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| Guto Cassiano |
no Blog do Josias de Souza
Em enquete realizada por meio da internet, o DataSenado pergunta:
“Você é a favor ou contra o projeto que inclui os atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados?”
Iniciada na semana passada, a sondagem já havia recolhido a manifestação de 71.775 pessoas até as 5h55 da madrugada desta terça (30).
O resultado parcial é acachapante: 99,01% a favor do projeto. Contra, escassos 0,9%.
De autoria do senador e ex-procurador da República Pedro Taques (PDT-MT), a proposta corre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Sugere a alteração do inciso 8o do artigo 1o da lei que tipifica os crimes hediondos. Adiciona à lista três delitos:
Concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo), corrupção ativa e corrupção passiva.
Hoje, a pena mínima para esses crimes é de dois anos de cadeia. Aprovando-se o projeto, a punição mais branda passa a ser quatro anos de cana.
A enquete permanecerá no site do Senado até esta quarta (31). Quem quiser votar pode fazê-lo aqui. O resultado obtido até agora revela a inutilidade do levantamento.
Perguntar ao cidadão se é a favor de elevar a pena para os corruptos é o mesmo que inquirir se o sujeito é contra o câncer ou a favor do chope gelado.
Resta saber: a eventual aprovação da proposta vai inibir a prática dos crimes? Improvável.
Quem rouba sob o risco de arrostar prisão de dois anos continuará afanando se a pena subir para quatro anos.
Diz-se que a oportunidade faz o ladrão. No Brasil, soma-se à oportunidade a impunidade. Se a lei velha não é aplicada, por que a nova seria levada a sério?
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