilhão, desempenho jamais visto em um espaço tão curto de tempo nos sete anos anteriores da atual gestão. Como de praxe, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou o interesse eleitoral em tamanha disposição para gastos. “Independentemente de ser ano par ou ímpar, ano eleitoral ou não, temos a orientação de melhorar os investimentos. E a tendência é de aumento”, disse. Do montante quitado em janeiro e fevereiro, R$ 4,5 bilhões corresponderam a restos a pagar. Os ministérios que receberam os maiores valores foram: Transportes (R$ 1,3 bilhão), Defesa (R$ 1,2 bilhão), Educação (R$ 873 milhões) e Cidades (R$ 651 milhões).

O secretário do Tesouro ressaltou que, quando incluídos os restos a pagar de 2009, os investimentos previstos para este ano totalizam R$ 64,6 bilhões. Desse total, numa demonstração de agilidade em fazer as obras andarem, o governo pagou R$ 5,4 bilhões nos dois primeiros meses do ano, 101% a mais que o desembolsado no primeiro bimestre de 2009.

Sem preocupação

O Orçamento menor da União para investimentos em 2011 não deve ser visto com preocupação, no entender de Paulo Bernardo, pois os R$ 38 bilhões não contemplam os subsídios que serão destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, de moradia popular. No entender do ministro, todas as previsões orçamentárias para o próximo ano estão condizentes com as ambições do PAC 2, lançado por Lula para inflar a candidatura da sua quase ex-ministra da Casa Civil, prevendo a destinação de R$ 958,9 bilhões a obras de infraestrutura até 2014.

Concluída a montagem do PAC 2, o governo começou a trabalhar nas previsões macroeconômicas para 2011, que devem ser enviadas ao Congresso até o fim de abril por meio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (com estimativas de receita e despesa, crescimento da economia, inflação, dólar e taxa de juros básica). Além dos R$ 38 bilhões em investimento e dos subsídios para a moradia popular, o Orçamento de 2011 contará também com as verbas de investimento das empresas estatais federais, que responderão pela maior parte dos desembolsos do setor público.

Anastasia assume o governo de Minas


Novo chefe do Executivo mineiro será empossado pela manhã, em solenidade na Assembleia Legislativa, e à tarde recebe de Aécio Neves a faixa de governador, no Palácio da Liberdade

Daniela Almeida - Estado de Minas

Com a renúncia do governador Aécio Neves (PSDB) para concorrer ao Senado, assume nesta quarta-feira a chefia doExecutivo do estado o vice Antonio Augusto Anastasia (PSDB). O novo governador será empossado primeiro pelo Legislativo, às 11h, na Assembleia Legislativa. Mais tarde, às 15h, na sacada do Palácio da Liberdade, ele recebe das mãos de Aécio a faixa de governador. A cerimônia oficial de posse na Assembleia será dirigida pelo presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Entre os presentes, ministros, deputados federais, governadores, secretários do estado, prefeitos, vices e presidentes das câmaras municipais de todos os 853 municípios mineiros, empresários e representantes de classe. Por questões de segurança e de espaço, o acesso será restrito aos convidados. A solista mineira Maria Lúcia Godoy, acompanhada do pianista Túlio Mourão, abre a solenidade com o Hino Nacional. Depois do juramento e a assinatura do termo de posse de Anastasia, o presidente da Casa nomeia o novo governador. A cerimônia é encerrada ao som de “Oh, Minas Gerais”, popularmente conhecida como o hino dos mineiros. Este foi, inclusive, um pedido de Anastasia. A posse será transmitida pela TV Assembleia e pela Rede Minas. No Palácio da Liberdade, a passagem de faixa de Aécio para Anastasia será assistida por deputados, prefeitos e lideranças do interior – segundo fontes próximas ao palácio, a disputa pelos convites foi grande. A solenidade de transferência de cargo repete o gesto de posse de Aécio em seus dois mandatos à frente do governo mineiro, em 2003 e 2007. Na sacada do edifício também, haverá os pronunciamentos de Aécio e Anastasia, já como governador. Carta de renúncia Em seu último dia à frente do estado, Aécio recebeu secretários e líderes de governo. O clima no gabinete do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, era de emoção. Foi por meio da mensagem de número 517 que Aécio comunicou, terça-feira, à Assembleia sua renúncia ao cargo de governador. Na objetiva carta de sete linhas, datada de 29 de março, Aécio afirma seu afastamento a partir desta quarta-feira e agradece o presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho (PP), a quem dirige suas “expressões... de elevado apreço e distinta consideração”. Entregue pessoalmente pelo secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), ao presidente da Casa, a mensagem foi lida em plenário no mesmo dia, logo na abertura da reunião ordinária, à tarde. Essa é uma formalidade prevista na Constituição do estado e necessária para que o Legislativo dê posse ao novo governador.

Luciano Ducci toma posse como prefeito de Curitiba

Beto Richa se afasta do cargo para disputar as eleições para o governo estadual em outubro. Ducci afirmou que irá manter o trabalho que vinha sendo feito

ADRIANO KOTSAN
na Gazeta do Povo

Luciano Ducci (PSB) foi empossado prefeito de Curitiba, na manhã desta terça-feira (30), naCâmara Municipal. Ducci assume o lugar de Beto Richa (PSDB) que se afasta do cargo para disputar as eleições para o governo do estado em outubro deste ano. A cerimônia de posse começou por volta das 10 horas e o plenário da Câmara ficou lotado para a transmissão de cargo de Beto para Ducci.

Ducci ficará a frente da prefeitura até 2012. No discurso de posse, o novo prefeito afirmou que continuará o trabalho que vinha sendo feito por Beto Richa. “Durante essa gestão foram feitas mais de 7 mil obras que melhoraram a infraestrutura da cidade. Vamos manter esse canteiro de obras. Temos um grande trabalho a executar”, disse Ducci. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Ducci já havia afirmado que iria manter o trabalho que estava sendo feito.

Diversas lideranças políticas do estado compareceram à posse de Ducci. O fato de Beto se afastar para concorrer ao governo do estado foi questionado novamente. O deputado estadual Valdir Rossoni, presidente estadual do PSDB, defendeu o amigo tucano. “Nós somos teleguiados pela opinião pública e a maioria quer que Beto Richa concorra ao governo do estado”, afirmou Rossoni, em entrevista à Rádio CBN.

Antes da posse de Ducci, Beto Richa apresentou aos vereadores a sua carta de renúncia para poder disputar as eleições ao governo estadual.

Perfil

Além de vice-prefeito, nos últimos cinco anos Ducci ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde. Médico pediatra, desde 1987 é servidor da Secretaria Municipal de Saúde, segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara. Um dos programas implantados enquanto estava à frente da Saúde foi o “Mãe Curitibana”, considerado modelo no Brasil.

Contra MST, ruralistas de SP organizam o 'Abril Verde'

A programação inclui palestras sobre temas como Código Florestal e reforma agrária

Produtores rurais de Araçatuba, no interior de São Paulo, organizam o "Abril Verde", evento que pretende reunir 2 mil ruralistas em contraponto ao "Abril Vermelho", onda de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) programada para o próximo mês. Segundo o Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), o "Abril Verde" pretende ser o maior encontro de produtores rurais do Estado de São Paulo, no dia 10, em Araçatuba.


A programação inclui a realização de palestras sobre temas ligadas à categoria, como Código Florestal e reforma agrária. O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues será um dos palestrantes.

Ao tomar conhecimento da iniciativa dos produtores rurais, o líder dissidente do MST, José Rainha Júnior, anunciou que durante o "Abril Vermelho" não haverá nenhuma ocupação de fazenda em Araçatuba. A mobilização focará na instalação de acampamentos que, segundo José Rainha, servirão para pressionar a reforma agrária em propriedades de outras regiões do Estado.

Cansado, Serra prepara discurso de despedida

O tucano deixou com ar cansado o último compromisso de sua agenda pública de ontem

no R7


O presidenciável do PSDB, governador José Serra, reservou a noite da última terça-feira (30) para preparar seu discurso de despedida do Palácio dos Bandeirantes. O tucano deixou com ar cansado o terceiro e último compromisso de sua agenda pública ontem: um anúncio da Secretaria do Trabalho, no Palácio.

- Estou muito cansado [...] Ainda não preparei o discurso de amanhã.

Serra perdeu a hora para o evento organizado do secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Chegou com uma hora de atraso, com o evento em andamento. A demora do governador causou gracejos entre os secretários, que se revezavam em longos discursos à espera de Serra. Afif afirmou que ia "continuar falando para esperar o governador". Já o vice-governador, Alberto Goldman, recomedou que cada um falasse "um pouquinho para dar tempo de Serra chegar".

Quando finalmente chegegou, Serra agradeceu a dedicação de Afif:

- Ele é o secretário que todo governador quer e o ministro que todo presidente quer. Na área do trabalho, há antes de Afif e depois de Afif.

O secretário do Trabalho confirmou que deixa amanhã o governo para ficar à disposição do DEM e do PSDB. Ele é cotado para compor chapa com Geraldo Alckmin, na disputa estadual, como vice:

- Estou pronto para ajudar José Serra a chegar à Presidência da República.

Sete ou oito secretários devem deixar o governo paulista para disputar estas eleições, calcula Goldman. Ele disse que no dia 3 de abril os adjuntos assumem interinamente e que, depois, haverá uma semana para definir os substitutos.

De certo, por enquanto, só a saída do titular da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, é cotado para o posto.

Procurador quer enquadrar Sarney em teto salarial

Pela Constituição, remuneração máxima é de R$ 26,7 mil, mas ele estaria recebendo até R$ 52 mil mensais


Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo


/ BRASÍLIA
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos R$ 1,4 milhão em vencimentos recebidos acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. Pela Constituição, o teto do funcionalismo é R$ 26,7 mil, mas Sarney estaria recebendo até R$ 52 mil mensais.

Na ação, o Ministério Público Federal afirma que Sarney recebe duas aposentadorias do Estado do Maranhão, como ex-governador e ex-servidor do Tribunal de Justiça, além do salário de senador. "Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição", afirma na ação o procurador Francisco Guilherme Bastos.

Segundo ele, seria absurdo aceitar que os valores recebidos pelo senador fossem considerados isoladamente. Para Bastos, deve ser considerada a soma de todos os valores recebidos dos cofres públicos, independentemente da fonte pagadora. "Outro ponto a ser observado é que também seria inaceitável a separação dos valores conforme a fonte pagadora, uma vez que todas advêm do poder estatal e a mens legis (a intenção) da norma constitucional foi justamente evitar os megassalários provenientes dos cofres públicos."

Bastos quer que a Justiça determine à União e ao Estado do Maranhão que apresentem em juízo informações detalhadas sobre os subsídios de governador, ex-governador e ex-integrante do Judiciário maranhense recebidos por Sarney nos últimos cinco anos e passem a respeitar o teto. Apesar de estimar em R$ 1,4 milhão os valores a serem ressarcidos, o Ministério Público ressalva que esse número ainda será discutido durante o processo.

Interpretações. Outro lado. Procurado pelo Estado, o senador alegou, por sua assessoria, que interpretações do TCU admitem que a soma de salários ultrapasse o teto desde que, separadamente, estejam abaixo desse limite. A assessoria alega ainda que falta uma lei específica para tratar de casos como o de Sarney.

Fratura exposta na aliança

No Blog do Noblat do

CORREIO BRAZILIENSE

PT decide não intervir no diretório maranhense, que apoiará candidatura de comunista ao governo do estado em vez de Roseana Sarney, do PMDB, e instaura crise entre os dois partidos

De Denise Rothenburg:

O comando nacional do PT já avisou aos petistas maranhanses que, se depender dos principais comandantes do partido, não haverá intervenção no diretório estadual.

A medida foi cobrada pelo PMDB por causa da decisão do PT do Maranhão de apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado em vez da governadora Roseana Sarney (PMDB), que disputará a reeleição.

A avaliação dos petistas — feita numa reunião entre o presidente da sigla, José Eduardo Dutra, os líderes partidários e ministros filiados ao PT — foi a de que não há muito o que fazer agora.

Os petistas consideraram que o PCdoB do Maranhão é mais ligado ao governo de Roseana Sarney do que o próprio PT. Portanto, caberia ao PMDB maranhense atrair os comunistas a fim de evitar a candidatura de Flávio Dino contra Roseana.

Para completar, afirmam, o PMDB em nenhum momento retirou a candidatura de Geddel Vieira Lima, que concorrerá ao governo da Bahia contra o atual governador, Jaques Wagner (PT), que tentará a reeleição.

A intenção dos petistas em fazer “cara de paisagem” ante a decisão do PT estadual promete abrir uma crise entre os dois partidos que pretendem seguir juntos na campanha presidencial.

O clima de desconfiança foi criado justamente na véspera do dia em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à montagem dos palanques estaduais e à campanha da corrida pelo Palácio do Planalto.

Beto Richa renuncia para disputar governo do Estado

Roger Pereira

Beto reúne mais de 5 mil em almoço após renúncia.

Com a presença de representantes de sete partidos (PP, PMDB, PSB, PPS, PV, DEM, PCdoB) e das principais lideranças estadual e nacional do PSDB, o tucano Beto Richa deu largada, ontem, à sua pré-candidatura para o governo do Estado. Após renunciar oficialmente ao mandato de prefeito de Curitiba (Luciano Ducci tomou posse às 10h, na Câmara Municipal), Beto reuniu mais de cinco mil pessoas em um almoço no restaurante Madalozzo, em Curitiba, para lançar sua campanha. “Foi uma decisão difícil, refleti muito, mas jamais titubeei em aceitar esse desafio. Agradeço a confiança do PSDB do Paraná. Sinto-me maduro, experiente e preparado para assumir o governo do Estado e levar ao Paraná as transformações que fizemos em Curitiba”, declarou.
Uma das presenças bastante festejadas no encontro foi a do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra. “A presença dele avaliza nossa candidatura e mostra o respeito que o partido tem pelo Paraná e por Curitiba”, disse Beto, afirmando que a participação de Guerra põe fim às especulações de que sua candidatura não era bem vista pelo PSDB Nacional, que poderia interferir na escolha do candidato no Paraná. Guerra disse que Beto será o candidato do PSDB, que terá todo o apoio do diretório nacional e que o “PSDB fez a escolha adequada e ganhará a eleição, com o apoio do povo”.

Questionado sobre a disputa interna e as desavenças entre Beto e o senador Alvaro Dias, Guerra disse que “esta é uma situação que será resolvida. Ainda não está resolvida, mas será. O Alvaro é meu amigo e vou conversar bastante com ele”. Sobre a possibilidade de oferecer algum outro cargo na campanha ou num eventual governo de José Serra, Guerra disse: “Ele é senador e será líder do partido”. O presidente estadual do PSDB, deputado Valdir Rossoni, disse que, com a pré-candidatura de Beto definida, o partido parte, agora, para a construção das alianças. Rossoni vê dificuldade, mas ainda sonha com o apoio do PMDB. “As conversas estão estagnadas, mesmo porque o PMDB tem candidato. O que há é uma ala que declara apoio ao Beto, formada por alguns parlamentares, mas vamos conversar, primeiro, com os partidos que sempre estiveram conosco”. Rossoni disse que, para conseguir o maior número de partidos para a aliança vale a pena, até, abrir mão da candidatura própria ao Senado. “Estamos preparados para qualquer sacrifício. Para alguns aliados, vale a pena sim”.

Sobre a provável disputa com antigo aliado PDT, do senado Osmar Dias, quem comentou foi Beto. “É natural. Alianças não são eternas. Todos os partidos querem candidatura própria sempre. Quando não fazem é porque não têm um nome ou não têm estrutura. O que não é o caso do PDT e nem do PSDB. Então, paciência, vamos para a disputa”.




no Paraná Online

Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC

Sérgio Lima/Folha Imagem

Erenice Guerra, que assume a Casa Civil, mandou fazer pesquisa sobre gastos de tucanos

Planilha foi confeccionada para defender o governo em CPI que investigou os gastos de ministros do governo Lula com cartões corporativos

FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A nova ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, será convocada a prestar esclarecimentos no processo que investiga a confecção e vazamento de um dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Erenice, que assume hoje no lugar de Dilma Rousseff, e outras seis pessoas serão ouvidas pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. Depois de um ano e três meses suspensa, a investigação será retomada com acareação e novos depoimentos.
Como a Folha revelou em 2008, foi Erenice, como secretária-executiva da Casa Civil, quem mandou confeccionar o dossiê que reuniu informações sigilosas de gastos do casal FHC e Ruth Cardoso com cartões corporativos. Ela sempre negou se tratar de um dossiê, classificando o documento como "banco de dados".
O arquivo com observações políticas foi montado para municiar congressistas aliados do governo na CPI dos Cartões Corporativos, criada para apurar irregularidades no governo Lula. O dossiê era uma resposta às denúncias envolvendo ministros que usaram dinheiro público para gastos pessoais. Assinante Folha/Uol leia íntegra na
Folha de São Paulo

Ícones da música cubana criticam ação dos Castros

Silvio Rodríguez e Pablo Milanés, dois dos mais apaixonados defensores da revolução, juntam vozes às dos que pedem reformas


Afp - O Estado de S.Paulo

HAVANA
Os cantores cubanos Silvio Rodríguez e Pablo Milanés, ícones e entusiastas da revolução de Fidel e Raúl Castro, juntaram-se ao grupo dos que criticam a falta de mudanças e a perseguição a opositores na ilha. Em entrevista no centro cultural Casa das Américas, em Havana, Rodríguez reiterou seu apoio ao processo revolucionário, mas disse que Cuba está pedindo reformas "aos gritos".

"Este é um momento no qual a revolução, a vida nacional, pede a gritos uma revisão de muitas coisas, conceitos e instituições", afirmou. "Tenho escutado que estão sendo feitas revisões, sempre extraoficialmente, lamentavelmente nunca em nossa imprensa. Deus queira que isso seja verdade."

Há pouco mais de uma semana, em entrevista ao jornal espanhol La Voz de Galicia, Milanés também foi contundente nas suas críticas, o que foi comemorado pelos cubanos no exílio. "Não estou de acordo com a atitude do governo em relação aos cubanos dissidentes", disse o cantor de Yolanda, que já dedicou muitos de seus shows a Fidel e estava em Madri para uma turnê. Para ele, "o sol enorme que nasceu em 1959 encheu-se de manchas ao envelhecer"

"Sou a favor das mudanças que Raúl prometeu, mas não cumpriu", completou Milanés. "Não sou só defensor dos direitos humanos, da livre expressão, do direito à greve de fome ou da liberdade para o cubano sair do país. Luto pelo aperfeiçoamento do socialismo que proclamamos há 50 anos e no qual essas premissas não existem numa contradição absurda."

Nos últimos anos, uma série de artistas e intelectuais cubanos e estrangeiros rompeu com o regime da ilha por causa da perseguição a opositores e da resistência a mudanças. Entre eles estão o escritor português José Saramago e Caetano Veloso. Os artistas cubanos que optam pelo exílio têm suas obras banidos da ilha. Os que criticam o regime sem deixar seu país, como Milanés e Rodríguez, podem cair em desgraça.

Recentemente, o jornalista e dissidente cubano Guillermo Fariñas - em greve de fome para pedir a libertação de 26 presos políticos doentes - disse temer pela "integridade física" de Milanés. O cantor, porém, acredita que a fama lhe torna imune a represálias mais sérias.

O governo cubano vem sendo pressionado por manter presos opositores, jornalistas e ativistas. Segundo a ONG Anistia Internacional, há 53 "prisioneiros de consciência na ilha" . As críticas a Cuba se intensificaram depois da morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, em fevereiro, após 85 dias de greve de fome. Até a esquerda chilena uniu-se ao coro.

O cineasta Pedro Almodóvar, antigo admirador do regime, está entre os artistas espanhóis que assinaram o documento "Eu acuso o governo cubano". Ontem, foi suspensa uma reunião entre representantes da União Europeia e o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

PERFIS

Silvio Rodríguez, Cantor e compositor cubano
Canções exaltam vitórias da revolução
Um dos expoentes da Nova Trova cubana, Silvio Rodríguez, ganhou fama com canções que alternam um lirismo introspectivo e a exaltação da revolução e de líderes revolucionários como "Che" Guevara. Em seus 40 anos de carreira cantou com diversos ícones da esquerda latino-americana, como o chileno Victor Jara. Entre suas canções mais conhecidas estão Playa Girón, Ojalá e Unicornio. Além de cantor, hoje ele também é deputado.

Pablo Milanes
Cantor e compositor cubano
Shows dedicados a Fidel Castro

A canção Yolanda, gravada por Chico Buarque em 1984, talvez seja o trabalho mais conhecido de Pablo Milanés no Brasil. Também representante da Nova Trova cubana, Milanés exaltava a vida em Cuba e a revolução em algumas de suas canções e chegou a dedicar seus shows a Fidel Castro. Mas recentemente tem dado mostras de descontentamento com o regime. Nos anos 90, o governo cubano fechou uma revista que era publicada por sua fundação.


PONTOS-CHAVE
Caetano Veloso
Cantor e compositor brasileiro foi acusado por Fidel Castro, em junho de 2006, de ter pedido "perdão" ao governo dos Estados Unidos por sua música "Base de Guantánamo"

Dario Fo
Escritor e dramaturgo italiano (foto), também atua ocasionalmente como diretor de teatro. Ganhou o Nobel de Literatura em 1997 e rompeu com o regime de Fidel e Raúl Castro em 2003

Pedro Almodóvar
Diretor e produtor de filmes, o espanhol rompeu em maio de 2003 com o governo cubano. No início do mês, assinou manifesto pedindo a libertação imediata dos presos políticos na ilha

José Saramago
Escritor português e Prêmio Nobel de Literatura de 1998 (foto), rompeu com Havana, em maio de 2003, após a execução de três dissidentes. Ele disse ter "perdido a confiança" em Cuba

Brasil discute com EUA criação de base no Rio

Objetivo seria reforçar combate ao narcotráfico e ao contrabando, sempre sob o comando de brasileiros


Rui Nogueira, Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

RASÍLIA
Por sugestão da Polícia Federal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criação de uma base "multinacional e multifuncional" que teria sede no Rio de Janeiro.

A base formaria, com duas já existentes, em Key West (EUA) e em Lisboa (Portugal), o tripé de monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, principalmente de armas, além de vigilância antiterrorista.

Douglas Fraser passou o dia de ontem em Brasília. Após reunião de trabalho e almoço com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante americano encontrou-se com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

A PF já tem um adido de inteligência trabalhando na base de Key West, na Flórida. O Planalto está para decidir se o adido junto à base de Lisboa será um delegado federal ou um oficial da Marinha.

A base no Rio, assim como as outras duas, não admite operações sob comando de estrangeiros. Os países que aceitam participar dos programas de cooperação de combate ao crime organizado enviam adidos que atuam sempre sob supervisão dos agentes do país soberano sobre a base. A ideia é que com a base da Flórida, que vigia de perto o tráfico no Caribe, e a de Lisboa, que exerce controle sobre o Atlântico Norte, a base brasileira sirva como posto avançado de monitoramento do Atlântico Sul.

Tragédia. Key West é uma base aérea e naval que atua em cooperação com os departamentos de Defesa e de Segurança Nacional, agências federais e forças aliadas. Desde 1989, possui força-tarefa de inteligência que conduz operações contra o narcotráfico no Caribe e na América do Sul. Foi de lá que partiu o primeiro avião de resgate no caso da tragédia do voo AF 447, da Air France, em junho passado, no litoral do Brasil, perto de Fernando de Noronha. Notificada do acidente, a base mobilizou o adido brasileiro, que providenciou o início do socorro.

O grupo de agentes da força-tarefa de Key West tem como objetivo combater o cultivo, a produção e o transporte de narcóticos. Os governos britânico, francês e holandês contribuem com o envio de navios, aeronaves e oficiais. O grupo reúne ainda representantes de Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e outros países latino-americanos.

A presença dos Estados Unidos na região começou em 1823, com o objetivo de combater a pirataria local. Foi usada inicialmente como patrulha de operações submarinas e como estação de treinamento aéreo, utilizada por mais de 500 aviadores na época da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em 1940, ganhou a designação de base aérea e naval.

Em Lisboa, a base naval fica à margem do Rio Tejo, no Perímetro Militar do Alfeite. Foi criada em dezembro de 1958.

Fraser também veio ao Brasil para organizar a viagem do secretário de Defesa dos EUA, prevista para meados de abril. A visita é retribuição da viagem de Jobim aos EUA, em fevereiro, em Nova York. Em pauta, a cooperação estratégica militar entre os dois países, a compra de caças pelo Brasil e o interesse dos EUA em adquirir aviões de treinamento - a Embraer produz o Supertucano. A americana Boeing produz o F-18, Super Hornet, que está entre os três classificados na concorrência da FAB.

Adesão do Brasil ao LHC custa US$ 10 mi

Participação nacional no experimento de Física poderia ajudar a indústria


Jamil Chade - O Estadao de S.Paulo

CORRESPONDENTE / GENEBRA
O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern) vai cobrar US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) por ano para que o Brasil possa fazer parte do maior experimento da Física, o Grande Colisor de Hádrons (LHC). O projeto oficial de adesão brasileira será apresentado em junho. Ao lado da Índia, o Brasil poderá estar entre os primeiros países emergentes a se unir oficialmente ao projeto.

John Ellis, diretor de cooperação do Cern, revelou ao Estado que uma proposta está sendo redigida no momento pela entidade, que busca sua internacionalização e não quer mais ser vista apenas como uma organização europeia e americana.

"Tivemos uma reunião há uma semana no conselho do Cern e ficou decidido que faríamos uma proposta concreta ao Brasil", disse Ellis. Segundo ele, a contribuição brasileira será baseada no PIB do País. Mesmo assim, representaria apenas 1% do orçamento do centro europeu. Atualmente, a entidade tem um orçamento de US$ 1 bilhão, grande parte financiada por alemães, franceses, americanos e ingleses.

No fim de 2009, o Ministério de Ciência e Tecnologia iniciou um processo de aproximação do Cern, que poderá ser concluído em 2010.

Ellis, porém, não exclui que o valor e a modalidade da adesão sejam alvos de uma negociação. Segundo ele, a entrada oficial do Brasil no experimento poderia trazer pelo menos três vantagens ao País.

A primeira é que empresas nacionais de tecnologia poderiam participar de licitações para vender suas peças e equipamentos ? o Cern é hoje um dos maiores compradores de tecnologia no mundo. Em segundo lugar, o Cern abriria suas portas para a contratação de físicos brasileiros. Para completar, o Brasil poderia ter voz e voto nas decisões futuras em relação às pesquisas.

Contribuição. Ironicamente, o acelerador não existiria sem a matéria-prima brasileira. Para permitir a aceleração, o equipamento que ontem entrou em funcionamento precisa de nióbio, minério que é praticamente monopólio do Brasil.

No início dos anos 90, o Cern veio ao País propor sua adesão ao experimento, em troca exatamente do minério. O então governo Collor rejeitou a proposta. O Cern, por sua vez, acabou importando o nióbio, evitando a interrupção do projeto. "O Brasil perdeu uma grande oportunidade", afirmou o cientista brasileiro Ignácio Bediaga, que atua hoje no Cern.

No total, cerca de cem brasileiros participam de projetos relacionados com o acelerador, mas de forma externa. São pagos em sua maioria por centros de pesquisas de universidades públicas, como a USP e a Uerj (mais informações nesta página).

O Brasil fornece alguns equipamentos, como um chip com a capacidade de absorver a radiação gerada pelos choques de partículas. O chip acabou sendo batizado como "Carioca" pelos cientistas internacionais que atuam no projeto.