Deu no Link do estadão
por Rafael Cabral
Um tribunal dos Estados Unidos condenou a Microsoft por quebrar a patente da companhia canadense i4i, que é dona dos direitos de um pedaço do código usado no programa Word. Por conta disso, o júri decidiu multar a empresa em US$ 290 milhões e barrar as vendas do pacote Office a partir de 11 de janeiro de 2010.
Em 12 de agosto, o júri já havia decidido em favor da i4i, afirmando que a Microsoft usou conteúdo protegido nas versões de 2003 e 2007 do Word. A companhia dirigida por Steve Ballmer apelou, mas hoje o tribunal reafirmou sua decisão.
"Estamos muito satisfeitos com a decisão da corte. Acho que foi um passo importante para a proteção dos direitos de propriedade de pequenos desenvolvedores", afirmou em comunicado oficial o fundador da i41, Michel Vulpe.
A Microsoft, por sua vez, disse que irá retirar o recurso do Word alvo do processo de violação de patente em uma tentativa de contornar a decisão da Justiça e de continuar vendendo um de seus softwares mais utilizados. A empresa diz que irá tomar medidas para retirar a ferramenta das cópias Word e do Office 2007 que serão vendidas a partir de 11 de janeiro.
A patente em disputa está relacionada ao uso de códigos XML (Extensible Markup Language), usado na edição de textos da versão 2007 do Word. A Microsoft diz que é um recurso "pouco usado".
Contudo, o processo não permite novos apelos da Microsoft. "Enquanto trabalhamos para resolver a proibição das vendas, estamos estudando quais são nossas alternativais legais", disse Kevin Kutz, porta-voz da empresa. Ele afirma que a empresa pode incluir um pedido de audiência com todos os juizes da corte ou pedir uma revisão na Corte Suprema.
(Foto e informações da Reuters)
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