segunda-feira, 31 de março de 2014

Canal Livre - Os jornalistas Ricardo Boechat, Fernando Mitre e Fabio Pannunzio viajaram até o Uruguai para entrevistar o presidente do país, José Mujica.



Os jornalistas Ricardo Boechat, Fernando Mitre e Fabio Pannunzio viajaram até o Uruguai para entrevistar o presidente do país, José Mujica. Eleito em 2009, "El Pepe" vive e casa modesta na zona rural de Montevidéu, doa maior parte do seu salário para pessoas carentes e se locomove no seu fusca 1977. O primeiro bloco do programa discute a descriminalização da maconha.

Link do 1° bloco   programa discute a descriminalização da maconha.
http://noticias.band.uol.com.br/canallivre/entrevista.asp?id=14976249&t=mujica-fala-sobre-a-descriminalizacao-da-maconha

LinK do 2° bloco  Mujica fala sobre a legalização da maconha, a regulamentação da prostituição no país e explica que suas decisões são aceitas pela maioria porque o Uruguai é um país "vanguardista".
http://noticias.band.uol.com.br/canallivre/entrevista.asp?id=14976249&t=mujica-fala-sobre-a-descriminalizacao-da-maconha

Link do 3° bloco  ao ser questionado sobre a sucessão de seu governo, Mujica fala sobre aborto e segurança pública. Pepe também defendeu a ideia de levar presos de Guantánamo para morar no país  
http://noticias.band.uol.com.br/canallivre/entrevista.asp?idS=&id=14976256&t=mujica-defende-o-aborto-queremos-salvar-vidas

Link do 4° bloco  o presidente uruguaio explicou suas politicas humanitárias, se auto-intitulou de "exótico" e disse que prefere viver de forma simples seguindo o exemplo de seu povo. A recuperação financeira do país também foi discutida no bloco.
http://noticias.band.uol.com.br/canallivre/entrevista.asp?idS=&id=14976261&t=mujica-se-considera-um-lider-exotico

Link do 5° bloco  No último bloco do programa, Mujica falou sobre as marcas deixadas pela ditadura no país, lembrou os horrores que passou quando esteve preso, e explicou o motivo de muitas das investigações não terem resultados, mas disse que não irá parar de trabalhar até a verdade ser descoberta.
http://noticias.band.uol.com.br/canallivre/entrevista.asp?idS=&id=14976264&t=pepe-fala-sobre-as-marcas-que-a-ditadura-deixou-no-uruguai





LISTA DOS SENADORES QUE NÃO ASSINARAM O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS


LISTA DOS SENADORES QUE NÃO ASSINARAM O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS

Acir Gurgacz (PDT-RO),
Alfredo Nascimento (PR-AM), 
Ana Rita (PT-ES), 
Angela Portela (PT-RR), 
Anibal Diniz (PT-AC), 
Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP),
Armando Monteiro (PTB-PE),
Ataídes Oliveira (PROS-TO), 
Benedito de Lira (PP-AL), 
Casildo Maldaner (PMDB-SC), 
Cidinho Santos (PR-MT), 
Ciro Nogueira (PP-PI), 
Delcídio do Amaral (PT-MS), 
Eduardo Braga (PMDB-AM), 
Eduardo Suplicy (PT-SP), 
Epitácio Cafeteira (PTB-MA), 
Eunício Oliveira (PMDB-CE), 
Fernando Collor (PTB-AL), 
Francisco Dornelles (PP-RJ), 
Gim (PTB-DF), 
Gleisi Hoffmann (PT-PR), 
Humberto Costa (PT-PE), 
Inácio Arruda (PCdoB-CE), 
Ivo Cassol (PP-RO), 
Ivonete Dantas (PMDB-RN), 
Jader Barbalho (PMDB-PA), 
João Alberto Souza (PMDB-MA), 
João Durval (PDT-BA), 
João Vicente Claudino (PTB-PI), 
Jorge Viana (PT-AC), 
José Pimentel (PT-CE), 
José Sarney (PMDB-AP), 
Kátia Abreu (PMDB-TO), 
Lindbergh Farias (PT-RJ), 
Lobão Filho (PMDB-MA), 
Luiz Henrique (PMDB-SC), 
Magno Malta (PR-ES), 
Marcelo Crivella (PRB-RJ), 
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), 
Paulo Davim (PV-RN), 
Paulo Paim (PT-RS), 
Renan Calheiros (PMDB-AL), 
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), 
Roberto Requião (PMDB-PR), 
Romero Jucá (PMDB-RR), 
Valdir Raupp (PMDB-RO), 
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), 
Vital do Rêgo (PMDB-PB), 
Waldemir Moka (PMDB-MS), 
Walter Pinheiro (PT-BA), 
Wellington Dias (PT-PI), 
Zeze Perrella (PDT-MG).


fonte: Blog do Alvaro Dias

Petrobras manobra para atrapalhar auditorias, acusa TCU



Brasília (DF) – Uma das maiores empresas do país, com um plano de investimentos que prevê gastos de quase R$ 100 bilhões por ano, a Petrobras não tem dado bons exemplos no que diz respeito à transparência e fiscalização. Segundo reportagem deste domingo (30) do jornal Folha de S. Paulo, nos últimos anos, a companhia tem recorrido a manobras jurídicas, sonegação e atraso de informações para travar a ação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dentre os maiores focos de atrito entre a Petrobras e o órgão de fiscalização, estão as obras de refinarias. A polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é um exemplo. O autor da denúncia que originou as apurações, o procurador do TCU Marinus Marsico, pediu em 2012 documentos para fazer a análise da compra. A Petrobras, por sua vez, deixou de encaminhar vários atos que foram solicitados.
Já nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, as suspeitas de irregularidades alcançam R$ 1,6 bilhão apenas nos cinco contratos principais. Ainda assim, a estatal obstrui a fiscalização do TCU.
Abreu e Lima
De acordo com o Tribunal, empreiteiras pediram um aditivo de R$ 600 milhões à Petrobras para continuar uma das obras da refinaria, cujo contrato original era de R$ 3,4 bilhões. O TCU solicitou então as justificativas das empresas para tal pedido, com a intenção de analisá-los antes que o contrato fosse assinado.
A Petrobras se recusou a enviar os papeis ao órgão, alegando que os documentos não estavam prontos e que teriam passar por análise interna primeiro. Como consequência, o TCU só pôde apontar o sobrepreço após a assinatura do aditivo.
Subterfúgios
A demora na entrega dos pedidos do TCU é outro dos subterfúgios usados pela companhia para atrapalhar a ação do órgão. Na fiscalização das obras de um terminal no Espírito Santo, por exemplo, a Petrobras demorou 840 dias – o equivalente a dois anos e três meses – para encaminhar ao Tribunal os documentos solicitados.
A companhia também já se recusou a fornecer dados de algumas subsidiárias, em que ela tem até 49% das ações, alegando que elas não seriam empresas públicas

fonte:PSDB

domingo, 30 de março de 2014

Richa amplia subsídio e garante a integração do transporte na RMC


O governador Beto Richa (PSDB) garantiu a rede integrada de transportes que atende três milhões de pessoas em Curitiba e 13 cidades metropolitanas. Convênio entre a Comec e a Urbs, assinado ontem, prevê o repasse mensal de até R$ 7,5 milhões ao custeio do transporte coletivo metropolitano. os recursos podem chegar a R$ 110 milhões em 2014. “Estamos fazendo um novo e grande esforço para ampliar ainda mais o subsidio que garante a integração do transporte coletivo de Curitiba e a região metropolitana, apesar de todas as dificuldades que nos são impostas”, disse Beto Richa.
O Governo do Paraná também mantém a alíquota zero sobre o óleo diesel do transporte, o que significa mais R$ 40 milhões anuais em isenção tributária para 21 cidades paranaenses. Cerca de R$ 20 milhões desse valor beneficiam diretamente Curitiba e região.
A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses. A Secretaria da Fazenda estima uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais. As cidades atendidas são Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domingueira está em R$ 1,50.
O governador lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.
“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Brasil emite 1 bilhão de euros após rebaixamento pela S&P


Por Camila Moreira e Tiago Pariz
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 27 Mar (Reuters) - O governo brasileiro emitiu 1 bilhão de euros em um novo bônus nesta quinta-feira e buscou capitalizar o resultado como um sinal de confiança de investidores e de solidez do Brasil justamente na semana em que a agência de risco Standard & Poor's rebaixou o rating soberano do país.
O bônus de sete anos, com vencimento em 1o abril de 2021, saiu a 99,464 por cento do valor de face, cupom de 2,875 por cento e rendimento de 2,961 por cento, informou o Tesouro Nacional após a operação.
A liquidação financeira ocorrerá em 3 de abril e os cupons serão pagos em 1o de abril de cada ano, a partir de 2015, até o vencimento.
O resultado da emissão fez o Tesouro Nacional deixar a porta aberta para novas emissões externas em 2014. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, levantou a possibilidade de a próxima operação ocorrer em iene, acrescentando que o governo ainda mantém a possibilidade de outras captações no exterior em dólar e em euro.
"Vamos avaliar próximas emissões dentro do plano apresentado e poderemos abrir mais um mercado em ienes", afirmou.
A emissão desta quinta ocorreu porque o governo enxergou uma janela de oportunidade, com as recentes quedas nos rendimentos dos títulos da dívida externa, informou à Reuters uma fonte do governo, sob condição de anonimato.
A escolha por um título de sete anos foi definida pela demanda do mercado, após pesquisa feita pelos bancos BB Securities, JPMorgan e Santander, que lideraram a emissão, acrescentou a fonte.

De acordo com um técnico do Ministério da Fazenda, a demanda pelo bônus em euro foi cerca de três vezes o valor vendido e os principais compradores foram fundos de pensão, fundos soberanos, além de seguradoras da Alemanha, Holanda e França. Investidores da China, Hong Kong e Taiwan também compraram os títulos. 
RATING
Na segunda-feira, a S&P reduziu a nota do país para "BBB-", a faixa mais baixa da categoria de grau de investimento, com perspectiva estável. A agência citou a deterioração das contas públicas brasileiras como um dos motivos para a decisão.
Augustin buscou desvincular a emissão da decisão da S&P, mas disse que o resultado da captação mostrou que os fundamentos do Brasil são fortes e o que mercado internacional tem grande confiança no país. "A emissão em euros já estava prevista, independentemente da S&P", disse.
Fontes do governo tinham dito à Reuters neste mês, antes do rebaixamento promovido pela S&P, que o Tesouro aguardava a evolução do cenário internacional para decidir sobre nova emissão externa.
O Tesouro estava longe do mercado internacional desde outubro do ano passado, quando vendeu títulos em dólar para janeiro de 2025.
Já em euro, a distância é bem maior. A última vez que o governo captou na moeda única europeia foi em janeiro de 2006, quando foram vendidos 300 milhões de euros com vencimento em fevereiro de 2015.
Além desse título, o Brasil tem outro papel denominado em euro no mercado, com vencimento em junho de 2017. Na quarta-feira, esse papel fechou com rendimento de 1,914 por cento, no menor nível desde 20 de março. Naquela emissão, a taxa foi de 5,448 por cento, 1,85 ponto percentual acima do mid-swap. Na operação desta quinta, a taxa de 2,691 ficou 1,65 ponto percentual acima do mid-swap e é a menor para emissões do Brasil em euro.
Um operador de bônus de banco nacional disse que o resultado não é para tanta "euforia", já que o Brasil tem poucos títulos em euro, sem uma curva de juros consolidada nessa moeda. "O resultado é importante, mas não dá para comemorar tanto com situações e momentos que não são comparáveis", afirmou o operador, que pediu para não ser identificado.
Além da emissão soberana, o Tesouro teve forte atuação no mercado doméstico ao vender no fim da manhã a maior oferta do ano em Letras do Tesouro Nacional (LTN), papéis prefixados, com queda na maioria das taxas. A emissão movimentou 9,35 milhões de LTN e volume financeiro de 7,575 bilhões de reais.
(Reportagem adicional de Patrícia Duarte, em São Paulo, e Nestor Rabelo e Luciana Otoni, em Brasília)

Polícia Civil do Estado do Paraná informa:


A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO
O Departamento da Polícia Civil informa que o atendimento ao público na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) está acontecendo entre as 9h e 20h. Depois das 20h, a delegacia não registra mais Boletins de Ocorrência(BOs), mas continua fazendo os flagrantes, que é quando seus investigadores, ou policiais militares, ou ainda guardas municipais, prendem alguém e levam até a delegacia.
O Departamento da Polícia Civil informa ainda que em momento algum a população sai prejudicada com essa redução de horário. Quando um veículo é roubado ou furtado, imediatamente a Polícia Militar é acionada e este registro de furto ou roubo vai para o sistema da qual todas as unidades policiais têm acesso. A vítima recebe a recomendação de procurar a DFRV para confirmar o BO em até 24 horas. Todavia, como a informação de furto ou roubo já está no sistema, o carro pode ser recuperado a qualquer momento, mesmo antes da vítima ir até a delegacia.
Num exemplo prático, um Corsa é roubado às 22h30 no Batel. A vítima faz o BO com a PM, que vai até o local do crime dar o primeiro atendimento, e pode ir confirmar o BO na delegacia no dia seguinte. Ela não precisa ir à delegacia necessariamente na sequência. Caso o carro seja visto por uma equipe da Polícia Civil ou da PM às 23h, mesmo antes a vítima ter ido à delegacia, os policiais já conseguem checar no sistema e descobrir que há um alerta de furto ou roubo e o carro é recuperado.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Paraná recebe prêmios nacionais e se destaca no cenário da habitação



O governo do Paraná recebeu quarta-feira (26), em Brasília o prêmio Selo de Mérito 2014 por dois projetos na área de habitação: o SOS Litoral, que beneficiou famílias que perderam tudo com as enchentes de 2011, e o programa de moradias rurais, o maior em andamento no país. 

O prêmio é uma promoção da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A premiação aconteceu durante o 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que vai até esta sexta-feira (28).

Participaram da solenidade o presidente da Cohapar e da ABC, Mounir Chaowiche, a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; o presidente da Emater, Rubens Niederheitmann.

Acompanharam também a premiação a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o superintendente nacional do Minha Casa Minha Vida na Caixa Econômica, Roberto Carlos Ceratto, o deputado federal Osmar Serraglio, e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

“Esses prêmios, que são motivo de orgulho para todos os paranaenses, provam a importância dada pelo governador Beto Richa à política habitacional. O sucesso dos programas do Paraná é resultado de grandes parcerias com o governo federal e municípios, mais a integração entre os órgãos estaduais”, disse Mounir Chaowiche. 

O superintendente nacional do Minha Casa Minha Vida na Caixa Econômica Federal, Roberto Carlos Ceratto, destacou a parceria com o governo do Paraná. “O que a Caixa mais precisa é parcerias sólidas, que de fato deem efetividade aos programas da instituição”, afirmou. “A Caixa tem a Cohapar como grande parceira”.

Segundo ele, o Paraná tem um resultado bastante expressivo no programa de moradias rurais, o que faz a diferença na habitação no país. “É só ver a organização, a articulação da Cohapar com concessionária e outros órgãos do Estado”, disse Ceratto. “Isso dá celeridade aos processos e o resultado chega nas famílias que precisam, principalmente no campo”.

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, disse que o programa Minha Casa Minha Vida tem por premissa parcerias com governos estaduais e prefeituras. “Essa união é fundamental para que o sucesso do produto final seja pleno. O importante é que os governos estaduais tenham a habitação como prioridade”.

A secretária estadual da Família, Fernanda Richa, disse que ao receber os dois prêmios a Cohapar mostra mais uma vez que tem responsabilidade, que está sempre atenta às necessidades da população. “É o reconhecimento pelas atuações de respeito que desempenha”, afirmou, lembrando que a Secretaria da Família também é beneficiada pelas ações da Cohapar.

Ao comentar o atendimento com moradia digna a famílias dos 399 municípios do Estado, Fernanda disse que se não houver um trabalho conjunto entre os órgãos estaduais dificilmente um projeto acontece de maneira correta. “E a Cohapar, com essa política, sai mais uma vez na frente”.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, lembrou da tragédia de 2011 no Litoral, com as fortes chuvas, e disse ser gratificante ver as famílias prejudicadas morando em casas seguras. “A ação rápida do governo estadual foi decisiva no atendimento às famílias”, afirmou.

“Me sinto orgulhoso, como paranaense, de ter visto o envolvimento de todo o governo do Estado, prefeituras, bombeiros, universidades e outras entidades. O esforço que foi feito para resgatar as famílias que perderam tudo. Por isso, vou dividir esse prêmio com a toda a nossa equipe”, acrescentou o secretário.

O presidente da Emater, Rubens Niederheitmann, empresa parceira nos projetos de habitação rural, acredita que o programa chegará facilmente aos 399 municípios paranaenses. Hoje são atendidos 374 municípios. “Atribuo o sucesso do programa às parcerias entre os órgãos do Estado, o governo federal e prefeituras”. 

HOMEM NO CAMPO - O programa de moradias rurais do Paraná é o maior do Brasil e está provocando uma verdadeira revolução no campo. A meta de atender 10 mil famílias do campo em quatro anos foi superada com um ano de antecedência. Estão sendo atendidas 12 mil famílias, em 374 municípios.

“Esse resultado extraordinário é resultado da política de parcerias adotada pelo governo do Estado, que não mede esforços para levar moradia digna a todos os paranaenses”, diz Mounir Chaowiche. São parceiros no programa a Cohapar, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Emater, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Além da melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, o programa de habitação rural mantém o homem no campo, com chances de aumentar sua produção e renda. O programa também colabora com o crescimento da economia local, pois leva a indústria da construção civil ao município.

As moradias rurais são seguras e de qualidade, construídas na mesma propriedade, e são praticamente 100% subsidiadas, favorecendo famílias com renda anual de até R$ 15 mil. As famílias pagarão apenas quatro parcelas anuais de R$ 280, por quatro anos.

SOS LITORAL – O projeto SOS Litoral foi desenvolvido pelo Governo do Paraná, por meio da Cohapar, Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e Secretaria de Infraestrutura e Logística, Ministério da Integração Nacional, e prefeituras de Antonina, Morretes e Paranaguá.

Foram beneficiadas 223 famílias (85 em Antonina, 88 em Morretes e 50 em Paranaguá), com investimentos de R$ 11 milhões. Todas as casas ficam em áreas seguras, com toda infraestrutura necessária. 

Quando ocorreram as enchentes, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com o Provopar Estadual e a Defesa Civil do Estado, prontamente atendeu as famílias, prestando atendimento emergencial aos desabrigados.

Além de cobertores, roupas e agasalhos, foram arrecadadas e distribuídas 650 toneladas de alimentos e entregues às famílias kits com utensílios domésticos e peças de cama, mesa e banho.

PREMIAÇÃO - Sete projetos foram premiados com o Selo de Mérito 2014. Além do Paraná, foram vencedores projetos de Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre, Ceará e Rio de Janeiro. 

O Selo de Mérito tem como objetivo divulgar e difundir as boas experiências habitacionais desenvolvidas por órgãos públicos. A Cohapar conquistou as categorias Grupos Específicos com o projeto “SOS Litoral” e Gestão e Fortalecimento SHIS com “Gestão para viabilização de moradias rurais”. 

HABITAÇÃO NO PARANÁ - O Paraná tem hoje o maior programa de habitação do país e é o Estado com o melhor desempenho do programa Minha Casa Minha Vida. Há projetos habitacionais em todos os 399 municípios paranaenses. 

A meta do governo do Paraná é atender 110 mil famílias no campo e na cidade, sendo que a meta do programa de moradias rurais foi atingida com um ano de antecedência, com 12 mil unidades contratadas. 

Regularização fundiária e titulação de imóveis são outros dois programas importantes. O primeiro beneficiou até agora mais de 12 mil famílias. O outro superou a meta de atender oito mil famílias em quatro anos. Perto de 10 mil já foram beneficiadas.

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:

http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Alvaro Dias protocola CPI da Petrobras



O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conseguiu ontem reunir as assinaturas de 28 senadores e na manhã desta quinta-feira (27) protocolou no Senado o requerimento para a instalação de uma CPI da Petrobras por suspeita de superfaturamento. Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Depois, por força de contrato, teve que comprar o restante da planta petrolífera, operações que totalizaram US$ 1,18 bilhão. As informações são do G1 Brasília.
A suspeita de superfaturamento se tornou alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).A CPI pretende investigar, entre outras supostas irregularidades, a compra da refinaria. A oposição começou a coletar as assinaturas na tarde da última terça-feira (25) e anunciou ter alcançado o número mínimo após o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), ter declarado apoio do partido.
Com o protocolo, caberá à Secretaria da Mesa conferir as assinaturas e, em seguida, liberar o requerimento para a leitura em plenário, que pode ser feita por qualquer membro da Mesa Diretora. A leitura do requerimento representa a criação formal da CPI. Os senadores têm até às 23h59 do dia da leitura para desistirem de apoiar a comissão e retirarem suas assinaturas.
Após a leitura, que ainda não tem data para ocorrer, os líderes partidários têm cinco dias úteis para indicarem os integrantes da CPI. As legendas com as maiores bancadas – no caso do Senado, o PMDB e o PT -, têm direito a escolherem as cadeiras que ocuparão na comissão. 
fonte:PSDB-PR

Richa envia à Assembleia Legislativa mensagem do reajuste do salário mínimo



O governador Beto Richa recebeu nesta quarta-feira (26), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, integrantes do Conselho Estadual do Trabalho, que entregaram oficialmente a proposta de reajuste de 7,34% no salário mínimo regional. O governador assinou o anteprojeto do novo piso, que será encaminhado à Assembleia Legislativa. 

Proposto por uma comissão tripartite - formada por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do poder público – o novo piso vai beneficiar cerca de 1 milhão de paranaenses. “Buscamos construir o consenso, dialogando com a classe trabalhadora e com os empresários, para chegar a este reajuste. O diálogo é o ponto alto de nossa gestão e tem possibilitado unir pontos divergentes, graças à intermediação do governo”, disse Richa. 

O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Amin José Hannouche, também presidente do Conselho Estadual do Trabalho, afirmou que houve um grande esforço do Governo do Estado para que houvesse um consenso, por meio do diálogo. “Foi um consenso, sem precedentes, graças à política estabelecida pelo governador Beto Richa, que culminou na aprovação do novo piso salarial regional”, disse ele. 

O novo piso entra em vigor dia 1º de Maio e será aplicado em quatro faixas salariais, que variam de R$ 948,20 a R$ 1.095,60. O piso regional é um instrumento para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo de trabalho. 

REFERÊNCIA - “Essa conciliação entre todas as partes faz com que tenhamos uma sociedade mais justa. Podemos agora ter este piso como referência nas negociações, principalmente nas categorias que não têm representação sindical”, explicou Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e vice-presidente da Força Sindical. 

Para o presidente da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio-PR), Darci Piana, o reajuste acordado possibilita o investimento do setor empresarial, ao mesmo tempo em que garante poder de compra aos trabalhadores. “O diálogo franco entre as três partes traz resultados positivos para o Paraná. É importante para o Estado manter nossas empresas sadias, com condições de continuarem crescendo e produzindo e, também, que os trabalhadores tenham um salário e condições dignas”, destacou. 

EMPREGOS – Além de ser o Estado com o maior o salário mínimo regional do País, o Paraná também se destaca na geração de empregos. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Estado gerou 341.393 empregos com carteira assinada entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014. 

Foram criados 125.807 postos de trabalho em 2011; 89.251 em 2012 e 88.413 em 2013. Em janeiro de 2014, foram criados 11.991 empregos e, em fevereiro, 25.612. 

“O reajuste salarial é a continuidade de uma política importante do Paraná na área do trabalho e emprego. Com este acordo inédito temos um avanço importante, porque também foi incluída na discussão a agenda do trabalho decente, muito importante porque envolve a vida de todos os trabalhadores”, explicou o ex-secretário estadual do Trabalho, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. 

FAIXAS SALARIAIS – São quatro faixas utilizadas para definir o piso de cada grupo ocupacional. Conforme a proposta, para o primeiro grupo, formado por trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca, o salário será de R$ 948,20. 

Para o segundo grupo, composto por trabalhadores de serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação e manutenção, o mínimo regional passa a ser de R$ 983,40. 

Para profissionais da produção de bens e serviços industriais, que compõem o terceiro grupo, o salário foi reajustado para R$ 1.020,80. Já o quarto grupo, composto por técnicos de nível médio, o novo piso do salário mínimo regional será de R$ 1.095,60. 

PARA 2015 - Também foram definidos os valores-hora para os salários regionais dos diferentes grupos ocupacionais, com o objetivo de facilitar os cálculos trabalhistas. 

O acordo definiu, ainda, o reajuste para 2015, que será igual à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no acumulado de 12 meses, encerrados em dezembro de 2014, agregada à taxa real de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País, em 2013 (apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE). 

Participaram da solenidade o secretário estadual do Planejamento, Cássio Taniguchi; o secretário em exercício da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio; e o Chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Reinhold Stephanes, além de representantes das centrais sindicais e das entidades patronais. 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br  

Paraná e cinco estados defendem a padronização da inspeção sanitária


A padronização dos sistemas de fiscalização e inspeção sanitária dos produtos de origem animal foi um dos assuntos discutidos pelo Paraná e outros cinco estados durante o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), realizado quarta-feira (26), durante a Feira Internacional de Proteína Animal, que acontece no Expotrade, em Pinhais. Participaram do debate os representantes do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. 

Para o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, a discussão entre os estados é extremamente importante. “É preciso ficar atento às questões de sanidade e boas práticas para construir soluções. Esta é uma oportunidade para gastar energia e unir conhecimento, com o objetivo de encontrar meios para que a nossa produção mantenha a chancela da qualidade e chegue aos mercados do mundo sem restrições”, afirmou Ortigara. 

O Paraná, representado por sua Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), colocou em discussão a adesão de todos os Estados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). “O serviço de inspeção desses estados foi considerado equivalente, mas tenho a impressão de que esta equivalência não está sendo cumprida na sua totalidade. É preciso ter o mesmo critério, não basta apenas seguir os mesmos procedimentos”, apontou Inácio Afonso Kroetz, presidente da Adapar. 

Segundo Kroetz, a adesão ao SISBI daria a garantia de que os produtos de origem animal consumidos em todo o território nacional possuem a mesma qualidade, uma vez que foram inspecionados sob os mesmos critérios. Desta forma, a fiscalização dos produtos inspecionados garantiria sua livre circulação entre os estados. 

Opinião compartilhada por Enori Barbieri, representante da Defesa Agropecuária de Santa Catarina. “É preciso ter uma padronização nacional dos serviços feitos pelos estados, supervisionado pelo ministério. O produto consumido em Santa Catarina tem que sofrer a mesma fiscalização do produto feito em São Paulo, Paraná ou na Bahia”, acredita. 

MODERNIZAÇÃO - Outro ponto destacado no fórum foi a necessidade de modernização do SISBI antes da adesão dos estados. “Estamos abertos à inovação, mas gostaríamos de mais participação do Ministério da Agricultura para que possamos encontrar uma nova forma de inspeção sanitária para todos os estados”, apontou Eraldo Marques, representante da Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul. 

Na visão do coordenador do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Leandro Feijó, este é o caminho a ser seguido em busca da melhoria dos serviços de sanidade agropecuária do país. “Estamos abertos a discussão sobre modernizar os procedimentos que a inspeção necessita para criar um padrão único que dê a segurança esperada pela população brasileira e que atenda aos requisitos sanitários dos diversos países com os quais nós temos relação comercial”, disse ele. “É um desafio importante, pois o SISBI é a porta de entrada para unir os conhecimentos das esferas federal e estadual para transferir acertos e erros na busca por um modelo ideal”, complementou. 

No caso de Mato Grosso do Sul, o governo procura a melhor maneira de implementar o sistema brasileiro. “Estamos tentando nos adequar ao SISBI e temos sentido dificuldade. Mas essa troca de informações nos auxilia a tomar diretrizes, usando a experiência dos outros estados como nosso guia”, explicou a representante do Estado, Maria Cristina Carrijo. 

DOENÇAS - O encontro também abordou outros temas, como ações conjuntas no controle à tuberculose e brucelose, e estratégias para a evolução do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA). “Neste fórum de discussão procuramos fazer uma integração entre os órgãos estaduais para ver a melhor forma de cumprir a legislação, propor alteração quando a lei estiver defasada. A troca de experiências e interação das ações fortalecem todos os serviços de defesa sanitária do país”, avaliou Nelmon Costa, integrante da defesa sanitária de Minas Gerais. 

COESA - Pela manhã também foi realizada a reunião do Comitê Estadual de Sanidade Avícola. Houve a reeleição pelo mandato de dois anos do coordenador, Humberto Schiffer Cury, e do vice-coordenador, Irineu Dantes Peron. “A reeleição da coordenação demonstra que o Coesa está seguindo seus objetivos e cumprindo com a sua missão”, acredita Inácio Afonso Kroetz, presidente do Coesa. 

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Aprovação ao governo Dilma cai 7 pontos percentuais, diz CNI/Ibope


MARIANA HAUBERT
 na Folha

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu no mês de março em comparação a novembro de 2013, aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).
O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom caiu 7 pontos percentuais, passando de 43% para 36%. Já o percentual de pessoas que confiam na presidente teve uma pequena redução de seis pontos percentuais, indo de 52% para 48%.
Já em relação a forma com que a presidente Dilma governa caiu de 56% para 51%. Com a queda, a presidente interrompe um ciclo de recuperação da popularidade, que vinha tendo desde setembro do ano passado.
A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 14 e 17 deste mês e entrevistou 2.002 pessoas em 141 municípios no país. O levantamento, primeiro realizado em 2014, focou na avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação de Dilma. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número BR-00053/2014.
Todos os indicadores medidos pela pesquisa registraram redução. Segundo a pesquisa, os entrevistados demonstraram um descontentamento maior com relação às políticas econômicas, principalmente em relação à inflação e ao desemprego.
O resultado foi puxado principalmente pelas pessoas que moram em municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. Segundo a pesquisa, Dilma também perdeu mais popularidade entre os jovens de 16 a 24 anos e entre os eleitores com renda familiar mais alta, que recebem mais de cinco salários mínimos, e os residentes no interior.
A queda nos indicadores também fez elevar o percentual da população que considera o governo Dilma pior do que o governo Lula. passando de 34% para 42%. Já o registro das pessoas que consideram Dilma melhor não oscilou dentro da margem de erro e teve uma leve queda de 14% para 11%.
Das nove áreas de atuação do governo avaliadas, a presidente teve queda na aprovação em todas elas, sendo que o percentual dos que aprovam as ações governamentais não supera o percentual dos que as desaprovam. A área econômica é a que teve a maior rejeição.
Na educação, houve um aumento de 7 pontos percentuais entre os que desaprovam a área, passando de 58% para 65%. Mesmo com o programa Mais Médicos, a saúde também teve aumento dentre os que a desaprovam, com 77% da população, ante 72% registrado anteriormente. Já na segurança, o governo registra 76% de desaprovação, ante 70% registrado na última pesquisa.
Na área econômica, o governo tem um índice de desaprovação acima dos 70% nas questões relativas a impostos (77%), combate à inflação (71%) e taxa de juros (73%). A única área que não teve alteração significativa foi a de combate à fome e à pobreza, que se manteve no patamar de 49% de desaprovação.
Para 15% da população, o noticiário é mais favorável ao governo. As notícias mais citadas pelos entrevistados foram sobre: obras para a Copa do Mundo, manifestações pelo país e contra a corrupção. a absolvição dos réus do mensalão no crime de formação de quadrilha, viagens de Dilma e violência e vandalismo durante manifestações de rua.