Da Agência Senado
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, com caráter pessoal e intransferível, válido em todo o país. O vale-cultura, conforme o projeto, dará acesso a produtos e serviços culturais no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, e deverá ser oferecido aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e que têm renda mensal de até cinco salários mínimos. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, devido à aprovação de emendas de senadores.
O objetivo é incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus, shows e exposições, e também adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta foi aprovada com emenda do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para incluir periódicos entre produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.
De acordo com o projeto, o vale-cultura será de R$ 50 por mês para os trabalhadores em atividade. Os aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta.Leia na Íntegra http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=98521&codAplicativo=2
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