sexta-feira, 15 de março de 2013

Royalties: mineira, Cármen Lúcia será relatora



Josias de Souza

A ministra Cármen Lúcia será a relatora das ações que questionam a constitucionalidade da Lei dos Royalties no STF. Foram à mesa dela nesta sexta-feira duas petições. Além de Sérgio Cabral, do Rio, também o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apressou-se em questionar a nova lei no mesmo dia em que sua última versão foi publicada no Diário Oficial da União.
Até aqui, a encrenca dos Royalties frequentava a mesa do ministro Luiz Fux. Liminar concedida por ele em dezembro atrasou em quase três meses a votação que derrubou os vetos de Dilma Rousseff a trechos da nova lei. Ouviram-se no Congresso inúmeras insinuações de que Fux, carioca da gema, decidira com o coração, não com a consciência jurídica. Carmén Lúcia é mineira.



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