Justiça suspende ação contra consórcio de Jirau

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FELIPE LUCHETE
DE BELÉM na Folha.com

Após o anúncio de que 4.000 operários devem ser demitidos da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, a Justiça do Trabalho suspendeu uma ação contra o consórcio responsável pela obra que pedia a garantia dos empregos.
A ação ficará suspensa até 31 de julho, prazo que a empreiteira Camargo Corrêa tem para respeitar um acordo firmado no dia 16 com o Sticcero (sindicato dos trabalhadores da construção civil do Estado).
O acordo permite que a construtora demita funcionários que voltaram a seus Estados de origem desde que cumpra quatro pontos: crie polos em outras cidades para rescindir contratos, custeie viagens, reembolse quem perdeu bens e, na hipótese de surgirem vagas, dê preferência a esses operários.
Em março, depois das revoltas que destruíram instalações do canteiro de obras, uma liminar da Justiça havia determinado que o consórcio e a construtora garantissem o retorno dos empregados.
Na segunda-feira passada, porém, a Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho, autor da ação.
Com a suspensão, a Procuradoria diz que acompanhará o cumprimento do acordo e que poderá reabrir a ação caso haja irregularidades no processo de demissão.
De acordo com o Ministério Público, a empresa tem liberdade para demitir, desde que respeite os direitos trabalhistas. O Sticcero também diz que não pode evitar as demissões, apenas fiscalizar se são feitas corretamente.
Já o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, afirma que, se a Camargo Corrêa demitir funcionários que querem voltar a trabalhar, entrará com ações na Justiça.
Procurada, a Camargo Corrêa não informou o número de demissões.