segunda-feira, 31 de março de 2014

Petrobras manobra para atrapalhar auditorias, acusa TCU



Brasília (DF) – Uma das maiores empresas do país, com um plano de investimentos que prevê gastos de quase R$ 100 bilhões por ano, a Petrobras não tem dado bons exemplos no que diz respeito à transparência e fiscalização. Segundo reportagem deste domingo (30) do jornal Folha de S. Paulo, nos últimos anos, a companhia tem recorrido a manobras jurídicas, sonegação e atraso de informações para travar a ação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dentre os maiores focos de atrito entre a Petrobras e o órgão de fiscalização, estão as obras de refinarias. A polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é um exemplo. O autor da denúncia que originou as apurações, o procurador do TCU Marinus Marsico, pediu em 2012 documentos para fazer a análise da compra. A Petrobras, por sua vez, deixou de encaminhar vários atos que foram solicitados.
Já nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, as suspeitas de irregularidades alcançam R$ 1,6 bilhão apenas nos cinco contratos principais. Ainda assim, a estatal obstrui a fiscalização do TCU.
Abreu e Lima
De acordo com o Tribunal, empreiteiras pediram um aditivo de R$ 600 milhões à Petrobras para continuar uma das obras da refinaria, cujo contrato original era de R$ 3,4 bilhões. O TCU solicitou então as justificativas das empresas para tal pedido, com a intenção de analisá-los antes que o contrato fosse assinado.
A Petrobras se recusou a enviar os papeis ao órgão, alegando que os documentos não estavam prontos e que teriam passar por análise interna primeiro. Como consequência, o TCU só pôde apontar o sobrepreço após a assinatura do aditivo.
Subterfúgios
A demora na entrega dos pedidos do TCU é outro dos subterfúgios usados pela companhia para atrapalhar a ação do órgão. Na fiscalização das obras de um terminal no Espírito Santo, por exemplo, a Petrobras demorou 840 dias – o equivalente a dois anos e três meses – para encaminhar ao Tribunal os documentos solicitados.
A companhia também já se recusou a fornecer dados de algumas subsidiárias, em que ela tem até 49% das ações, alegando que elas não seriam empresas públicas

fonte:PSDB

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