quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Congresso marca para terça-feira votação do Orçamento e do veto aos royalties



da Agência Brasil
Brasília - O Congresso tentará votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei dos Royalties e o Orçamento de 2013 na próxima terça-feira (5), às 19h. A decisão foi anunciada há pouco pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um dia depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a liminar que determinava a votação por ordem cronológica dos vetos.
De acordo com Calheiros, primeiramente será pautado o vetos aos royalties e, em seguida, o Orçamento. "O processo legislativo não pode ficar pela metade. Vamos votar. Nossa preocupação é como melhor conduzir a sessão do Congresso Nacional. Vamos seguir o regimento e vamos votar", disse.
"Sou otimista e acho que essa votação será simplificada. Nosso trabalho é  que essa votação seja simples e respeitada", frisou Henrique Alves.
Sobre os demais vetos, Renan Calheiros disse que a pauta de votação será definida, posteriormente, depois de discussão com os líderes das sua Casas. Ele adiantou que dos mais de 3 mil vetos pendentes de analise pelo Congresso, 1.468 podem ser considerados prejudicados, ou seja, sem eficácia.
Porém, os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo, prometem dificultar a votação. “Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão [de votar o veto dos royalties] é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RF). Ele foi o autor do requerimento encaminhado ao Supremo para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.
* Colaborou Marcos Chagas

Polícia do Rio prende 25 suspeitos de usar empresas de fachada para sonegar impostos



da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Policiais da Delegacia Fazendária prenderam na manhã de hoje (28) 25 pessoas suspeitas de fazer parte de uma quadrilha que usava empresas de fachada para sonegar impostos. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, a ação foi feita simultaneamente no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo e em Minas Gerais e foi batizada de Operação Sudeste S/A.
Iniciadas há oito meses, as investigações revelaram que 14 empresas movimentaram R$ 1,1 bilhão em mercadorias e teriam causado prejuízo estimado de R$ 80 milhões aos cofres públicos.
A quadrilha atuava no ramo de bebidas, móveis, e comércio atacadista de embalagens, cosméticos e perfumaria. A fraude consistia em fazer com que os impostos recaíssem sobre empresas, constituídas em nomes de laranjas, que posteriormente tinham suas atividades suspensas.
A operação contou com a participação de 102 policiais e 20 auditores fiscais, divididos nos quatro estados, e foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio e com o Ministério Público Estadual.
Além dos 25 mandados de prisão expedidos pela Justiça, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão.
Os presos vão responder pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha. Os presos serão apresentados nesta tarde na sede da Polícia Civil.

ProUni convoca candidatos em lista de espera



da Agência Brasil
Brasília - As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento - telefone 0800 616161 - e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão de hoje a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.    
Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.
As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.
Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Acordo militar entre Brasil e Estados Unidos envolve US$ 427 milhões



da Agência Brasil
Brasília – O acordo militar entre o Brasil e os Estados Unidos, no valor de US$ 427 milhões, envolvendo a Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer), é considerado essencial nas missões norte-americanas, inclusive no Afeganistão. O subsecretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, conversou nessa quarta-feira (27), por telefone, com o ministro de Defesa do Brasil, Celso Amorim, sobre o acordo.
O contrato determina a venda de 20 unidades do avião de ataque leve A-29 Super Tucano à Força Aérea dos Estados Unidos com o objetivo de servir de apoio à Força Aérea, segundo autoridades norte-americanas. Em comunicado, o Pentágono detalhou o acordo feito com a Embraer, que apresentou proposta de sociedade com a empresa norte-americana Sierra Nevada Corporation.
“É fundamental para dar apoio às forças afegãs de segurança nacional, como parte do apoio a longo prazo dos Estados Unidos ao país após a conclusão da missão da Força Internacional de Assistência para a Segurança [da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Otan] no fim de 2014", disse o porta-voz do Pentágono, George Little.
De acordo com os termos do contrato, 20 aeronaves serão enviadas às bases aéreas no Afeganistão em 2014, para as tarefas de "treino avançado de voo, vigilância, apoio aéreo e missões de interdição aérea".
O porta-voz informou ainda que Carter e Amorim devem se reunir, seguindo o cronograma do acordo denominado Diálogo de Cooperação na Defesa dos Estados Unidos e Brasil para “continuar a cooperação de defesa".
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Depois do Brasil e do Chile, Bolívia vai devolver veículos roubados para a Argentina e o Paraguai



da Agência Brasil
Brasília – O acordo da Bolívia com o Brasil e o Chile para a devolução de carros, motocicletas e caminhões roubados, que estão em território boliviano, vai ser ampliado para a Argentina e o Paraguai. O primeiro acordo foi firmado com o Chile. Só ontem (27) foi negociada a entrega, em etapas, dos automóveis e motocicletas brasileiros. A presidenta da Alfândega Nacional da Bolívia,  Marlene Ardaya, informou que nos próximos dias serão entregues 283 veículos e 97 motos apreendidos no país.
Ardaya disse que, em dez dias, serão devolvidos os automóveis e motocicletas para a Argentina e o Paraguai. Pelos dados da Alfândega Nacional da Bolívia, há cerca de 8 mil veículos no país oriundos de furtos e roubos no exterior. No caso dos veículos e motos brasileiros, os números variam de 450, segundo as autoridades bolivianas, a 497, pelos dados do Brasil.
A cerimônia selando o acordo com o Brasil ocorreu ontem (27) em Puerto Quijarro, na região de Santa Cruz. Participaram o ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, o vice-ministro das Relações Exteriores boliviano, Juan Carlos Alurralde, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, além do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
A operação é apontada pela Polícia Federal como a maior repatriação de veículos furtados da história do Brasil. Todos os carros devolvidos vão ser vistoriados por agentes da Receita Federal. Depois da autorização para a entrada em território brasileiro, eles serão levados para o pátio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (Defurv), em Campo Grande (MS).
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os custos com o transporte vão ser pagos por entidades privadas, como a Federação Nacional das Seguradoras (Fenseg). A Polícia Federal informou que os donos dos carros, motos e caminhões vão ser notificados da repatriação, mas as autoridades brasileiras ainda estudam formas de divulgar a relação dos veículos devolvidos.
Segundo a Fenseg, os veículos segurados deverão ser entregues diretamente às seguradoras, uma vez que elas já indenizaram integralmente os proprietários.
*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI.
*Colaborou Alex Rodrigues

Prazo para entrega de informe de rendimentos a funcionários termina hoje



da Agência Brasil

Brasília - Termina hoje (28) o prazo para as empresas entregarem o informe de rendimentos aos empregados. Segundo a Receita Federal, o valor da multa por documento entregue fora do prazo é R$ 41,43. O período de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começa amanhã (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo têm a chance de serem os primeiros a receber a restituição. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho e vão até dezembro.
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração poderá ser feita pela internet ou ser entregue, em disquete, nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar também é válida para aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas.
A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração.

Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento a partir de amanhã



da Agência Brasil
Brasília – Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem fazer  recadastramento a partir de manhã (1º). Anistiados políticos civis também devem atualizar os dados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o recadastramento anual vai abranger 710 mil beneficiários. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.
Os aposentados, pensionistas e anistiados devem apresentar um documento oficial de  identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.
O ministério informa que o governo vai enviar carta para informar sobre a necessidade de fazer o recadastramento. Entretanto, mesmo quem não receber a carta de convocação deve ir a uma agência de um dos três bancos, no mês de aniversário.
Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano vão aguardar 2014 para fazer o recadastramento.
Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone 0800 978 2328, ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.
Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. De acordo com o ministério, o prazo é o mês de aniversário e, vencido esse período, haverá mais uma chance nos 30 dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
De acordo com o ministério, anteriormente o recadastramento estava centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como o número de pessoas é muito grande para uma capacidade operativa pequena, o sistema ficou inviabilizado. Agora, com a parceira com os bancos, foi implantado o novo modelo de recadastramento.

Dilma exonera secretário-geral do Itamaraty e nomeia novo embaixador para o cargo



da Agência Brasil
Brasília – O novo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, embaixador Eduardo dos Santos, deve tomar posse amanhã (1º). Ele substitui o embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, cuja exoneração foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União, em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff. Nogueira foi exonerado porque completou 70 anos.
Santos é diplomata de carreira e seu último posto foi como embaixador do Brasil no Paraguai. No período em que esteve em Assunção, ele acompanhou situações delicadas na política interna envolvendo também questões relativas ao Brasil. Santos acompanhou o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012, processo que levou à suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O novo secretário-geral, que é o segundo na hierarquia do Itamaraty, depois apenas do ministro Antonio Patriota, também acompanhou de perto as negociações envolvendo o impasse entre autoridades paraguaias e os chamados brasiguaios – cerca de 300 mil brasileiros que moram em território paraguaio e, em geral, dedicam-se às atividades agrícolas.
O decreto com a nomeação de Santos e a exoneração de Nogueira está na página da Imprensa Nacional na internet.

Governo antecipa primeiro leilão de gás de xisto para outubro


da Agência Brasil


Brasília – O primeiro leilão para exploração de gás e óleo não convencional (gás de xisto) no Brasil, vai ocorrer em outubro, disse hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O leilão foi antecipado em dois meses, visto que a data inicial era outubro.
A expectativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) é ofertar blocos em até cinco potenciais bacias sedimentares, localizadas em Mato Grosso (Parecis), no Maranhão e Piauí (Parnaíba), na Bahia (Recôncavo), no Paraná e em Mato Grosso do Sul (Paraná) e em Minas Gerais e na Bahia (São Francisco).
As informações foram apresentadas por Lobão durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O governo prepara ainda outros dois leilões para este ano. O primeiro deles, previsto para ocorrer em maio, prevê a licitação de mais de 200 blocos para exploração de petróleo e gás, na bacia do Parnaíba. Em novembro, ocorrerá a primeira rodada de leilão para exploração de blocos de pré-sal, pelo sistema de partilha.

Petrobras tem dificuldade para concluir refinaria no Maranhão, diz ministro




da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (28) que a Petrobras encontra “certa dificuldade financeira” para concluir as obras da Refinaria Premium 1, no Maranhão. A presidenta da estatal, Graça Foster, está na China em busca de parcerias.
“Há uma certa dificuldade financeira da Petrobras. A presidenta [Graça Foster] foi à China completar uma negociação com uma grande empresa estatal para que possa se associar à refinaria do Maranhão e completá-la com esses recursos”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Lobão, a construção dessa refinaria e de outras, como a de Pernambuco e a do Rio de Janeiro, é importante para a reduzir as importações de diesel e gasolina no país. “Esse projeto não pode acabar porque é uma necessidade para o país. Estamos importando gasolina e diesel em grande quantidade, não porque não temos petróleo, mas porque não temos refinaria.”
Apesar de reconhecer a dificuldade financeira da Petrobras, o ministro garantiu que a rodada de negócios na China ocorre a convite do país. “Ela [Graça Foster] recebeu convite para isso. Ela não está lá à procura de investidores”, destacou Lobão. Caso consiga fechar parceria, os recursos também podem ser usados nas obras da refinaria do Ceará.
O titular da pasta atribuiu o pedido de “socorro” da Petrobras aos projetos gigantescos que serão feitos pela estatal. “Os investimentos no pré-sal são de grandes proporções, daí ela precisa de recursos e de parceiros”, explicou.
O lucro líquido da Petrobras em 2012, de R$ 21,18 bilhões, foi o menor dos últimos oito anos, de acordo com balanço divulgado pela empresa no dia (5). Segundo a estatal, a redução do lucro resulta de fatores como o aumento dos custos operacionais, uma produção de petróleo menor, a desvalorização cambial e o aumento da importação de derivados.

Suprema Corte da Espanha revoga proibição do uso de véu islâmico e trajes religiosos muçulmamos



da Agência Brasil

Brasília – A Suprema Corte da Espanha revogou a decisão de proibir o uso do véu islâmico e de trajes religiosos muçulmamos no país. A medida estava em vigor desde 2010 e foi interpretada como uma limitação do exercício da liberdade religiosa. Pela sentença, a Corte diz que o uso das peças que tapem o rosto não perturba a segurança dos cidadãos nem garante mais proteção à igualdade de gênero.
Na Espanha, há uma elevada quantidade de muçulmanos. No município de El Vendrell, em Tarragona, é comum ver mulheres usando os trajes religiosos – cobrindo os cabelos, o rosto e às vezes com roupas largas. A proibição dos trajes muçulmanos foi adotada em várias regiões da Espanha, como Tarragona, Barcelona, Manresa e L’Hospitalet e Coín.
Em 2010, o uso do traje religioso foi tema de debates no Senado espanhol. Na ocasião, houve uma moção que pedia que o governo promovesse “reformas legais e regulamentares necessárias” para proibir o uso de véus integrais em espaços públicos.
A iniciativa, defendida pela senadora Alicia Sánchez Camacho, foi aprovada com 131 votos a favor e 129 contrários. No início da semana, em discurso durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, condenou a islamofobia e defendeu o direito à liberdade religiosa.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Museu Oscar Niemeyer terá programação especial e entrada gratuita no domingo


O Museu Oscar Niemeyer (MON) realiza em 3 de março o primeiro domingo do mês com entrada gratuita e programação especial. Haverá oficina com a artista do mês, Guita Soifer, visita mediada e apresentações de música e dança. O ingresso é gratuito para todas as atividades e precisa ser retirado na bilheteria do museu das 10h às 17h30.

O Centro de Documentação e Referência do Museu também funcionará neste domingo. O espaço possui cerca de cinco mil publicações e 1,3 mil periódicos para consultas no local sobre artes visuais, design, arquitetura e urbanismo. O horário especial de atendimento deste serviço, no dia 3 de março, será das 12h às 18 horas.

A artista homenageada, Guita Soifer, realizará oficinas artísticas com o tema “Construindo livros livremente", às 14h, 15h15 e 16h30, no espaço da Ação Educativa. As vagas são limitadas. Às 11 horas e às 15h30 haverá visita mediada pela exposição "Múltiplo Leminski", no Olho, com o acadêmico Jorge Henrique Lima de Carvalho.

Outras atrações serão a apresentação musical com Raíssa e Márcio Scatrut, das 14h às 17h45, no 1º piso, e improviso de dança e música com o UM - Núcleo de Pesquisa Artística em Dança da Faculdade de Artes do Paraná (FAP), às 16 horas, no térreo.

Além desta programação, o público poderá conferir o último dia de duas mostras: “IDEA Brasil – o melhor do design brasileiro de 2012”, na sala 6, e “Estruturas Brincantes”, intervenção do artista Geraldo Zamproni no espelho d’água. O MON tem outras exposições em cartaz: “Di Cavalcanti, Brasil e Modernismo”, “PR/BR”, “Curitiba Central”, “Museu em Construção”, “Arte sobre papel” e “Cones”. 

Serviço

Primeiro domingo do mês gratuito no Museu Oscar Niemeyer

Dia 3 de março (domingo)

Entrada gratuita – os ingressos precisam ser retirados na bilheteria até as 17h30

Horário: 10h às 18 horas

Rua Marechal Hermes, 999. Centro Cívico. Curitiba – PR

Oficina artística

Guita Soifer - Artista do mês

Oficina: “Construindo livros livremente"

Técnica: Assemblagem

Horários: 14h, 15h15 e 16h30

Local: Espaço da Ação Educativa

Visita mediada

Local: Olho

Exposição: “Múltiplo Leminski”

Horários: 11h e 15h30

Mediador: Jorge Henrique Lima de Carvalho

Centro de Documentação e Referência do MON

Primeiro domingo do mês, aberto das 12 às 18 horas.

Terça a sexta-feira: das 10h às 18 horas

Local: Térreo 

Apresentação musical

Raíssa e Márcio Scatrut

Horário: 14h às 17h45

Local: 1º piso 

Improviso de música e dança

UM - Núcleo de Pesquisa Artística em Dança da Faculdade de Artes do Paraná (FAP)

Horário: às 16 horas 

Local: Térreo

Copel investirá R$ 46 milhões na Região Metropolitana de Curitiba


A Copel vai investir R$ 46 milhões em obras de distribuição de energia na Região Metropolitana de Curitiba em 2013. O investimento prevê a construção de novas subestações e a expansão e automação da rede de distribuição elétrica, conferindo qualidade e continuidade para o fornecimento de energia à população. “Este novo investimento da Copel amplia ainda mais a confiabilidade dos serviços prestados pela empresa e está em linha com o novo programa de industrialização paranaense”, afirmou o governador Beto Richa.

Parte deste valor destina-se à construção de duas novas subestações na Região Metropolitana. Na subestação Afonso Pena, de 69 kV, em São José dos Pinhais, serão investidos R$ 19 milhões. Com previsão para entrar em funcionamento nas próximas semanas, a nova unidade atenderá o crescimento da demanda naquele município. 

Cerca de 21 mil consumidores serão diretamente beneficiados, sendo 17 mil residenciais, 2,7 mil comerciantes, 632 consumidores industriais, além de grandes clientes, como o Aeroporto Afonso Pena. “Será uma obra fundamental para aliviar a carga das subestações Boqueirão, em Curitiba, e São José dos Pinhais, tornando o sistema elétrico da região mais seguro e confiável”, afirma o superintendente de obras de transmissão da Copel, Nilberto Lange Junior. 

Em Almirante Tamandaré, R$ 15 milhões serão investidos para construir uma nova subestação de 138 kV. Já iniciada, a obra vai conferir qualidade e flexibilidade operacional à rede de distribuição da região norte de Curitiba. Para os consumidores, a nova subestação minimiza o impacto de desligamentos em situações de emergência, como vendavais.

Paralelamente a essas obras, a Copel também construirá três novas linhas de transmissão de 69kV que reforçam ainda mais o sistema elétrico na RMC: entre São José dos Pinhais e Piraquara, entre São José dos Pinhais e a subestação Guatupê e entre Guatupê e Pinhais.

Automação da rede - Além das novas subestações, a Copel vai investir R$ 12 milhões em obras de automação e melhorias da rede. As obras de automação consistem principalmente na instalação de componentes “inteligentes”, como chaves automatizadas e religadores automáticos. Estes equipamentos permitem que a rede seja controlada remotamente a partir do Centro de Operações, em Curitiba.

“Com esta tecnologia, conseguimos isolar trechos defeituosos em situações de emergência, afetando menos consumidores, e trabalhar para religá-los mais rapidamente”, explica o gerente de manutenção e operação leste, Francis de Alencar Prado. 

Para aumentar a resistência da rede a desligamentos, a Companhia substituirá trechos de rede convencional por rede compacta. Constituída por cabos de alumínio, com condutores protegidos por uma capa plástica e espaçadores, a rede compacta é mais eficiente do que a convencional diante da queda de galhos e de outros objetos que podem causar desligamentos.

Em 2012, foram construídos 395 quilôemtros de rede compacta na área que compreende Curitiba, Região Metropolitana e litoral. Para 2013, estão previstos mais 225 quilômetros. “A rede compacta traz muitos benefícios para o fornecimento de energia, principalmente no que se refere à segurança, confiabilidade e qualidade da energia que chega aos consumidores”, disse o gerente de projetos e obras leste, Eduardo Ditzel Neto.

Agência de Notícias do Paraná

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência



 da Agência Brasil
Brasília - A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias, a partir de hoje (20), para o Congresso prestar informações sobre a votação ocorrida em 2003.
Na ação, protocolada em dezembro do ano passado pelo P-SOL, vários nomes de parlamentares da época são citados, entre eles Roberto Jefferson (PTB/RJ), José Borba (PMDB/PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT).
Com base nas decisões do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o P-SOL defende que “houve um esquema criminoso de compra de apoio político para o governo no Congresso, tendo sido comprovado o recebimento pelos deputados federais [à época] acima arrolados, de valores para que pudessem votar de acordo com a orientação do governo. Por sua vez, ficou provado que esse esquema de compra de apoio político para o governo no Congresso ocorreu na mesma época da votação...”.
Depois que o Congresso responder à ministra Carmen Lúcia, serão abertos prazos de vista para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República - cinco dias consecutivos para cada órgão, sucessivamente.
Para o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (RJ), o mensalão envolveu três grandes partidos que somavam 108 votos. “A votação foi contaminada, e a reforma é ilegal. É mais do que justificada a necessidade da sua anulação”, disse.
Em 2003, o segundo turno da reforma da Previdência, teve 357 votos favoráveis, 123 contra e 6 abstenções.

Dilma e Marina Silva disputam doações dos bancos para 2014





Revela-se com a entrada de Marina Silva na corrida presidencial de 2014, contra a presidente Dilma Rousesff, uma disputa de bastidores por doações de campanha de grandes bancos privados – tradicionalmente alinhados com qualquer candidato que lhes garantir a manutenção da boa rentabilidade líquida.
Num efeito paralelo ao embate entre as senhoras, a Febraban, entidade que reúne as grandes instituições do setor, vê com cautela o governo petista desde que Dilma resolveu mexer no pote de ouro da receita trimestral dos bancões. Sem cálculos: ao forçar a redução dos juros via Caixa e Banco do Brasil numa medida popular, a petista mexeu com os brios do maior grupo de financiadores de campanhas (ao lado das empreiteiras).
Depreende-se do descerramento da cortina desses bastidores, com fatos recentes, estes movimentos: Itaú se alinha a Marina Silva. Enquanto Bradesco pode manter sua aliança com Dilma.
Assim que soube dos movimentos do tucano Aécio Neves para se aproximar dos financiadores, mês passado, a presidente Dilma apressou-se em costurar uma agenda para receber seus maiores patrocinadores de 2010: Cosan, Vale, Bradesco e Odebrecht (Leia aqui). Na campanha passada, apenas o Bradesco repassou para o comitê central petista a bagatela de R$ 1,66 milhão. Nas entrelinhas, a presidente não pediu só o compromisso do grupo com os programas federais pelo progresso do país.
Passado um mês, no último sábado, entra em cena do outro lado do palco a herdeira do Itaú como tesoureira do futuro partido de Marina Silva – a despeito de ser a única dos irmãos Setúbal sem ingerência nas atividades do grupo financeiro.
É inquestionável a admiração de Maria Alice Setúbal por Marina Silva, o engajamento em seu ideal político e a amizade entre as duas. A ponto de ser inevitável a associação da candidata que lançou a Rede Pró-Sustentabilidade com o Itaú, o maior banco privado do país, fundado por Olavo, pai de Maria Alice e conhecida como Neca.
Um: a cor da Rede é laranja, a mesma do bancão. Dois, Marina insistiu no termo Sustentabilidade; e qual o banco mais sustentável do mundo, como propala em anúncios? Três: Marina não incluiu na sua lista de doadores proibidos os bancos privados, que lucram bilhões por ano. Tampouco Dilma o fará.
A coluna procurou Maria Alice Setúbal. E ela dá sua versão: “Não tem nada a ver. Não tem dinheiro do banco na Rede”. Neca Setúbal admitiu, no entanto, que o banco de sua família “Pode ajudar, sim” Marina Silva com doação em 2014.
Pelo levantamento do blog, fica notório o interesse da instituição na presidenciável. Em 2010, o Itaú doou R$ 1 milhão para a campanha de Marina. E para o comitê nacional do PV, então partido dela, o Itaú Unibanco deu mais R$ 725 mil.
No mesmo ano, o grupo Itaú foi generoso e usou quatro CNPJs diferentes para doar para campanhas um total de R$ 36,2 milhões. Do Itaú Unibanco foram R$ 12.396.776,50 pelo CNPJ 24.130.411/0001-60; e R$ 23.6 milhões para candidatos diversos de vários partidos com o CNPJ 60.701.190/0001-04. O Itautec deu R$ 250 mil através de dois CNPJs.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Inflação semanal diminui nas sete capitais pesquisadas pela FGV



da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) caiu em todas as capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana de fevereiro. Os dados divulgados hoje (19) mostram que, das sete cidades analisadas, a maior queda foi observada no Rio de Janeiro, onde o índice passou de 0,75%, na primeira semana do mês, para 0,28%, na segunda.
São Paulo é a segunda capital com a maior redução da inflação medida pelo IPC-S na segunda semana de fevereiro, ao apresentar taxa de 0,86% ante 0,47%.
Os demais decréscimos foram verificados em Belo Horizonte (de 1,01% para 0,61%), no Recife 0,92% para 0,73%), em Brasília (de 1,03% para 0,83%), em Porto Alegre (de 0,93% para 0,63%) e em Salvador (de 72% para 87%).
Na média das capitais, o IPC-S ficou em 0,55%, 0,33 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última apuração.

Brasil terá primeira estação do sistema de localização global russo fora do país



da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (19), o Brasil passa a sediar a primeira estação de um sistema russo de localização global - semelhante ao modelo americano Global Positioning System (GPS) - fora do país. A unidade, instalada no campus da Universidade de Brasília (UnB), vai permitir que novos ajustes sejam feitos ao sistema Global Navigation Satellite System (Glonass) para que as informações sobre localização de pontos em qualquer parte do mundo sejam ainda mais precisas.
Atualmente, o Glonass tem uma margem de erro considerada grande. A imagem captada por qualquer um dos 24 satélites do modelo russo que aponta a localização de algum objeto em qualquer local da Terra pode estar, na realidade, deslocada 7 metros para a frente, para trás ou para qualquer dos lados. Os pesquisadores brasileiros acreditam que com as novas calibragens do satélite, ou seja, com o acréscimo de novos pontos de referência, essa margem caia para 1 metro até 2020.
"Para melhorar a precisão são necessários novos pontos de calibração, ou seja, locais de ajuste da posição. Com esses pontos, posso melhorar consideravelmente a precisão. E essa expansão [do sistema] na UnB permite esse tipo de ajuste", explicou Ícaro dos Santos, PhD em engenharia elétrica e um dos pesquisadores responsáveis pelo sistema no Brasil.
Segundo o professor da UnB, representantes da Agência Espacial Federal Russa (Roscosmos) buscavam um local próximo à linha do Equador para a instalação da nova estação. Além da compatibilidade geográfica da universidade às expectativas da Roscosmos, as pesquisas em robótica desenvolvidas por pesquisadores da UnB aumentaram as possibilidades da parceria.
"Eles entregaram os equipamentos, em uma doação temporária, e vão pagar todos os custos de manutenção e de adaptação", disse Ícaro dos Santos. O prédio da Faculdade de Processamento de Dados, que funcionará como base da estação, por exemplo, precisou ser adaptado e todo o investimento foi feito pela Roscosmos. "Não tivemos custos. Obviamente, oferecemos nossa expertise que pode auxiliar na instalação e calibragem do equipamento e nas pesquisas", acrescentou.
Além do uso cotidiano dos dados que podem ser acessados por aparelhos celulares ou receptores de sinais de posicionamento global, as informações geradas pelo sistema serão usadas para estudos técnicos conduzidos pela equipe formada pelos professores Ícaro dos Santos e Giovani Araújo Borges, e por três alunos do curso de engenharia elétrica. A expectativa é que com dados mais precisos, seja possível aperfeiçoar pesquisas que já estão em andamento, como a que busca o aperfeiçoamento de veículos aéreos não tripulados (Vant) e o de posicionamento marítimo de embarcações em cais. "Hoje, com o sistema atual, não conseguimos guiar os barcos até o cais", explicou Ícaro, destacando a margem de erro atual.
O desenvolvimento do sistema russo não vai impedir que outras tecnologias sejam utilizadas. De acordo com o engenheiro, a proposta é usar a melhor informações detectada em cada situação, alternando os dados do Glonass e do GPS.  "Se você está na Rua Augusta, em São Paulo, onde há muitos prédios, por exemplo, o satélite do GPS pode estar em uma localização ruim, enquanto o do Glonass pode oferecer uma localização mais precisa nesse caso. Vamos ter dois conjuntos de satélite", explicou.
Além da inauguração da estação, marcada para as 11h da manhã de hoje, representantes dos governos brasileiro e russo vão assinar convênio, no próximo dia 20, para a criação de uma estação óptica que vai complementar o trabalho dos pesquisadores. "É como se tivéssemos um laser que vai apontar para o céu e fazer o rastreamento do satélite. Isso permitirá conhecer a posição do satélite, a velocidade dele e, a partir daí, saber se está em bom posicionamento ou se requer ajuste", acrescentou Ícaro dos Santos.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Gleisi: ‘ritmo da burocracia’ trava investimentos






Levada do Senado à Casa Civil para fazer ser uma espécie de Dilma do governo Dilma, a ministra Gleisi Hoffmann parece gerir a ineficiência do governo guiando-se pela teoria paradoxal de Zeno: para uma seta atingir seu alvo tem, antes, que percorrer metade do caminho. Depois, tem que cruzar a metade da metade restante. Em seguida, a metade dessa outra metade. No tempo infinito, a seta estará sempre à metade de sua meta.
Em entrevista ao repórter Valdo Cruz, Gleisi foi inquirida sobre a velocidade de tartaruga dos programas de investimento do governo. Qual é a causa? “O ritmo da burocracia”, respondeu. “As pessoas são acostumadas, no poder público, a deixar as coisas quase que se resolverem por conta própria. A burocracia vai resolvendo as coisas no seu ritmo.”
Para Gleisi, “o principal desafio do setor público é resolver o ritmo da burocracia e fazer com que as pessoas tenham compromisso com o resultado.” Como fazer? “É um processo”, disse ela. “Não vamos fazer isso do dia para a noite, mas temos de começar.”
Considerando-se que o PT está a caminho de completar 11 anos na Presidência da República, o brasileiro é tentado a concluir que “do dia para a noite” agora quer dizer “nunca”.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Governo quer facilitar compra de televisores digitais e subsidiar aparelhos para baixa renda



da Agência Brasil
Brasília - O Ministério das Comunicações já começou a estudar formas para antecipar a conclusão da digitalização do sistema de televisão brasileiro, que irá permitir o uso da faixa de frequência, atualmente usada por emissoras analógicas, para a oferta da internet móvel de quarta geração (4G). Além de incentivos para as emissoras digitalizarem o sinal, poderá haver maior oferta de crédito para que a população compre aparelhos de televisão que já venham com o sistema digital embutido.
“Estamos fazendo estudos, temos que levar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para a presidenta [Dilma Rousseff], mas achamos que tem que ser. Queremos digitalizar de vez a televisão, acabar com a época do chuvisco e do Bombril na antena”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Brasil.  
Paulo Bernardo garante que o governo não vai permitir que o sinal analógico seja desligado se ainda houver um grande número de famílias sem televisores digitais, e avalia que é possível melhorar as condições para a compra desses aparelhos. “Uma TV digital custa hoje em torno de R$ 300, e acho que é possível fazer políticas para baixar um pouco isso. Além disso, a classe C não compra à vista, e mede muito a prestação. Com a diminuição dos juros, temos que batalhar para ter uma prestação baixinha”.
No caso de famílias de baixa renda, principalmente quem está no cadastro do Bolsa Família, poderá haver subsídios para a compra do aparelho ou do conversor digital. Segundo o ministro, os recursos viriam da arrecadação do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G.
Uma portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar os procedimentos para a destinação da faixa de 700 MHz para a telefonia de quarta geração (4G). A licitação para destinar a faixa de frequência deverá acontecer em fevereiro ou março do ano que vem, segundo previsão do ministro. Antes disso, a Anatel vai fazer uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre a questão.
Pelo menos duas exigências serão impostas às empresas que vencerem o leilão para oferecer 4G na faixa de 700 MHz. A primeira é a cobertura de serviço de telefonia móvel (voz) nas principais rodovias do país, o que hoje não é obrigação das operadoras. “O celular na estrada é importante, às vezes tem um acidente, quebra um veículo”, aponta o ministro.
Outra exigência para as empresas será a construção de rede de fibra ótica em cerca de 800 municípios onde há maiores concentrações demográficas, para oferecer internet com velocidade de pelo menos 10 megabits por segundo (Mbps). Isso vai atender pelo menos 100 milhões de pessoas, nas cidades onde não há ainda essa rede disponível. “Nossa ideia é transformar a velocidade de 10 Mbps em uma coisa absolutamente corriqueira”.
No ano passado, o governo já licitou a faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), também para a oferta de 4G. O ministro explicou que a vantagem da faixa de 700 MHz sobre a de 2,5 GHz é o maior alcance, o que poderá facilitar o acesso à banda larga móvel no interior e na área rural. “Vamos ter que fazer um mix das duas. A 2,5 [GHz] cumpre seu objetivo nas capitais, mas no interior, se entrar com a 700 barateia muito”.

Grupo vai traçar plano para assistência à saúde de índios isolados



da Agência Brasil
Brasília - Os grupos de índios que vivem isolados e com recente contato com a sociedade passarão a ter estratégias de atenção à saúde específicas. O governo federal formalizou a criação de um grupo de trabalho para tratar da questão e também estabelecer um plano de contingência para situações de contato e surtos epidêmicos nesses povos. A portaria instituindo o grupo foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União.
A medida leva em consideração a vulnerabilidade desses povos a doenças contagiosas, principalmente em razão do contato com madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas. Formados por pequenos grupos nômades, os índios sofrem com o a invasão de seu território, de obras estruturais e com ações de desmatamento, correndo risco real de desaparecer.
O grupo de trabalho será formado por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), representantes dos distritos sanitários especiais indígenas (Disei). Também farão parte da iniciativa integrantes das coordenações das frentes de proteção etnoambiental (FPE/Funai) e do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena. A portaria estabelece que os membros serão indicados em até 15 dias.
Existem no Brasil aproximadamente 220 povos com uma população de 700 mil índios. A Amazônia Legal concentra quase todos as referências de índios isolados no país. Ainda são encontrados registros de cerca de 60 grupos de indígenas isolados, sem ou de pouco contato com a sociedade.
Em novembro, ocorrerá a  5ª Conferência Nacional de Saúde Indígenaque deverá traçar as diretrizes para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, incluindo a assistência aos índios isolados.

Ministra diz que MP 598 garante ao governo folga orçamentária de quatro meses



da Agência Brasil
Brasília – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse hoje (7) que está confiante na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) no próximo dia 19. Ainda assim, lembrou que a Medida Provisória 598, editada pelo governo em dezembro para garantir os gastos orçamentários neste início de ano, “é suficiente para, no mínimo, uns quatro meses”. No entanto, ela estimou que a aprovação “não vai demorar tudo isso”.
Ao comentar sobre a votação do Orçamento 2013, logo depois de cerimônia no próprio ministério para lançamento de uma publicação denominada Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, a ministra disse que os líderes de partidos políticos “se comprometeram conosco [governo] de votar no dia 19, e confio que isso seja possível”.
A MP está sendo questionada por partidos de oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) por considerá-la inconstitucional. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.
Quanto aos Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, que analisa os progressos registrados pelo governo federal entre 2001 e 2011, Miriam Belchior destacou que “o Brasil avançou muito” na  década analisada, graças a um conjunto de políticas para melhorar a qualidade de vida da população. “Não podemos esquecer, contudo, que ainda temos muitos desafios a enfrentar” – acrescentou.
A mesma tônica foi empregada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, o Brasil está conseguindo superar indicadores históricos de dificuldades e se revela, atualmente, um novo país, com desenvolvimento econômico e inclusão social. “Os números mostram salto gigantesco, em período curto de tempo”, salientou.
Elogiada por convidados como o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek, que também participou da solenidade, a publicação é uma compilação de dados atualizados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, e de informações de outras instituições governamentais.