sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Dilma define incentivo tributário para empresas de defesa


Desoneração estará disponível para quem tem fábrica no País, com a suspensão da cobrança de IPI, PIS e Cofins  

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Para fortalecer a indústria de material de defesa no País, a presidente Dilma Rousseff assinou ontem uma Medida Provisória que suspende a cobrança de IPI, PIS e Cofins das empresas do setor. A MP também estabelece regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa do Brasil. Serão beneficiados produtos como equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações e software.
Para ter direito à desoneração, as empresas estratégicas de defesa e as que participam da cadeia produtiva dos chamados produtos estratégicos de defesa terão de obter um registro junto ao Ministério da Defesa.
Segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime.
O benefício será concedido por cinco anos.
Para se candidatar ao regime tributário especial, as empresas deverão preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Dentro de pelo menos 30 dias será publicada auma regulamentação para o credenciamento das empresas.
O presidente da Associação Brasileira das Industrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Orlando José Ferreira Neto, com o fortalecimento desta indústria, no prazo de pelo menos 12 anos, o Brasil poderá passar a exportar US$ 10 bilhões por ano. Hoje, a exportação do setor é da ordem de US$ 1 bilhão. A Abimde estima ainda que as novas regras poderão levar à geração de 23 mil empregos diretos e 90 mil indiretos.
Pilar. Em cerimônia no Palácio do Planalto, após assinar a Medida Provisória, a presidente Dilma disse que essa proposta se tornará um "pilar" para a Estratégia Nacional de Defesa. "Sem esta política, o plano não fica de pé", afirmou Dilma, acrescentando que "não tem dúvida de que o poder de compra do Estado vai agir como elemento propulsor desta indústria".
Segundo ela, "nas compras públicas, poderá ser dada preferência a bens e serviços nacionais", trazendo benefícios não só às Forças Armadas, mas para diversos outros setores como o Plano Nacional de Banda Larga.
A presidente comentou também que o projeto é importante porque, além de servir para incentivar e firmar a indústria nacional de defesa, vai servir para que o País obtenha uma balança comercial mais equilibrada nessa área. Dilma também destacou que não se pode mais ficar comprando sem transferência de tecnologia.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, por sua vez, disse que o benefício que está sendo concedido com a redução de impostos "não irá onerar o contribuinte" porque estará sendo oferecido um preço menor pelo produto. Segundo Amorim, o incentivo permitirá um maior apoio à inovação e à tecnologia. "Hoje é um dia histórico para a área de indústria estratégica de defesa", afirmou o ministro.
Mais cedo, em audiência no Senado, Amorim declarou que, embora a medida não trate especificamente da industria têxtil, ela permitirá, pela regra da preferência de compras de produtos nacionais, que o Exército volte a comprar seus uniformes no Brasil e não mais na China.
Veículos de comando, da Avibrás para a Malásia

FHC alerta para avanço do corporativismo no País



ROLDÃO ARRUDA - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso disse ontem, em São Paulo, que uma das maiores ameaças às recentes conquistas democráticas do País é o avanço do corporativismo. Ele citou como exemplo as tentativas de restrição às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do órgão, segundo o ex-presidente, "foi um avanço muito grande" e a restrição significaria "um retrocesso".
Ao participar de um debate no Centro Ruth Cardoso, sobre os efeitos dos partidos programáticos e da democracia participativa nas mudanças políticas ocorridas no Brasil, FHC disse que o clientelismo político, embora ainda influente, perdeu força no País. O temor dele é a substituição deste pelo corporativismo.
"Existe o risco de substituir o antigo clientelismo por um corporativismo muito forte, que paralise medidas de interesse geral, que impeça o Estado de funcionar como defensor do interesse do conjunto, olhando apenas os interesses de grupos organizados", afirmou, durante o debate. "Isso está crescendo muito no Brasil. É preciso ter cautela em relação ao futuro."
Exemplo. Em seguida, o ex-presidente afirmou que o melhor exemplo do que havia dito era a questão do CNJ. "O Conselho foi criado por causa da sensação generalizada de que os mecanismos normais não funcionavam por causa do corporativismo", afirmou. Sobre o acordo que permitiria a intervenção do CNJ apenas no caso de as corregedorias regionais não funcionarem, ele observou: "Tudo bem. O que não se pode permitir é não acontecer nada quando a corregedoria não funciona".

População pedirá novo imposto, afirma Dilma



Em entrevista à TV Record, presidente diz que 'quando ficar claro' que mais recursos para a saúde são necessários, brasileiros vão apoiar a ideia

RAFAEL MORAES MOURA , TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Após a Câmara rejeitar a criação de um imposto para a saúde nos moldes da antiga CPMF, a presidente Dilma Rousseff admitiu ontem, em entrevista à TV Record, que o setor enfrenta um problema sério de gestão no País - e sugeriu que a própria população brasileira apoiaria uma nova taxa para garantir recursos adicionais que melhorassem os serviços públicos.
"Não estou pedindo hoje um aumento de impostos. Nós vamos melhorar a gestão da saúde neste País. E quando ficar claro para a população que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de pedir", disse Dilma, durante entrevista ao vivo ao programa "Hoje em Dia".
"Tem um problema sério de gestão, sim. A gente tem recursos e o uso desses recursos tem de ser melhorado", afirmou. Dilma destacou ainda que é preciso melhorar a qualidade dos hospitais e aumentar a quantidade de médicos.
"Não sou, como diz a Bíblia, sepulcro caiado. Por que eu não sou? Porque eu tenho obrigação de falar para a população o que ela tem direito de ouvir", disse.
Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma de suas maiores derrotas legislativas, quando o Senado derrubou a CPMF. Em entrevista ao Estado publicada nesta segunda, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu um novo imposto para a saúde, dizendo que o assunto deve ser um dos principais temas das eleições do ano que vem.
Outros países. De acordo com a presidente, é possível contar "nos dedos" os países que possuem sistema universal de saúde de qualidade. Dilma comparou o investimento per capita brasileiro com o de países vizinhos e lembrou as dificuldades do presidente dos EUA, Barack Obama, em reformar o sistema de saúde.
"Se você for olhar, a Argentina, per capita, investe mais em Saúde do que nós 42%. O Chile, 27% a mais e, se você olhar o setor privado versus o setor público no Brasil, o setor privado, per capita, está colocando duas vezes e meia a mais", comentou.
"O que eu quero dizer com isso é o seguinte: não aceitem, em hipótese alguma, que a saúde no Brasil não precisa de mais dinheiro. Não é possível aceitar isso. É uma coisa perigosa."
Durante a entrevista, foi servido um café da manhã. A presidente Dilma também foi questionada se "acha bom" governar o Brasil, se sempre sonhou em ser presidente e se achava que poderia influenciar "muita gente" fora do País. A sucessão de escândalos que abalaram os nove meses do governo e levaram à queda de quatro ministros não foi assunto da conversa.

Conferência da Mulher nesta segunda no Barigui



Acontece nesta segunda-feira (3), no salão de Atos do parque Barigui, a Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. As prefeituras de Curitiba e de 20 municípios da Região Metropolitana são parceiras neste evento, que deve receber cerca de 300 participantes. A abertura da Conferência será às 9h, com palestra de Rosângela Rigo, diretora da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
O objetivo da Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, com o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuir para a erradicação da pobreza e para o exercício pleno da cidadania.
O evento contará com a participação de representantes da área governamental e da sociedade civil dos municípios de Curitiba, Adrianópolis, Agudos do Sul, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo do tenente, Campo Largo, Campo Magro, cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Mandirituba, Piên, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
Tema - O tema central do evento será “Erradicação da pobreza”, desenvolvidos a partir de quatro eixos estratégicos. São eles: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Direito à terra, moradia digna e infraestrutura social, nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais.
Mais informações:
Conselho Municipal da Condição Feminina
Telefone: (41) 3250.7704
E-mail: cmcfctba@sgm.curitiba.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos
Telefone: (41) 3350.8835
E-mail: smam@smam.curitiba.pr.gov.br 

Dentistas aceitam proposta do prefeito Luciano Ducci e encerram greve


principal



Os dentistas que trabalham na prefeitura de Curitiba, em assembleia geral na noite desta quinta-feira, 29, aceitaram a proposta do prefeito Luciano Ducci de correção escalonada de 40% nos salários e encerraram a greve da categoria. Eles aceitaram o reajuste de 15% em janeiro de 2012; 15% em janeiro de 2013; e 10% em janeiro de 2014.
"A categoria aceitou a nossa proposta, a prefeitura sempre reconheceu a importância do seu trabalho. E esse reajuste representa um ganho real para os dentistas e a garantia da qualidade do serviço prestado às famílias curitibanas", disse Ducci. Os dentistas também aceitaram a proposta do prefeito da criação de uma comissão formada com representantes da prefeitura, servidores e do Sismuc, a fim de estudar formas para que as gratificações passem a compor, gradativamente, os vencimentos da categoria. 
Atualmente um dentista em início de carreira na Prefeitura, com carga de trabalho de 4 horas por dia, já recebe uma remuneração que pode variar entre R$ 2.043,84 e R$ 4.151,77. E, para o dentista que trabalha por 8 horas diárias, no programa Estratégia de Saúde da Família, a remuneração varia entre R$ 6.233,29 e R$ 15.026,58.
Ducci adiantou que a prefeitura vai melhorar ainda mais o atendimento à população com a implantação do 3º Centro de Especialidade Odontológica (CEO) para atendimentos especializados, no Carmo, na Regional Boqueirão, a partir do ano que vem. Também a partir de 2012, a população poderá contar com as centrais de raio-x odontológico e clínica de atendimento odontológico de casos de urgência, que funcionarão junto às unidades da rede de urgências médicas. E novas unidades básicas passarão a oferecer atendimento odontológico, como na Unidade de Saúde Barreirinha.
Em 2012, serão construídas cinco novas unidades de saúde com odontologia (Jardim Aliança, Campo Alegre, Coqueiros, Jardim das Américas e Acrópole). Está em andamento concurso para a contratação de mais dentistas.

Indignado, Francischini protesta na Câmara





O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta ontem (28) arquivar, por 16 votos a 2, o pedido de processo disciplinar contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Três deputados não foram à sessão.
Em votação aberta, o colegiado rejeitou o relatório apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que pedia a abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Indignado com a decisão, Francischini foi ao Plenário da Câmara hoje (29) com a vassoura, símbolo na luta contra a corrupção, protestar contra o ato.

Orçamento com a cara do governo Beto Richa


Via Roseli Abrão

Ao entregar à Assembleia Legislativa a proposta de Orçamento do Estado para o ano que vem, o chefe da Casa Civil, Durval Amaral, afirmou que o orçamento que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2.012 terá, enfim, a “cara” do governo Beto Richa.
Ora pois, o orçamento em vigor este ano foi elaborado pelo governo do PMDB e não contempla as proposta de campanha de Richa. Isso, segundo ele, “explica” a falta de investimentos.

FRANCISCHINI REALIZA VISITA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO NO CONTORNO NORTE DE MARINGÁ



Na visita técnica de fiscalização das obras do Contorno Norte de Maringá - BR-376 - realizada na tarde desta quinta (29), o Deputado Federal Fernando Francischini relatou aos membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) os principais motivos que o levaram a aprovar o requerimento de fiscalização.
As denúncias recentes de irregularidades em obras no estado Paraná têm provocado atraso nas obras. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios da prática de sobrepreço de mais de R$ 10 milhões na segunda etapa das obras do Contorno Norte de Maringá, que figura como obra mais cara do estado. Acompanhado de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, o Deputado Francischini propôs um encontro com o diretor-geral do Dnit e com o TCU a fim de que se discuta uma saída jurídica ao impasse proveniente do sobrepreco  do certame da segunda etapa, vencido pela Sanches Tripoloni.
A conclusão da primeira etapa depende da resolução do problema e início da segunda. "A população espera do Governo que a obra de Maringá fique pronta o mais rápido possível, mas também que o dinheiro público seja bem empregado, sem sobrepreços ou superfaturamento" afirmou Francischini.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Luciano Ducci se reúne com jovens do Cajuru nesta terça



O prefeito Luciano Ducci faz, nesta terça-feira (27), a Audiência Pública para a Juventude na Regional Cajuru. O encontro, com início às 9 horas, será na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, na rua Capitão Leônidas Marques, 3020, Uberaba. “A proximidade com o público jovem é essencial para uma boa gestão. Nas mãos deles estará o futuro da nossa cidade. É debate que gera cidadania, responsabilidade e o entendimento das políticas públicas para a construção de uma Curitiba ainda melhor para todos”, afirma Luciano Ducci.
No encontro com estudantes das escolas municipais estaduais e particulares da região o prefeito vai tratar de políticas públicas de esporte e lazer; geração de empregos, prevenção às drogas e da participação dos jovens no desenvolvimento de Curitiba. A Regional Cajuru tem 215,5 mil habitantes em cinco bairros (Cajuru, Uberaba, Capão da Imbuia, Guabirotuba e Jardim das Américas). Esta será a segunda audiência pública para a Juventude feita cidade, como parte de um cronograma que irá cobrir as nove administrações regionais. O primeiro encontro, realizado no mês de julho, na Regional Boqueirão, mobilizou 600 jovens no debate sobre o futuro da cidade.
 

Relator de processo contra Valdemar no Conselho de Ética quer informações sobre assassinato de testemunha



O deputado federal Fernando Francischini apresentou e teve aprovado quarta-feira (21), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado, requerimento de informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a fim de obter esclarecimentos sobre crime ocorrido no município de Tatuí, São Paulo, no dia 18 de setembro de 2011, e que resultou na morte do empresário paulista Geraldo de Souza Amorim.
Geraldo Amorim foi idealizador e administrador da Feira da Madrugada, no Brás, na cidade de São Paulo. Em julho, ele acusou os deputados Milton Monti e Valdemar Costa Neto, ambos do Partido da República (PR), de pedir propina para mantê-lo no comando da feira. Amorim era uma das principais testemunhas do caso de corrupção que é investigado pela Polícia Federal (PF) e seria chamado para depor contra Costa Neto num eventual processo disciplinar aberto contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara.
 Francischini é relator do parecer preliminar da representação proposta pelo PSOL e PPS em desfavor do deputado Valdemar, que será apresentado na próxima reunião do Conselho de Ética, na quarta (28) às 14h.
         Francischini quer saber se existem informações de que os disparos que atingiram a vítima partiram da arma de seu próprio segurança; e se a autoridade policial responsável pelo caso pode afirmar, com certeza, que se trata de um crime comum (latrocínio).
Fernando Francischini solicitou, ainda, o envio à Comissão de cópia do auto de prisão em flagrante, lavrado em razão dos fatos; do relatório da autoridade policial responsável; do cruzamento dos extratos telefônicos dos envolvidos (assaltantes, suposto segurança, vítima e outros possíveis envolvidos) nos 30 dias anteriores ao ocorrido, e laudo pericial indicando de qual arma de fogo partiram os disparos que atingiram a vítima.


domingo, 25 de setembro de 2011

Para trás é que se anda - Mary Zaidan




Mary Zaidan


Encontros com presidentes das grandes potências e um discurso na Assembleia Geral da ONU que, se não foi marcante ou inovador, teve mais elogios que críticas.

Se os dias de Nova York foram dourados para Dilma, o mesmo não se pode dizer para o país que ela governa. Por aqui, andou-se a passos largos rumo ao atraso, muito mais perto do quinto que do primeiro mundo.
A presidente que condenou veemente o protecionismo comercial na tribuna das Nações Unidas, nem parecia a mesma que dias antes impusera o aumento do IPI para carros importados. Além de inconstitucional – alterações de IPI só podem entrar em vigor após 90 dias -, a medida expôs a instabilidade jurídica do país, sem motivo, argumento ou lógica. Prejudica o consumidor, afugenta novos investimentos e empregos.
Diante do protecionismo descarado do qual o país pensava ter-se livrado, os chineses da JAC avisaram: não pretendem mais construir a prometida fábrica no Brasil.
Na área social, outra bomba: o governo ampliou a bolsa-família das grávidas para até o quinto filho, com o pagamento mensal de R$ 32.
O benefício divide opiniões. Há os que dizem que o valor irrisório não é suficiente para estimular a natalidade. Pode até ser. Mas a questão vai muito além do valor. É um sinal deseducador, anos-luz de distância do conceito de planejamento familiar, arma poderosa contra a perpetuação da miséria. E, como se sabe, governo se faz por símbolos e sinais.
O Judiciário não fez por menos. Com decisão nunca antes tão célere neste país, anulou todas as provas que a Polícia Federal colheu desde 2006, autorizada em primeira instância, sobre as movimentações nada lícitas de Fernando Sarney, irmão de Roseana, filho de José.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça transformou o Brasil em um imenso Maranhão, o estado mais atrasado, com IDH comparável ao de Biafra.
No Legislativo, a Câmara dos Deputados quase salvou a semana ao impedir o renascimento da CPMF. Mas curvou-se ao sindicalismo barato ao aprovar a extensão do aviso prévio para até 90 dias, quando o mundo inteiro tenta desonerar os encargos dos empregadores para garantir ampliação do mercado de trabalho.
E mais: com a presença de apenas um deputado além do presidente, a CCJ aprovou, em três minutos, 118 projetos. Demonstração inequívoca do apreço que os parlamentares têm pela tarefa legislativa para a qual foram eleitos. Algo só admissível em plagas subdesenvolvidas.
Com exemplos como esses, próximos de práticas do século 19, difícil reivindicar o papel que o Brasil almeja. Difícil ir além do discurso para chefes de Estados verem. Dificílimo andar pra frente.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan
no Blog do Noblat

sábado, 24 de setembro de 2011

Francischini quer informações sobre assassinato de testemunha.



O deputado federal Fernando Francischini apresentou e teve aprovado quarta-feira (21), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado, requerimento de informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a fim de obter esclarecimentos sobre crime ocorrido no município de Tatuí, São Paulo, no dia 18 de setembro de 2011, e que resultou na morte do empresário paulista Geraldo de Souza Amorim.
Geraldo Amorim foi idealizador e administrador da Feira da Madrugada, no Brás, na cidade de São Paulo. Em julho, ele acusou políticos de pedir propina para mantê-lo no comando da feira. Amorim era uma das principais testemunhas do caso de corrupção que é investigado pela Polícia Federal (PF) e poderia ser chamado para depor em processo disciplinar aberto no Conselho de Ética da Câmara, do qual Francischini é relator.
         Francischini quer saber se existem informações de que os disparos que atingiram a vítima partiram da arma de seu próprio segurança; e se a autoridade policial responsável pelo caso pode afirmar, com certeza, que se trata de um crime comum (latrocínio).
Fernando Francischini solicitou, ainda, o envio à Comissão de cópia do auto de prisão em flagrante, lavrado em razão dos fatos; do relatório da autoridade policial responsável; do cruzamento dos extratos telefônicos dos envolvidos (assaltantes, suposto segurança, vítima e outros possíveis envolvidos) nos 30 dias anteriores ao ocorrido, e laudo pericial indicando de qual arma de fogo partiram os disparos que atingiram a vítima.

Aprendam com o Brasil, diz Eike Batista aos EUA


Empresário diz que que para sair da crise os Estados Unidos devem exigir que uma parcela maior dos produtos que os norte-americanos consomem seja produzida internamente

Reuters
NOVA YORK - O homem mais rico do Brasil tem uma mensagem para os Estados Unidos -- sigam o nosso exemplo.
Os Estados Unidos devem exigir que uma parcela maior dos produtos que os norte-americanos consomem seja produzida internamente para estimular o crescimento do emprego, como o Brasil tem feito, disse à Reuters o bilionário Eike Batista nesta sexta-feira.
As regras de "conteúdo nacional" na produção brasileira estão ajudando a expandir a construção naval do país e os serviços de petróleo, segundo Eike. Ele disse que empresas como a gigante varejista Wal-Mart devem exigir que os fornecedores chineses produzam parte dos produtos dentro dos Estados Unidos.
"Eu acho que vocês fariam bem, vocês trariam as fábricas de volta à América", disse Eike em entrevista no edifício da Reuters em Nova York. "Se eu fosse americano, eu ficaria bravo com Wal-Mart. Por que 68, 70 por cento dos produtos vem da China?".
Eike disse que, se produtos como vassouras que o Wal-mart terceiriza para a China fossem em grande parte feitos nos Estados Unidos, os maiores custos para os consumidores seriam compensados pelos benefícios mais amplos da criação de empregos locais.
Ele disse que os EUA têm levado ao limite seu modelo econômico, concentrando esforços em lucro a curto prazo às custas de necessidades mais amplas da sociedade, e sem conseguir corresponder aos interesses dos acionistas de empresas norte-americanas.
Enquanto a Europa enfrenta uma crise de dívida e os Estados Unidos podem entrar em recessão, as indústrias de commodities em expansão no Brasil e o forte mercado interno do país devem impulsionar o crescimento econômico brasileiro para cerca de 3,5 por cento este ano.
O Brasil "poderia viver em isolamento esplêndido", disse Eike.
O empresário, considerado a oitava pessoa mais rica do mundo pela Forbes, é o acionista controlador do grupo EBX, cujas empresas operam na mineração, energia e construção naval, entre outros setores.
Regras de conteúdo local podem não criar indústrias mundialmente competitivas imediatamente e os custos podem ser elevados a curto prazo, mas são compensadas por benefícios de longo prazo para o crescimento, disse Eike.
"Você emprega muita gente - é imposto, é criação de empregos e preservação de empregos", acrescentou.
Os Estados Unidos também perderam terreno econômico para países como Brasil ou Alemanha porque suas melhores e mais brilhantes mentes têm buscado trabalho no setor financeiro, em vez de engenharia ou inovação e desenvolvimento, segundo Eike.
Muitas empresas norte-americanas têm sofrido com lideranças ruins que procuram copiar o que outros têm feito ao invés de assumir riscos e responder às mudanças. Executivos das empresas são muitas vezes focados em fazer seus bônus ao invés de inovar, afirmou.
"Há uma desconexão na América, eu sinto, com a falta de alinhamento de interesses", disse ele.(BRIAN ELLSWORTH E DAILY MATT) 

Pedreira Paulo Leminski está apta para receber shows, diz perícia



Do G1 PR no Fábio Campana
O resultado da perícia realizada na Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba, mostrou que o local tem condições para receber shows. A perícia ambiental, que avaliou a infraestrutura, segurança, acústica e a capacidade de público, foi realizada por uma equipe formada por geólogos, arquitetos e engenheiros.
“Não há dúvida de que o espaço esteja apto a receber os shows, claro que há necessidade de conversar e que as leis sejam realmente cumpridas dentro das restrições necessárias, como alguns pontos de tolerância”, afirmou a perita Vera Lúcia Campos.
Em 2008, a associação dos moradores do bairro Abranches entrou com um pedido junto ao Ministério Público (MP) para suspender os shows no espaço por causa do barulho e da grande movimentação nos dias de shows. A liminar foi aprovada por tempo indeterminado. Após a aprovação, a prefeitura da capital recorreu da decisão e solicitou uma perícia ambiental.
O laudo extrajudicial foi encaminhado para a Justiça. A juíza que cuida do caso Mariana Fowler Gusso, informou que vai marcar uma reunião com a prefeitura e com os moradores para uma possível conciliação em outubro. A intenção é criar um termo de ajustamento de conduta que defina regras para a reabertura do espaço.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Depoimento de Itamar deu o tom do programa nacional do PPS.



O programa nacional do PPS, que foi ao ar nesta quinta-feira, teve na homenagem a Itamar Franco seu fio condutor.  Um depoimento sereno e lúcido do ex-presidente, que faleceu no último dia 02 de julho, chama a atenção para o Brasil que já passou e para o país do presente. Aponta com esperança para o futuro. Foi intercalando depoimentos de dirigentes, deputados, do presidente do partido e do líder da bancada com o de Itamar que o partido vai apresentando suas ideias e propostas para o país.
Por: Valéria de Oliveira

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Para evitar riscos, Senado põe na gaveta Emenda 29



Ao detectar no texto a obrigatoriedade de destinar 10% à saúde, aliados decidem jogar o texto para 2012

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo
O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos senadores. Motivo: líderes aliados detectaram um movimento na base para que o Senado ressuscite no projeto o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. Essa vinculação injetaria mais recursos na saúde. Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões.
"Não há hipótese de o governo aceitar o restabelecimento dos 10%", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "Como existe essa possibilidade de os 10% voltarem, vão empurrar o projeto com a barriga para o ano que vem", previu o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos parlamentares favoráveis à tese de tornar obrigatória a destinação dos 10% da receita da União para a saúde.
"Não interessa ao governo votar esse projeto agora", resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o governo está preocupado neste momento em votar outros temas polêmicos, como o Código Florestal e o projeto que distribui os royalties da exploração e comercialização do petróleo da camada do pré-sal.
Depois da derrubada na Câmara da Contribuição Social para a Saúde (CSS), os líderes aliados temem que os governadores acabem pressionando os senadores pela restituição do mecanismo que vincula 10% da receita da União para a saúde.
Sem imposto. A maioria dos governadores é favorável à criação de um tributo para financiar o setor, mas ele ficou inviável no projeto que regulamenta a Emenda 29 com o fim da CSS.Nem os deputados nem os senadores estão dispostos a "abraçar" a ideia de um mposto para custear a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "CPMF não! De jeito nenhum!", reagiu o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que em 1995 foi relator do projeto do então governo Fernando Henrique Cardoso que criou a contribuição de 0,20% sobre todas as transações financeiras. "Não há clima para o Congresso discutir a volta da contribuição. Há uma pressão muito grande da sociedade contra essa proposta", destacou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).
Pelo projeto de lei complementar, os governos estaduais terão, no entanto, vincular 12% de sua receita para a saúde. Nos municípios, o porcentual é de 15%. O texto aprovado na Câmara desobriga a União a destinar um porcentual de sua receita para o setor. O governo federal precisará apenas manter o mesmo patamar de gastos, que equivale ao Orçamento do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nominal.
Daí a pressão dos governadores que querem receber mais recursos da União, obrigando-a também a destinar um porcentual de sua receita.
A rebeldia da base em prol dos 10% de vinculação da receita da União para o setor tem o apoio da oposição. "Vamos insistir naquilo que foi votado no Senado. Não nos venha com a ideia de criar imposto novo ou nova receita para financiamento da saúde.
Não precisa. Um País que fala em trem-bala para beneficiar uns poucos não tem autoridade moral para falar em mais recursos para a saúde", argumentou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Solda


STF diz que morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio



Pela primeira vez, tribunal proíbe cobrança mensal, adotada por várias associações no País a título de limpeza ou segurança

Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A 1.ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira, 20, que moradores de vilas em ruas fechadas não podem ser obrigados a pagar taxa de condomínio. A cobrança desses valores, segundo a corte, seria inconstitucional. O entendimento abre o precedente para que mais de mil casos do tipo já julgados - número computado somente na Justiça paulista - sejam revertidos em favor dos moradores.
A obrigação de se pagar mensalidade ou taxas para associações de moradores - que optam por fechar ruas ou vilas para garantir normalmente limpeza ou segurança - é discutida na Justiça há décadas. Mas foi a primeira vez que o STF se manifestou sobre o tema. Tribunais estaduais de São Paulo e do Rio entendiam exatamente o contrário e obrigavam os moradores a pagar os valores cobrados. A justificativa é de que a pessoa usufrui os serviços prestados pela associação. Dessa forma, não contribuir configuraria enriquecimento ilícito.
"Essa cobrança é irregular. Se você compra uma casa ou apartamento em um condomínio, é obrigado a ratear as despesas da manutenção das áreas comuns. Isso é legal. Mas essas vilas fecham ruas públicas e começam a cobrar por serviços que deveriam ser prestados pela prefeitura ou pelo governo estadual", explica o advogado Gustavo Magalhães Vieira, que defendeu esse argumento no STF. "Eles tomam de assalto um bem público e cobram mesmo de quem não quer se associar."
A decisão do STF diz respeito a um caso específico no Rio, mas o entendimento pode tornar-se jurisprudência se for repetido outras vezes na mesma corte. Caso isso aconteça, várias vilas de casas geridas por associações formadas após o fechamento de ruas - situação comum em bairros como a Granja Julieta, em São Paulo, ou em cidades da Região Metropolitana, como Cotia, Carapicuíba e Jandira - também não poderão mais cobrar mensalidade.
Legalidade. Em São Paulo, o número de casos é tão grande que moradores se articularam para criar uma organização para defender quem não quer pagar as mensalidades, a Associação das Vítimas de Loteamentos e Residenciais do Estado de São Paulo (Avilesp). Sua tesoureira, Yvone Akemi Okida, de 75 anos, conta que é cobrada desde 1992 por uma associação de Cotia, criada em um loteamento feito pelo próprio pai décadas atrás.
MP. "Até hoje mandam boletos, cobrando R$ 1,9 mil por mês por dois lotes que ainda tenho, de cerca de 350 m²", afirma. Ela briga na Justiça para que seja reconhecido seu direito de não pagar. "No meu caso, nada ainda foi decidido, mas tem gente perdendo o único imóvel, a saúde e tendo a família desestruturada por causa dessas cobranças."
O Ministério Público Estadual coleciona denúncias desse tipo desde 2002. No fim do ano passado, o promotor José Carlos de Freitas entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e uma associação de moradores na orla da Represa do Guarapiranga, na zona sul.
Ele explica que a Justiça paulista demonstra um entendimento quase unânime de que o morador deveria ser obrigado a pagar as mensalidades. "Nossa leitura, porém, é que o Tribunal de Justiça não estava analisando dois aspectos constitucionais: o direito de ir e vir de quem não mora nesses locais fechados e o livre direito de associação. Ninguém é obrigado a se associar ou ficar associado", afirma. Esse caso ainda tramita no Judiciário. 

Marcado para hoje (22) no TSE julgamento de registro do PSD


Agência Brasil

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou esta noite o caso para ir a julgamento amanhã (22). A sessão plenária do TSE começa a partir das 19h, e o processo deve ser colocado como prioridade pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
O processo de registro nacional do PSD começou a tramitar no TSE no dia 23 de agosto. Desde então, o partido corre contra o tempo para conseguir o aval da Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro, prazo final para que a legenda possa concorrer nas eleições municipais de 2012.
Também participam da ação os quatro responsáveis pelas impugnações do registro: DEM, PTB, PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vem apontando várias irregularidades no processo, uma delas é que mais da metade das assinaturas de apoiamento colhidas pelo partido não devem ser consideradas válidas.

BNDES aprova financiamento de R$ 3 bilhões para a operadora Vivo


no Canal Executivo

A operadora de telefonia e internet móvel Vivo teve aprovado ontem (20) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento no valor de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 22 milhões serão aplicados em programas sociais. O anúncio foi feito pelo BNDES.
Este é um dos maiores financiamentos concedidos pelo banco ao setor de telecomunicações. Desde a privatização da Telebras, em 1998, os financiamentos do BNDES para as empresas do setor, incluindo o empréstimo para a Vivo, somam R$ 29 bilhões. A informação foi dada à Agência Brasil pela gerente do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do BNDES, Irecê Fraga Loureiro. Esses recursos permitiram a realização de R$ 198 bilhões em investimentos no desenvolvimento e na melhoria do sistema nacional de telecomunicações.
A gerente ressaltou que o objetivo do BNDES ao conceder financiamentos às empresas de telecomunicações “é viabilizar a aquisição e fomentar o desenvolvimento de tecnologia dentro do país”. “A gente só financia equipamentos nacionais”, disse.
No caso do financiamento aprovado para a Vivo, Irecê Loureiro declarou que o principal projeto da operadora trata da ampliação da cobertura de internet móvel de terceira geração (3G), de modo a beneficiar 85% da população até o fim do ano.
A Vivo pretende, também, construir um Centro de Tecnologia da Informação no município paulista de Tamboré, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2012. A empresa está presente em 65% dos municípios brasileiros, o que significa cerca de 3,6 mil cidades atendidas.
(Agência Brasil)

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Feijoada solidária destinará renda para compra de cobertores


O Provopar e a RICTV promovem neste sábado (24), a partir das 12 horas, A Feijoada Solidária, com renda integralmente revertida para a compra de cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade social. O evento será realizado no restaurante Comendador, em Curitiba.

O convite, ao custo de R$ 50, dá direito a uma feijoada completa e uma camiseta exclusiva da Campanha Espalhe Calor. Os interessados podem obter mais informações pelos fones            (41) 3234-1118       e 3331-6218.

"Queremos encerrar a campanha em grande estilo, com a compra de uma boa quantidade de cobertores", diz Fernanda Richa, secretária da Família e Desenvolvimento Social e presidente do Provopar. Durante os 160 dias da campanha ela percorreu mais de 100 municípios e comandou a entrega de 110,4 mil cobertores para 58.826 famílias.

Segundo Fernanda, "os paranaenses abraçaram a campanha e deram um verdadeiro show de solidariedade, espalhando calor para todo o Estado”. “Para o ano que vem, teremos mais tempo de planejar e mais recursos, o que possibilitará o atendimento de um número bem maior de famílias", afirmou.

A secretária da Família agradeceu à Farma Total, à Tintas Dakar, à Ótica Ponto de Visão e à RIC TV pela participação na campanha. "Conseguimos arrecadar e distribuir mais de meio milhão de peças de roupas, agasalhos e calçados, beneficiando 125,2 mil pessoas. Foram entregues ainda 101,2 mil pares de luvas e 978 colchões. Calcula-se que cerca de 300 mil paranaenses receberam algum beneficio da campanha", disse.

GUARAQUEÇABA – A Campanha Espalhe Calor prossegue nesta quinta-feira (22), às 15h30, em Guaraqueçaba, no Litoral, onde serão entregues mil cobertores para 500 famílias em situação de vulnerabilidade social, além de 8.050 peças de roupas, agasalhos e calçados.