domingo, 27 de dezembro de 2009

Tarso: teoria de Jobim legitima o ‘direito de torturar’


Fotos: Fábio Pozzebom/ABr e Lula Marques/Folha

Por Josias de Souza
Para Folha de S.Paulo 27/12/2009

Uma polêmica que eletrifica os subterrâneos do governo Lula acaba de ser perenizada em livro: ‘Teoria da Democracia e Justiça de Transição’, eis o título.

A obra traz a assinatura de Tarso Genro. Reproduz uma aula proferida pelo ministro da Justiça, em agosto, na Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi à estante sob o selo da Editora UFMG. É coisa para ser lida numa sentada –54 páginas, incluindo quatro folhas de notas bibliográficas.

Nas dobras do livro, Tarso joga gasolina na fogueira em que crepita um debate insepulto. Envolve a Lei da Anistia e seus desdobramentos.

Defensor do direito dos brasileiros à memória do ciclo ditatorial e à punição dos torturadores, Tarso faz duríssimos ataques ao colega Nelson Jobim.

Ele cita uma tese do ministro da Defesa como síntese de todas as “fórmulas” que sonegam ao país uma verdadeira “conciliação”, “democrática” e “avançada”.

Para Jobim, a Lei da Anistia, de 1979, promoveu a reconciliação nacional ao perdoar os excessos cometidos pelos dois lados –o regime militar e seus opositores.

No miolo do livro, Tarso reproduz uma trinca de frases atribuídas a Jobim:

1. “A questão hoje não é discutir se é a favor ou contra torturadores, mas se podemos ou devemos rever um acordo que foi feito pela classe política”.

2. “Se o Supremo decidir que a Lei da Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá de enfrentar outro assunto: a prescrição”.

3. “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo”. LEIA NA ÍNTEGRA http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-12-01_2009-12-31.html#2009_12-27_03_46_40-10045644-27

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