sexta-feira, 8 de março de 2013

Desoneração para cesta básica terá impacto de R$ 5,5 bilhões em 2013



Luana Lourenço e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A redução a zero de impostos federais para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.
A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.
Anunciada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff, a desoneração beneficiará oito tipos de produtos da cesta básica que ainda pagavam tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos – leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas – já eram totalmente desonerados.
Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais produtos, a alíquota cairá 9,25% e também será zerada. O mesmo ocorretrá com o IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos sobre os quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.
Confira como será a desoneração da cesta básica:

Produto
PIS/Cofins
IPI

Antes
Nova medida
Antes
Nova Medida
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)
9,25%
0%
0%
0%
Café
9,25%
0%
0%
0%
Óleo
9,25%
0%
0%
0%
Manteiga
9,25%
0%
0%
0%
Açúcar
9,25%
0%
5%
0%
Papel higiênico
9,25%
0%
0%
0%
Pasta de dente
12,5%
0%
0%
0%
Sabonete
12,5%
0%
5%
0%

Fonte: Ministério da Fazenda

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