sábado, 29 de outubro de 2011

Neto de Getúlio Vargas se filia ao PPS e pode ser candidato a prefeitura do Rio


Neto de Getúlio Vargas se filia ao PPS e pode ser candidato a prefeitura do Rio


por Juliana Almirante no BN
O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, confirmou, em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (28), a filiação do neto de um dos políticos mais memoráveis da história brasileira, Getúlio Vargas, e adianta a possibilidade de lançá-lo como prefeito do Rio de Janeiro, já em 2012. “Existe a possibilidade de ser candidato a prefeito. Pelo nome, não tenho nenhuma dúvida, principalmente porque, no Rio, Getúlio era muito popular”, declara. Apesar de ser especulado pela coluna Radar Online da Revista Veja que o próprio Freire é o mentor da filiação ao PPS, o líder da sigla conferiu a autoria da ideia para o próprio Getúlio Vargas Neto. “O pai da ideia é dele mesmo. Ele é nascido no Rio, carioca, e eu fiquei, inclusive, muito honrado. Ele teria analisado outros partidos e fez a opção de escolher o PPS”, afirma. O avô do novo socialista governou inicialmente como chefe do governo provisório e depois foi eleito por uma Assembleia Constituinte. Após esse período, continuou no poder através de um golpe que instaurou o Estado Novo até que, por fim, foi eleito presidente como candidato do PTB em 1950. Vargas é conhecido pela marca populista e apelidado de “pai dos pobres”, mas também é lembrado pelos anos de ditadura que comandou no Brasil.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

FRANCISCHINI CONTRA A PEDOFILIA= Projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Criminosos Sexuais



MPF pede ao STJ afastamento de presidente do TCE-RJ


no BN

O Ministério Público Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o afastamento imediato do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, Jonas Lopes, e do conselheiro do órgão José Gomes Graciosa, de acordo com reportagem da Folha nesta quinta-feira (27). O MPF denunciou ambos por suposta corrupção passiva. Um ex-conselheiro do TCE-RJ, José Leite Nader, e seu filho, o ex-deputado estadual José Nader Júnior, também foram denunciados pelo mesmo crime. Os quatro são acusados de terem repartido, entre 2002 e 2003, propina de R$ 130 mil para garantir a aprovação de contratos entre o grupo Sim e a Prefeitura de Carapebus, cidade do norte fluminense. Os acusados negam as denúncias e classificam a investigação como "precária".


Medalhistas Paranaenses no PAN são apoiados pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, de autoria de Ney Leprevost





O deputado Ney Leprevost, Presidente da Comissão de Esportes da Assembléia Legislativa, parabenizou os atletas paranaenses Daiane Amaral da ginástica, e Henrique Rodrigues da natação, que conquistaram quatro medalhas nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara. O nadador trouxe duas medalhas, uma de ouro e outra de bronze, e a ginasta conquistou dois ouros.
Ambos os atletas são apoiados pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, de autoria de Ney Leprevost quando era vereador em Curitiba, e que já beneficiou mais de 19 mil atletas na capital.
“Ver dois atletas apoiados pela nossa lei receberem medalhas em uma competição internacional de altíssimo nível é a prova de que o incentivo ao esporte é o caminho para formarmos atletas de elite. Manter desde cedo as crianças na escola e em contato com o esporte pode sim trazer benefícios não só a quem pratica, mas ao país também. Com os deputados Reni Pereira, César Silvestri Filho e André Bueno, estamos avançando na elaboração da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para que cada vez mais atletas paranaenses possam alcançar os lugares mais altos dos pódios esportivos”, encerra Ney.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Tisa Kastrup

Curitiba = Comunidade Escola chega a 91 unidades


principal



A Escola Municipal Professora Maria Augusta Jouve, no Alto Boqueirão, será a 91ª unidade de ensino da Prefeitura a fazer parte do Comunidade Escola. O programa mantém escolas municipais abertas nos fins de semana para a oferta gratuita de atividades de lazer e culturais. O lançamento do programa na escola Maria Augusta Jouve será neste sábado (29), a partir das 11h.
"Com esse programa mobilizamos os moradores, especialmente as crianças, para que aos sábados e domingos pratiquem atividades sadias, aprendam nos cursos de geração de renda e fiquem longe das drogas e da violência", diz o prefeito Luciano Ducci.
A meta da Prefeitura é que, até o fim de 2012, cem escolas municipais de Curitiba recebam as atividades do programa. "Com o Comunidade Escola, ampliamos ainda mais os benefícios sociais à população”, lembra a secretária municipal da Educação, Liliane Sabbag.
De 2005, quando foi criado, até junho deste ano, o programa ofereceu mais de  127 mil atividades e fez cerca de oito milhões de atendimentos.
Além da estrutura física adequada para atender a comunidade nos finais de semana, as escolas da rede municipal de ensino têm o suporte das secretarias municipais que oferecem atividades aos sábados e domingos.
“Fomos muito além do imaginávamos quando o programa foi concebido, há quase seis anos”, diz o coordenador do Comunidade Escola, Luciano Martins.
O Comunidade Escola também é o maior programa da Prefeitura em envolvimento de voluntários e mobilização social. São 802 voluntários trabalhando nos fins de semana e 288 instituições parceiras.
O programa foi aprovado por 96% dos participantes e moradores de bairros onde é realizado.
Os dados são da mais recente pesquisa sobre o programa realizada pela Central de Relacionamento Municipal, com questionário estruturado pela Secretaria Municipal da Educação.
A pesquisa apontou que 32% dos entrevistados consideram o programa excelente; 20%, muito bom; e 35%, bom.
Revelou ainda que, para 84% dos entrevistados, o Comunidade Escola contribui diretamente para a diminuição de episódios de violência nos bairros onde é desenvolvido e para o aumento do interesse dos participantes pelo estudo.
Programação da Escola Maria Augusta Jouve
Sábado (29)
Das 9h às 12h - Brincadeira Tem Hora
9h30 - abertura da oficina em E.V.A.
11h - Cerimônia de abertura com fanfarra, apresentação das crianças e de estudandes da Educação de Jovens e Adultos
Das 11h às 17h - Semáforo Nutricional
Das 14h às 17h - Oficina 3D 
15h - Contação de Histórias                                                                            
Das 13h às 17h - camarim de pintura
Domingo (30)
Das 13h às 14h - ping-pong (minicampeonato)
Das 14h às 17h - pista de corda
Das 15h às 16h– espetáculo circense Irmãos Queirolo (homenagem ao Mestre Chique-Chique Junior)
Das 16h às 17h - apresentação de capoeira
Serviço
Lançamento do Comunidade Escola na Escola Municipal Maria Augusta Jouve 
Local: rua Pastor Antonio Polito, 1145, Alto Boqueirão 
Data: sábado (29), às 11h

Ibama autoriza dragagem do Canal da Galheta, em Paranaguá


O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) expediu nesta quarta-feira (26) licença de instalação para que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realize a dragagem de manutenção dos pontos críticos do Canal da Galheta. Com isso, a Appa lançará, nos próximos 15 dias, o edital de licitação para a contratação da draga que irá realizar o serviço.

A dragagem irá restabelecer a profundidade original do Canal da Galheta, que é de até 15 metros, permitindo que navios de maior calado naveguem em Paranaguá. Hoje, a Capitania dos Portos autoriza que navios com calado de até 11 metros naveguem pelo Canal da Galheta durante o dia e, durante a noite, 10,8 metros. Com a finalização dos trabalhos, navios com calado de até 12,5 metros poderão voltar a navegar pelo Canal da Galheta.

Desde 2009 não é realizada uma dragagem de manutenção do Canal da Galheta. No início deste ano, por determinação do governador Beto Richa, foi realizada a dragagem emergencial nos berços de atracação, trabalho que não era feito há seis anos.

A dragagem de manutenção deverá custar em torno de R$ 25 milhões e será paga com recursos próprios da Appa. Deverão ser retirados das áreas críticas ao longo do Canal cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos. A área de despejo ficará a 22 quilômetros do local dragado.

Para realizar o serviço, será contratada uma draga auto-transportadora do tipo Hoper. O trabalho levará cerca de oito meses para ser concluído e durante este tempo não haverá restrições de navegação no Canal. Os procedimentos de entrada e saída de navios prosseguirão sem alterações, apenas obedecendo alguns cuidados adicionais de segurança.

OPERAÇÃO - Paralelamente à expedição da licença de dragagem dos pontos críticos, o Ibama continua analisando a documentação enviada pela Appa para conceder a licença de operação dos portos de Paranaguá e Antonina. Para o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, a liberação da dragagem dos pontos críticos já demonstra a boa vontade do Ibama em tratar os assuntos relativos a Paranaguá.

“O Ibama tem nos apoiado e sabe das nossas necessidades de realização das dragagens e obras nos portos. O órgão está analisando a documentação, nós estamos fazendo as adequações que nos solicitaram e acreditamos que conseguiremos a licença de operação dos portos”, disse Maron.

A dragagem que será realizada agora não dispensa as demais dragagens de manutenção e aprofundamento dos portos, que só poderão ser realizadas depois da emissão da licença de operação.

Acaba a agonia de Silva, começa a de Agnelo


por João Bosco Rebello

Passada a agonia do ex-ministro Orlando Silva, as preocupações do governo se voltam agora para a situação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Não apenas por conta da mágoa que Silva levou junto com a demissão, potencial fator de vingança contra aquele que considera a origem de seu infortúnio, mas especialmente porque Agnelo tem todas as condições favoráveis para não terminar o mandato atual.
Entre lideranças políticas expressivas já se ouve com freqüência o lamento tardio por terem deixado passar a oportunidade da intervenção no DF na seqüência da queda e prisão de José Roberto Arruda.
Bem que o Procurador-Geral, Roberto Gurgel, tentou. Mas o Supremo Tribunal Federal, na esteira de uma sucessão de equívocos, negou o pedido do Ministério Público.
Evitou-se assim a ruptura necessária com um esquema mafioso implantado e cuidadosamente regado por Joaquim Roriz no espaço de uma década, herdado por Arruda.
Era – e é – uma herança maldita, mas da qual o ex-secretário de Obras de Roriz, uma vez na cadeira do criador, quis usufruir sem a sombra do  padrinho político.
O rompimento com Roriz, sem o qual não se elegeria, mas não com seu espólio, custou a Arruda o cargo, os bens bloqueados e a biografia política. Que já não era virtuosa.
Veio o que se já conhece fartamente: a cinemateca do delegado Durval Barbosa, fiel escudeiro de Roriz.
Agnelo também não promoveu a ruptura com o esquema anterior: ao contrário, elegeu-se com sua licença e com as mesmas alianças dos antecessores.
E já tem seu Durval, o mesmo soldado PM, João Dias Ferreira, que infernizou o ex-ministro Orlando Silva. Entre outros.
O governo Agnelo, um neo-petista oriundo do PC do B, é um triunvirato onde, diz-se, quem menos manda é o próprio. Teoricamente divide o comando com seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), outra produção made in Roriz, e com o petista Paulo Tadeu, Secretário de Governo, cuja desenvoltura para nomear e beneficiar parentes é o que tem de mais visível em sua gestão.
Um dos efeitos desse processo é que Brasília continua refém da corporação policial, depositária de informações com potencial para ameaçar o mandato do governador.
Este, por sua vez, já é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta ainda de sua passagem no ministério dos Esportes, onde tinha por secretário-executivo exatamente Orlando Silva, que deu curso ao processo de apropriação do orçamento pelo PC do B.
Ainda ontem, em mesas de políticos distribuídas pela noite de Brasília, o assunto deixara de ser a queda de Silva e passara a ser o futuro de Agnelo.
Em seu governo continuam prósperos os negócios de parlamentares da base com o governo, em contratos sem licitação, denúncias de propinas nas áreas de transportes e de tecnologia, principalmente (mas não só) e convênios que reproduzem o modelo ministerial.
Há uma ampla rede de espionagem montada por adversários, a  maioria do ninho rorizista, equipada e operada por policiais, que alardeiam em blogs locais farta munição contra o governador.
O PSB, preventivamente já desembarcou do governo, seguido pelo PDT do senador Cristóvam Buarque.
O secretário da Fazenda, Valdir Simão, pediu abrigo ao governo federal que prontamente resgatou-o e o fez secretário-executivo do ministério do Turismo na gestão de Gastão Vieira, que sucede a Pedro Novaes.
Consta que Simão pediu uma espécie de asilo político para se livrar da pressão da turma de Agnelo por “flexibilizações” na Fazenda. Concluiu que a Pasta transformara-se em risco certo para a sua carreira funcional.
Personagens como o empresário Luís Estevão, condenado pelo desvio de verbas da construção do fórum trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, junto com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ainda mantêm influência no contexto político-administrativo da Capital, apesar de viver ameaçado pela decretação de sua prisão, esperada desde sempre.
Há ainda um conluio entre empresários locais da construção civil e a Câmara Distrital pela alteração da destinação de áreas da Capital com as quais obtêm uma supervalorização da noite para o dia, além de ampliar o número de projeções disponíveis para seus projetos.
Um esquema que ainda produz outro efeito colateral que é o de excluir da concorrência as empresas “forasteiras” que só conseguem acesso ao mercado sob a permissão dos “donos”, dos quais recebem as sobras para que não traduzam em denúncias os mecanismos mafiosos que os excluem.
O governador Agnelo Queiroz não reage a qualquer dessas denúncias, não se comunica com a sociedade para prestar contas das péssimas condições da Saúde, Educação e Segurança e jamais as atribuiu a uma “herança maldita”, como poderia tê-lo feito.
Vale lembrar que essas áreas concentravam a corrupção no governo Arruda quando de sua destituição e nada foi feito para reverter a deterioração provocada por anos de corrupção – desde o desvio de remédios em larga escala, à proliferação dos transportes clandestinos passando pelo  envolvimento da corporação policial nos negócios escusos de governo.
Agnelo também parece um governador com prazo de validade. Para alguns, já vencido.

Aldo quer acabar com convênios com ONGs


POR EDUARDO MILITÃO no Congresso em foco

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse na tarde desta quinta-feira (27) que sua gestão não pretende fazer mais convênios com organizações não-governamentais em todos os programas do ministério. Convênios com ONGs no programa Segundo Tempo foram cercados por denúncias de desvio de dinheiro e inflaram a crise na pasta que resultou na saída do antecessor de Aldo no cargo, Orlando Silva.
“Não sei se é possível cancelar os convênios”, chegou a dizer o novo ministro em entrevista coletiva na Câmara. Orlando Silva pretendia reduzir gradualmente a assinatura de convênios com ONGs até 21012 e o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo estudava suspender esse tipo de acordo por 30 dias.
Sem as ONGs, Aldo firmará convênios apenas com prefeituras e estados. Ele disse que ainda não conhece a estrutura do Ministério do Esporte e que vai se informar sobre a pasta. Aldo demonstrou ainda que não conhece todos os pontos da Lei Geral da Copa, enviada pelo Executivo e em discussão no Congresso.
Como ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), o novo ministro disse ser favorável à meia-entrada para estudantes nos estádios. “É um direito que consta da legislação.” Mas frisou: “Eu vou defender a posição do governo”. A posição do governo federal é não mexer com o tema, deixando para a Fifa negociar com as administrações municipais e estaduais. Em certo momento da entrevista, ele se irritou com as perguntas sobre meia-entrada. “Eu sou torcedor do Palmeiras. Não vou mudar de time porque a presidenta torce pro Corinthians”, comparou o novo ministro.
Aldo demonstrou não saber que a liberação de bebidas consta da proposta de Lei. E voltou a dizer que defenderá as posições do Executivo.
O novo ministro disse que não têm importância o fato de  ter presidido a CPI do Futebol que investigou a Confederação Brasileira de Futebol, uma das organizadoras da Copa, e o recebimento de doações eleitorais da própria CBF. “Isso não atingirá e não atingiu a minha independência”, afirmou Aldo. Ele disse que não esperar “ressentimentos” por sua atuação na comissão parlamentar de inquérito.
O programa Segundo Tempo promove atividades esportivas para jovens no contra-turno das aulas. Quem estuda pela manhã, tem aulas de esportes à tarde, e vice-versa. Originalmente, o governo federal repassa o dinheiro para ONGs e prefeituras pagarem os professores de educação física, comprarem materiais esportivos e os lanches. Aos poucos, o governo parou de repassar verbas para compra de alimentos, por exemplo, para evitar fraudes.

Cai-cai ministerial segue roteiro de desmentido e demissão



Por UOL Notícias



Confira no vídeo como as seis demissões de ministros no governo de Dilma Rousseff repetiram o mesmo cerimonial de desmentidos e queda após reportagens – no caso de Nelson Jobim, foram suas declarações à imprensa criticando colegas de Esplanada. Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transporte), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte) se defenderam antes de receberem o pedido de Dilma para se desligarem da administração pública. Para mais informações, confira infográfico sobre o ministério de Dilma. 

Aldo ocupará pela segunda vez um ministério do governo; saiba mais


na Folha.com
Aldo confirma que assumirá Esporte; posse será na segunda-feira
Aldo confirma que assumirá Esporte; posse será na segunda-feira.
Sérgio Lima/Folhapress  

Deputado desde 1991, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, cumpre o seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.
Está será a segunda vez que ocupará um ministério. De janeiro de 2004 a julho de 2005, Aldo foi ministro de Relações Institucionais do primeiro governo Lula.

Aldo foi eleito presidente da Câmara em setembro de 2005 depois do escândalo que derrubou Serevino Cavalcanti.
Em 2007, ele tentou se reeleger mas perdeu a disputa para o petista Arlindo Chinaglia.
Uma das suas propostas mais polêmicas foi a tentativa de reduzir o uso de estrangeirismos no país.
Nos últimos dois anos, destacou-se no debate politico por ter sido relator do Código Florestal, quando foi criticou principalmente pelos ambientalistas.
Ele também ficou conhecido pela apresentação do projeto que criava o Dia Nacional do Saci-Pererê --para substituir o Halloween-- e a proposta conhecida por Pró-Mandioca --que tornaria obrigatória a adição de 10% da raspa da mandioca na farinha de trigo usada no pão francês.
Neste ano disputou uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), mas perdeu para a deputada Ana Arraes (PSB-PE).
Antes de ser deputado, ele foi vereador de São Paulo entre 1989 e 1991.
Aldo se filiou ao PC do B em 1985, quando deixou, após cinco anos, o PMDB.
De 1980 a 1981, ele foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em 2008, foi candidato a vice-prefeito na chapa derrotada de Marta Suplicy na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Ele chegou a estudar por quatro anos a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, sem completar o curso.
Nascido em Alagoas em 1956, Aldo se apresenta como jornalista, escritor e deputado eleito por São Paulo.

"A presidente não entrou nos detalhes da pasta", diz Aldo


no UOL

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira (27) como o novo ministro do Esporte. Rebelo foi indicado pelo partido para ocupar a vaga de Orlando Silva, que deixou o cargo na quarta-feira (26) após acusações de desvio de dinheiro público. Com a escolha, a pasta continua sob domínio da legenda, que comanda o ministério desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

INSS vai reformular perícia médica em 2012


no Correio do Brasil
O número de idas dos segurados a uma agência daPrevidência será reduzido para avaliação da licença

O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças.
Segundo o presidente do órgão, Mauro Hauschild, o objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica.
Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção”.
O que se quer, segundo Hauschild, é “que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem”.
O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias.
Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.
O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.
Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias.
Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos.
Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.

Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma ministra



A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse nesta quinta-feira (27) que as autorizações de trabalho que juízes e promotores têm concedido a crianças são inconstitucionais e que o Poder Executivo tenta convencer os magistrados a abolirem tal prática.
“As autorizações são inconstitucionais e pretendemos verificar que medidas legais o Poder Executivo pode tomar [para reverter os despachos já concedidos]. O principal, contudo, é convencermos os juízes a encerrarem este expediente”, declarou a ministra ao chegar à sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, onde participa da gravação do programa de televisão.
Juízes e promotores da infância e da juventude e do trabalho concederam, entre os anos de 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho a jovens com menos de 16 anos, como revelou a Agência Brasil no último dia 21.
Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A maior parte dessas decisões envolvem adolescentes de 14 a 15 anos, mas há um grande número de autorizações para crianças mais novas.
No período, foram concedidas 131 autorizações para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.
Apesar de a maioria das decisões autorizarem as crianças a trabalhar no comércio ou na prestação de serviços, há casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde elas têm contato com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras.
A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso de atividades insalubres ou perigosas, contudo, é vedada a contratação de menores de 18 anos.
Apesar disso, os juízes e promotores alegam que, na maioria das vezes, os jovens vêm de famílias carentes e precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter.
Na terça-feira (25), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou que considera muito grave a concessão das autorizações judiciais que, segundo ele, ferem a lei e prejudicam o serviço dos fiscais do trabalho.  
À Agência Brasil, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, declarou que a Constituição também garante outros direitos aos cidadãos, como a proteção à vida e à família, de forma que, ao julgar os pedidos de trabalho, os magistrados levam em consideração outros valores, e não só o artigo que proíbe o trabalho infantil.
“Quando um juiz conclui que é imprescindível autorizar um jovem a trabalhar porque ele [juiz] não dispõe de outra ferramenta legal para socorrer uma família de baixa renda, não há nada de inconstitucional nessas decisões”, disse Calandra.
Para a ministra Maria do Rosário, o argumento é um contrassenso. “As autorizações judiciais se contrapõem à defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao direito de estarem na escola. A criança que trabalha, em geral, o faz para garantir seu próprio sustento e o de sua família e isso caracteriza trabalha infantil. Nestas condições, lhe é negado o direito à escola e ao desenvolvimento”, afirmou a ministra.

Governo anuncia Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte





Do G1

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) foi anunciado nesta quinta (27) como novo ministro do Esporte, em substituição a Orlando Silva (PC do B-SP), que pediu demissão nesta quarta após denúncias, que ele nega, de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministério.
O anúncio foi feito pelo próprio deputado, ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff. "Aceitei oconvite, e o processo de transição ainda vai ser iniciado", declarou o novo ministro.
Rebelo (PC do B-SP) tem 55 anos e é deputado federal há 20. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi líder do PC do B e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007. Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de itens polêmicos da proposta.
Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B. Ele se filiou ao partido em 1977.
Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.

PPS vai à Justiça para reaver mandatos de deputados do PSD


Agência Brasil no Terra

O PPS entrou com quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quarta-feira para retomar os mandatos de deputados que deixaram o partido para se filiar ao PSD. As ações cobram as vagas de Geraldo Thadeu (MG), Cesar Halum (TO), Moreira Mendes (RO) e Alexandre Silveira (MG). Os advogados do PPS alegam que os mandatos são do partido, não dos parlamentares.
O PPS defende que a regra do TSE que permite a troca de partido no caso de criação de legenda é inconstitucional. "Um partido não pode ser prejudicado pela formação de outro, como prevê a resolução do TSE", argumenta o presidente da sigla, deputado Roberto Freire.
Freire considera a regra "esquizofrênica" e critica o direito do detentor de um mandato de criar um partido e atrair para a nova legenda políticos que não são donos dos próprios mandatos. O entendimento de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato, é do Supremo Tribunal Federal e surgiu no julgamento sobre fidelidade partidária.
O partido já tem uma ação de inconstitucionalidade no Supremo que questiona a resolução do TSE. A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STF decide , por unanimidade, que bachareis têm mesmo de passar no Exame da OAB


  link ==>> Jornal do Brasil 

Senado aprova lei que enfraquece Ibama


CLAUDIO ANGELO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA na Folha.com



O Senado aprovou ontem por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.
O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.
O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.
No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.
Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta, por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.
A bancada ruralista comemorou a aprovação. "Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!", vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
"Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não", disse Kátia Abreu.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.
"Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave."

Ministro: exame da OAB protege da má operação do Direito


no Terra
O relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministro Marco Aurélio Mello, negou o recurso do bacharel João Volante, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame. Ao justificar seu voto favorável à OAB, o relator disse que a prova assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito". Os demais ministros da Corte ainda vão se pronunciar nesta quarta-feira sobre o caso.
 Ao defender o exame, Mello destacou a importância da profissão. "O advogado assume papel relevantíssimo na aplicação e defesa da ordem jurídica, a ele cabe a missão de deflagrar o controle da legalidade. Todo advogado é um potencial defensor do Direito. E essa nobre missão não pode ser olvidada."
O relator do caso também questionou a afirmação de que a baixa aprovação na prova seria reflexo da "reserva de mercado" por parte da OAB. "Parece que antes, a redução dos aprovados é resultado do acúmulo de bacharéis que, infelizmente, sem êxito repetem o exame em cada nova edição". Mello lembrou ainda que, na prova objetiva do exame, os candidatos precisam acertar 50% das questões e na fase discursiva, 60%, sendo que o exame pode ser repetido várias vezes. "Estarrece que ainda assim apenas 15% dos advogados sejam aprovados", afirmou.
O ministro também defendeu a importância de realização de exame semelhante para outras profissões, tais como a Medicina e a Engenharia, de acordo com o "risco que podem representar para a coletividade". Ele concluiu afirmando que, de acordo com a lei de 1994 que define as funções da OAB, o exame é constitucional.

 Procurador-geral da República é favorável ao exame
 Mais cedo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à constitucionalidade da prova realizada pela OAB como exigência para os bacharéis em Direito exercerem a profissão. Gurgel afirmou que a iniciativa é "é fundamental à qualificação do profissional".
 A posição de Gurgel contrariou o parecer do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, que em julho deste ano defendeu na 1ª Turma da Procuradoria Geral a inconstitucionalidade do exame por violar o direito ao trabalho e à liberdade de profissão.
Em seu pronunciamento no STF, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante disse que o exame constitui proteção legal estabelecida pelo Estado para à cidadania e à democracia brasileira, "o que somente pode ser feito por meio de profissionais qualificados". Por volta das 16h, os pronunciamentos haviam sido suspensos temporáriamente.

STF julga recurso de bacharel 
O recurso de um bacharel em Direito que está em julgamento no STF afirma que a submissão ao exame atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, bem como contra o direito à vida. Conforme o recurso, impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, conforme informações do STF. O julgamento ocorre quatro dias antes da realização da prova objetiva do quinto Exame de Ordem Unificado, marcado para o domingo em todo o País. A segunda fase, que é a prova prático-profissional, está agendada para o dia 4 de dezembro. Confiante na manutenção do exame, a OAB já montou o calendário de todas as provas até 2013.

Baixa aprovação gera polêmica
 O elevado índice de reprovação no Exame de Ordem, adotado a partir de 1994 pela OAB, tem motivado contestações sobre a constitucionalidade do teste. Na última prova, o índice de aprovação atingiu apenas 15% dos candidatos e, de acordo com os dados da OAB, pelo menos 25 instituições de ensino com mais de 10 alunos inscritos não conseguiram aprovar nenhum candidato.
 Um dos contrários ao exame é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que critica o montante gasto pelos estudantes com as provas. Segundo ele, a OAB fatura cerca de R$ 75 milhões por ano com o exame. "Mas isso não é o pior, o maior problema é impedir as pessoas de exercer a profissão", afirmou ao destacar que muitos bacharéis, ao não conseguirem a carteirinha de advogado, precisam trabalhar em outras atividades para se manter. "Isso é injusto. O Direito é a única carreira que precisa passar por um conselho de classe. Para ser engenheiro e médico, profissões que lidam com a vida das pessoas, não é preciso".


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Relator apresenta versão final do parecer da reforma política


 O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou há pouco a versão final do seu texto para ser votado com uma importante mudança na forma de apuração dos votos para deputados. Pela proposta, a escolha dos deputados continuará seguindo o sistema proporcional, com o eleitor votando uma vez: na legenda ou no candidato, como é hoje. Já a apuração seguirá a chamada Fórmula D'Hondt, na qual os votos dados à legenda são usados para fortalecer o resultado dos primeiros colocados da lista partidária. As informações são da Agência Câmara.
Na versão anterior do relatório, havia a previsão de o eleitor ter direito a votar duas vezes para deputado: na legenda e no candidato, sendo o resultado definido a partir de uma combinação de ambos. Pela negociação, os deputados pedirão vistas ao relatório, que não será votado nesta quarta-feira.

Assentamentos são usados como depósito de droga em Ribeirão Preto


na Folha.com

Afastados de centros urbanos, assentamentos de sem-terra na região de Ribeirão Preto (314 km de são Paulo) têm sido usados como depósito para traficantes internacionais.
Em duas operações realizadas entre julho e outubro deste ano, a Polícia Federal encontrou drogas armazenadas nos loteamentos Córrego Rico, em Jaboticabal (344 km de São Paulo), e, Monte Alegre, em Araraquara (273 km de São Paulo).
A localização estratégica --distantes do movimento dos municípios, mas não tão afastados do perímetro urbano-- é o principal atrativo dos assentamentos para as quadrilhas.
Na sexta-feira (21), a Polícia Militar teve que "pescar" 270 quilos de maconha que caíram em um córrego em Ribeirão Preto após a fuga de um traficante. A droga estava armazenada no assentamento Córrego Rico, em Jaboticabal.
Em Araraquara, a operação Planária identificou, em julho deste ano, um laboratório de refino de cocaína no assentamento Monte Alegre.
O delegado da PF em Ribeirão Edson Geraldo Souza diz que não há nenhuma operação específica para coibir o uso dos assentamentos por traficantes, mas que isso deve ser uma consequência do trabalho de combate às drogas. "Nosso foco está no combate às drogas."
OUTRO LADO
O Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária), responsável pela regularização fundiária, diz que os lotes de assentamentos se destinam especificamente para fins de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades de agricultura e pecuária.
Segundo o procurador geral do Incra, Junior Fideles, o instituto deve verificar se a ocupação dos assentamentos era regular ou irregular. Caso seja irregular, o lote será retomado e redistribuído.
Se for regulamentada, a ocupação será revista. "O Incra deve instaurar um processo interno para verificar a situação do usuário da parcela, utilizando inclusive provas da Polícia Federal. E pode rescindir contrato."