quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Censura a jornal se deve a discórdia entre ministros

Do Consultor Jurídico

Falta de entendimento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extinta Lei de Imprensa motivaram a manutenção da censura prévia ao jornal O Estado de S.Paulo. Esta é a conclusão do jornalista Fernando Rodrigues, do jornal Folha de S.Paulo, que publicou texto sobre o assunto em seu blog nesta quarta-feira (16/12).

Leia o texto.
Bastidor: por que o Supremo manteve a censura
Houve nos últimos meses um jogo de ciúmes e irritação contida entre os ministros do Supremo Tribunal Federal por causa da ementa (síntese) do resultado da votação que derrubou a lei de imprensa, em abril passado.
De acordo com a decisão que derrubou a lei de imprensa, não haveria como o STF deixar de recepcionar e julgar casos de censura à imprensa. Trata-se de um dispositivo constitucional. Mas o Supremo se contradisse e votou de maneira diferente ao analisar o caso do jornal “O Estado de S.Paulo”.
Ocorre que alguns ministros entenderam que Carlos Ayres Britto foi além do que teria sido julgado na derrubada da lei de imprensa.LEIA na ÍNTEGRA http://www.conjur.com.br/2009-dez-16/censura-estadao-discordia-lei-imprensa

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