terça-feira, 5 de junho de 2012

Sarney põe em pauta proposta que proíbe voto secreto em cassações


Terra

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que o projeto que proíbe o voto secreto em julgamentos de perda de mandato parlamentar seja votado na próxima semana. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) é de 2006 e estava engavetada há anos.
O texto de lei altera de voto secreto para aberto em decisões sobre a cassação de mandatos e vetos presidenciais. A votação está na pauta do plenário para o dia 13. Caso o projeto seja aprovado no Senado, seguirá para aprovação da Câmara dos Deputados. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que, se houver boa vontade política, a nova regra pode valer inclusive para o caso Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
"Com vontade política aprovamos rápido, há mais de dois anos o projeto está na gaveta, prontinho para ser votado", disse o líder tucano.

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