O governo do Paraná recebeu quarta-feira (26), em Brasília o prêmio Selo de Mérito 2014 por dois projetos na área de habitação: o SOS Litoral, que beneficiou famílias que perderam tudo com as enchentes de 2011, e o programa de moradias rurais, o maior em andamento no país.
O prêmio é uma promoção da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A premiação aconteceu durante o 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que vai até esta sexta-feira (28).
Participaram da solenidade o presidente da Cohapar e da ABC, Mounir Chaowiche, a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; o presidente da Emater, Rubens Niederheitmann.
Acompanharam também a premiação a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o superintendente nacional do Minha Casa Minha Vida na Caixa Econômica, Roberto Carlos Ceratto, o deputado federal Osmar Serraglio, e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
“Esses prêmios, que são motivo de orgulho para todos os paranaenses, provam a importância dada pelo governador Beto Richa à política habitacional. O sucesso dos programas do Paraná é resultado de grandes parcerias com o governo federal e municípios, mais a integração entre os órgãos estaduais”, disse Mounir Chaowiche.
O superintendente nacional do Minha Casa Minha Vida na Caixa Econômica Federal, Roberto Carlos Ceratto, destacou a parceria com o governo do Paraná. “O que a Caixa mais precisa é parcerias sólidas, que de fato deem efetividade aos programas da instituição”, afirmou. “A Caixa tem a Cohapar como grande parceira”.
Segundo ele, o Paraná tem um resultado bastante expressivo no programa de moradias rurais, o que faz a diferença na habitação no país. “É só ver a organização, a articulação da Cohapar com concessionária e outros órgãos do Estado”, disse Ceratto. “Isso dá celeridade aos processos e o resultado chega nas famílias que precisam, principalmente no campo”.
A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, disse que o programa Minha Casa Minha Vida tem por premissa parcerias com governos estaduais e prefeituras. “Essa união é fundamental para que o sucesso do produto final seja pleno. O importante é que os governos estaduais tenham a habitação como prioridade”.
A secretária estadual da Família, Fernanda Richa, disse que ao receber os dois prêmios a Cohapar mostra mais uma vez que tem responsabilidade, que está sempre atenta às necessidades da população. “É o reconhecimento pelas atuações de respeito que desempenha”, afirmou, lembrando que a Secretaria da Família também é beneficiada pelas ações da Cohapar.
Ao comentar o atendimento com moradia digna a famílias dos 399 municípios do Estado, Fernanda disse que se não houver um trabalho conjunto entre os órgãos estaduais dificilmente um projeto acontece de maneira correta. “E a Cohapar, com essa política, sai mais uma vez na frente”.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, lembrou da tragédia de 2011 no Litoral, com as fortes chuvas, e disse ser gratificante ver as famílias prejudicadas morando em casas seguras. “A ação rápida do governo estadual foi decisiva no atendimento às famílias”, afirmou.
“Me sinto orgulhoso, como paranaense, de ter visto o envolvimento de todo o governo do Estado, prefeituras, bombeiros, universidades e outras entidades. O esforço que foi feito para resgatar as famílias que perderam tudo. Por isso, vou dividir esse prêmio com a toda a nossa equipe”, acrescentou o secretário.
O presidente da Emater, Rubens Niederheitmann, empresa parceira nos projetos de habitação rural, acredita que o programa chegará facilmente aos 399 municípios paranaenses. Hoje são atendidos 374 municípios. “Atribuo o sucesso do programa às parcerias entre os órgãos do Estado, o governo federal e prefeituras”.
HOMEM NO CAMPO - O programa de moradias rurais do Paraná é o maior do Brasil e está provocando uma verdadeira revolução no campo. A meta de atender 10 mil famílias do campo em quatro anos foi superada com um ano de antecedência. Estão sendo atendidas 12 mil famílias, em 374 municípios.
“Esse resultado extraordinário é resultado da política de parcerias adotada pelo governo do Estado, que não mede esforços para levar moradia digna a todos os paranaenses”, diz Mounir Chaowiche. São parceiros no programa a Cohapar, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Emater, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Além da melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, o programa de habitação rural mantém o homem no campo, com chances de aumentar sua produção e renda. O programa também colabora com o crescimento da economia local, pois leva a indústria da construção civil ao município.
As moradias rurais são seguras e de qualidade, construídas na mesma propriedade, e são praticamente 100% subsidiadas, favorecendo famílias com renda anual de até R$ 15 mil. As famílias pagarão apenas quatro parcelas anuais de R$ 280, por quatro anos.
SOS LITORAL – O projeto SOS Litoral foi desenvolvido pelo Governo do Paraná, por meio da Cohapar, Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e Secretaria de Infraestrutura e Logística, Ministério da Integração Nacional, e prefeituras de Antonina, Morretes e Paranaguá.
Foram beneficiadas 223 famílias (85 em Antonina, 88 em Morretes e 50 em Paranaguá), com investimentos de R$ 11 milhões. Todas as casas ficam em áreas seguras, com toda infraestrutura necessária.
Quando ocorreram as enchentes, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com o Provopar Estadual e a Defesa Civil do Estado, prontamente atendeu as famílias, prestando atendimento emergencial aos desabrigados.
Além de cobertores, roupas e agasalhos, foram arrecadadas e distribuídas 650 toneladas de alimentos e entregues às famílias kits com utensílios domésticos e peças de cama, mesa e banho.
PREMIAÇÃO - Sete projetos foram premiados com o Selo de Mérito 2014. Além do Paraná, foram vencedores projetos de Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre, Ceará e Rio de Janeiro.
O Selo de Mérito tem como objetivo divulgar e difundir as boas experiências habitacionais desenvolvidas por órgãos públicos. A Cohapar conquistou as categorias Grupos Específicos com o projeto “SOS Litoral” e Gestão e Fortalecimento SHIS com “Gestão para viabilização de moradias rurais”.
HABITAÇÃO NO PARANÁ - O Paraná tem hoje o maior programa de habitação do país e é o Estado com o melhor desempenho do programa Minha Casa Minha Vida. Há projetos habitacionais em todos os 399 municípios paranaenses.
A meta do governo do Paraná é atender 110 mil famílias no campo e na cidade, sendo que a meta do programa de moradias rurais foi atingida com um ano de antecedência, com 12 mil unidades contratadas.
Regularização fundiária e titulação de imóveis são outros dois programas importantes. O primeiro beneficiou até agora mais de 12 mil famílias. O outro superou a meta de atender oito mil famílias em quatro anos. Perto de 10 mil já foram beneficiadas.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:
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