da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2), em Fortaleza, que o governo disponibilizará, nos meses de abril e maio, 340 mil toneladas de milho, com preço subsidiado de R$ 18 por saca de 60 quilos, a produtores do Semiárido atingidos pela maior estiagem da região nos últimos 50 anos. A presidenta ressaltou, no entanto, que a venda de milho, usada para alimentar a criação de animais, é “um dos problemas mais graves”, por enfrentar um gargalo logístico.
“Primeiro porque talvez essa seja a ação mais nova no Brasil no que se refere à questão da seca. Nunca, nessa dimensão, nada igual foi feito. Então temos de saber que há um problema logístico. Não é possível a gente supor que concorrendo com a safra de grãos que escoa nesse período, nós tenhamos condições de escoar todo esse milho por meio rodoviário. Nós sabemos que aí há um gargalo”, disse a presidenta durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Dilma pediu ajuda aos governadores para resolver a questão e disse que o governo estuda opções de transporte por via fluvial e marítima e está fazendo levantamento da capacidade de estocagem dos portos públicos e privados da região.
A presidenta disse que a distribuição de milho para os pecuaristas alimentarem sua criação é a que mais precisa de aprimoramentos, tanto na quantidade quanto na armazenagem, para que haja segurança de abastecimento sem interrupção. Segundo ela, o problema atual torna evidente a necessidade de um sistema de armazenagem e produção de silagem no Nordeste.
Além disso, Dilma ressaltou que a armazenagem precisa ser feita na entressafra, pois o frete e o milho costumam ter preços menores, e destacou a importância do uso das universidades estaduais, dos centros de pesquisa e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para desenvolver alternativas de produção de forragem, de feno e de outras produções nativas que possam servir de alimento para o gado nas próximas estiagens. Segundo ela, essas questões terão um item específico nos planos safra da agricultura familiar e do agronegócio, que devem ser lançados até junho.
A presidenta também anunciou medidas para amenizar os efeitos da seca no Semiárido, incluindo a renegociação da dívida dos agropecuaristas que contrataram crédito rural e tiveram sua produção afetada. Eles terão suas parcelas da dívida, com vencimento entre 2012 e 2014, prorrogadas por dez anos, com o primeiro pagamento em 2015, no caso de agricultor empresarial, e em 2016, para agricultor familiar. Os produtores familiares ainda terão descontos no pagamento.
O governo federal ampliará a entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras a todos os 1.415 municípios do Semiárido atingidos pela estiagem, além de um caminhão-pipa, um caminhão-caçamba e uma pá carregadeira, para que tenham uma estrutura própria mínima para combate aos efeitos da seca. O custo deve chegar a R$ 2 bilhões. O programa atual do governo federal beneficiará todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. No caso do Semiárido, o limite do número de habitantes foi retirado.
Como já havia adiantado na semana passada, Dilma assegurou também que o pagamento da Bolsa Estiagem, que assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública, e do Garantia-Safra, que ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca, será mantido até o fim da seca, com avaliações periódicas. “Nosso prazo agora deixou de ser datado para ser até quando houver estiagem”, disse Dilma.
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