Partido vai alegar que, por ter assinado atos secretos, aliado de Sarney não tem condições de presidir órgão que julga conduta de senadores
Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo
O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, no plenário do Senado, um movimento para tentar tirar o senador João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética, em virtude das denúncias contra o parlamentar. Ontem, reportagem publicada pelo Estado mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP), mesmo Estado representado por Sarney, pretende procurar parlamentares de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética, tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição de o senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", afirmou Randolfe.
O senador afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto.
"Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque, para isso, é preciso ter idoneidade", disse o senador.
Ceticismo. A empolgação de Randolfe não contagia o veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS). Adversário de José Sarney, Simon diz que não há o que fazer em relação a João Alberto.
"Eu não compareci à eleição do Conselho de Ética, foi o protesto que pude fazer. Esse conselho é capaz de tudo, lamentavelmente", afirmou o peemedebista gaúcho.
No dia 10 de junho de 2009, o Estado revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora, sob alegação de que não tinha poderes para isso.
O presidente do Senado chegou a cancelar 663 atos secretos em julho de 2009, mas um mês depois, no dia 3 de agosto, Sarney revalidou, pelo ato de número 294, 152 boletins oriundos da Diretoria-Geral e da Presidência e todos da Mesa Diretora. "O Exmo. Sr. Presidente entendeu que não teria competência para anular os atos da Mesa", diz trecho do relatório final da comissão interna que investigou esses boletins.
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