sábado, 30 de agosto de 2014

Um basta à nossa “autofagia” destrutiva!... e algo mais por Marcos de Lacerda Pessoa



O Paraná, infelizmente, ainda sofre de um processo sociocultural que se convencionou chamar “autofagia”. 

Qualificada por alguns de “realidade famigerada”, há quem já a tenha identificado com um “fantasma” que fica, de forma recorrente, vagueando sorrateiramente sobre nosso Estado. Quaisquer que sejam os atributos conferidos a esse fenômeno, não se pode negar que tal expressão retrata atitudes de alguns de nossos políticos. São pessoas que deixam de convergir competências e esforços conjuntos no apoio a iniciativas alavancadoras do desenvolvimento do Paraná, por pretenderem ou usufruir pessoalmente as vantagens delas decorrentes (e não o conseguirem) ou abortá-las em desfavor de adversários.

Não é o que se verifica em outros Estados, pelo menos na mesma proporção em que ocorre aqui.

Os gaúchos podem possuir, entre si, posições divergentes quanto a preferências por um ou outro time de futebol, um ou outro partido político, um ou outro credo, etc. Porém, na hora de proteger os interesses do Rio Grande do Sul, todos os gaúchos, independentemente de desacordos individuais, unem-se num só bloco de defesa e ataque em prol do mais conveniente para seu Estado! Esse modo de agir também se verifica em Minas Gerais, nos estados do Nordeste e em outras unidades da federação. Constata-se, assim, que não é à toa que esses estados são, rotineiramente, muito mais bem aquinhoados pelo governo federal, com melhores projetos e com maior quantidade de recursos.

Fato incontestável é que essa mentalidade de atirar na própria trincheira tem prejudicado enormemente o Paraná!

É inconcebível ainda constatarmos, em pleno século 21, a ação de pessoas que, visando aos próprios interesses individuais, relegam a segundo plano o bem maior do desenvolvimento do Estado do Paraná e fazem pouco caso a respeito do bem comum dos paranaenses. Assim, ao devorarmos a nossa própria carne, nós paranaenses saímos todos perdendo.

Uma das ações mais relevantes da história de nosso Estado foi a fundação, em 2001, do Movimento Pró-Paraná. Inspirado pelo saudoso jornalista e advogado Dr. Francisco Cunha Pereira Filho, o propósito dessa iniciativa é integrar os vários segmentos da sociedade paranaense junto aos poderes constituídos, ajudar na solução das magnas questões de interesse do Paraná e envidar esforços conjuntos com vistas a conquistar cada vez mais, para o Estado, a merecida atenção no âmbito federal e a projeção que lhe cabe no meio internacional. Hoje, o movimento é liderado pelo empresário Eng. Jonel Chede, que dá continuidade a essa importante missão.

Já com caráter institucional, outra inciativa escancarou o panorama das necessidades e reivindicações paranaenses junto ao Governo Federal. Trata-se da Agenda Paraná, desenvolvida por uma comissão especial, interpartidária, da Assembleia Legislativa do Estado, juntamente com representantes dos Poderes constituídos dos três níveis, da academia, de entidades representativas da sociedade civil organizada, de trabalhadores e do setor produtivo. A comissão, reunida em 4 a 25 jun. 2014, apresentou Relatório Final em 12 ago. 2014. No relatório, reuniram-se as 10 principais reivindicações (de ferrovias a qualificação profissional) e os 58 correspondentes desafios do Paraná relativamente à União.
Não é demais destacar algumas informações que embasaram esse Relatório:

1. O Paraná é a quinta economia do País, o sexto Estado da federação em população, o terceiro maior gerador de empregos com carteira assinada e o maior produtor de grãos do país.

2. O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense tem crescido acima da média nacional.

3. Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o Paraná no exercício de 2013 esteve entre os onze Estados mais pagadores de tributos federais e entre os que menos receberam da União (a 24ª posição).

4. É gritante o descompasso entre a arrecadação do Estado e o retorno recebido em investimentos do Governo Federal de 2002 a 2013:

a) R$ 271 bilhões em tributos federais foram arrecadados pelo Paraná, do que recebeu apenas R$ 6,4 bilhões de investimento (2,2% do arrecadado).

b) No ranking nacional, o Estado ocupava a 5ª posição em 2002 e 2013: no primeiro, foram arrecadados, por habitante, R$ 1,9 mil, e no segundo R$ 3,9 mil; quando se considera o montante investido por habitante, a União repassava ao Paraná R$ 33,00 em 2002, e R$ 84,00 em 2013, o que deixou o Estado na 25ª posição em relação aos demais estados.

O Relatório observa que a União deixa de utilizar formas de planejamento disponíveis na legislação (como PPA, LDO e LOAS) para conferir efetividade ao desenvolvimento regional e corrigir desequilíbrios, e desconsidera o papel de entes federados segundo a contribuição deles ao conjunto federativo, como tem sido feito historicamente em relação ao Paraná.

Iniciativas com tais propósitos agregadores precisam, certamente, ser incentivadas e apoiadas por todos! Elas, porém, serão sempre insuficientes se cada um de nós, de forma passiva e omissa, deixar proliferar o espírito “autofágico” no Paraná. Mais ainda, é necessário e urgente:

1. Criar para as bancadas da Câmara e Senado, bem como para os deputados estaduais, um grupo de assessoramento permanente que os ponha a par das reivindicações paranaenses junto ao Governo Federal.

2. Manter permanentemente esses representantes municiados com elementos das reivindicações em andamento e de prontidão para a qualquer momento exercer pressão firme junto aos órgãos chave da União (e não somente nos momentos de crise).

3. Fazer da Agenda Paraná um roteiro, guia, ideário de ações reivindicatórias, estabelecendo previamente com os representantes políticos (municipais, estaduais e federais) e a sociedade organizada, em conjunto com o Poder Executivo do Estado, uma pauta de prioridades.

4. Incorporar o maior número dos envolvidos com tal Agenda no Movimento Pró-Paraná, a fim de manter viva a chama reivindicatória do Estado e estimular / alimentar uma visão proativa e estratégica do que mais importa para o Estado.

Com tais medidas, não se tem a veleidade de varrer de vez, do Estado, o “fantasma” ou a pseudorrealidade da “autofagia”. Urge, porém, conclamar todas as pessoas de bem, que anseiam pelo desenvolvimento do Paraná, e divulgar as que se integram nessa luta, para um trabalho ardoroso e permanente a favor dos interesses do Estado. Resta conscientizar e mobilizar a sociedade paranaense como um todo para a importância de se unir em torno das grandes obras necessárias ao Estado, e delas não abrir mão.

Com coragem e determinação, nada é mais necessário que deter aqueles que ainda sobrepujam com seus interesses pessoais os anseios coletivos dos paranaenses!

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