A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 7, em segundo turno, o projeto de lei da prefeitura de Curitiba que prevê a redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, para quatro mil servidores da saúde – os que trabalham na ponta, no atendimento à população.
Serão beneficiados enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem, técnicos de higiene dental e auxiliares de consultório dentário que trabalham nos postos de saúde em demanda de urgência e emergência. A redução da jornada de trabalho, uma reivindicação dos trabalhadores, atende quatro mil dos sete mil servidores da saúde municipal de Curitiba.
A mudança segue o movimento nacional dos trabalhadores da saúde, depende da aprovação dos vereadores e passa a valer a partir de março de 2012. O serviço precisará ser reorganizado e mesmo com a redução da jornada, o atendimento à população não será comprometido, garante a prefeitura.
Outras categorias - O líder do prefeito na Câmara, vereador João do Suco, adiantou que “já em 2 de fevereiro, a prefeitura abre mais rodada de discussão para debater os avanços aos servidores da Secretaria da Saúde” que desempenham funções que não são específicas da saúde. “Esses servidores atendem a demanda programada, aquela que não é urgente”, disse.
Na lista estão agentes administrativos, engenheiros sanitaristas, fonoaudiólogos, pedagogos, psicólogos, motoristas, profissionais polivalente, entre outros. Ao todo, 28 cargos serão analisados, pois estão presentes em diversas secretarias e não apenas na Secretaria da Saúde.
“A data para o início desta complexa discussão já foi marcada no dia 21 de novembro em reunião com o Sindicato dos Servidores”, explica João do Suco.
Canal aberto – A Prefeitura de Curitiba mantém, ao longo de todo o ano de 2011, uma extensa agenda de reuniões com os sindicatos dos servidores para tratar de temas propostos pelos servidores, incluindo negociações com categorias específicas.
Desde outubro, uma comissão estuda a recomposição do vencimento básico, levantamento que vai subsidiar o documento final que será elaborado até o dia 1º de fevereiro de 2012, prazo para a conclusão da análise dos cargos de nível básico, médio e superior.
Todas as reuniões do grupo ficam registradas no portal 24 Horas e os interessados podem pesquisar as atas no banner Mesa Permanente de Estudo e Negociação.
“A prioridade é a recomposição dos vencimentos básicos a curto, médio e longo prazo, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas melhorias é que garantem segurança aos servidores em seu futuro, pois elas refletem na aposentadoria do servidor. Os servidores podem ficar tranquilos porque não terão perdas”, afirma a secretária de Recursos Humanos de Curitiba, Maria do Carmo de Oliveira.
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