Blog detalha passos para fazer negócios na China

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Por João Ozorio de Melo

A maioria das empresas listadas na Fortune 500 já está na China. Centenas de outras empresas de menor porte estão seguindo o mesmo caminho, por algumas razões que, um dia, mais empresas brasileiras vão entender. O advogado deve estar preparado para aconselhar seu cliente, assim que ele comunicar seus planos para se instalar na China. É preciso dizer que, para se estabelecer na China, antes de mais nada, é preciso registrar as marcas da empresa na China.

O China Law Blog, da banca americana Harris & Moure, há tempos no país, repete com insistência essa recomendação em seu último blog e em vários outros publicados anteriormente. Os autores afirmam que não se deve nem mesmo discutir os planos da empresa publicamente, sem antes:

1) Registrar as marcas comerciais da empresa na China porque, se não o fizer, elas serão registradas por outras pessoas. Na China, o registro da marca comercial pertence ao primeiro que o fizer. A China não reconhece direitos de marcas comerciais não registradas. "Sem proteção de sua marca comercial, qualquer um pode registrá-la e impedir que você a use", dizem. Mesmo que você não pretenda comercializar seus produtos no mercado interno chinês — ou seja, que seus planos sejam o de fabricar o produto na China para exportação (o que é uma grande ideia, em vista do baixo custo da mão de obra e da infraestrutura da China para exportação) — "a pessoa que fez o registro pode impedir que você exporte qualquer coisa da China, a não ser que você pague uma taxa de licenciamento", explicam.

Pode levar anos para o órgão governamental chinês dar a seu cliente o registro de suas marcas. Mas, enquanto isso, ele pode usar suas marcas à vontade — e qualquer outra parte também. Mas, um dia, a marca será exclusivamente dele.

O registro de marcas por aventureiros não é novidade. Isso acontece no Brasil e em inúmeros países do mundo. Os chineses, em particular, se ressentem do fato de terem marcas mundialmente conhecidas. Eles produzem produtos mundialmente conhecidos para outras empresas e a maior parte do dinheiro vai para algum outro país, onde está a corporação detentora da marca.

2) Registrar as marcas comerciais da empresa na China inclui o nome da empresa, marca do produto, logomarca e qualquer outra marca de valor comercial, diz o China Law Blog. Por exemplo, se o nome da empresa é "Premier", ela vende um produto chamado "Alpha", que é uma tiara de pano, e a logomarca é um A gigante, seu cliente deve considerar o registro das seguinte marcas registradas:

a) A palavra "Premier" em alfabeto latino;
b) A palavra "Primeiro" em caracteres chineses;
c) Uma palavra em mandarim que soa aproximadamente como "Premier";
d) A logomarca.

"Se seu cliente não escolher um nome em chinês e o registrar, o consumidor chinês vai escolher um nome por ele", dizem os autores do China Law Blo . E você pode descobrir que não gosta daquele nome ou que ele já foi registrado por outra pessoa. Lembre-se da história do "Leite Moça". Ninguém conseguia pronunciar o nome do produto e, assim, os consumidores começaram a chamá-lo de "leite da moça", porque havia o desenho de uma moça na embalagem. Sorte da Nestlé, que pode arranjar o nome e registrá-lo a tempo.

Essencialmente, há três métodos para escolher um nome em chinês, explica o China Law Blog. Seu cliente pode fazer uma tradução literal do nome para o chinês. A desvantagem da tradução literal é que seu cliente terá dois nomes para um mesmo produto ou empresa e isso pode causar confusão no mercado. A segunda opção é usar um nome com caracteres em chinês que soam como o nome "estrangeiro". Mas, seu cliente deve ficar atento para a versão fonética das marcas em mandarim e cantonês. Muita gente pode não ficar feliz com o resultado, se soar, por exemplo, como uma palavrão. Muitas vezes, a melhor solução é escolher uma versão fonética que comunica algo que seu cliente fique feliz em comunicar. Um clássico exemplo, segundo o China Law Blog, é o nome Coca-Cola, que soa como "Ke Kou Ke Le", que significa "delicioso" e "feliz".

3) Registrar as marcas comerciais da empresa na China em todas as categorias que fazem sentido. Por exemplo, seu cliente pode atuar nas áreas de acessórios para cabelo e roupas. Se ele registrar suas marcas apenas para acessório de cabelo, alguém pode registrá-la na categoria roupas — e ambos vão vender, sob as bênçãos da lei, o produto tiara de pano. "Deixar de registrar em todas as categorias pode ser tão danoso quanto não registrar nada", afirma o China Law Blog.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1º de agosto de 2011