quinta-feira, 28 de março de 2013

Eletrobras teve resultado negativo de R$ 6,8 bilhões em 2012


Fonte: Assessoria de Comunicação da Eletrobras
A Eletrobras apresentou resultado negativo consolidado de R$ 6,8 bilhões em 2012, contra um lucro de R$ 3,7 bilhões em 2011. O Ebitda (sigla em inglês de Lucros antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) também registrou queda de 2011 para 2012, de R$ 6,028 bilhões positivos para R$ 6,173 bilhões negativos. Ambos os resultados foram fortemente afetados pela MP 579, transformada na Lei 12.783/2013.
Os efeitos atípicos, provocados pela Lei, que influenciaram o resultado consolidado e o Ebitda (impairment, contratos onerosos e indenizações) atingiram R$ 10,085 bilhões. No entanto, expurgados esses efeitos, o Ebitda de 2012 atingiu R$ 5,520 bilhões, ainda menor do que o do ano anterior, que foi de R$ 6,028 bilhões. Essa queda real deveu-se ao repasse de Itaipu, afetado pela inflação americana – maior em 2011 do que em 2012 –, que caiu R$ 500 milhões.
Em termos operacionais, o resultado, em 2012, foi 56,3% menor do que em 2011 devido, em sua maior parte, ao contrato oneroso de Jirau (R$ 1,6 bilhão). A Receita Operacional Líquida (ROL), porém, foi 16,6% maior, subindo de R$ 29,211 bilhões para R$ 34,064 bilhões, o que impactou positivamente a relação ROL/PMSO (Pessoal, Manutenção, Serviços e Outros), pois esta rubrica cresceu apenas 10% – a relação, que foi de 26,3% em 2011, caiu para 24,8% ano passado.
O resultado financeiro foi melhor em 2012 do que no ano anterior, devido, especialmente, à redução dos encargos dos acionistas, provocada pelo pagamento dos dividendos atrasados – em 2011, o resultado financeiro foi positivo em R$ 234 milhões, atingindo, ano passado, R$ 633 milhões.

Professor sugere contrato para formalizar relações de trabalho doméstico



da Agência Brasil
Brasília – A formalização das relações entre empregado e empregador por meio de um contrato pode ser uma alternativa às dúvidas que ainda pairam sobre a entrada em vigor das normas introduzidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada na última terça-feira (26) em segundo turno, no Senado. Esta é a opinião do advogado trabalhista Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
“O ideal é que empregadores e trabalhadores formalizem a relação trabalhista em um novo contrato de trabalho. Muitos temas dessa relação podem, na prática, resultar em uma série de problemas e, por isso, precisam ser bem regulamentados. Mas não há duvida de que se trata de um avanço necessário para que o empregado doméstico tenha definitivamente amplos direitos e deveres”, explicou o professor.
Segundo ele, é comum que trabalhadores durmam na casa do empregador por conveniência, para evitar trânsito, por exemplo, sem que estejam, de fato, trabalhando. Diferentemente da situação de uma babá ou de uma cuidadora de idosos, que dorme no local para estar a postos ao longo da noite.
Esse tipo de situação, informou o advogado, pode gerar ações trabalhistas. Os processos referentes a empregados domésticos no âmbito da Justiça do Trabalho, de acordo com o professor, são problemáticos pela ausência de provas.
“As famílias estão acostumadas a ter uma relação pessoal com o empregado. De agora em diante, essa relação tem de ser profissional. Quando se discute esse tipo de demanda, é muito difícil comprovar os fatos pela escassez de provas”, disse.
A partir da promulgação da PEC das Domésticas, prevista para a próxima terça-feira (2), alguns direitos passam a valer imediatamente, como a hora extra e a jornada de trabalho de no máximo 44 horas semanais.
O advogado orienta que o administrador da casa, além de elaborar um contrato, detalhando as atividades exercidas, mantenha registros escritos de tudo o que é pago ao trabalhador, discriminando valores e datas. Outra sugestão é usar um livro de ponto para controlar os horários do funcionário.

Aumenta a probabilidade de a inflação ultrapassar o teto da meta, diz BC



da Agência Brasil
Brasília – A probabilidade de a inflação estourar o limite superior da meta é 25%, este ano, e 24%, em 2014. As estimativas foram divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, publicado trimestralmente. A meta de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 4,5% e a margem superior é 6,5%.
As estimativas do relatório deste mês são maiores do que as divulgadas pelo BC em dezembro. Naquela época, a probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior da meta era 12%, neste ano, e 19%, em 2014. As projeções são do cenário de referência, construído com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (7,25% ao ano) e o dólar a R$ 1,95.
De acordo com esse cenário, a inflação deve encerrar este ano em 5,7%. Mas deve apresentar variação acima do limite superior da meta ao longo de 2013. O IPCA, em 12 meses, deve chegar ao final do primeiro trimestre em 6,5% e subir para 6,7% no segundo trimestre. Depois, a expectativa é que a inflação diminua para 6% e 5,7% no terceiro e quarto trimestres, respectivamente. Ao final de 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,3%.

Anac estuda mudanças nas regras de transporte de bagagem



da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai colocar as novas regras para transporte de bagagem em consulta pública, até o dia 26 de abril. Aprovadas nesta semana pela diretoria colegiada do órgão, as novas Condições Gerais de Transportes Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem também vão ser tema de uma audiência pública presencial, no dia 22 de abril na sede da Anac, em Brasília.
Entre as novidades propostas estão a redução do prazo para as empresas aéreas localizarem bagagens extraviadas e indenizarem o passageiro, em caso de não localização da mala, e o pagamento de uma ajuda de custo ao viajante que esteja fora de seu domicílio e seja prejudicado pelo extravio.
O prazo para a companhia localizar as bagagens que não tenham chegado no mesmo voo do passageiro, que é até 30 dias, deve ser reduzido para sete dias. Em caso de perda, o limite de tempo para a indenização cairá de 30 dias para 14 dias. Segundo a Anac, caso o passageiro se encontre fora de seu domicílio e sua mala seja extraviada, a ajuda de custo, para “eventuais emergências”, será de, no mínimo, 100 DES (Direitos Especiais de Saque), índice usado no transporte aéreo internacional que equivale a aproximadamente R$ 300.
Pela nova proposta, a franquia de bagagem despachada em voos internacionais será padronizada em dois volumes de 32 quilos (kg). Em voos domésticos, a franquia mínima autorizada deverá ser de 23 kg para aeronaves com mais de 30 passageiros, 18kg as que transportam entre 21 e 30 passageiros, e 10 kg para aquelas com até 20 assentos. Em voos para a América Latina e Caribe a franquia aumenta de 20 kg para 23 kg.
Em relação à bagem de mão, a franquia, que atualmente é limitada a 5 kg, pode aumentar. As empresas deverão permitir uma franquia mínima de 5 kg e informar, de forma clara, no contrato de transporte, os limites de peso, dimensão e número de volumes aceitos. O passageiro também deve ser informado, no momento da compra do bilhete, sobre os valores cobrados pelo excesso de bagagem.
As companhias aéreas poderão ofertar aos passageiros tarifas menores com franquia reduzida nos voos internacionais (exceto para Américas do Sul e Central). “Com a diversificação de preços e franquias, o passageiro terá mais opções para adequar a compra de acordo com suas necessidades”, informou a Anac por meio de nota.
No período de consulta pública, a população pode fazer contribuições à resolução por meio de um formulário eletrônico que estará disponível a partir de hoje no site da agência. Após a aprovação do texto final, as regras entram em vigor em 90 dias. As empresas que descumprirem as determinações poderão sofrer sanções de R$ 20 mil a R$ 300 mil. Para isso, a agência reguladora fará um monitoramento trimestral das reclamações relacionadas ao extravio, perda, avaria e violação de bagagens.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer reconstrução de mama



da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a reconstrução da mama de mulheres que sofrerem de câncer, preferencialmente na mesma cirurgia em que ocorrer a retirada.
Pelo projeto, caso não seja possível fazer a reconstrução na mesma cirurgia, ela deve ocorrer logo que a mulher tiver condições clínicas de passar pelo procedimento. O objetivo é impedir que a cirurgia seja adiada seguidas vezes de modo a fazer com que a mulher que perdeu a mama desista do procedimento.
O projeto havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguiu, em regime de urgência, para o plenário. Por não ter sido alterado em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção presidencial.

Plenário do Senado aprova projeto que permite contratação diferenciada para obras da Copa



da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (26) o substitutivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao projeto de resolução que permite que projetos destinados à Copa do Mundo de 2014 que não fiquem prontos a tempo do evento possam ser concluídos dentro do modelo especial de contratações criado para eles.
As obras da Copa foram incluídas em regime excepcional que permitiu aos estados e municípios contratantes extrapolarem o limite de endividamento definido pelo Senado. Caso não fossem concluídas até o evento, no entanto, sairiam da matriz de investimentos e ficariam em situação irregular, por contrariar as normas gerais de endividamento.
O substitutivo ao projeto de resolução, de iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado em regime de urgência pela CAE e agora também no plenário do Senado. A proposta pretende salvar as obras da matriz de investimento para a Copa em atraso e permite que sejam beneficiadas até mesmo as que forem iniciadas até 30 de junho de 2014.
Na reunião da CAE, o senador apresentou uma lista de obras de prefeituras que correm o risco de exclusão da matriz da Copa. Jucá citou investimentos públicos em Porto Alegre, Natal, Curitiba e Fortaleza que precisariam ser mantidos no critério de excepcionalidade que permite ao estado ou município superar sua capacidade de endividamento.
A relação apresentada por Jucá inclui obras de mobilidade urbana e infraestrutura de transporte, como corredores rodoviários, estações de passageiro e sistemas de BRT (sigla em inglês para trânsito rápido de ônibus). O senador alega que esses empreendimentos poderiam ficar paralisados por terem sido contratados antes e não concluídos a tempo do evento.
Por se tratar de projeto de resolução, a matéria não precisa ir para a Câmara dos Deputados e segue direto para promulgação.

Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras



da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova fase de transição vai “demandar cuidado e atenção”, mas que o Brasil está fazendo um avanço. “Hoje, de fato e não apenas na retórica, nós damos um passo para nos aproximarmos dos países desenvolvidos”, disse Aécio.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, acompanhou a votação e disse não acreditar em aumento do desemprego ou da informalidade. “Não acredito no desemprego, ele ocorre quando o salário aumenta. Vai haver uma acomodação do mercado”, disse. Para ela, isso compensa porque se trata de “uma conquista de quase 80 anos”.
A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM) também acompanhou de perto a votação. A ministra Eleonora Menicucci compareceu ao Senado, mas deixou as declarações a cargo da secretária de Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho. Para ela, a ampliação de direito não pode ser vista como um “problema” e a PEC não vai significar um aumento importante dos custos para quem já paga os direitos trabalhistas das domésticas.
“O que aumenta efetivamente é a obrigatoriedade do FGTS. Aqueles empregadores que cumprem a legislação, esses já pagam décimo terceiro salário, férias, INSS, já cumprem com a jornada de 44 horas semanais. São direitos que já existiam. Então para esses, o aumento é muito pouco”, disse.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira (2).

USP abre escritórios em Boston, Londres e Cingapura



Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Universidade de São Paulo (USP) vai abrir três escritórios fora do Brasil, em Boston, Londres e Cingapura, além de um escritório em São Paulo. De acordo com nota divulgada pela instituição, as unidades servirão como ponto de apoio para convênios e de atendimento a professores e estudantes. “O objetivo dos escritórios internacionais é que possam organizar e acolher simpósios e reuniões que divulguem a produção científica da instituição”, diz a nota.
Está previsto também o aumento da quantidade de bolsas para pesquisadores e estudantes estrangeiros que queiram passar períodos na USP. O  número de benefícios dependerá do interesse demonstrado pelas unidades e haverá ainda um incremento de bolsas para docentes e alunos da universidade que queiram atuar por um tempo fora do país.
O programa funcionará por um ano, o último da gestão do reitor da USP, João Grandino Rodas. Posteriormente, haverá a implantação de uma segunda fase, com a duração de quatro anos, que dependerá do próximo reitor.

Câmara aprova projeto de lei para tornar mais rápido julgamento de crimes contra idosos


Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estabelece o rito sumaríssimo (caminho mais rápido para um processo de causas pequenas) no julgamento de crimes contra idoso. A proposta, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), altera o Estatuto do Idoso para permitir a nova tramitação para crimes com penas de até dois anos. A matéria segue agora para o Senado.
Atualmente, o rito sumaríssimo é previsto apenas para crimes cuja pena seja de até quatro anos de prisão, entretanto, a Lei dos Juizados Especiais trata dos crimes com menor potencial ofensivo, classificados como aqueles com pena de até dois anos. Esses ritos são definidos no Código de Processo Penal.
"Não seria razoável que, impondo um tratamento penal mais rigoroso aos autores de crimes contra o idoso, o estatuto permitisse, ao mesmo tempo, a aplicação de mecanismos despenalizadores", disse a deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A deputada lamentou o fato de idosos atingidos por crimes acabarem morrendo sem ver a Justiça atuar.
Sandra Rosado argumentou que o procedimento sumaríssimo está previsto no Estatuto do Idoso para acelerar os processos de crimes contra os idosos. Contudo, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, lembrou a deputada, o mecanismo acaba não tendo eficácia.

terça-feira, 26 de março de 2013

Conselho de empresários vai ajudar a definir ações do Brics



Da BBC Brasil
Brasília – Empresários e integrantes dos governos dos cinco países que participam da 5ª Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), anunciaram que pretendem formar um conselho empresarial permanente para promover a ampliação dos negócios e a cooperação econômica dentro do bloco. A entidade terá caráter consultivo e deverá auxiliar os países-membros na formulação de propostas para a área.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participa da cúpula dos Brics – que começou hoje (26) em Durban, na África do Sul –, cada país escolherá cinco empresários que se reunirão uma vez por ano, sempre durante as cúpulas. Os nomes dos primeiros representantes brasileiros devem ser anunciados pela presidenta Dilma Rousseff amanhã (27), após uma reunião com os líderes dos outros quatro países.
De acordo com a CNI, um dos critérios para a escolha dos membros do conselho foi que os empresários tivessem negócios em pelo menos três países dos Brics – e, portanto, uma boa noção das dificuldades para investir ou fazer negócios com cada um deles.
Nesta terça-feira, empresários dos cinco países membros participam em Durban de uma série de seminários e encontros de cooperação. Do Brasil, estiveram presentes mais de 40 executivos e empreendedores, entre eles representantes da Brasil Foods (alimentos), da Weg (motores) e da Marcopolo (ônibus).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a ideia da criação do conselho empresarial dos Brics é engajar a sociedade civil dos países emergentes nos esforços de integração. Antes e durante a cúpula política também foram realizados debates acadêmicos que devem resultar na criação de um centro de estudos compartilhado pelos Brics.
Organizações não governamentais (ongs) e integrantes de sindicatos e entidades da sociedade civil estão reclamando da falta de interlocução com os participantes do encontro. Neste sentido, diversas organizações estão realizando um evento paralelo à cúpula oficial dos Brics que recebeu o nome de Brics from below (algo como Brics vindos de baixo, em tradução livre).
O objetivo da conferência paralela é discutir, por exemplo, como garantir que investimentos e novos negócios gerados pela maior integração dos países membros sejam, além de lucrativos para os empresários, vantajosos para as comunidades por eles afetadas.
Do Brasil estão presentes, por exemplo, uma delegação da Conectas, organização de defesa dos direitos humanos, e a Mais Democracia, que monitora o trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que vem cobrando transparência em relação ao projeto do banco dos Brics.
"Os líderes dos Brics reclamam que as instituições internacionais do pós-guerra não refletem mais a ordem global, mas em pleno século 21 excluir do diálogo os que falam por boa parte da população e da sociedade civil também é um atraso", disse Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas.

Governador e ministra divergem sobre autonomia dos estados na MP dos Portos





Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A possibilidade de perda de autonomia dos estados no planejamento dos portos com as mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi discutida hoje (26) em audiência pública da comissão mista que avalia a matéria. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pediu que o Porto de Suape seja excluído da proposta que, na sua avaliação, tira a autonomia dos estados para gerenciar os terminais. “Parece um capricho tentar tirar a autonomia. Não tem porquê”, disse ele.
A resposta foi dada pela ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, que vem liderando o debate sobre as mudanças nos portos. “A MP não retira autonomia de nenhum estado, porque ela não diz respeito à questão federativa, ela diz respeito à modernização, ao planejamento integrado e à eficiência do sistema portuário nacional. Os portos continuarão lá a gerar riqueza, investimentos e empregos. O que queremos é melhorar a eficiência, é modernizar os nossos portos, racionalizar a sua atuação”, explicou.

Gleisi disse que a centralização das licitações prevista pela MP é importante para o planejamento integrado da logística portuária no país. “Fazer o planejamento, a integração e distribuição dos terminais portuários deve ser uma tarefa da União. Harmonizar as demandas e ofertas, buscar a eficiência e induzir a racionalidade do sistema para ter o melhor caminho da carga só pode ser feito a partir de uma visão nacional.”
A MP altera o marco regulatório do setor, permitindo a abertura de mais terminais privados e centralizando na Secretaria Especial de Portos a responsabilidade pelo planejamento do sistema portuário, com a centralização das licitações.
Para Gleisi, não é possível excluir o Porto de Suape da proposta, como propôs o governador. “Não existem ilhas de excelência. Se o país não for bem, se não resolvermos o problema estrutural, ninguém vai bem”. Ela ressaltou ainda que a MP prevê a mudança de critérios para a concessão no setor, saindo de um critério de outorga para um critério que é o de maior movimentação com menor tarifa.
O governador Eduardo Campos defendeu que a autonomia é importante para agilizar obras em portos, e disse que várias obras no Porto de Suape já foram impactados apenas pela discussão da MP. “Somos favoráveis a que haja um planejamento nacional sobre logística de portos, mas podemos fazer isso respeitando o pacto federativo, não precisa agredir a autonomia dos estados.”
Durante a audiência pública, os representantes dos governos do Rio Grande do Sul e da Bahia manifestaram apoio ao projeto do governo. O texto final da MP deve ser apresentado na comissão mista até o dia 10 de abril, segundo o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Câmara aprova isenção de pagamento de pedágio em rodovias



da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) projeto de lei que concede isenção do pagamento de pedágio a moradores que comprovarem residência ou exercer atividade profissional permanente no município em que esteja instalada a praça de cobrança de tarifa de pedágio. O projeto será agora apreciado pelo Senado Federal.
De autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), o projeto estabelece que a isenção deverá ser concedida nas rodovias federais, delegadas pela União ao Distrito Federal, aos estados ou aos municípios, que sejam exploradas pela iniciativa privada, mediante concessão.  Uma emenda do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), aprovada pelo plenário, disciplina a forma de se calcular o reequilíbrio econômico-financeiro devido às isenções.
“Um dos problemas mais comuns diz respeito ao ônus desproporcional que pesa sobre a população dos municípios onde se instalam as praças de cobrança de pedágio. Essa população é penalizada economicamente em seus deslocamentos diários, para trabalhar, estudar ou fazer compras, muitas vezes no âmbito do território do próprio município”, disse Esperidião Amin.  
Na justificativa do projeto Amin acrescentou que “a simples decisão de localizar uma praça de cobrança de pedágio em um determinado município pode comprometer seriamente a competitividade das atividades econômicas nele localizadas e, por conseguinte, a competitividade do próprio município”.

Brics fecha acordo para criar banco do grupo



Luciano Nascimento*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) anunciou hoje (26) que chegou a um acordo para a criação de um banco de desenvolvimento comum destinado a financiar projetos de infraestrutura. A medida foi anunciada em Durban, na África do Sul, onde o grupo está reunido para discutir como manter o crescimento no meio da crise econômica internacional.
A instituição terá os mesmos moldes do Banco Mundial e deve financiar o grupo de países emergentes. Cada um deverá destinar US$ 10 bilhões para formar o capital inicial do novo banco, que deverá chegar a US$ 50 bilhões. O banco centrará as ações no financiamento de infraestrutura e atuará em concorrência direta com o Banco Mundial.
Durante o encontro, também foi discutida a criação de um fundo, estimado em US$ 100 bilhões para ajudar países com problemas financeiros.
* Com informações da Agência Lusa

Justiça multa em R$ 400 milhões maiores indústrias de suco de laranja do país


da Agência Brasil
São Paulo – A Justiça do Trabalho condenou as quatro maiores fabricantes de suco de laranja do país – a Sucocítrico Cutrale, a Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial, Citrovita Agroindustrial e a Fischer – a pagarem indenização de R$ 400 milhões por danos morais coletivos devido à terceirização de trabalhadores rurais.
A decisão, do juiz Renato da Fonseca Janon, da Vara do Trabalho de Matão (SP), divulgada hoje (26), determina o pagamento da multa e o fim da terceirização nas atividades de plantio, cultivo e colheita de laranjas das empresas, “em terras próprias ou de terceiros, localizadas no território nacional, com produção agrícola utilizada em suas indústrias”.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As fabricantes podem recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Se a decisão for mantida após julgamento na última instância, as empresas terão prazo de 180 dias para cumpri-lá, sob multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
O montante das indenizações por danos morais deverá ser repartido em quatro partes iguais entre as instituições Hospital do Câncer de Barretos (Fundação Pio XII), Fundação Hospital Amaral Carvalho de Jaú, Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de São Paulo e Hospital Carlos Fernando Malzoni, de Matão. Do total, a Cutrale deverá pagar R$ 150 milhões; a Louis Dreyfus, R$ 55 milhões; a Citrovita, R$ 60 milhões; e a Fischer, R$ 135 milhões.
"Na prática, a indústria impõe aos proprietários rurais toda a responsabilidade social pelo trabalho humano inerente às etapas de plantio, colheita e transporte dos frutos, mas reserva para si a triagem dos pomares e o fluxo de entregas, de modo a atender tão-somente as conveniências de sua linha de produção", disse o juiz na decisão.
As produtoras de suco ainda terão de pagar R$ 40 milhões, no total, por abuso do direito de defesa (litigância de má-fé) e ato atentatório ao exercício de jurisdição, com destinação, em partes iguais, às instituições Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Matão, Apae de Araraquara, Apae de Bebedouro e Apae de Taquaritinga.
Na decisão, o juiz observou má-fé das empresas. “Se as reclamadas continuam insistindo na tática de retardar a prolação da sentença com a tentativa de arguir a suspeição da douta juíza substituta que me antecedeu, então sentencio eu, na condição de juiz titular da Vara de Matão e gestor responsável por essa unidade judiciária”, disse na decisão.
De acordo com o MPT, a sentença proferida pela Justiça de Matão, pelo fim da terceirização, poderá resultar na contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas empresas.
Em nota, a Louis Dreyfus Commodities disse que não terceiriza a colheita de laranja, e que tem empregados próprios. Segundo a empresa, a decisão irá afetar os produtores rurais autônomos. “Em termos práticos, a decisão judicial referida estabelece que os produtores somente poderão vender suas frutas para uma das empresas acionadas desde que esta tenha efetuado o plantio, o trato e a colheita do pomar, o que retira do produtor o direito de plenamente exercer sua atividade econômica”.
A Dreyfus ressaltou ainda que a decisão somente terá efeito após 180 dias de seu trânsito em julgado, estando sujeita a reforma por instâncias superiores e “deverá ser objeto das medidas judiciais que entender pertinente”.
A Cutrale informou que não concorda com a decisão e que já entrou com recurso. “Encontrando-se o processo sub-judice. A decisão é de primeira instância, sem aplicação imediata, sendo legítimo às partes o direito de recorrerem às instâncias superiores”.
A Citrovita Agroindustrial e a Fischer informaram que estão avaliando os termos da decisão e irão tomar as medidas judiciais cabíveis.

Concorrência é crucial para queda da tarifa de interconexão na telefonia móvel, diz Anatel



da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (26) que, embora empresas de telefonia móvel aleguem alta competitividade no mercado interno, o acesso ao serviço ainda é baixo, usado por pouco mais da metade dos brasileiros. Para ele, o estímulo à concorrência é fundamental para garantir a redução das tarifas de interconexão e melhoria nos serviços prestados.
“As pessoas às vezes confundem. Nós temos 260 milhões de assinantes no mercado móvel, mas na verdade é muito menos que isso, porque a penetração do serviço, em cerca de 55%, ainda é muito baixa. Existem muitas pessoas que têm mais de um chip”, disse, ao participar de um seminário, na capital federal, que discutiu os desafios do setor.
Rezende enfatizou que a agência vem trabalhando para incentivar a concorrência e citou o lançamento do Plano Geral de Metas de Competição, no ano passado, como medida adotada para incrementar a oferta de telecomunicações no país. O plano estabelece regras a serem cumpridas pelas empresas e impõe critérios diferenciados para as grandes operadoras, detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS).
O presidente da Anatel lembrou que o Brasil chegou à tarifa de interconexão no serviço móvel mais cara do mundo, mas ressaltou que a agência entendeu que era preciso inverter a tendência e reduzir os valores.
“A tarifa de interconexão no serviço móvel foi importante, no processo de privatização, porque alavancou a atração de investimento. Em 2011, chegamos à tarifa de R$ 0,48, algo próximo de US$ 0,20, sem dúvida a maior do mundo. Só Índia, Chile e México têm tarifas de dois dígitos na interconexão”, disse.
“Quando se buscou essa tarifa foi para viabilizar o crescimento do mercado móvel, mas entendemos que já estava no momento de fazer o sentido inverso”, acrescentou, lembrando que quando a Anatel foi criada, em 1997, havia no país 3 milhões de aparelhos celulares.
João Batista de Rezende ressaltou que a previsão, diante das novas regras estabelecidas pelo PGMC, é que a tarifa de interconexão chegue a R$ 0,17 em 2015, o que corresponde a US$ 0,08. “Uma queda buscando a previsibilidade e o planejamento”, destacou.
O presidente da Anatel também defendeu uma melhor definição dos preços cobrados por ligações fora da rede, para evitar distorções no mercado. Segundo ele, a cada dez minutos em ligações no país, oito correspondem àquelas feitas em uma mesma rede.
“Evidentemente as ligações dentro de uma mesma rede têm que ser mais baratas, porque há mais facilidade de fazer promoções, por exemplo. Mas isso gera um problema no mercado, porque as pessoas não querem fazer ligação de fixo para móvel, o que reduz a competitividade do fixo, nem fazer ligações entre operadoras, o que também é ruim”, explicou.
Na avaliação de Rezende, a redução da tarifa de interconexão vai contribuir para corrigir essa distorção, garantindo a “utilização completa das quatro redes existentes”.
“Estávamos caminhando para oligopólios perfeitos, com quatro redes trabalhando separadamente, sem haver interconexão maior entre elas, o que seria o mesmo que um banco não compensar cheques de outros bancos”, comparou. Ele ressaltou que a redução da tarifa de interconexão não causará impactos “muito grandes” nas finanças das empresas, porque a entrada da tecnologia de quarta geração (4G) compensará em parte as perdas.
“[As empresas vão] deixar de faturar com tarifas de conexão de voz e substituir pelo faturamento [com serviços] de dados, que vai aumentar com a entrada da tecnologia 4G”, enfatizou.

Hábitos saudáveis reduzem as chances de desenvolver incontinência urinária



 da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança na próxima quinta-feira (28) a campanha “Segura aí”, que alertará a população sobre as medidas que devem ser adotadas para atenuar e mesmo curar problemas de incontinência urinária. A iniciativa vai beneficiar três capitais: Rio de Janeiro (no Largo da Carioca), São Paulo (em frente ao Museu de Arte de São Paulo) e Porto Alegre (na Esquina Democrática).
Ter hábitos saudáveis, não fumar, não beber, diminuem a possibilidade de a pessoa desenvolver esse problema. Além disso, há medidas simples que podem ser adotadas pelos pacientes que apresentam o problema. O chefe do Departamento de Uroneurologia da SBU e coordenador da campanha, Márcio Averbeck, citou os exercícios  do assoalho pélvico.
O exercício é feito em geral três vezes por dia, contraindo os músculos durante dez segundos e relaxando por mais dez segundos, em várias sessões. “É uma conduta que pode ser adotada em pacientes que já têm incontinência urinária ou durante períodos que são críticos”, explicou. Sob a orientação do médico ou do fisioterapeuta, o paciente pode identificar o grupo de músculos a contrair.
Em até 40% dos casos de  mulheres grávidas, durante a gestação ou logo após o parto, pode haver algum episódio de perda de urina. “Isso é facilmente prevenível por meio  da realização desses exercícios do assoalho pélvico”, esclarece Averbeck.
A perda de urina ocorre também em casos de homens com câncer que são submetidos a cirurgia para remoção da próstata. Esse é o tumor mais frequente na população masculina brasileira. Os exercícios do assoalho pélvico logo após a cirurgia podem fazer com que o homem recupere a continência urinária de maneira mais precoce.
Pacientes obesos também podem sofrer com o problema. Para as pessoas que apresentam sobrepeso ou que já têm diagnóstico de obesidade, Márcio Averbeck disse que a perda de  5% do peso corporal, aliada a uma dieta balanceada  e acompanhamento com nutricionista e médico, pode fazer com que a incontinência  urinária cesse por completo ou apresente  melhora significativa.  
Márcio Averbeck explicou que,  na maioria das vezes, não há necessidade de  se fazer cirurgias para  melhorar os casos de incontinência urinária: mudança no estilo de vida, perda de peso e exercícios do assoalho pélvico podem ser suficientes para melhorar a situação da pessoa. Nos casos em que não há melhora, disse que houve avanços expressivos nos últimos anos, já que a urologia “dispõe hoje de cirurgias que são minimamente invasivas”.
Outro tipo de incontinência urinária é associada à urgência miccional, também chamada bexiga hiperativa molhada. “É quando o paciente tem uma vontade súbita de ir ao banheiro que é  desconfortável, difícil de controlar. Em função dessa vontade, que surge sem esforço, há perda de urina”. Averbeck disse que existem medicamentos para controlar as perdas urinárias associadas à urgência.
Para pacientes que não respondem aos tratamentos mais conservadores, o médico disse que foi desenvolvido o marca-passo para a bexiga. O dispositivo produz impulsos elétricos que são transportados  até os nervos da pelve por meio de eletrodos. A campanha da SBU também está sendo feita no portalwww.incontinenciaurinaria.com.br, criado para a ação.

Banco Central quer regulamentar pagamentos por telefones celulares por meio de medida provisória



da Agência Brasil
Brasília – Em fase inicial de implantação e feita sem supervisão do governo, a transferência de dinheiro e o pagamento por meio de telefones celulares será regulamentada pelo Banco Central (BC). Segundo o diretor de Política Monetária, Aldo Luiz Mendes, o governo pretende editar medida provisória para estabelecer normas para o serviço.
De acordo com Aldo Mendes, o texto está na Casa Civil, mas não há previsão de quando a medida provisória será enviada ao Congresso Nacional. Entre as normas previstas, está a obrigação de as operações por celular serem feitas por quem tiver conta corrente em algum banco. “A vinculação a uma conta corrente facilita o combate à lavagem de dinheiro e permite maior controle sobre essas operações, além de aliar o serviço à segurança do sistema financeiro brasileiro”, disse o diretor do BC.
Para ele, o pagamento por dispositivos móveis é importante não apenas para reduzir os custos das transações financeiras como para aumentar a inclusão bancária no país. “Ainda hoje, o dinheiro vivo é, de longe, o principal sistema de pagamento no país. Uma grande parte da população que não tem acesso aos bancos pode ser incluída no sistema financeiro por meio do celular”, destacou.
De acordo com Aldo Mendes, a medida provisória terá cinco objetivos principais: regulamentar essas operações, mesmo quando o serviço não é realizado por instituições financeiras; impedir a lavagem de dinheiro e a transferência de recursos para fins terroristas; estimular o compartilhamento de infraestrutura entre bancos e operadoras de telefonia; aumentar a competição e proteger o consumidor, garantindo-lhe liberdade de escolha, segurança e privacidade.
O diretor do BC ressaltou que o marco regulatório terá diretrizes gerais de segurança e qualidade do serviço. Detalhes como divisão de custos entre instituições financeiras e operadoras ficarão para medidas posteriores. Na avaliação de Aldo Mendes, a consolidação das operações bancárias por meio de celulares no Brasil ocorrerá em três etapas.
Primeiramente, correntistas poderão transferir dinheiro entre contas correntes por meio de mensagens de SMS, o que traria mais segurança a empregadores que hoje pagam os funcionários em dinheiro vivo, como as empresas de construção civil. Em seguida, os celulares poderão ser usados para fazer compras no comércio. Por fim, o próprio governo poderá pagar benefícios sociais por meio dos celulares.
Para o diretor de Política Monetária do BC, esse processo ocorrerá naturalmente, à medida que o sistema ganhe força. Segundo ele, os próprios conflitos de interesse – tanto entre instituições financeiras, como entre bancos e operadoras telefônicas – serão resolvidos pelo próprio mercado. “Um novo modelo vai emergir. Os conflitos ocorrem, mas podem ser resolvidos pelas próprias partes sem a interferência do governo”, declarou.

Campanha de vacinação contra a gripe deve imunizar 31,3 milhões de pessoas em abril



da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde pretende vacinar este ano 31,3 milhões de brasileiros contra a gripe. O número representa 80% de um total de 39,2 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.
Uma das novidades anunciadas pela pasta é a inclusão de mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) nos grupos prioritários para vacinação. Outra mudança vai possibilitar que pessoas com doenças crônicas tenham acesso ampliado à vacina por meio de postos de saúde e não apenas centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização.
Categoria (Doenças crônicas)
Indicações para imunização
Doença respiratória crônica
Asma em uso de corticóides inalatório ou sistêmico (moderada ou grave);
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC);
Bronquioectasia;
Fibrose cística;
Doenças intersticiais do pulmão;
Displasia broncopulmonar;
Hipertensão arterial pulmonar;
Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade.
Doença cardíaca crônica
Doença cardíaca congênita;
Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade;
Doença cardíaca isquêmica;
Insuficiência cardíaca.
Doença renal crônica
Doença renal nos estágios 3, 4 e 5;
Síndrome nefrótica;
Paciente em diálise.
Doença hepática crônica
Atresia biliar;
Hepatites crônicas;
Cirrose.
Doença neurológica crônica
Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica;
Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes, incluindo: AVC, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares;
Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular;
Deficiência neurológica grave.
Diabetes
Dibetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos.
Imunossupressão
Imunodeficiência congênita ou adquirida;
Imunossupressão por doenças ou medicamentos.
Obesos
Obesidade grau III
Transplantados
Órgãos sólidos;
Medulo óssea.
         Fonte: Ministério da Saúde

A Campanha Nacional de Vacinação começa no dia 15 de abril e segue até o dia 26 do mesmo mês. No dia 20 de abril (sábado), todos os 65 mil postos de saúde do país vão funcionar para um dia de mobilização. Ao todo, 240 mil profissionais de saúde devem participar da ação, além de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.
Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B. Além dos R$ 330 milhões gastos com a vacina, o governo federal vai enviar aos estados e municípios R$ 24,7 milhões para apoiar ações de mobilização e preparação de equipes de saúde.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que a vacina é segura e só é contraindicada para pessoas com alergia severa a ovo. Ele lembrou que, no ano passado, a cobertura entre gestantes, por exemplo, foi baixa em razão da falta de conhecimento sobre a importância da imunização. “Muitas vezes, o obstetra não está familiarizado e não recomenda”, explicou.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a dose contém o vírus em sua forma inativa, mas que não há risco de uma pessoa contrair gripe em razão da imunização. O que pode ocorrer, segundo ele, é a pessoa tomar a vacina com o vírus em período de incubação no corpo e apresentar um quadro gripal logo em seguida.
“A vacina contra a influenza é o melhor método que temos para reduzir o risco de casos graves e de internação”, disse Padilha. “É importante que a gente mantenha altas taxas de cobertura vacinal”, completou.
 Distribuição das doses de vacina por região:
Região
Doses
População alvo
Norte
3.093.100
2.824.719
Nordeste
10.755.620
9.822.444
Sudeste
18.612.160
16.997.381
Sul
7.570.670
6.913.835
Centro-Oeste
2.905.920
2.653.788
Brasil
42.937.470
39.212.168
        Fonte: Ministério da Saúde










Economia brasileira vive momento de recuperação cíclica, avalia Ipea



da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que a economia brasileira está em momento de "recuperação cíclica". De acordo com a Carta de Conjuntura divulgada hoje (26), o ciclo atual é "bem distinto" do observado em outros anos e isso pode atrapalhar a previsibilidade política-econômica.
"Isso tem implicação em política [macroeconômica] importante porque torna essa tarefa mais complicada do que seria em ciclo típico", disse o coordenador do Grupo de Estudos em Conjuntura, Fernando Ribeiro. Como exemplo, citou o impacto na taxa básica de juros, a Selic, que está em 7,25% ao ano.
"Em um ciclo típico, neste momento, o país estaria reduzindo o juro, como aconteceu em outros momentos. Na recuperação, você joga o juro para baixo para impulsionar a economia. Hoje, a gente tem a taxa de juro baixa e, por conta da pressão inflacionária, o Banco Central reconheceu que não há espaço para novas quedas, talvez, tenha necessidade em um aumento [da taxa]", explicou.
O economista destaca que, apesar das pequenas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), nos últimos meses, não há aumento do desemprego, da inflação e queda da atividade nos setores da economia. "Há alguma desaceleração do consumo, mas mais discreta que em outros ciclos", diz a carta.
"Difícil prever o que vai acontecer daqui para frente. Quando o ciclo é típico existe uma história, mais ou menos, padrão, que explica o que acontece na queda e na recuperação. Não é esse o caso", reforçou Ribeiro.

Rússia retira embargo a dois frigoríficos do Paraná



da Agência Brasil

Brasília – A carne de aves brasileiras de dois frigoríficos do Paraná foi liberada para ser exportada à Rússia, informou hoje (26) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A exportação do produto estava proibida desde junho de 2011, quando os russos deixaram de comprar qualquer produto de origem animal dos estados do Paraná, de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.
Por meio de nota, o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto, destacou que a “liberação é o primeiro gesto concreto das autoridades russas, que torna efetiva a suspensão das restrições aos três estados”.
O comunicado ressaltou ainda que, desde novembro, o governo russo demonstrou interesse em suspender a proibição, desde que as empresas brasileiras atendessem todas as exigências do país e apresentassem um plano de ação.
O fim da restrição foi publicado ontem (25) no site do Rosselkhoznadzor, o serviço sanitário russo. De acordo com as informações, duas plantas localizadas nas cidades paraenses de Palotina e Matelândia foram autorizadas a retomar as exportações para aquele país.
Com a negociação bem sucedida entre dois frigoríficos, a expectativa do ministério é que as empresas dos outros estados também apresentem o plano de ação para aprovação das autoridades russas o mais rápido possível e, consequentemente, consigam a liberação da exportação da carne de ave brasileira.

Juros do cheque especial sobem e chegam a 138,5% ao ano



 da Agência Brasil
Brasília – A taxa de juros do cheque especial para pessoas físicas voltou a subir, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26). Em fevereiro, a taxa média ficou em 138,5% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual em relação a janeiro.
Em janeiro a taxa havia ficado estável em relação a dezembro, depois de um processo de queda iniciado em abril do ano passado, quando saiu de 170,1%, em março, para 163,2% ao ano.
A taxa do crédito pessoal, desconsideradas operações consignadas em folha, também subiu, ao passar de 68,1%, em janeiro, para 69,8% ao ano, em fevereiro. No caso do crédito consignado, houve alta de 0,2 ponto percentual, para 24,7% ao ano.
Já a taxa de juros do crédito para compra de veículos ficou estável em 20,5% ao ano, em fevereiro em relação a janeiro.

Pesquisa revela mudanças na estrutura das famílias europeias



da Agência Brasil
Brasília – A população europeia cresceu 6%, em 20 anos, no período de 1992 a 2012. Ao longo desse período foi identificado também o envelhecimento da população, nos 27 países que compõem a União Europeia, mudanças na estrutura familiar, e crescimento contínuo populacional na região. As conclusões estão na primeira parte de um estudo divulgado hoje (25), do Instituto de Estatística da União Europeia (Eurostat).
A pesquisa mostra que as mudanças na estrutura das famílias europeias levaram a um aumento de 40% no número de crianças nascidas fora do casamento tradicional, em decorrência de divórcios, separações e de uniões civis sem registros oficiais. Os países que registraram aumentos mais significativos foram Estônia, Eslovênia, Bulgária e França. As menores variações foram na Grécia, em Chipre e na Polônia.
A taxa de casamentos na União Europeia, que tem população estimada em 503,7 milhões de pessoas, caiu em média 6,3% nas últimas duas décadas. As maiores taxas de casamento foram registradas no Chipre e na Lituânia. As menores, na Bulgária, na Eslovênia e em Luxemburgo. Em 2011, as maiores taxas de divórcio foram identificadas na Letônia e na Lituânia, enquanto as menores em Malta, na Irlanda e na Itália.
O estudo é apenas a primeira parte da pesquisa que se refere às taxas de fertilidade, demografia e comportamento. A íntegra da pesquisa, que também vai abordar questões demográficas, sociais e de trabalho está disponível em inglês.

Governo libera recursos para recuperar galpões do Arquivo Nacional



da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Após 20 dias depois da chuva que alagou alguns galpões do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça liberou hoje (26) R$ 2,47 milhões para obras emergenciais nos blocos A, B, C, D e P.
Os prédios A, B e C e P formam o conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e foram os mais atingidos pela chuva, que atingiu 130 caixas com documentos, incluindo alguns da época de dom João VI e da ditadura militar.
O Bloco D havia sido inundado pelas chuvas de janeiro e os arquivos, a maioria da antiga Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), encontravam-se em pior estado.
O  Termo de Cooperação para Descentralização do Crédito Orçamentário foi assinado ontem pelo diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, e pelo diretor de Programa do Ministério da Justiça, Orlando Magalhães da Cunha.

Brasil e China fazem acordo de troca de reais por yuans



da Agência Brasil
Brasília – O Brasil e a China firmaram hoje (26) acordo de troca das moedas locais (reais por yuans) no total de R$ 60 bilhões (190 bilhões de yuans), válido por três anos e com possibilidade de renovação. O acordo foi assinado pelos bancos centrais dos dois países e tem o objetivo facilitar o comércio bilateral.
De acordo com nota do Banco Central (BC) do Brasil, as tratativas para o estabelecimento do  acordo foram demandadas pelos líderes dos dois países em declaração conjunta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorreu na capital fluminense em 2012.
O Banco Central acrescentou que adotará as medidas regulamentares e operacionais necessárias para a implementação da iniciativa, observando os limites e as condições estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O BC também informou que ontem (25) houve uma reunião com o Banco Central da África do Sul (The South African Reserve Bank ), paralelamente ao encontro, em Durban, da Cúpula do Brics, grupo formado por cinco países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Nessa reunião, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e a presidenta do Banco Central da África do Sul, Gill Marcus, discutiram as condições monetárias e financeiras pós-crise nos países avançados, e as respostas de política econômica dos países emergentes, inclusive as políticas macroprudenciais.
De acordo com nota do BC, os presidentes dos dois bancos centrais conversaram também sobre sobre formas de fortalecer a voz dos países emergentes em organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (em inglês, Financial Stability Board - FSB)
Na reunião, também foi discutida a agenda de reforma da regulação financeira internacional, principalmente a troca de experiências sobre o progresso na implementação de Basileia 3 (conjunto de regras para a estrutura de capital das instituições financeiras).

ONU retira funcionários da Síria



Da BBC Brasil
Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) determinou a retirada de metade de seus funcionários da Síria devido à insegurança no país. A decisão foi tomada depois que morteiros caíram perto do  hotel usado por funcionários da organização, em Damasco, a capital síria. O prédio e um veículo da ONU foram atingidos.
A organização tem cerca de 100 funcionários de várias nacionalidades. Em comunicado, a ONU informou que se mantém comprometida em fornecer assistência às pessoas que sofrem com os conflitos armados no país.
Para grupos de direitos humanos, o conflito matou mais de 80 mil pessoas desde 2011 e deixou mais de 1 milhão de desabrigados. A crise na Síria completou dois anos este mês. Os conflitos foram deflagrados pela disputa de poder entre o governo do presidente Bashar Al Assad e a oposição.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Dólar sobe em relação ao euro e cai perante o iene


Nova York, 25 mar (EFE).- O dólar ganhou força nesta segunda-feira em relação ao euro e caiu perante o iene em um dia marcado por declarações do presidente do Eurogrupo sobre o resgate do Chipre que impactaram na moeda única europeia.

Ao fim do primeiro pregão da semana, o euro era negociado a US$ 1,2853, frente à cotação de US$ 1,2988 de sexta-feira passada.

Já em relação à moeda japonesa, o dólar passou a valer 94,174 ienes, frente aos 94,509 ienes do pregão anterior.

Confira a cotação do dólar nesta segunda-feira:.

.

MOEDA CÂMBIO ANTERIOR.

------ ------ --------.

EURO/DÓLAR 1,2853 1,2988.

DÓLAR/IENE 94,174 94,509.

DÓLAR/LIBRA ESTERLINA 0,6590 0,6566.

DÓLAR/FRANCO-SUÍÇO 0,9487 0,9408.

DÓLAR/DÓLAR CANADENSE 1,0214 1,0230.